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ATA N.º 1.064/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia três de novembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de José Martins; Maria Renilda Petry Johann; Padre Elirio José Dalpiva. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1063/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ofício n.º 081/2015 Justiça Eleitoral/91ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul; Ofício Circular 21ª CREAP N.º 029/2015; Proposição n.º 18/2015; Proposição n.º 019/2015, e; Ata n.º 03/2015 da Comissão de Estudos e Pareceres e Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que gostaria de fazer algumas colocações, considerando que na última Sessão o colega Maikon teria pedido a presença do Presidente do Hospital para fazer alguns esclarecimentos e assim colocava que o Administrador do Hospital estaria a disposição para explanar sobre o mesmo. Ela esteve falando com a Dona Gerta que fazia o trabalho sobre as AIHs e sobre o SUS, inclusive ia ler algumas explicações, ninguém era obrigado a saber e ter essas informações, mas não gostava que questionavam quando não sabiam. Ela cuidava para primeiro estar por dentro da questão para daí levantar a mesma. Ela ia efetuar a leitura de um documento fornecido pela Gerta, a qual inclusive teria encaminhado cópia do mesmo para a décima Sétima coordenaria para a aprovação. A Gerta inclusive teria falado da importância dos vereadores participarem das reuniões do Conselho da Saúde para estarem por dentro das questões. Efetuou a leitura de um resumo, salientando que o município recebia vinte e nove AIHs, Autorização de Internação Hospitalar mensais, considerando o número de habitantes do município, as quais eram utilizados dentro e fora do município para todas as patologias, como internações clínicas, obstetras, partos, cesáreas, internações durante o período gestacional, as UTIs, todas as cirurgias não eletivas. Acidentes, quimioterapia intensiva geravam mensalmente duas AIHs por paciente, sendo muito utilizado pelo CACON. Atendimento em alta complexidade quase sempre geravam entre duas ou três AIHs por paciente, porque faziam mais do que um procedimento por paciente, conforme a gravidade podendo gerar várias AIHs. Para os procedimento eletivos eram poucos os códigos contemplados e para o nosso município eram em torno de trinta AIHs por ano apenas e nem sempre vinham, sendo então usados as AIHs gerais. O período de internação variava conforme a patologia ou a complexidade. A internação clínica era de no mínimo setenta e duas horas. As AIHs não pagavam internação na observação. O valor da AIH era pago por procedimento e não pelo período de internação. O Municipio tinha uma reserva técnica de AIHs para casos graves de alta complexidade, sendo as mesmas liberadas conforme comprovação de laudo médico pelo estado, ou casos de saúde mental, álcool, drogas e eram em torno de quatro AIHs por mês. O repasse de AIHs era do Estado e o controle e gestão eram do município e não do Hospital e seriam para internação clínica extremamente necessárias e para internação de procedimentos ambulatorial de médio e alta complexidade conforme regulamentação do Estado. Os demais atendimentos pelo SUS como atenção básica, plantão fora do horário de expediente do Posto de Saúde, Urgência, emergência eram de responsabilidade do município, através de convênio ou compra de serviços. Segundo a Gerta quem definia os parâmetros para as AIHs era a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde e quem liberava era o gestor municipal que era o Secretário Municipal. Acreditava que ficou bem claro que AIHs era uma coisa e Convênio era outra e prestação de serviço era outra ainda. A Gerta teria se colocado a disposição para maiores esclarecimentos. Salientou ainda que foi recebido um documento da Coordenadoria dizendo que se uma pessoa ficar doente mais de uma vez no mês, teria direito apenas uma internação pelo SUS, ou por AIHs, portanto, eram questões complicadas e eles como vereadores tinham o dever de participar e esclarecer estas questões ao povo. Ela teria colocado algumas informações, mas no dia que quisessem mais informações a Administradora e o Presidente do Hospital estariam dispostos a vir e esclarecer. Eles que foram eleitos pelo povo deviam se esforçar e tentar alternativas para manter o Hospital em nosso município. Ela acompanhava e sabia das dificuldades enfrentadas no mesmo. Esclareceu sobre um caso que aconteceu no Hospital que não tinha insulina e o Hospital realmente não tinha, pois quem tinha que repassar a Insulina era o Posto de Saúde e esse não teria repassado. No a parte o Vereador FABIO questionou sobre a cedência por parte do Município de uma Nutricionista, sendo informado pela Vereadora DALVA que isso não teria acontecido, bem como teriam solicitado um guarda noturno e também não foram atendidos, portanto o único convênio que tinha era o Plantão Médico. Parabenizou os organizadores da Expo-Humaitá, especialmente o Presidente Nacir e toda a equipe que foram muito criativos, apresentando um trabalho com visão. A Feria valorizava o município e isso que precisávamos. Inclusive sugeria ao Prefeito ou futuro Prefeito que adquirisse essa área e esse imóvel, que serviria não apenas para feira, mas para outros eventos. Falou ainda sobre a Prestação de Contas do município que votariam e esteve durante a tarde verificando a mesma e constatou as mesmas irregularidades de outros anos. O Tribunal teria aprovado a Prestação de Contas, mas com ressalvas e multas, questionava porque não fazer as coisas corretamente e esperava que os … Ler mais

