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ATA N.º 1.220/2022. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 21 de fevereiro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Jacinta Maria Heming, Írio José Petry, Marta Crescência Hickmann, Alberto Léo Schwade, Orlando Heming (popular Canjarana), Anelio Simsen, Ivoni Maria Schafer, Gentilina Lemos Bueno, Miro Mayer, Victor José Schons e Denair Maria Cerveira Kunzler. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata n.º 1218/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, também foi colocada em discussão a Ata da Sessão Extraordinária n.º 1219/2022, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 08/2022; Projeto de Lei n.º 09/2022; Projeto de Lei n.º 010/2022; Projeto de Lei n.º 011/2022; Projeto de Lei n.º 012/2022; Projeto de Lei n.º 013/2022; Projeto de Lei n.º 014/2022; Projeto de Lei n.º 015/2022; Projeto de Lei n.º 016/2022; Ofício Secretaria Municipal de Saúde n.º 015/2022; Ofício de Gabinete n.º 025/2022; Ofício Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Humaitá; Requerimento da Vereadora ANITA M. S. LUDWIG; Proposição n.º 01/2022, e; Moção de Apoio n.º 01/2022. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrita a Vereadora JUREMA, após comprimentos falou que hoje iniciavam oficialmente os trabalhos Legislativos no ano de 2022, mesmo já terem participado de uma Sessão Extraordinária e mesmo durante o recesso, no qual não estiveram afastados da comunidade. Falou como Líder de Bancada do MDB e em nome do mesmo, pediu para que fosse concretizado um trabalho harmonioso, com respeito e com grandes realizações nesta Casa Legislativa e trabalhar em benefício de toda a comunidade. Também relembrou um pedido feito no ano anterior, para que fossem iniciadas e concluídas as Sessões com o Hino do Município, Estado e País. Citou ainda o Aniversário de nosso Município, que completaria 63 anos de história, parabenizando a todos os moradores e que todos pudessem fazer sua parte para o desenvolvimento de nosso Humaitá. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº008/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil atrelada a Paróquia Evangélica Trindade de Crissiumal e dá outras providências. A Vereadora JUREMA falou sobre a visita que fizeram ao Salão da Igreja Evangélica, o qual foi atingido por um temporal, causando estragos e na qual foi feito um levantamento sobre os custos para o conserto, totalizando vinte e seis mil e trinta e cinco reais e dez centavos. Salientou as dificuldades financeiras enfrentadas por todas as comunidades, principalmente durante a pandemia e portanto era importante a ajuda do município para concretizar a obra de reforma e espera o apoio dos colegas na aprovação do Projeto. O Vereador IRENO após cumprimentos falou da alegria em aprovar um Projeto desta natureza, pois sabiam da dificuldade de todas as comunidades que dependiam dos eventos para se manter. Era importante o Poder Público ajudar esta entidade, assim como no mandato passado foram ajudadas diversas comunidades de nosso interior, e aproveitava para pedir ao Executivo para fazer um levantamento daquelas que ainda não foram contempladas e que possam também ter esse apoio. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei nº009/2022 – Dispõe sobre a Imprensa Oficial do Município de Humaitá/RS. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº010/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$47.075,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº011/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 797.458,93 oriundos do Programa Pavimenta termo de convênio FPE nº 2021/4109 e dá outras providências. O Vereador IRENO falou da importância do Projeto e todos sabiam da situação da Avenida e esse recurso seria para a recapagem do asfalto da mesma, deviam agradecer a todos os Deputados da região que nos representavam e lutaram para que isso se concretizasse, citou o Luis Carlos Busato, que era Secretário pelo desempenho e a todos que se empenharam para que nosso Município fosse contemplado com esses quase oitocentos mil reais. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº012/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 238.856,00 oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do convênio nº 903084/2020 – contrato de repasse nº 1072.362-93 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº013/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$31.500,00 oriundos do superávit financeiro exercício 2021 recurso (4050) dispensação fraldas e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº014/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$341.000,00 oriundos do Fundo Estadual de Saúde Programa Rede Bem Cuidar portaria SES 871/2021 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº015/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$300.000,00 oriundos do superávit financeiro exercício anterior e dá outras providências. O Vereador MAURICIO após cumprimentos falou que … Ler mais

ATA N.º 1.219/2022. SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente foi colocada em votação a Ata da Sessão, Ordinária nº 1.218/2021, e considerando que as cópias da mesma foram disponibilizadas com atraso foi aprovado por unanimidade para deixar sobre a Mesa. Dando continuidade passou-se a Leitura da Convocação para Sessão Extraordinária e das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 001/2022; Projeto de Lei n.º 002/2022; Projeto de Lei n.º 003/2022; Projeto de Lei n.º 004/2022; Projeto de Lei n.º 005/2022; Projeto de Lei n.º 006/2022; Projeto de Lei n.º 007/2022 e, Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2022. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 001/2022 – Concede revisão geral anual e aumento real e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº002/2022 – Dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº003/2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.758.493,73, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Termo de Compromisso nº. 202002970-1 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº004/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$516.592,48 oriundos de superavit financeiro no exercício anterior e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº005/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$30.000,00 oriundos da portaria SES 635/2021 Implantação da Rede Bem Cuidar e dá outras providências. A Vereador ANITA após cumprimentos falou sobre o Projeto de Lei, acrescentando algumas informações e objetivos do Programa. Salientou ainda a importância do cadastramento nos diversos Programas disponíveis, sendo que muitas vezes a vinda de recursos dependiam deste cadastramento e do cumprimento das metas propostas. Citou os recursos já recebidos através do Programa Rede Bem Cuidar, sendo resultado das atividades diárias desenvolvidas e que portanto eram muito válidas. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº006/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$35.400,00 oriundos da portaria SES 649/2021 Programa Farmácia Cuidar + e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº007/2022 – Altera artigo da lei n° 2544/2015 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº01/2022 – Concede aumento real aos Servidores Públicos Ativos e Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. A Vereadora JUREMA após cumprimentos disse que conversaram entre a Bancada dos Vereadores do MDB e se posicionavam contra o aumento para eles Legisladores, considerando a estiagem. No a parte o Presidente esclareceu que o Projeto se referia apenas aos Servidores do Poder Legislativo, efetuando a leitura da Ementa do Projeto de Lei Legislativo. Continuando a Vereadora JUREMA disse que não era isso que eles teriam entendido e todos poderiam errar, mas que estaria certo então. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 16 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 24 de janeiro de 2022. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.218/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 20 de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente colocou em discussão a Ata n.º 1217/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 0122/2021; Projeto de Lei n.º 0123/2021; Projeto de Lei n.º 0124/2021; Projeto de Lei n.º 0125/2021, e; Proposição n.º 066/2021. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrita a Vereadora JUREMA, após comprimentos falou que estariam na última Sessão Ordinária do ano e que foram muitas aprendizagens e trocas de experiências, teriam acontecidos alguns desencontros, algumas colocações um pouco descabíeis, faltando inclusive com o respeito entre os próprios colegas, mas o bom senso teria prevalecido, assim como a harmonia e sintonia continuavam fortalecidos no grupo de Vereadores. Parabenizou a comunidade que acompanhava o trabalho do Poder Legislativo, aos que lhes confiavam os pedidos e proposições. Pediu desculpas as comunidades que tiveram seus festejos comemorativos, nos quais não pode se fazer presente, citando em especial a importante inauguração do Ginásio de Esportes de Boa Esperança. Também pediu desculpa aos colegas se por ventura ofendeu alguém durante o ano e que era grata se contribuiu de alguma forma ou se foi auxiliada por algum colega. Falou sobre os desafios enfrentados no ano em função da pandemia e que mesmo assim, muitas ações foram realizadas. Desejou a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº122/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$169.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº123/2021 – Adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Humaitá-RS e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº124/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do município de Humaitá-RS, e dá outras providências. A Vereadora DJENIFER após cumprimentos falou sobre o Projeto que era relacionado ao Programa que visava regulamentar por lei os benefícios para a população, citando diversos dos benefícios. Através do Projeto os benefícios seriam distribuídos de forma igualitária evitando denúncias e prestando serviços dentro da legalidade. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº125/2021 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário – ADESCO de Humaitá/rs. O Vereador IRENO após cumprimentos disse que ficava feliz em poder aprovar na última Sessão do ano um projeto desta magnitude. Todos sabiam da briga que existiu entre o Hospital e o Poder Público e também todos sabiam que com isso quem acabava sendo prejudicado era a comunidade. Que bom que houve um entendimento entre as partes e agora estariam aprovando com antecedência para o próximo ano o valor do repasse, citando o valor repassado no total e o valor que era destinado aos médicos. Falou da importância destes projetos para a população. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 066/2021 de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB – Propõem ao Executivo Municipal a substituição da areia, no espaço dos brinquedos da Praça Getúlio Vargas, por grama sintética. A Vereadora JUREMA disse que a Proposição foi encaminhada em função de pedidos de pessoas da comunidade, citando as diversas vantagens que teria a substituição da areia da praça por grama sintética e que o custo também não seria tão elevado. Como as crianças também gostavam de brincar na areia, eles propõem um caixa de areia em um outro local da praça para contemplar essas brincadeiras. Parabenizou os organizadores pelos enfeites natalinos na praça, a qual estava muito bonita. O Vereador IRENO disse que esse era um pedido de algumas pessoas, mas nem sempre poderiam agradar a todos, pois ele teria recebido pedidos que fosse colocado areia nova, pois as crianças gostavam de brincar na mesma, sua sugestão seria a substituição da areia suja por outra e que fosse mantido limpo, mas sem passar agrotóxicos. Falou da importância das brincadeiras na areia. Em respeito aos colegas jamais votaria contra a proposição, mas a pedido de várias pessoas que fosse deixado a areia. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora LUCIA, após cumprimentos parabenizou a comunidade de Boa Esperança pela belíssima festa organizada no dia da inauguração do Ginásio de Esportes. Desejou um Feliz Natal e próspero ano novo a todos, falou das dificuldades enfrentadas durante o período da pandemia e esperava que tudo melhorasse no próximo ano para que pudessem voltar a viver com liberdade. A Vereadora JUREMA disse que a pedido da professora e Diretora da APAE, Cleusa, faria algumas colocações sobre a Escola, citando número de alunos atendidos, benefícios oferecidos e atendimentos profissionais que tinham. O recurso das anuidades seria destinado para complementar na compra de alimentação, fraldas, viagens, passeios e atividades extra curriculares, portanto ela convidava todos os Vereadores a se associarem a APAE, que era uma forma de ajudar as pessoas que frequentavam a escola e era um trabalho muito bem feito na mesma. O Vereador ROZINALDO após cumprimentos disse que estariam chegando ao final de mais um ano e nesta Casa … Ler mais

