ATA N.º 1.056/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia seis de julho de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente em exercício Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1055/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 039/2015; Projeto de Lei n.º 040/2015; Ofício Circular da Secretaria Municipal de Assistência Social; Convite para o Seminário das Frencoop’s, e; Requerimento da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 039/2015 – Institui incentivo ao Agente Fiscal que atua no PIT – Programa de Integração Tributária de Humaitá/RS e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou que este projeto seria um incentivo ao Fiscal do Município, o qual através da fiscalização atendeu a demanda e inclusive recebeu um prêmio, sendo que com o trabalho do mesmo o município melhorou a arrecadação. Portanto, era a favor do projeto e pedia aos colegas que também votassem a favor, já que o Michael Loch era um exemplo de funcionário. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 040/2015 – Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos pelos agricultores do município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento da Vereadora DALVA MARIZA BERGOLI DE AZEVEDO – requer em nome da Administração, Diretoria e Associados da Associação de Desenvolvimento Comunitário – Adesco que o Município de Humaitá efetue o pagamento da Conta de Energia Elétrica do Hospital Adesco, como forma de ajuda aos custos mensais desta Entidade. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse todos já sabiam de sua postura em relação ao hospital, assim como todos estariam informados das dificuldades que todos os hospitais estariam enfrentando. Ela teria entrado em contato com alguns hospitais da região e foi informada que em Santo Augusto o município teria repassado cem mil reais, porque não tinham como pagar a folha e Crissiumal também estaria numa situação difícil, assim como Três Passos e Tenente Portela. O Hospital Adesco até o presente momento estaria se equilibrando porque tinham algumas reservas, mas foram cortados todos os convênios ficando apenas com o plantão, o qual todos sabiam o valor do déficit do ano passado. Sabia que o município também enfrentava dificuldades, mas que fosse pelo menos pago a energia elétrica para o Hospital, repassando de alguma forma, como os outros municípios faziam. Sugeria que até a própria Câmara de Vereadores fizesse um acordo com o Prefeito e ajudasse no repasse. Muitos municípios queriam ter um Hospital e eles não poderiam deixar o de Humaitá, pois o atendimento básico estaria aqui. Estariam em campanha para receber doações e falou sobre o gesto bonito das pessoas que doavam. Falou que o Governo do Estado não estaria achando saída para a área da saúde, mas algo precisava ser feito e precisavam manter nosso hospital. Pediu o apoio aos colegas na busca por esta ajuda. O Vereador JOSÉ cumprimentou aos presentes e parabenizou o serviço do Presidente do Hospital Adesco, seu Adair e jamais poderiam perder o Hospital como o nosso que era referência na região. Disse que conversariam com o prefeito e acreditava que trariam uma perspectiva e caso não desse para o Prefeito ajudar com o pagamento da luz ou água que seja ajudado de forma diferente como com medicamentos. Muitos municípios queriam ter um Hospital como o nosso e eles tinham que pensar nisso e trabalhar unidos neste sentido. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que esta era uma briga já de muito tempo, foram eleitos pelo povo e cobrados diariamente. Ele sempre foi a favor e lutava para que o Hospital continuasse aberto e nas melhores condições. A equipe do Hospital estaria de parabéns e isso era reconhecido. Eles tinham questionado o prefeito e este sugeriu que fosse feito uma relação dos medicamentos mais usados no período do inverno para que encaminhassem uma licitação e ter uma forma de ajudar o Hospital. Também sabiam da necessidade do trabalho de uma nutricionista na entidade, portanto, se soubessem de algum profissional que quisesse trabalhar como estagiário do CIEE poderia ser indicado e o município contrataria e ia ceder ao Hospital. Era uma pequena conquista, mas continuariam lutando por esta causa. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que já teriam comentado sobre o Hospital na última Sessão, o qual não estaria fácil de administrar e nos noticiários viam diariamente as dificuldades e era importante a ajuda do município, pois jamais poderiam deixa-lo fechar as portas. Seu voto era favorável e sempre brigava pelas coisas que era preciso. O Vereador MAIKON disse que era favorável ao requerimento e ficava feliz pelas colocações do colega Ireno e atendia as solicitações comentadas na Sessão anterior sobre a questão da nutricionista. Teria feito uma análise e o município de Humaitá podia se contar feliz, primeiro pela administração da Adesco que se empenhava e o Hospital estaria bonito e isso ninguém poderia negar, pois foram feitas reformas, mas nos meios de comunicação estaria se ouvindo muito dos municípios que cortaram os recursos e o próprio Estado, portanto queria chamar atenção para Câmara, para o Executivo e para eles que faziam parte do Poder Legislativo e estariam sempre juntos com o Poder Executivo buscando de uma forma ou outra achar um ponto de ligação para as duas partes, tanto o Executivo com o que tem para oferecer, quanto o Adesco para fornecer atendimento aos nossos cidadãos e isso era o mais importante. Tinha que ficar claro que eles e o executivo não estariam medindo forças para que a Adesco continuasse, porque muitos municípios da região e estado ou cortaram pela metade ou não estão fazendo repasse e isso era de conhecimento de todos. Humaitá estaria de parabéns pela administração e pelo trabalho deles como Poder Legislativo e Poder Executivo e quem ganhava era a comunidade humaitense e que bom que tinham um serviço e um atendimento de qualidade quem sabe poderiam melhorar cada vez mais, pois a população necessitava de atendimento. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO falou sobre os Projetos que aprovaram, como o do PIT que era bom e valorizava a pessoa que trabalhava, como já falaram, não adiantava ter vários funcionários e trabalhar pouco era preciso dar um incentivo a mais ao trabalhador. Sobre a cedência das máquinas, sendo que algumas eram da Consulta Popular e era importante, já que algumas micro áreas já tinham várias máquinas e reforçaria e dividiria as pessoas no grupo agilizando os serviços. Parabenizou as quatro equipes que chegaram no final do Campeonato Varzeano, sendo um futebol bem jogado, todos os times foram bem no campeonato. Sobre o Hospital já tinha se manifestado e cada ajuda vinha bem e esperava que melhorasse cada vez mais. O Vereador MAIKON falou sobre o final do Campeonato Varzeano que aconteceu no último final de semana e gostaria de fazer uma reflexão sobre o que acontecia a nível de país, nível de mundo em relação ao esporte. Aqui em Humaitá tiveram um brilhante exemplo do que era o esporte e do que não acontecia no cenário nacional e mundial com vários escândalos envolvendo a FIFA a CBF, e no último final de semana a comunidade lotou o Chacrinha da Comarca para ver o final do Aspirante e também do Principal. Parabenizou as equipes e também os envolvidos na organização, pois organizar um Campeonato exigia empenho e quem se envolveu estaria de parabéns, pois saiu muito bem e esperava que ano que vem mais equipes pudessem participar. O Vereador IRENO falou sobre o Campeonato Varzeano e parabenizou as quatro equipes que se enfrentaram pelo título e pelo comportamento dos atletas e da torcida, foi um exemplo e comunidade humaitense estaria de parabéns. Esperava que não demorasse muito para realização do próximo campeonato. Sobre o Projeto que aprovaram disse que era ótimo o trabalho do Funcionário Michael Loch e estaria comprovado que trazia aumento da arrecadação ao município. Era merecido esse incentivo para que se esforçasse cada vez mais. O Vereador JOSE parabenizou a toda a comunidade que participou do Campeonato Varzeano de Humaitá e esperava que o próximo seja cada vez melhor. Tinha orgulho de ser humaitense uma cidade de progresso, digna daquilo que estariam representando. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 52 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 06 de julho de 2015.
PAULO HOLZBACH ALDINO SCHUH
Presidente em Exercício Secretário