ATA N.º 1.063/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezenove de outubro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Ilse Neuhaus Angeli. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1062/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 053/2015; Projeto de Lei n.º 054/2015; Ofício n.º 7858/2015 do TCE, encaminhando as Contas de Governo do Município referente o exercício de 2011; Convite para o I Forum de Turismo e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste Gaúcho, e; Proposição n.º 17/2015; Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e inicialmente parabenizou o eleitos para o Conselho Tutelar desejando um bom trabalho e gostaria que eles como Vereadores pudessem se encontrar com esses Conselheiros, pois eram procurados por diversas questões que aconteciam em nosso município e poderiam colocar as mesmas a eles. Em relação ao pedido do colega Delcio na Sessão anterior, disse que torcia para que o município providenciasse essas rampas de acesso, iam para outros municípios e viam tudo direito e arrumado e aqui tinham alguns cadeirantes, algumas pessoas que usavam bengala e vários idosos que tinham dificuldades de se locomover. No ano de dois mil e nove ela teriam pedido rampas nos estabelecimentos comerciais, bancos e escolas. Não foi ouvida e esperava que o colega fosse atendido e que revissem e fizessem em outros lugares também. Sobre redutores de velocidade não gostava nem de falar, pois já se manifestou tantas vezes e não sabia porque não faziam, já que não tinha um custo tão alto. Muitas coisas precisavam ser feitas no trânsito como também faixas de segurança e essas eram coisas mínimas que o prefeito deveria fazer, pois não tinham custo elevado. Outra questão que a população estaria reclamando era referente a iluminação pública, que realmente estaria feia a situação e segundo funcionário que trabalhava na área não tinha material para os consertos. Outra que queria enfatizar e que ficasse registrado, era sobre os moradores da Rua Rui Barbosa, descendo na igreja Católia e ela já tinha falado em outras oportunidades sobre isso, quando chovia era uma enxurrada que ia para o lado direito e invadia as casas. Agora estariam fazendo calçamento mais abaixo e pedia para que o Secretário de Obras fosse avaliar e colocassem alguns canos para canalizar esta água. Já que estariam fazendo calçamento próximo, seria a hora de resolver esta questão. Esperava que estas pequenas atitudes que não envolviam muito custo, fossem resolvidas, era o mínimo que a população merecia. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 053/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 054/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de Recursos à Paróquia Santa Cecília de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 017/2015 do Vereador FABIO LUIS CHASSOT – Propõe ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Pracinha de recreação infantil, localizada na Praça Getúlio Vargas, tanto na reforma de brinquedos como na aquisição de novos. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Prestação de Contas do Município de Humaitá, referente ao exercício de 2011 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul com Parecer Prévio. Foi colocado em votação para que passasse para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador MAIKON cumprimentou aos presente e disse que gostaria de se manifestar sobre uma cobrança por parte dos Universitários, todos sabiam que não era competência do município ajudar no custo do transporte, mas o mesmo vinha ajudando as liga universitárias, mas com o corte em todos os setores estariam repassando vinte por cento a menos. Solicitava ao Presidente se fosse possível através da Casa deixar esse valor que cobrisse esse percentual, considerando que muitos universitários necessitavam dessa ajuda. Se fosse possível fazer um acordo entre o Legislativo e Executivo e deixar esse valor para cobrir os dois meses do ano que faltavam. Disse que foi procurado durante a semana e talvez o Presidente pudesse solicitar a presença do Presidente da ADESCO, pois não sabia se o município teria deixado de repassar os valores referentes ao convênio, ou porque não estariam atendendo pelo SUS, as pessoas estariam se queixando neste sentido. A Vereadora DALVA disse que assim como o Governo parou de repassar os recursos desde o mês de outubro do ano anterior. O Hospital ADESCO não era filantrópico e estariam lutando fazia muito tempo pela filantropia. Então funcionava da seguinte forma, o município recebia vinte e sete AIHs – autorização de Intenação Hospitalar e repassava algumas ao hospital, portanto quando, o tinha AIHs tinha internação, caso contrário não e não tinha outra forma, a Coordenaria já sabia dessa situação e que era assim. Sabia que tinha gente que entrou na justiça e quis processar o hospital a mando de outra pessoa e isso era feio, pois a pessoa assinava documentos e era ciente que quando não tinha AIHs internava particular. Se achavam necessário o Presidente do Hospital se faria presente para mais esclarecimentos. Sobre as AIHs … Ler mais

