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ATA N.º 1.025/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 07 de abril de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR C. SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Jose V. R. Da Silva, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de Humberto Gessi e Selvina de Souza Teixeira. Prosseguindo o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão nº 1024/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 029/2014; Projeto de Lei n.º 030/2014; Projeto de Lei n.º 031/2014; Projeto de Lei n.º 032/2014; Projeto de Lei n.º 033/2014; Projeto de Lei n.º 034/2014; Projeto de Lei n.º 035/2014; Projeto de Lei n.º 036/2014; Projeto de Lei n.º 037/2014; Projeto de Lei n.º 038/2014; Projeto de Lei n.º 039/2014; Projeto de Lei n.º 040/2014; Projeto de Lei n.º 041/2014; Ofício Circular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente n.º 05/2014; Edital n.º 01/2014 da Acamrece; Ofício n.º 023/2014 da Amuceleiro; Proposição n.º 08/2014; Proposição n.º 09/2014; Proposição n.º 10/2014; Proposição n.º 011/2014, e; Projeto de Resolução n.º 01/2014. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que na Sessão anterior o Presidente teria lhe feito alguns questionamentos, como em relação ao Projeto do Hospital para os idosos. Foi em busca do mesmo e ia colocar os pontos mais importantes, objetivos, de que forma e onde ia funcionar. O projeto não teria características de asilo e teria como principais objetivos trazer os idosos ao convívio social; desenvolver as capacidades físicas e psicológicas através da realização de atividades terapêuticas e isso certamente contribuiria para a qualidade de vida dos idosos; proporcionar o cuidado multiprofissional; preparar o paciente e seus familiares para alta hospitalar a fim de diminuir as internações. Este trabalho teria o apoio do Hospital e da Secretaria Municipal de Saúde. Era um Projeto em longo prazo e abrangeria os municípios de Sede Nova, Bom Progresso, Nova Candelária, além de Humaitá. Falou sobre horários, forma de atendimento e profissionais que atenderiam os idosos. Estariam pleiteando a estrutura física, pois alguma coisa se tinha, mas precisariam de um espaço grande e o Projeto já foi feito por um engenheiro. Precisavam pensar juntos e pensar grande, pois como já teria falado várias vezes o Hospital era de todos. O Presidente ainda teria lhe questionado sobre o Deputado Perondi e ela teria entrado em contato com a Assessoria do mesmo, sendo informada que ele teria destinado em torno de cinco milhões para o município de Ijuí, o Instituto do coração teria sido uma obra com recursos destinados pelo Deputado Perondi e inclusive outros Deputados Federais poderiam também investir no Hospital de Ijuí. Sobre o repasse que o mesmo fez para o Nordeste, foi informada que ele era Presidente Nacional dos Hospitais Filantrópicos, sendo assim destinava recursos para todo o Brasil. Desejou aos colegas e familiares uma Feliz e abençoada Páscoa. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 029/2014 – Autoriza prorrogar prazo de contratação temporária de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n.º 2161/2011 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 030/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, até três motoristas e um topógrafo e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que todos já sabiam que ela sempre foi a favor de fazer concurso público e de tanto contrato para todas as áreas que estariam aprovando poderia ser feito. Disse que não teria mais ninguém para ser chamado, iam continuar seguindo a lista, mas chamando quem não passou e isso ela questionava e a deixava preocupada. Queria deixar claro que a responsabilidade era do prefeito e o mesmo responderia por isso. Se aprovassem era sabendo que não era correto e ela já estaria cansada de aprovar emergencial, sendo que assim os concursados não teriam como ter um aumento salarial. Achava que estas contratações não eram regulares. Não aprovava ou reprovava por causa de partido, sempre procurava fazer o que achava certo. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que na Sessão de hoje teriam bastante contratações. O concurso que foi feito em dois mil e dez estaria por encerrar e estaria na hora de fazer outro e chamar quem passasse, mesmo que o salário era pouco e o contratado talvez ganhasse mais, mas sabiam dos benefícios, dos prós e contras que tinham. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 031/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de máquinas e dá outras providências. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que ficava surpreso, considerando o número de máquinas que tinham no Parque e falar em contratações. Só se tivesse alguma máquina impossibilitada que não poderia fazer o serviço, mas olhando de forma geral teria todas as condições de trabalhar de uma forma sustentável. Gostaria até de ouvir uma explicação sobre esta contratação. O Vereador FERNANDO disse que gostaria de saber se seriam contratos novos, ou renovação de contratos de máquinas que já estariam prestando serviço. O Presidente esclareceu que segundo o prefeito seria renovação de contrato com algumas alterações com o Pires Terraplanagem. Continuando FERNANDO disse que a demanda era grande, para fazer açudes e a prefeitura também tinha uma máquina giratória que era nova, mas não viam ela trabalhando, se … Ler mais