ATA N.º 1.217/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Romeu Schwab. Prosseguindo o Presidente convidou a Vereadora Suplente, Senhora Lucia Maria Oppermeier, que assumia uma vaga no Legislativo para pronunciar o termo de compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.” Continuando foi colocado em discussão a Ata n.º 1216/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 0119/2021; Projeto de Lei n.º 0120/2021; Projeto de Lei n.º 0121/2021; Convite da Escola Mario Candido Lena, e; Ata n.º 04/2021 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrita a Vereadora DJENIFER, após comprimentos fez algumas colocações referente a ida a Brasília, na qual ela e a colega Anita estiveram representando a bancada do MDB e o Poder Legislativo, juntamente com o Prefeito Municipal e a Assessora. A viagem teve o objetivo de buscar recursos para a realização de obras e ações para beneficiar toda a comunidade humaitense. Teriam visitado diversos Deputados e Ministérios, como o Ministério do Turismo onde trataram sobre a liberação de recursos para obras como da praça e foi conseguido a liberação, sendo que estaria previsto o início das obras nos próximos dias, também neste Ministério teriam solicitado recursos para a construção de um novo pórtico e também de calçamento que liga o nosso município até a Cascata. No Ministério da Saúde estiveram reunidos com o Coordenador de Assuntos Orçamentários e trataram sobre a possibilidades de repasse de recursos ao Hospital Adesco. Em visita no Ministério da Mulher receberam uma Cartilha do Programa do Ministério da Mulher, a qual ia auxiliar no cadastro de outros projetos no Sistema da Plataforma Mais Brasil. No Ministério da Infraestrutura também pleitearam recursos para a pavimentação da Avenida Getúlio Vargas, a qual já estaria em processo licitatório. Também visitaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde apresentaram as dezesseis proposta que o Município de Humaitá tem cadastrado junto a este Ministério. Além dos Ministérios também teriam visitado alguns deputados, entre eles o Osmar Terra pedindo apoio junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para a liberação de propostas cadastradas e este também tinha sinalizado a liberação de recursos para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Obras ou agricultura. Conversaram com o Deputado Geovani Feltes e também solicitaram recursos para aquisição de maquinários para a Secretaria de Obras. Em visita ao Deputado Nereu Crispim, o mesmo sinalizou possibilidade de liberação de recursos na área de infraestrutura ou na saúde e ao Deputado Giovani Cherini solicitando recursos para beneficiar os munícipes, bem como teriam discutido a implantação de práticas integrativas na saúde de nosso município. Ainda teriam se reunido com o Deputado MARCON, o qual também sinalizou a possibilidade de destinar recursos para a área da Saúde. Portanto, teriam visitado diversos Ministérios e Deputados de diferentes partidos, pois precisavam unir esforços na busca de recursos para atender demandas da nossa comunidade. O Vereador IRENO, após cumprimentos disse que recebeu uma notícia do Ex Deputado Luis Carlos Busato, sendo que o mesmo mandou o link no qual poderiam acompanhar os municípios contemplados pelo Projeto Pavimenta e quem quisesse acompanhar estaria a disposição, sendo que acreditava que Humaitá estaria nesta relação e ficaria feliz por isso. Também tinha um pedido de vários moradores, sendo que estariam pintando os cordões das avenidas e que a pintura se estendesse para as ruas secundárias. Também tinha uma reclamação dos moradores e comerciantes das Avenidas e ruas onde foi fechado os buracos na via, em relação a poeira que estaria causando transtornos. Ele era servidor e tinha feito parte da equipe, o objetivo era melhorar e agora tinha a poeira, acreditava que molhando bem as vias públicas amenizava a situação. Falou ainda sobre outra cobrança feita por várias pessoas, sendo que no final do mês passado aconteceu uma palestra na programação do Novembro Azul, na qual muito se falou sobre aplicação de agrotóxico e a importância dos cuidados, mas por incrível que pareça foi passado agrotóxico na areia da pracinha, falando do risco para as saúde das crianças e isso não poderia ser admitido, era inaceitável. Eram cobrados pela comunidade e estariam aqui para ajudar a resolver os problemas. Disse que no domingo seguinte teriam a festa de inauguração do Ginásido de Esportes da Comunidade de Boa Esperança e fez um convite a todos para se fazerem presentes no evento. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a Ata n.º Ata n.º 04/2021 da Comissão de Estudos e Pareceres – Dispõe sobre o Projeto de Lei nº114/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Humaitá para o exercício de 2022 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 114/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Humaitá para o exercício de 2022 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 119/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valor para reequilíbrio … Ler mais