ATA N.º 1.062/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia cinco de outubro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Tiago Fernando Dill. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1061/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 052/2015; Convite através do Ofício n.º 018/2015 da ACAMRECE; Of. N.º 056/2015 da APAE; Proposição n.º 14/2015; Proposição n.º 015/2015; Proposição n.º 016/2015, e; Ata n.º 02/2015 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 051/2015 – Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 dá outras providências, junto com a ata n.º 02/2015 da Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 052/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial, um Farmacêutico e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que o Prefeito estaria faltando, pois já teriam combinado na Casa que não aprovariam mais nada fora do prazo regimental, o Prefeito teria se ausentado na semana anterior, mas alguém devia ter ficado de responsável. Sobre o projeto disse que já faziam uns sete ou oito meses que o farmacêutico deixou o cargo e colocaram uma pessoa que não tinha conhecimento para interpretar uma receita médica significando risco para a comunidade. O município poderia ter sido penalizado por muita coisa. Ela sabia que a coordenadoria de saúde de Ijuí estiveram no município e no hospital também e exigiram um farmacêutico. O Farmacêutico que saiu do Posto era um excelente funcionário e não sabia porque o prefeito deixou o mesmo sair, sabia que ele fez um outro concurso e ia ganhar mais, mas como se dava tantas gratificações para outros poderiam ter segurado o mesmo. Agora além da população ter corrido um risco sem um profissional na área, teriam que fazer uma nova seletiva e ainda tinha uma multa que o município teria recebido. Ela não ia deixar de aprovar por ter vindo fora do prazo, mas era contra esse tipo de coisa, tinham que colocar profissionais dentro de cada área. Dentro da Secretaria de Saúde que era uma das mais importantes que faziam o trabalho com as pessoas, não poderiam correr estes riscos. Teve que chegar ao ponto do pessoal da décima sétima interditar a farmácia, a qual estaria sem atendimento e quem estaria sofrendo com isso era o povo, sofrendo por algo que poderia ter sido resolvido. Aprovaria o projeto porque esperava que o prefeito resolvesse isso com máxima agilidade. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou em relação ao concurso, o mesmo poderia ter aberto mais vagas, mas o mesmo já venceu em dois mil e doze e não teria como nomear, mas seria aproveitada a lista dos inscritos no mesmo para selecionar a pessoa. Pelo que ele sabia a farmácia não teria sido lacrada, apenas fizeram a cobrança e fecharam para não haver complicações, mas estariam entregando medicamentos. Salientou que ele não estaria bem informado sobre isso e que buscaria mais informações. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 014/2015 do Ver. Delcio G. Seibel – Propõe ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas rampas de acesso ao Prédio da Prefeitura Municipal de Humaitá. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e justificou seu pedido, falando que era uma necessidade dar esse acesso aos cadeirantes junto ao Prédio Público, inclusive foi procurado e solicitado por um portador de necessidades especiais que lhe falou desta dificuldade. Esperava que os colegas aprovassem e que o pedido fosse atendido pelo prefeito. O Vereador MAIKON também entraria com um pedido semelhante e já se manifestava neste momento dizendo que era a favor e também já foi cobrado destas melhorias. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 015/2015 do Ver. Maikon G. Modesto – Propõe ao Executivo que sejam consertadas as rampas de acesso para cadeirantes existentes próximas ao passeio público, assim como efetue estudo de viabilidade de novas rampas em locais necessários. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que o pedido até se tornou um pouco repetitivo, teria conversado com o colega na sexta-feira, mas por falta de tempo hábil não fizeram o pedido em conjunto. Parabenizou o colega Delcio pela proposição e todos sabiam que era uma necessidade e um direto garantido em lei esse acesso aos cadeirantes. Algumas rampas existentes em nossa cidade estariam danificadas e esperava melhorias. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 016/2015 do Ver. Maikon G. Modesto – Propõe ao Executivo que seja construído novamente o redutor de velocidade que existia na Rua Nilo Peçanha antes da obra de asfaltamento, assim como, tome providências em relação ao redutor de velocidade da Rua Pinheiro Machado conforme já solicitado em ofício n.º 24/2014 encaminhado por esta Casa ao Executivo. O Vereador MAIKON disse que foi procurado devido o acontecimento que todos eram sabedores e como já sido encaminhado no ano anterior quando esteve na presidência e foi feito reunião com o responsável da Brigada Militar e notificado o executivo em relação a carência de redutores de velocidade e pedia … Ler mais

ATA N.º 1.061/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências do Auditório Municipal de Humaitá os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Ronaldo Kreling, Selvino Egon Ledur e Sandro Siqueira. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1060/2015. A Vereadora DALVA disse que na página três quando falava “Teriam aprovado a contratação de um funcionário para fazer lavagem de carros, sendo que era bastante dinheiro pago para este fim…” quis dizer que “Teriam aprovado a contratação de um funcionário para fazer lavagem de carros, e mesmo assim era gasto um valor alto em Postos de Lavagens.” Ninguém mais se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 048/2015; Projeto de Lei n.º 049/2015; Projeto de Lei n.º 050/2015; Projeto de Lei 051/2015, e; Ofício de Gabinete n.º 190/2015. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, o Presidente baseado no ofício de Gabinete n.º 190/2015 passou a palavra para o Servidor Público do Setor de Contabilidade, o qual em forma de Audiência Pública apresentou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre do ano de 2015, abrindo espaço para discussão e questionamentos. Prosseguindo passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 048/2015 – Dispõe sobre a Instituição de Turno Especial Contínuo Único, em caráter extraordinário no serviço público municipal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 049/2015 – Cria o Fundo Municipal do Idoso no município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 050/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 169.200,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 051/2015 – Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 dá outras providências. Foi colocado em votação para que passasse para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade, sendo que a reunião da Comissão ficou marcada para o dia cinco de outubro as dezenove horas. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS ninguém se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 28 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de setembro de 2015. FABIO CHASSOT ALDINO SCHUH Presidente Secretário