ATA N.º 1.024/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 17 de março de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR C. SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Jose V. R. Da Silva, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de Romeu Baumbach e Isolde Luft Mallmann. Prosseguindo o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão nº 1023/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 025/2014; Projeto de Lei n.º 026/2014; Projeto de Lei n.º 027/2014; Projeto de Lei n.º 028/2014; Ofício da Secretaria da Saúde n.º 05/2014; Ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social n.º 09/2014; Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2014; Proposição n.º 02/2014; Proposição n.º 03/2014; Proposição n.º 04/2014; Proposição n.º 05/2014; Proposição n.º 06/2014; Proposição n.º 07/2014, e; Atestado Médico da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou sobre o Dia Internacional da Mulher e do trabalho que ia ser realizado no dia vinte e dois, bem como do que foi realizado no dia oito de março pelo Hospital Adesco, sendo o segundo ano que é realizado esta homenagem, e neste ano foram realizados diversos exames, como teste de glicose, colesterol, verificação de pressão, pesagem, orientação de nutrição e com enfermeiras. Também foi servido lanche e as mulheres puderam participar de duas palestras. Este evento teve a participação de mais de trezentas mulheres e o Hospital estaria de parabéns por este trabalho. Segundo informações pretendiam continuar com este trabalho e até melhorando para atender ainda melhor as mulheres. Disse que queria registrar para conhecimento dos colegas que a Direção do Hospital, através do Presidente Adair e Administradora Daniela, com o Secretário da Saúde Fernando Wegmann estiveram no mês de fevereiro numa audiência em Porto Alegre com o Secretário da Saúde do Estado, Chefe de Gabinete do Governador e com o Deputado Altemir Tortelli do PT e na oportunidade foi entregue um Projeto para compra de um Raio-x para o Hospital, bem como um Projeto que seria executado a longo prazo em toda a região, que ia atender os idosos. O Projeto do Raio-X já teria sido aprovado pela Secretaria do Estado e pela décima sétima coordenadoria de Saúde. Todos ficavam felizes, pois era uma luta de anos para alcançar este objetivo, era um transtorno e custo alto para transportar os pacientes a outros municípios para fazer um simples raio-x. Falou também sobre a consulta popular 2010 e 2011, na qual o Hospital foi contemplado por uma das prioridades escolhida por todos os munícipes e foram feitos inúmeros contatos com o Governo e agora ficavam felizes, pois houve novamente uma intervenção do Deputado Altemir Tortelli e hoje se encontrava a disposição da entidade, já depositado em banco no nome da Prefeitura o valor de sessenta mil reais para melhorias e reforma e como já estavam pensando em fazer este centro de idosos iam precisar ainda mais de espaço. Ficavam felizes porque o Secretário da Saúde foi junto a Porto Alegre e se empenhou para o Projeto, pois era uma pessoa que pensava na comunidade. Falou da importância de trabalharem para o bem da nossa comunidade independente de Partido político. Disse que falaria novamente sobre a Emenda do Deputado Osmar Terra, que em outubro de dois mil e treze a emenda já estava disponível para o município e agora em janeiro os recursos já poderiam ser usados para fazer a compra e ia sair a licitação para comprar os equipamentos e um carro para a Secretaria da Saúde e conforme acordo o Prefeito repassariam este valor em material para fazer a lavanderia no Hospital como todos já estariam sabendo e para isso ia mandar um Projeto para a Câmara e isso estariam aguardando. Estariam felizes porque o Deputado Osmar Terra também estava preocupado com a Saúde de nosso Município. Falou da importância do Hospital para nossa comunidade e de ajudar o mesmo. Falou sobre um encontro que a Direção do Hospital, o Vereador Fernando e ela como Vereadora tiveram com o Prefeito, no qual entregaram mais uma emenda parlamentar do Deputado Darcísio Perondi, a qual foi intermediada pelo senhor Eugênio Batista e viria para a Secretaria da Saúde e nesta iriam tentar encaixar um aparelho de ultrasson. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 025/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial, um professor de Língua Estrangeira e um Psicólogo e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 026/2014 – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1795/2006 e dá outras providências. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que esse era um Projeto bom e ia priorizar a segurança no transporte das crianças, quanto mais novos os carros melhor, acompanhavam na mídia vários acidentes que aconteciam em outros municípios porque os veículos não estavam em boas condições. Vinte anos ainda era bastante tempo, mas alguns ainda estariam em bom estado. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que achava importante o que o Fernando teria colocado, mas era uma preocupação, pois vinte anos talvez seriam muitos, alguns veículos talvez teriam menos que isso mas não tinham condições e quem corriam riscos seriam as crianças. Deveria ser bem analisado e ter uma comissão para fazer avaliação para não colocar as crianças em risco. O Vereador … Ler mais

ATA N.º 1.023/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 05 de março de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DELCIO GILMAR SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON GUTH MODESTO, PAULO LUIS HOLZBACH E VALDIR CARLOS SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Jose V. R. Da Silva, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de Valdomiro Follmer e Marlene Klaguemberg Weiler. Prosseguindo o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão nº 1022/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 022/2014; Projeto de Lei n.º 023/2014; Projeto de Lei n.º 024/2014, e; Ofício 02/2014 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 022/2014 – Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 023/2014 – Acrescenta dispositivo às atribuições do Cargo de Topógrafo e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 024/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 78.720,00, utilizando recursos oriundos do Ministério da Educação – FNDE –PAR – Convênio Processo n.º 23400006863201314 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passandoàs EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador DELCIO desejou as boas vindas ao colega Chamaco e que tivesse um bom trabalho nestes sessenta dias. Falou sobre a Festa Campeira que se realizou no último final de semana junto com o aniversário do município. Parabenizou o Executivo que tinha se esforçado muito e contribuído com esta Festa, fazendo o encascalhamento dentro do Parque e dando incentivo a cultura e tradições Gaúchas. Parabenizou também ao Patrão Rozinaldo que se empenhou e trabalhou bastante, desejando que continuassem incentivando ao tradicionalismo. Disse que ficou feliz pelas Homenagens que foram feitas durante a vigésima sexta Festa Campeira, para três pessoas que foram tradicionalistas, seu Irmão Clédio que foi laçador representante do CTG Epopéia Farroupilha e a vigésima região tradicionalista em Santiago do Boqueirão no ano 1989, Seu Idalino Stringhini, fundador do CTG Epopéia Farroupilha e o Senhor Hélio Buch. Era bom lembrar essas pessoas, as quais ajudaram o CTG a crescer e segundo o Patrão no próximo ano outras pessoas seriam homenageadas. O Vereador PAULO saudou aos presentes e cumprimentou os organizadores da Festa Campeira que foi um sucesso, uma das maiores que já aconteceram, agradeceu o apoio da administração nesta parceria. Disse que estaria feliz, pois, hoje tinha iniciado uma obra de pequeno porte, mas de grande valia, que era um quebra-molas próximo a rótula e a Padaria do Setim, o qual foi um pedido dele e de mais alguns colegas. Também falou sobre um fato que presenciou no sábado de manhã, no pavilhão do expositor, o qual foi alugado para algum grupo na sexta-feira e os feirantes não tiveram condições de fazer a feira dentro do pavilhão, tendo que fazê-la em frente ao auditório Municipal. O responsável esteve presente e esperava que isso não se repetisse mais. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e como os colegas já falaram, queria mencionar a Festa Campeira e o Aniversário do Município que já vinha sendo feito há muitos anos, sendo que esta data já era reservada, há algum tempo outro município queria promover o Rodeio nesta data e foi feito reunião com a Vigésima Região Tradicionalista e com luta conseguiram reservar a mesma. A Prefeitura sempre ajudava nesta Festa, através da limpeza do Parque e era uma Festa que marcava e levava o nome do nosso município. O Colega Paulo teria falado do quebra-molas, e ele esperava que fossem fazer também os outros que foram pedidos. O Vereador JOSE cumprimentou aos presentes e agradeceu a oportunidade dada a ele para assumir uma vaga nesta casa, pelo Vereador Fabio e estaria aqui para ajudar a todos em Projetos e discussões em prol e bem a comunidade humaitense. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que gostaria de reforçar a fala dos colegas em relação a Festa Campeira que teria se encerrado de uma forma muito significativa e positiva. Agradeceu aos colegas que se fizeram presentes e ao mesmo tempo em que pedia escusas pelo lapso durante o discurso, no qual esqueceu de citar a presença dos mesmos. A Festa Campeira tinha marcado o aniversário do nosso município e teriam ainda a inauguração do pavilhão da Associação de Esportes, para a qual os colegas já estariam convidados. Na ata que aprovaram ele teria mencionado sobre a questão do leite, questionou se os colegas pensaram em alguma forma de estarem discutindo sobre o assunto e sobre os acontecimentos no nosso município. Poderiam se reunir após a Sessão para debater sobre esse tema. Disse que tinha em mãos um ofício do Deputado Ernani Polo, no qual informa que através da Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência, conquistaram a isenção de ICMS sobre mercadorias para as pessoas com deficiência e ainda estão em busca da redução também do IPI, salientando a importância desta conquista. Falou sobre a Semana da Mulher e convidou os colegas para se fazerem presentes na programação. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 34 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 05 de março de 2014.   MAIKON GUTH MODESTO                          JOSE V. R. DA SILVA Presidente                                                             Secretário

ATA N.º 1.022/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 17 de fevereiro de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. BERGOLI DE AZEVEDO, DELCIO GILMAR SEIBEL, FABIO CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO MIGUEL BRAUN, MAIKON GUTH MODESTO, PAULO LUIS HOLZBACH E VALDIR CARLOS SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Fabio Chassot, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de Horacelia Melo da Silva, Hélio Buch, Tereza Amália Lunkes, Luís Carlos Soares, Eli Dorneles da Silva e Kauany da Silva Soares. Prosseguindo o Presidente convidou Bel. Vanessa Wegmann, que assumiu o cargo de Assessora Jurídica para se apresentar, a qual cumprimentou aos presentes e fez referencias sobre seu currículo, experiência e trabalho atual. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão nº 1021/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ofício de Gabinete n.º 025/2014; Projeto de Lei n.º 003/2014; Projeto de Lei n.º 004/2014; Projeto de Lei n.º 005/2014; Projeto de Lei n.º 006/2014; Projeto de Lei n.º 007/2014; Projeto de Lei n.º 008/2014; Projeto de Lei n.º 009/2014; Projeto de Lei n.º 010/2014; Projeto de Lei n.º 011/2014; Projeto de Lei n.º 012/2014; Projeto de Lei n.º 013/2014; Projeto de Lei n.º 014/2014; Projeto de Lei n.º 015/2014; Projeto de Lei n.º 016/2014; Projeto de Lei n.º 017/2014; Projeto de Lei n.º 018/2014; Projeto deLei n.º 019/2014; Projeto de Lei n.º 020/2014; Projeto de Lei n.º 021/2014; Proposição n.º 01/2014, e: Requerimento do Vereador Fabio L. Chassot. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou sobre um Programa do Governo do Estado referente Saúde da pele, todos sabiam que independente de partido ela sempre se manifestava sobre as coisas boas que vinham em benefício da nossa comunidade. Segunda a reportagem o Rio Grande do Sul possuía a maior incidência de câncer de pele e o Governo do Estado distribuiria protetores solares e ficou feliz quando soube que vários municípios da nossa região, inclusive Humaitá, seriam os pioneiros neste Programa. Seriam distribuídos três unidades do produto que iam beneficiar os agricultores. O protetor solar tinha um preço bem elevado e isso ajudaria a população a se proteger e até diminuiria a procura de atendimento especializado para tratamento. Disse que no ano passado fez uma proposição e não ia repeti-la este ano e já que em seguida iam aprovar um repasse financeiro a Igreja Católica, queria reforçar o pedido de que as entidades sem fins lucrativos do nosso município como Igrejas, Hospital, Apae tivessem isenção do pagamento da iluminação pública e que as mesmas também pudessem ter algum recurso, pois era difícil as igrejas pequenas se manterem. Na época até teria entrado em contato com a RGE e segundo eles o município teria o poder de fazer esta isenção. Neste momento, conforme solicitação do ofício de gabinete n.º 025/204, o Presidente convidou a Contadora da Prefeitura Municipal, Senhora Lenir para em Audiência Pública apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º quadrimestre do ano de 2013. A Contadora distribuiu uma cópia do relatório para cada Vereador, apresentou os principais dados e despediu-se agradecendo o espaço. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão Projeto de Lei n.º 003/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 49.915,00, utilizando recursos oriundos do Fundo Estadual da Saúde – Processo n.º 060591-2000/13-8 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 004/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, utilizando recursos oriundos Secretaria Estadual da Saúde – Processo n.º 060601-2000/13-8 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 005/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.740,26, utilizando recursos oriundos da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul – FUNDERGS – Convênio n.º 151/13 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 006/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.800,00, utilizando recursos oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – Convênio n.º FPE 1279/13 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 007/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, utilizando recursos oriundos da Secretaria da Cultura – Convênio n.º SEDAC 159/2013 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 008/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.292,05, utilizando recursos oriundos do FNDE – Resolução CD/FNDE n.º 52 de 29.09.11 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 009/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Epopéia Farroupilha e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 010/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos a Paróquia Santa Cecília de Humaitá, RS e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei n.º 011/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros aos Agentes de … Ler mais

ATA N.º 1.021/2013. SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 15 de janeiro de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. BERGOLI DE AZEVEDO, DELCIO GILMAR SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, MAIKON GUTH MODESTO, PAULO LUIS HOLZBACH E VALDIR CARLOS SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Fabio Chassot, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 11 horas. Inicialmente o Presidente colocou em discussão a ata da Sessão nº 1020/2013. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura da Convocação para Sessão Extraordinária e das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 001/2014, e; Projeto de Lei n.º 002/2014. Passando a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 001/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 98.200,00, utilizando recursos oriundos do Ministério das Cidades – Programa Gestão da Política de Desenvolvimento – Contrato de Repasse n.º 330.846-96/2010 e dá outras providências. A Vereadora DALVA saudou aos presentes e disse que ficava feliz porque saiu este Projeto que era oriundo do Ministério das Cidades. Era um Projeto do ano de dois mil e dez quando teriam viajado a Brasília, ela juntamente com o colega Schwade e a Eni, oportunidade em que entregaram o mesmo no Ministério das Cidades e na Integração Nacional e desde então teriam acompanhado e ligado para saber do andamento do mesmo e chegaram a pensar que não viriam estes recursos. Sabia que era pouco o valor, e que necessitava de mais recursos através de emendas, mas ficava feliz, pois, teriam entregado este pedido em mãos ao Ministro e foi uma batalha de anos, sendo que cada ano foi renovado e agora ia sair este asfalto e era importante esta obra sair do papel. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que não ia repetir o que a Dalva falou, mas que também ficava muito feliz, porque pelo menos estariam tendo resultado da ida a Brasília. Talvez era pouco, mas ajudaria. Sempre lhe cobravam por não conseguir trazer emendas, mas esse era um recurso que tinham conseguido entregando o pedido direto no Ministério e o retorno estaria aqui, esperava que fosse bem aproveitado. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 002/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.798,84, utilizando recursos oriundos do Programa Passe Livre Estudantil – PLE/RS. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e desejou um feliz ano de dois mil e catorze aos colegas e disse que o Passe Livre já era uma reivindicação dos jovens há mais tempo e o Governo implantando esse sistema teria vindo ao encontro do pedido que já vinha sendo feito. Disse que havia um prazo para aderir ao Passe Livre e a vereadora Dalva teria feito um pedido, sendo atendida pelo Prefeito e hoje este valor estaria aqui graças ao empenho do Poder Público e ajudaria nossos jovens, já que as despesas eram grandes. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 11 horas e 11 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 15 de janeiro de 2014. MAIKON GUTH MODESTO FABIO LUIS CHASSOT Presidente Secretário