ATA N.º 1.216/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 22 de novembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Cerveira e Odilon Pessota. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata n.º 1215/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 0112/2021; Projeto de Lei n.º 0113/2021; Projeto de Lei n.º 0114/2021; Projeto de Lei n.º 115/2021; Projeto de Lei n.º 116/2021; Projeto de Lei n.º 117/2021; Projeto de Lei n.º 118/2021; Ofício n.º 02/2021 da Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha; Convite do CITEGEM; Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2021; Proposição n.º 063/2021; Proposição n.º 064/2021; Proposição n.º 065/2021, e; Pedido de Licença; Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrito o Vereador IRENO após cumprimentos prestou sua homenagem a todos os músicos de nosso município e em geral, pela passagem do Dia do Músico, falou dos profissionais que ganhavam o pão de cada dia através da música e de quanto foram afetados pela pandemia. Disse que já teria falado nesta Tribuna, mas mais uma vez cobrava o retorno das aulas de música no nosso município, pois as pessoas estariam pedindo para que isso se tornasse realidade e pediu o apoio dos colegas para cobrarem do Poder Executivo. Falou sobre a Festa da Padroeira Santa Cecília, parabenizando aos organizadores, pois a mesma foi um sucesso. Falou ainda sobre cobranças e reclamações diárias dos agricultores sobre estradas e serviços, então sugeria que fossem chamar mais profissionais como operador, sendo que tinha concurso vigente, ou até terceirizar alguns serviços para atender os agricultores. Falavam bastante sobre incentivos a agricultura e não podiam esquecer do básico, da prestação de serviço pelo poder público e isso era contemplado pelo Projeto de Lei Legislativo de sua autoria aprovado por unanimidade nesta Casa. Parabenizou a colega Aline pelo concurso que assumiria, dizendo que foi uma honra ter trabalhado com ela nesta Casa, pela parceria e respeito e desejou sucesso na nova caminhada. O Vereador MAURI, após cumprimentos, falou sobre o dia do Conselheiro Tutelar parabenizando aos profissionais que dedicavam com compromisso e responsabilidade a esta relevante função. Falou da importância da Função do Conselho Tutelar e do trabalho realizado. Expressou seu reconhecimento do trabalho dos Conselheiros Tutelares para garantir os direitos dos Seres humanos, principalmente crianças e adolescentes e campanhas de prevenção desenvolvidas por eles. Também prestou sua homenagem pela passagem do Dia do Músico, falando da importância da música na vida das pessoas e dos profissionais que tinham a música como instrumento de trabalho e da importância dos mesmos. Parabenizou a todos pela data e em especial a seu filho Anderson, bem como o professor Milton Ody que ensinou tantos músicos de nosso município. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei nº112/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 308.950,00, oriundos de redução orçamentaria e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº113/2021 – Revoga “in totum” a Lei Municipal n° 3153/2021 do dia 17 de agosto de 2021 e da outras providencias. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº114/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Humaitá para o exercício de 2022 e dá outras providências. A Vereadora DJENIFER após os cumprimentos, pediu para que o Projeto fosse deixado sobre a Mesa para que pudessem analisar e estudar melhor, considerando que era a Lei Orçamentária para o ano de 2022, ou melhor deixar para a Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para o Projeto passar para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de lei nº115/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$20.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº116/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$41.200,00 oriundos de excesso de arrecadação nos recursos 4502 (R$18.000,00) e 4011 (R$16.000,00) e superávit financeiro no exercício anterior no valor de R$7.200,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº117/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$250.000,00 oriundos de redução orçamentaria e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº118/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 829.200,00, oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº05/2021 de autoria da Vereadora ALINE REINEHR – Inclui o conteúdo sobre Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, do município de Humaitá/RS, e dá outras providências. A Vereadora ALINE após cumprimentos falou sobre o Projeto sendo um assunto que estaria sendo bastante discutido e vários municípios do Estado estariam implantando e fazendo sua parte para trabalhar a Cultura e o nosso Tradicionalismo. Falou sobre as diversas formas de trabalhar o conteúdo nas escolas, despertando o gosto pelo nosso folclore desde cedo e garantir … Ler mais

ATA N.º 1.215/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 03 de novembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Albino Ervino Schmidt, Arnildo Francisco Strieder e Alcides Maria Compagnoni. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata n.º 1214/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 0108/2021; Projeto de Lei n.º 0109/2021; Projeto de Lei n.º 0110/2021; Projeto de Lei n.º 111/2021, e; Ofício Circular PIM nº 01/2021. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrita a Vereadora JUREMA, após cumprimentos falou sobre o Cemitério, sendo que no dia anterior tiveram a passagem do “Dia de Finados”, portanto queria agradecer em especial a Administração Municipal e a equipe coordenada pelo Secretário Paulinho Pellet pela organização do local, todos estariam de parabéns pelo trabalho realizado. Ficava feliz, pois foi uma proposição de sua autoria e complementada pelo Suplente de Vereador Decio Petry. Agora só precisavam manter o Cemitério. A Comunidade teria ficado bastante satisfeita e era isso que importava a eles como representantes do povo. Também falou sobre a RS-207 e do excelente trabalho realizado pela empreiteira Carpenedo, bem como destacou a palavra empenhada e cumprida pelo Secretário de Logística e Transportes, Senhor Juvir Costella, o qual esteve no município e constatou a necessidade dos reparos na rodovia, assim deixou seu agradecimento ao mesmo, bem como a Administração Municipal e a todos que contribuíram na busca das soluções para a recuperação desta RS. Era louvável ainda que a empreiteira aceitou a sugestão de Secretário da Prefeitura e do Poder Executivo e aproveitando a sobra de material foi refeito a rótula de entrada da nossa cidade. Demonstrava sua satisfação e como comunidade poderiam aplaudir esse trabalho. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 108/2021 – Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2502/2014 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 109/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 238.856,00, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional através do convênio nº 903084/2020 – contrato de repasse nº 1072.362-93 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 110/2021 – Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. A Vereadora ANITA, após cumprimentos falou da importância do Conselho Municipal de Saúde e da sua função na comunidade. Disse que o mesmo estaria sendo alterado e atualizado em conformidade com legislação vigente, citando alguns objetivos do mesmo. O Conselho tinha a função de aprovar o que poderia ser feito pelo Poder Executivo Municipal quando se tratava da questão da saúde. Falou ainda da composição do mesmo, por membros de toda a comunidade. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 111/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial no valor de R$268.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador ROZINALDO, após cumprimentos falou que no final de semana teve a oportunidade de conhecer mais um ponto turístico do nosso município, o balneário do amigo e colega Vanderlei Paz, quando chegou se sentiu muito feliz pelo trabalho que estaria fazendo lá e levando a comunidade para lá nos finais de semana para conhecer o local. Era um trabalho magnífico que estaria fazendo lá. Precisavam apoiar e incentivar essas pessoas que se dedicavam para levar a comunidade a se distrair um pouco aos finais de semana. Parabenizou ao colega e a família dele se colocando à disposição se precisasse de ajuda. Disse que foi procurado e solicitado que fosse dado início o quanto antes na academia que acontecia no pavilhão do expositor. As pessoas lhe procuraram, pois com a parada da pandemia e como o pavilhão agora estaria ocupado com salas e Secretarias Municipais, não tinham um local definido para estas atividades. O colega Ireno já teria solicitado em alguma Sessão anterior e ele queria reforçar, pois tinham que o quanto antes conversar com o Prefeito e achar um espaço para essa academia e contratar um professor, pois fazia parte da saúde e bem-estar das pessoas. Também falou sobre um pedido que fez nesta Casa para que fosse feito um redutor de velocidade nas proximidades da Cotricampo, falou de um morador que citou na época e que agora já estaria morando lá e a esposa atendendo também, aumentando o número de carros estacionados e o perigo de acidentes no local. Falou da importância de fazer um estudo dos principais locais que era preciso fazer os redutores e executar a obra, pois faziam pedidos nesta Casas e muitos não era atendidos. Falou da importância de atender a necessidade da comunidade, sem olhar lado político, falou de outros locais que também era urgente colocar redutores de velocidade para evitar acidentes. Falou da RS 207 que foi recuperada e com um trabalho bem feito, mas os Vereadores não precisavam ficar sempre cobrando aqui na Tribuna, algo sempre poderia ser feito antes. Assim como, tinham locais no interior que precisavam ser melhorados, não podiam deixar os agricultores mal por falta de atendimento. Ele estaria sempre defendendo os interesses da comunidade. O Vereador MAURICIO, … Ler mais

TA N.º 1.214/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 18 de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, ROQUE STEFFENS e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente colocou em discussão a Ata n.º 1213/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 0105/2021; Projeto de Lei n.º 0106/2021; Projeto de Lei n.º 0107/2021; Ofício Secretaria da Saúde n.º 098/2021; Proposição n.º 062/2021, e; Atestado Médico. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrito a Vereadora ANITA, após cumprimentos falou sobre o plebiscito popular referente as privatizações que estariam acontecendo no Rio Grande do Sul e as votações ocorriam entre os dias 16 e 24 de outubro, esclarecendo quem poderia participar e de que forma, bem como salientando os objetivos do plebiscito. Falou ainda sobre as incertezas em relação as privatizações e da importância do povo poder participar destas importantes decisões, fazendo vários questionamentos sobre a real informação repassadas para o povo, se as privatizações realmente seriam para beneficiar a população. Conclamou a comunidade para cada um se posicionar em relação a questão da privatização através do voto, salientando a importância da opinião de todos, e da força que o povo tinha quando unia seus esforços. O Vereador IRENO após cumprimentos, disse que foram bem colocadas as palavras da Colega e que deveria sim cada um fazer a sua parte, como estariam unidos contra a privatização sabiam que tinham grandes municípios trabalhando em defesa do contrário e dificilmente iam conseguir reverter a situação, mas tinham que fazer a parte deles através do voto. Falou sobre algumas datas do mês de outubro, como o Dia do Idoso, aos quais deixava seu abraço, pois eram pessoas que contribuíram e muito já fizeram pelo nosso município e continuavam fazendo, bem como o Dia das Crianças que eram nosso futuro e como pais e representantes do Poder Público tinham o dever de ensinar o caminho certo as crianças, falou ainda sobre o Dia do Professor que tinham o dever de educar, assim parabenizou as colegas que eram Professoras pela passagem deste Dia. Salientou ainda que ocorria neste mês o Dia do Servidor Público, no qual se enquadrava com muito orgulho, gostaria que se sentissem todos abraçados e que pudessem comemorar este dia em equipe, no mês de fevereiro, quando era a data base da revisão geral dos servidores. Esperava que o Poder Executivo começasse a pensar em dar um reajuste e reposição referente aos últimos dois anos, sendo que a defasagem já era bastante grande e piorou nos últimos dois anos, quando a Lei 173 não permitiu reposição. Portanto, pedia ao Executivo que começasse a analisar esta questão desde agora. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA e o Presidente convidou par fazer uso da palavra a Secretária da Saúde do Município de Humaitá, Sra. Fábia Inês Bickel, a qual apresentou em forma de Audiência Pública, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre 2021, salientando os principais indicadores e abrindo espaço para discussão e dúvidas. Prosseguindo a Sessão foi colocado em discussão o PROJETO DE LEI Nº 105/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$136.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 106/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$700.000,00 oriundos do superávit financeiro recurso 1143 – APAM e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 107/2021 – Dispõe sobre concessão de escritura pública de imóveis integrantes do programa de atendimento habitacional – HABITAR-BRASIL e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO Nº 63/2021 de autoria da Vereadora MARIA JUREMA F. SCHNEIDER – Propõe ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de Skate com o objetivo de proporcionar lazer e a prática de esporte. A Vereadora JUREMA, após cumprimentos falou que há algum tempo já haviam lhe solicitado para formular uma proposição sobre a pista de skate e teria conversado anteriormente com o pessoal da Secretaria responsável pela área e lhe adiantaram que já tem um projeto técnico elaborado para execução de uma pista de skate na praça que seria construída na Vila Jardim. Portanto, somava esforços para apoiar e tornar a pista de skate realidade. Falou da importância de incentivar e dar condições da prática de esportes as crianças e jovens do município e dos benefícios dos mesmos para a saúde. Era uma sugestão que gostaria que os colegas e a Administração acolhessem e que pudessem tornar real, as crianças mereciam, salientando o dia das Crianças comemorado neste mês e seria uma forma de presentear a elas para que façam muitas brincadeiras. Salientou que na viagem a Brasília visitaram o Ministério da Cidadania e conversando com o responsável pelo setor do esporte, o mesmo colocava a possibilidade de ajudar o município financeiramente para esses práticas de esporte. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Atestado Médico justificando a ausência do Vereador Luis Vanderlei Paz na Sessão Ordinária. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador ROZINALDO, após cumprimentos falou sobre o Dia das Crianças deixando seu abraço e carinho, Dia do Professor salientando a importância dos mesmos e Dia dos … Ler mais

ATA N.º 1.213/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 04 de outubro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, ROQUE STEFFENS e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Joaquina Soares dos Santos, Eulália Weiss Lauermann e Graciela Raquel Werle.Prosseguindo o Presidente colocou em discussão a Ata n.º 1212/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou oVereador ROQUE STEFFENS, que assumia os trabalhos nesta Casa Legislativa, em razão da LICENÇA do cargo do vereador Mauricio Cardoso, para em pé e com a mão direita estendida pronunciar o Termo de Compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E EXERCER O MEU MANDATO SOB A ISPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM”.Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 0100/2021; Projeto de Lei n.º 0101/2021; Projeto de Lei n.º 0102/2021; Projeto de Lei n.º 0103/2021; Projeto de Lei n.º 104/2021; Ofício de Circular da Secretária da Saúde n.º 08/2021; Proposição n.º 061/2021, e; Proposição n.º 062/2021. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrito o Vereador ROQUE, após cumprimentos agradeceu seus colegas Djenifer e Mauricio, os quais se licenciaram possibilitando a ele assumir o cargo de Vereador, bem como agradeceu os votos recebidos na eleição, os quais foram recebidos com amor e carinho e tinha muita gratidão pelas pessoas que depositaram seu voto de confiança nele, não era a quantidade de votos que tinha esperado, mas estava feliz e tranquilo e continuaria fazendo a cada dia o melhor para a população de Humaitá. Ao voltar a esta Casa tinha em mente fazer uma proposição referente a suinocultura e foi informado que já tinha sido aprovada uma proposição sobre o assunto neste ano, mas mesmo assim queria salientar a importância da mesma, pois ia despertar um maior interesse no ramo da suinocultura e ajudar no desenvolvimento do município, considerando que o valor que o município recebia por suíno na engorda era um bom valor e parte dele deveria também voltar para os agricultores, aqueles que tratavam os porcos, os que faziam o serviço, deveria ser feito um estudo para dar um auxílio para estes suinocultores bem como aqueles que tinham as “creches”, criando os leitões. Falou da importância de fazer um trabalho em que todos ganhassem para o desenvolvimento de nosso município. O Paulo e Janice tinham a chance de cumprir o plano de governo, no qual falaram bastante em mudanças e que era mudança de ser, mudança para melhor e eles tinham a oportunidade de devolver o dinheiro direto ao suinocultor, o que nenhum prefeito teria feito e assim começar um novo caminho e uma nova era, fazendo que nosso Humaitá crescesse e cada vez tivesse mais investidores na suinocultura. Parabenizou a Vereadora ANITA pela proposição, sendo que se associava e falava da mesma. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 100/2021 – Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA e dá outras providencias. A Vereadora DJENIFER após cumprimentos explicou sobre a parceria com o Consórcio CISA e as alterações para implantação do Sistema SISBI, que era uma forma de fiscalização de produtos vegetais e animais podendo as empresas com o Selo passar a comercializar os produtos em todo o território nacional, podendo até exportar os produtos. O Projeto era importante para futuramente o município poder implantar o SISBI e beneficiar as empresas dando uma variedade de possibilidades e beneficiando toda a população, através da valorização do município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 101/2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC – no âmbito do Município de Humaitá-RS e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 102/2021 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$555.000,00 oriundos de excesso de arrecadação recursos livres e R$15.