ATA N.º 1.061/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências do Auditório Municipal de Humaitá os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Ronaldo Kreling, Selvino Egon Ledur e Sandro Siqueira. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1060/2015. A Vereadora DALVA disse que na página três quando falava “Teriam aprovado a contratação de um funcionário para fazer lavagem de carros, sendo que era bastante dinheiro pago para este fim…” quis dizer que “Teriam aprovado a contratação de um funcionário para fazer lavagem de carros, e mesmo assim era gasto um valor alto em Postos de Lavagens.” Ninguém mais se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 048/2015; Projeto de Lei n.º 049/2015; Projeto de Lei n.º 050/2015; Projeto de Lei 051/2015, e; Ofício de Gabinete n.º 190/2015. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, o Presidente baseado no ofício de Gabinete n.º 190/2015 passou a palavra para o Servidor Público do Setor de Contabilidade, o qual em forma de Audiência Pública apresentou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre do ano de 2015, abrindo espaço para discussão e questionamentos. Prosseguindo passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 048/2015 – Dispõe sobre a Instituição de Turno Especial Contínuo Único, em caráter extraordinário no serviço público municipal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 049/2015 – Cria o Fundo Municipal do Idoso no município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 050/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 169.200,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 051/2015 – Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 dá outras providências. Foi colocado em votação para que passasse para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade, sendo que a reunião da Comissão ficou marcada para o dia cinco de outubro as dezenove horas. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS ninguém se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 28 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de setembro de 2015. FABIO CHASSOT ALDINO SCHUH Presidente Secretário

ATA N.º 1.060/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia oito de setembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências do Auditório Municipal de Humaitá os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Elvira Bones Kaiser, Belmiria Carvalho Nonnemacher, Ibere Ereno e Lauro Schwade. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1059/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 045/2015; Projeto de Lei n.º 046/2015; Projeto de Lei n.º 047/2015, e; Ofício de Gabinete n.º 181/2015. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 045/2015 – Altera o inciso I, do artigo 53, da Lei Municipal 804/85, de 07 de maio de 1985, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 046/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 047/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em votação o Ofício de Gabinete n.º 181/2015 – Solicita que seja prorrogado o prazo para envio pelo Poder Executivo do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Humaitá para o exercício de 2016. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente apresentou o Assessor Jurídico Lucas Hartmann que agora estaria a disposição da Câmara de Vereadores e de todos os vereadores. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS o Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que teriam aprovado a venda de algumas máquinas mais antigas e se era para estarem paradas realmente deveriam ser vendidas, porque nos últimos anos vieram várias máquinas e caminhões do Governo e assim poderiam vender essas para investir nas outras. Outra questão que precisava falar, pois estaria sendo cobrado há dias por várias pessoas sobre uma retroescavadeira que não estaria trabalhando mais, estaria sumida há mais de seis meses, achava que estaria com problemas, mas já fazia tempo e estaria na hora de arrumar a mesma e colocar para trabalhar. Pelo que sabiam estaria com problemas no motor e não sabia se tinha mais coisas a fazer. Estaria na hora de arrumar, pois muitas pessoas esperavam serviço, alguns até precisavam pegar serviço terceirizado e faltava muito serviço a fazer ainda. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que para complementar a fala do colega, essa máquina era uma briga dele e do colega Aldino também, eles estariam cobrando do prefeito sempre, pois o serviço não acabava nunca, mas eles que eram operadores que sofriam mais com isso e sabiam da necessidade. Sabiam que o processo de licitação era demorado, mas já deveria estar funcionando esta retroescavadeira. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e desejou as boas vindas ao Assessor Lucas e que fizesse um bom trabalho, em relação a máquina retroescavadeira, o Ireno já tinha colocado, eles sabiam da mesma e ele também já tinha cobrado do Prefeito, mas como passava por um processo de licitação e segundo informações do Prefeito teriam conseguido baixar o valor e o município estaria ganhando dinheiro. Ele achava que precisavam arrumar a mesma, mas todos sabiam da situação do município e não somente do município, como o Governo Federal e Estadual. Durante a tarde teriam participado da reunião do Conselho Agropecuário, na qual o prefeito foi fazer algumas colocações para os membros das microrregiões, colocando a situação do município e que já faziam dois meses que não vinham recursos para o transporte escolar. Estaria numa situação polêmica, não tinha mais dinheiro prá nada o Governo do Estado estaria cortando e sabiam de município da região que estariam diminuindo salários e secretariados, enfim cada um estaria tomando providências. Seria um momento de crise e não seria somente o nosso município, mas o Estado e País também. Infelizmente a arrecadação diminuiu e ainda o Estado não repassava os recursos. Tinham que cobrar algumas atitudes, como no Parque de Obras, mas nem tudo era de uma hora para outra, considerando as dificuldades dos processos de licitação. Torcia para que a situação melhorasse diminuindo a crise. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que complementando as falas dos colegas, era importante cobrarem sobre o trator que antes puxava o rolo compactador e era uma carência que o município tinha e estaria no mesmo processo da máquina. Em virtude da crise que o Delcio falou, estaríamos atravessando uma situação complicada, mas felizmente também tinham notícias boas e uma delas era da Educação, em relação ao Intituto Maria Cristina, o qual gostaria de parabenizar a Instituição pelo trabalho que vinham desenvolvendo, mesmo com a remuneração atrasada dos professores, mas que tinha se destacado na décima segunda mostra de Educação Profissional em Palmeiras das Missões e também estaria entre as quatro melhores escolas do Estado no ranking do ENEN, mereciam o reconhecimento de todos. Também parabenizou o trabalho da Secretaria de Educação que junto com a APAE promoveu o encontro das APAES em nosso Município, no qual foram debatidos assuntos tanto educacionais quanto de saúde e um item importante que teria lhe chamado a atenção que há alguns anos não se tinha o registro de nascimento de criança com algum grau de excepcionalidade … Ler mais

ATA N.º 1.059/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezessete de agosto de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente em exercício Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Rosa Dani Morello, Alvina Reis. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1058/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 042/2015; Projeto de Lei n.º 043/2015; Projeto de Lei n.º 044/2015; Proposição n.º 013/2015 e Convite da APAE. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou sobre a Consulta Popular que escolheu suas prioridades no último dia doze no município de Três Passos através dos Delegados, Presidentes dos Comudes, representantes do Governo do Estado e Autoridades Regionais. Neste ano a votação seria realizada no dia dezenove de agosto em todo o Estado por meio de votos secretos, sendo votadas quatro demandas incluídas nas células de votação, dentre elas uma na área da saúde, a qual seria disputada entre os hospitais da região e pelos quatro hospitais maiores regionais. Os recursos ficariam para os quatro maiores hospitais ou para os hospitais dos vinte e um municípios da região, sendo esta última opção mais vantajosa para nós. Outro ítem importante a ser escolhido seria na Educação que teria a opção da Educação básica, profissional ou técnica e como nossa cidade tinha o Intituto Estadual Maria Cristina que poderiam receber os recursos, sendo importante votar apenas no curso técnico, fazendo com que o Maria Cristina recebe um valor maior. Falou sobre a importância da votação. Salientou o trabalho da Secretaria de Obras que estaria pintando as faixas de segurança, estariam se empenhando e era um ítem de segurança a mais que estava bastante deteriorado. Tinha um assunto que não gostaria de falar, mas em virtude da ata anterior precisava se dirigir ao Vereador Fernando dizendo que ninguém aqui era a favor das coisas erradas. O Vereador falava que teria que fechar a Câmara de Vereadores que eram a favor de coisas erradas, mas na verdade não era. O que ele não concordava era com a atitude do colega quando saiu do município para difamar o mesmo em outro município através das ondas do rádio. Teria citado nomes de pessoas que não tinham envolvimento direto com a situação, criando uma imagem em cima do município. Sabia que os culpados deviam ser executados e até por isso o Executivo teria aberto um processo interno para resolver essa situação, mas não concordava com o colega ir até outra cidade fazer o que fez. Não queria ser mal interpretado, não vinha trazer recado de ninguém e o que era certo era certo. Ainda a respeito dessa situação sabiam que a máquina estaria trabalhando novamente e já foram tomadas as devidas providências. Também gostaria se manifestar com alegria, pois daqui a pouco estariam discutindo mais um projeto de cedência de terreno na Área Industrial e neste sentido gostaria terminar seu mandato aprovando projetos de fundamento para o progresso de nosso município. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que o colega já falou sobre a Consulta Popular e ela não seria repetitiva, mas segundo um comunicado que o Hospital recebeu entrariam na votação apenas os quatro hospitais maiores e não seria mais dividido entre todos. Foi decidido e apenas informado, os Hospitais menores estariam muito chateados, mas achavam que não voltariam atrás nesta decisão. Queria informar o que já estaria sendo informado através da Rádio que o Hospital Adesco juntamente com os médicos iam atender o SUS apenas em casos de extrema urgência, pois não tinha como manter o Hospital. Os demais convênios eram atendidos normalmente. Ela era vereadora há mais de vinte anos e não defendia coisas erradas, independentemente de Partido Político e tinha que haver um entendimento do nosso Governo do Estado, a saúde deveria estar em primeiro lugar. O colega teria falado sobre as faixas de segurança e era bom que estariam pintando, mas ela novamente pedia para que fosse tomado alguma providência com urgência na rua que descia da sua casa, salientando que novamente quase tinha acontecido um acidente. Ela já estaria cansada de lutar por isso e estaria na hora de fazerem algo. Sobre a área industrial era um sonho de muitos anos e ficava feliz que mais empresas estariam se instalando, pois Humaitá precisava de emprego. Quanto ao assunto “criticas” ela não queria comentar, ela alertava sobre algumas coisas, mas muitas coisas deixavam passar. Estaria na hora de todos cobrar, pois o papel do vereador era fiscalizar principalmente. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 042/2015 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2171/2011, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 043/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel para instalação de Indústria e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 044/2015 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 67.000,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando … Ler mais

ATA N.º 1.058/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia três de agosto de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente em exercício Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Tereza Kochen. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1057/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ofício n.º 015/2015 da Acamrece. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA e como não tinha matéria para discussão passou-se imediatamente as EXPLICAÇÕES PESSOAIS o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e parabenizou os organizadores da Festa do Colono e Motorista, que foi uma bela festa retomando o desfile que há anos não acontecia mais. Queria fazer algumas colocações das quais os colegas também deveriam estar cientes. As pessoas ligavam e pediam informações, as quais gostaria de ser informado, como do caso do carro do município que na semana anterior teria sido apreendido em Horizontina e gostaria de saber o motivo. Também em relação ao transporte de pessoas pela Secretaria de Saúde, na última semana uma viagem que tinha saído a Porto Alegre teve apenas duas pessoas que necessitavam por problemas de saúde, os demais iam e vinham com saúde e isso era complicado, porque certamente as empresas de ônibus pagavam impostos para transportar pessoas. Sabiam que muitas pessoas iam de carona e ainda deixavam em vários “rodoviárias” em diversos municípios da Grande Porto Alegre. Quem ficava mal eram as empresas de ônibus e os carros da saúde eram específicos para transportar pessoas com problemas de saúde. Eram custos que acarretavam ao município. Falou sobre o convite da Acamrece para a Caravana e era bom, já que esta semana era a semana do manifesto, não custava fazer mais um. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que queria se manifestar em relação a algumas distorções, pois na Sessão anterior ouviram o Presidente da Adesco e ele teria ido conversar com o Executivo sobre os medicamentos e segundo o mesmo o Adesco teria repassado a lista de medicamentos então estaria havendo uma controvérsia, se o Hospital teria repassado ou não esta lista de medicamentos. Mas a lista tinha sido repassada e só não saiu ainda a licitação porque o funcionário responsável estaria de férias. Outra questão que gostaria de falar referente as colocações da Vereadora que levantou a hipótese sobre a Van e não sabia se a mesma tinha visto ou não, mas achava que não poderiam ficar discutindo “coisas” que talvez não eram. Deveriam ter certeza. Em outra situação teriam aprovado um requerimento do Vereador Fernando, no qual pedia informações e no dia seguinte foi dar entrevista na rádio. Desta forma não precisariam aprovar requerimento, se o Vereador sabia de todas as informações que foi dar na rádio. Eles se respeitavam entre si e precisava haver consideração, quando era feito o requerimento deveriam esperar a resposta pelo menos e cobrar do Executivo. Se houve essa questão da ambulância ter saído do município, achava errado. O Colega Vereador falava das caronas, mas pessoas de sua família também teriam se ocupado das mesmas. Seria errado o município pegar um carro da Secretaria da Saúde e levar especialmente as pessoas para fazer uma viagem. Mas se tinha uma viagem marcada e alguém necessitava se deslocar até lá e ia pedir ajuda ao município, questionava se o município teria que pagar uma passagem sendo que o carro estaria indo ao local. Precisavam criticar quando estava errado, a crítica era uma forma de construir, mas não criticar apenas por criticar. Estavam trabalhando de forma unida, mas chegava uma hora que se perguntavam se estariam fazendo papel de palhaços, ou porque estariam aprovando e indo atrás das “coisas”. Ele ficava chateado com estas questões e achava que se tivesse algo prá aprovar, achava que nem precisavam vir prá Sessão prá discutir, poderiam cobrar logo do Executivo, pois assim ficavam ouvindo, ouvindo e não se tomava providência nenhuma. Achava errado o Vereador sair do município, difamar o município e fazer o que fez que foi feio. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e a todos os pais pelo Dia dos Pais que seria comemorado no domingo. Disse que eles como vereadores independente de oposição ou não deveriam estar sempre atentos a tudo que acontecia no município e eles não traziam mais coisas aqui para não tumultuar, mas não porque não tinham conhecimento. Com relação a Van ela teria falado que o motorista não era habilitado porque não era do cargo de motorista e todos sabiam que tinham pessoas dirigindo carros públicos que não eram do cargo de motorista e isso era contra a Lei. Quanto a Van ela tinha ido ver e achou que era do município, e estaria faltando emblemas grandes da municipalidade, porque as Vans eram parecidas. Ela queria deixar bem claro que não era contra levar as pessoas, mas eram contra quando funcionários precisavam embarcar em Ijuí e o carro público levava, sair carro em sábado a noite, corridas particulares e eles tinham tudo anotado e tinham gente cobrando eles e entregavam os dados. Ela sabia da Dubló que foi a São Borja e não foi levar militar para servir, mas levar militar que estava passeando e isso tinha acontecido em dezembro, mas eles não trouxeram aqui. Os colegas também precisavam ajudar, pois eram coisas sérias e precisavam maneirar. Já teria falado em relação a serviços para agricultores e informava que o município perdeu a renda de … Ler mais

ATA N.º 1.057/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte de julho de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente em exercício Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Celesta Haas Schröpfer e Hari Ruver. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1056/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 041/2015; Proposição n.º 09/2015; Proposição n.º 010/2015; Proposição n.º 011/2015; Proposição n.º 012/2015 e Atestado Médico apresentado pelo Vereador Délcio Seibel. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 041/2015 – Institui a verba de Plantão para enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 09/2015 do Vereador Ireno M. Braun – Propõe ao Executivo Municipal que seja executada obra de ampliação e melhorias no telhado da Escola Municipal Fernando Ferrari, bem como providenciado uma área coberta que dará acesso ao embarque e desembarque dos alunos. O Vereador IRENO saudou aos presentes e disse que sobre este assunto alguns colegas já teriam entrado com proposição, mas foi feito uma parte e ele era cobrado diariamente, portanto ele entrou por escrito para reforçar o pedido. A chuva estaria cada vez mais intensa e os alunos correndo na chuva não era saudável. Poderiam aproveitar o período de férias para faze esta obra. Os Funcionários e alunos era merecedores desta obra. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que queria se associar a este pedido, considerando que há exatos vinte e seis meses atrás tinha entrado com um pedido parecido com isso e alguma coisa foi feito, mas esperava que agora desse certo e fossem atendidos para acabar o telhado até a Rua. Tomara que conseguissem essa obra que não era muito investimento e era fácil de fazer. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 10/2015 do Vereador Fernando I. Gattermann – Propõe ao Executivo Municipal, que seja providenciado a colocação de placas de trânsito indicando e sinalizando as pontes sobre os rios e riachos localizadas no território do município. O Vereador FERNANDO disse que andando pelo interior do município a maioria das pontes não tinham placas indicativas, significando perigo principalmente a noite e com chuvas e neblina quando ficava difícil a visibilidade. Pedia para que fossem colocadas essas placas que não significavam um custo muito alto para o município e era importante. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 11/2015 do Vereador Jose V. R. da Silva – Propõe ao executivo Municipal a inclusão dos incisos k) l) e m) ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 1037/90, a qual dispõe sobre o adicional de insalubridade, passando a incluir também aos seguintes cargos que desempenham suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde: k) Agente Fiscalização; l) Serviços Gerais; m) Telefonista. O Vereador JOSE cumprimentou aos presentes e disse que sobre essa Proposição, não tinha Projeto nenhum que retribuísse ou fizesse o pagamento para essas pessoas que trabalhavam no Posto de Saúde e que mereciam o devido tratamento pelo trabalho desenvolvido com os doentes e era uma gratificação muito importante. Pediu a aprovação do Poder Legislativo para que pudessem solicitar junto ao Executivo e este pedir laudo técnico para garantir essa gratificação. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 12/2015 do Vereador Maikon G. Modesto – Propõe ao Executivo Municipal que seja alterado o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2446/2014, ampliando o horário da prestação de serviços médico-hospitalares aos pacientes humaitenses atendendo nos intervalos em que não há atendimento na Unidade Básica de Saúde, passando a ter atendimento por período integral, reajustando os valores do convênio de acordo com a prestação do serviço. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou que em relação a esta proposição, ouvia de várias pessoas que nunca precisavam e quando precisavam de atendimento o plantão não cobria o mesmo. Existiam eventualidades, já que o horário das cinco as seis horas era quando as pessoas do interior muitas vezes se acidentavam e o plantão não cobria, já que iniciava as dezoito e encerrava as sete horas do dia seguinte. Esperava que o Prefeito pudesse analisar este pedido e que o plantão do hospital passasse a ser em horário integral até que o Posto de Saúde estivesse atendendo. O número de pacientes que iam esperar para ser atendido não ia influenciar, mas melhoraria o atendimento a população no intervalo entre o Posto de Saúde e o plantão. Contribuiria para toda a população e ajudaria muitas pessoas. Era talvez uma falha que foi cometida na elaboração do contrato e que poderia ser corrigida. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que ficava feliz em ver a preocupação do colega Maikon e esperava que ele tivesse mais sorte, pois não foi nem falha por não estar constando no contrato, porque esta proposta já foi feito pela diretoria do Hospital ao Prefeito. Realmente parecia que as emergências aconteciam justamente depois das cinco horas, principalmente no interior. E os médicos não atendiam antes do horário, sendo assim o hospital também precisava cobrar pelo menos o custo. O Prefeito não teria aceitado a proposta da diretoria do Hospital para aumentar o horário … Ler mais