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências. A Vereadora ANITA após cumprimentos falou sobre o Projeto e fez um agradecimento especial ao Prefeito Municipal Paulo Antonio Schwade e ao Secretário Municipal Paulinho Pellet, por estarem atendendo um pedido da comunidade e contratarem um profissional para ministrar aulas de futebol de campo para as crianças e adolescente, falando sobre a importância destas atividades complementares, das atividades físicas para o desenvolvimento e formação de cada indivíduo, bem como as possibilidades de descobrir futuros craques. Falou ainda sobre o valor destinado a canalização de água, que também era uma prioridade, bem como o valor para a reforma de asfalto, que tinha uma grande necessidade e importância. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 103/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. O Vereador IRENO após cumprimentos falou da contratação de pessoal e como servidor público sabia da necessidade e a falta de motoristas para o bom andamento do serviço público. Solicitou um Emenda Supressiva, pois sabiam que a Lei 173 estaria em vigor por mais três meses e já tinham aprovado vários processos seletivos, sugeria … Ler mais

ATA N.º 1.212/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 21 de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DECIO FRANCISCO PETRY, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Antoninha da Costa Ritterbuch.Prosseguindo o Presidente colocou em discussão a Ata n.º 1211/2021, o Vereador DECIO salientou que deveria ser corrigida a data constante no final da ata, sendo que o correto seria: “Câmara Municipal de Vereadores, 08 de setembro de 2021”. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 096/2021; Projeto de Lei n.º 097/2021; Projeto de Lei n.º 098/2021; Projeto de Lei n.º 099/2021; Ofício de Gabinete n.º 209/2021; Ofício de Gabinete n.º 215/2021; Convite do Centro Águia Dourada; Proposição n.º 054/2021; Proposição n.º 055/2021; Proposição n.º 056/2021; Proposição n.º 057/2021; Proposição n.º 058/2021; Proposição n.º 059/2021; Proposição n.º 060/2021; Moção de Apoio n.º 05/2021; Requerimento encaminhado pelo Vereador Maurício Cardoso; Pedido de informação encaminhado pela Mesa Diretora, e; Ata n.º 03/2021 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrita a Vereadora JUREMA, após saudação falou sobre a participação e excelente representação da Cabanha Santa Clara, da família de Seu Bruno Bickel na quadragésima quarta edição da Expointer, realizada na Cidade de Esteio. Citou a classificação obtida, qualificando o trabalho e dedicação da família. Parabenizou e deixou seu abraço a todos os envolvidos. Salientou também algumas conquistas da comunidade Humaitense como a compra da ambulância, aquisição de um veículo Van e a adaptação de um muque ajustado num caminhão recebido de doação da Receita Federal e ainda a chegada no dia seguinte de uma retroescavadeira. Falando dos investimentos e gastos no primeiro ano de governo até o momento e que as informações poderiam ser acompanhadas no portal da transparência. O Vereador DECIO após cumprimentos disse que precisava fazer alguns esclarecimentos sobre dúvidas que poderiam ter permanecido sobre a Sessão anterior sendo que sempre prezou pela transparência, citando artigos da Constituição que falava sobre o mandato eletivo e a situação dos servidores públicos e quando se dizia que era descontado as faltas ao trabalho era constitucional, eram dispositivos legais que precisavam ser seguidos. Falou sobre um fato atípico a nível até regional, que foi um roubo num Cartório de Registros de nosso município, descrevendo o trabalho desenvolvido no qual ajudou na troca de informações e fez um agradecimento a Polícia Civil de Humaitá e Três Passos, a Brigada Militar dos dois municípios, ao Delegado e demais envolvidos pelo esforço e êxito na operação, sendo louvável o resultado da ocorrência fazendo com que outros marginais talvez deixem de visitar nossa cidade, falando das prisões de dois indivíduos que participaram diretamente da ação e recuperando bens. Ocorrências aconteciam frequentemente mas era importante esses resultados positivos e em nome da Comunidade Humaitense agradecia esses órgãos envolvidos. Com relação as colocações anteriores da Colega Jurema sobre a participação da Cabanha Santa Clara na Expointer, sendo que seu Bruno e equipe já participavam da Exposição desde o ano de 2008 com resultados fantásticos e levando o nome de nosso município. Citou algumas premiações que já contemplaram a Campanha Santa Clara. Deixava seu reconhecimento a Cabanha e todos os envolvidos para o sucesso da mesma. Para finalizar disse que queria fazer uma Proposição verbal no sentido do Município dar incentivos através de auxílio financeiro para quem participava das exposições, se ainda não estaria sendo feito. Que fosse estudado uma maneira de incentivar essas cabanas, pois levavam o nome de nosso município. O Vereador IRENO após cumprimentos falou que precisava fazer um agradecimento ao Deputado Classmann que veio na sexta-feira fazer a entrega simbólica do valor de cem mil reais para a compra do Veículo Van, eram frutos que vinham em benefício da comunidade, dizendo da utilidade e importância dos veículos adquiridos. Eram conquistas de boa aplicabilidade do dinheiro público. Em nome do partido PTB agradeceu o Deputado Classman que sempre os atendeu e lembrou enviando recursos ao nosso município, o qual também teria trazido uma grande notícia sobre a RS 207, sendo que garantiu que a Avenida estaria incluída na recuperação, podendo ser uma boa economia para nosso município. Ainda segundo informações do Deputado, seria votado na Assembleia Legislativa para a RS207 de Humaitá até o Citegem ter o nome de Sady Manjabosco Sandri e entre Crissiumal e Humaitá seria nomeada de Luis Nelson Schmatz, além da recuperação seriam homenageados dois humaitenses que deixaram seu legado. Também deixou seu abraço e os parabéns ao Bruno Bickel e família, bem como todos os envolvidos na Cabanha Santa Clara, os quais levavam o nome de Humaitá para longe com conquistas e premiações, graças ao trabalho, dedicação e coragem. Eram Vereadores e eram cobrados, tendo o dever de repassar os pedidos, já tinha feito um pedido verbal e ia repeti-lo novamente, sobre um redutor de velocidade em direção a Vila Cascata, proximidades da propriedade de Decio Wile. Todos sabiam o movimento que no verão aumentava na via e tinham a preocupação com a segurança de todos. Continuando o Presidente convidou para fazer uso da palavra o Servidor Público do Município de Humaitá, Michael Loch, o qual em forma de audiência pública fez a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-Relatório de Gestão referente o segundo quadrimestre de 2021. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a Ata n.º 03/2021 da Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovado … Ler mais

ATA N.º 1.211/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 08 de setembro de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DECIO FRANCISCO PETRY, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Fernando Rodrigo Schwarzer, Sady Manjabosco Sandri, Canisio Schneider e José Victor da Silva Costa. Prosseguindo o Presidente convidou oVereador DÉCIO FRANCISCO PETRY, que assumia os trabalhos nesta Casa Legislativa, em razão da LICENÇA do cargo da vereadora DJENIFER KIRCH KIPPER, para em pé e com a mão direita estendida pronunciar o Termo de Compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E EXERCER O MEU MANDATO SOB A ISPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.” Em seguida foi colocada em discussão a Ata n.º 1210/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 082/2021; Projeto de Lei n.º 083/2021; Projeto de Lei n.º 084/2021; Projeto de Lei n.º 085/2021; Projeto de Lei n.º 086/2021; Projeto de Lei n.º 087/2021; Projeto de Lei n.º 088/2021; Projeto de Lei n.º 089/2021; Projeto de Lei n.º 090/2021; Projeto de Lei n.º 091/2021; Projeto de Lei n.º 092/2021; Projeto de Lei n.º 093/2021; Projeto de Lei n.º 094/2021; Projeto de Lei n.º 095/2021; Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2021; Proposição n.º 048/2021; Proposição n.º 049/2021; Proposição n.º 050/2021; Proposição n.º 051/2021; Proposição n.º 052/2021; Proposição n.º 053/2021; Pedido de Informação encaminhado pelo Vereador LUIS VANDERLEI PAZ, e; Pedido de informação encaminhado pela Mesa Diretora. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estando inscrita a Vereadora JUREMA, após saudação falou da satisfação de referir algumas palavras em relação a nossa Pátria, visto que no dia anterior foi comemorado a Independência do Brasil, falou das riquezas do nosso país e da importância do trabalho coletivo para promover o desenvolvimento e a sobrevivência de cada ser humano com dignidade. Falou também sobre a Semana Farroupilha que estaria próxima, desejando que pudessem demonstrar o amor e zelo pelo nosso Estado e do legado deixado pelos nossos antepassados. Deixou seu abraço a todos os Brasileiros. A Vereadora ANITA, após cumprimentos falou sobre o Fórum Municipal da Educação que estaria se encaminhando em nosso município e das etapas do Plano Municipal de Educação do nosso município. Fez referências sobre o Fórum e a importância do grupo que constituía o mesmo, sendo que os desafios eram vários e foi decidido incluir mais entidades como a Secretaria de Saúde e também o Poder Legislativo. Falou do monitoramento e coleta de dados que seriam necessários e para isso o Fórum contaria com a ajuda dos Agentes Comunitários de Saúde. Falou das metas e estratégias traçadas pelo Fórum para oferecer um educação cada vez com qualidade melhor. Falou da importância de todos nas discussões. O Vereador DECIO disse que era a primeira vez que falava nesta Casa Legislativa como Vereador, e após cumprimentos disse que representaria a todos da melhor forma possível, agradeceu a todas as pessoas que depositaram nele seu voto de confiança. Falou sobre a Campanha “Setembro Amarelo” que estaria sendo realizada pela Secretaria de Saúde de Humaitá, sendo um mês de prevenção ao suicídio, que era um assunto sério e salientou a doença da depressão que poderia ser percebida. Pediu o engajamento de todos na campanha, falou de um convite solicitado pela Secretária de Educação de uma programação que aconteceria no dia dez de setembro na praça. Falou da importância de ficar atento e tentar ajudar quem estaria precisando através de conversa e em seguida encaminhando para órgãos competentes. O Vereador IRENO após cumprimentos desejou as boas-vindas ao Colega Decio que fez o seu Juramento no início da Sessão, sendo o mesmo feito por eles no dia da posse e salientou a importância do cumprimento do referido. Falou sobre a Semana da Pátria e da forma que aconteciam os desfiles quando criança, data muito esperada e na qual aprenderam muitos princípios como respeito, união e orgulho de ser brasileiro, com o tempo parecia que alguns princípios foram se perdendo e ainda mais com a pandemia. Ter orgulho do Brasil não era apenas saber cantar o hino, ou usar verde e amarelo, pois patriota de verdade se via nas atitudes no dia a dia do cidadão. Patriota não era denigrir a imagem dos outros para se promover. Falou sobre as postagens em redes sociais, as quais não se rebaixaria para responder, pois todos sabiam de sua posição aqui na Casa, as quais sempre deixou claro. Além de ser inconstitucional a proposta de seu colega, do servidor público não poder ter cargo eletivo e ele era totalmente contra, mas respeitava a opinião de cada um. Ele era servidor público e fazia seu trabalho com responsabilidade e pediria para que em vez de tirarem o direito eletivo, lutarem juntos pelo quadro de servidores, os quais estariam com o salário bastante defasado. Também disse que queria fazer uma proposição verbal, pedindo o retorno das atividades esportivas, que era um pedido de vários atletas. Falou ainda sobre três famílias que ainda não possuíam água potável na comunidade de Boa Esperança. Já foi tentado resolver o problema na gestão anterior, mas infelizmente não teria dado certo. Como Presidente desta Casa no ano anterior, teria sido deixado um valor com o intuito de fazer várias obras e uma delas era um poço artesiano para essas três famílias. Falou ainda sobre a iluminação pública em frente ao … Ler mais