ATA N.º 1.056/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia seis de julho de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente em exercício Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1055/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 039/2015; Projeto de Lei n.º 040/2015; Ofício Circular da Secretaria Municipal de Assistência Social; Convite para o Seminário das Frencoop’s, e; Requerimento da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 039/2015 – Institui incentivo ao Agente Fiscal que atua no PIT – Programa de Integração Tributária de Humaitá/RS e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou que este projeto seria um incentivo ao Fiscal do Município, o qual através da fiscalização atendeu a demanda e inclusive recebeu um prêmio, sendo que com o trabalho do mesmo o município melhorou a arrecadação. Portanto, era a favor do projeto e pedia aos colegas que também votassem a favor, já que o Michael Loch era um exemplo de funcionário. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 040/2015 – Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos pelos agricultores do município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento da Vereadora DALVA MARIZA BERGOLI DE AZEVEDO – requer em nome da Administração, Diretoria e Associados da Associação de Desenvolvimento Comunitário – Adesco que o Município de Humaitá efetue o pagamento da Conta de Energia Elétrica do Hospital Adesco, como forma de ajuda aos custos mensais desta Entidade. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse todos já sabiam de sua postura em relação ao hospital, assim como todos estariam informados das dificuldades que todos os hospitais estariam enfrentando. Ela teria entrado em contato com alguns hospitais da região e foi informada que em Santo Augusto o município teria repassado cem mil reais, porque não tinham como pagar a folha e Crissiumal também estaria numa situação difícil, assim como Três Passos e Tenente Portela. O Hospital Adesco até o presente momento estaria se equilibrando porque tinham algumas reservas, mas foram cortados todos os convênios ficando apenas com o plantão, o qual todos sabiam o valor do déficit do ano passado. Sabia que o município também enfrentava dificuldades, mas que fosse pelo menos pago a energia elétrica para o Hospital, repassando de alguma forma, como os outros municípios faziam. Sugeria que até a própria Câmara de Vereadores fizesse um acordo com o Prefeito e ajudasse no repasse. Muitos municípios queriam ter um Hospital e eles não poderiam deixar o de Humaitá, pois o atendimento básico estaria aqui. Estariam em campanha para receber doações e falou sobre o gesto bonito das pessoas que doavam. Falou que o Governo do Estado não estaria achando saída para a área da saúde, mas algo precisava ser feito e precisavam manter nosso hospital. Pediu o apoio aos colegas na busca por esta ajuda. O Vereador JOSÉ cumprimentou aos presentes e parabenizou o serviço do Presidente do Hospital Adesco, seu Adair e jamais poderiam perder o Hospital como o nosso que era referência na região. Disse que conversariam com o prefeito e acreditava que trariam uma perspectiva e caso não desse para o Prefeito ajudar com o pagamento da luz ou água que seja ajudado de forma diferente como com medicamentos. Muitos municípios queriam ter um Hospital como o nosso e eles tinham que pensar nisso e trabalhar unidos neste sentido. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que esta era uma briga já de muito tempo, foram eleitos pelo povo e cobrados diariamente. Ele sempre foi a favor e lutava para que o Hospital continuasse aberto e nas melhores condições. A equipe do Hospital estaria de parabéns e isso era reconhecido. Eles tinham questionado o prefeito e este sugeriu que fosse feito uma relação dos medicamentos mais usados no período do inverno para que encaminhassem uma licitação e ter uma forma de ajudar o Hospital. Também sabiam da necessidade do trabalho de uma nutricionista na entidade, portanto, se soubessem de algum profissional que quisesse trabalhar como estagiário do CIEE poderia ser indicado e o município contrataria e ia ceder ao Hospital. Era uma pequena conquista, mas continuariam lutando por esta causa. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que já teriam comentado sobre o Hospital na última Sessão, o qual não estaria fácil de administrar e nos noticiários viam diariamente as dificuldades e era importante a ajuda do município, pois jamais poderiam deixa-lo fechar as portas. Seu voto era favorável e sempre brigava pelas coisas que era preciso. O Vereador MAIKON disse que era favorável ao requerimento e ficava feliz pelas colocações do colega Ireno e atendia as solicitações comentadas na Sessão anterior sobre a questão da nutricionista. Teria feito uma análise e o município de Humaitá podia se contar feliz, primeiro pela administração da Adesco que se empenhava e o Hospital estaria bonito e isso ninguém poderia negar, pois foram feitas reformas, mas nos meios de comunicação estaria se ouvindo muito dos municípios que cortaram os recursos e o próprio Estado, portanto queria chamar atenção para Câmara, para o Executivo e para eles que faziam parte do Poder Legislativo e estariam sempre juntos com o Poder Executivo buscando de uma forma ou … Ler mais