ATA N.º 1.060/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia oito de setembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências do Auditório Municipal de Humaitá os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Elvira Bones Kaiser, Belmiria Carvalho Nonnemacher, Ibere Ereno e Lauro Schwade. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1059/2015. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 045/2015; Projeto de Lei n.º 046/2015; Projeto de Lei n.º 047/2015, e; Ofício de Gabinete n.º 181/2015. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 045/2015 – Altera o inciso I, do artigo 53, da Lei Municipal 804/85, de 07 de maio de 1985, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 046/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 047/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em votação o Ofício de Gabinete n.º 181/2015 – Solicita que seja prorrogado o prazo para envio pelo Poder Executivo do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Humaitá para o exercício de 2016. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente apresentou o Assessor Jurídico Lucas Hartmann que agora estaria a disposição da Câmara de Vereadores e de todos os vereadores. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS o Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que teriam aprovado a venda de algumas máquinas mais antigas e se era para estarem paradas realmente deveriam ser vendidas, porque nos últimos anos vieram várias máquinas e caminhões do Governo e assim poderiam vender essas para investir nas outras. Outra questão que precisava falar, pois estaria sendo cobrado há dias por várias pessoas sobre uma retroescavadeira que não estaria trabalhando mais, estaria sumida há mais de seis meses, achava que estaria com problemas, mas já fazia tempo e estaria na hora de arrumar a mesma e colocar para trabalhar. Pelo que sabiam estaria com problemas no motor e não sabia se tinha mais coisas a fazer. Estaria na hora de arrumar, pois muitas pessoas esperavam serviço, alguns até precisavam pegar serviço terceirizado e faltava muito serviço a fazer ainda. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que para complementar a fala do colega, essa máquina era uma briga dele e do colega Aldino também, eles estariam cobrando do prefeito sempre, pois o serviço não acabava nunca, mas eles que eram operadores que sofriam mais com isso e sabiam da necessidade. Sabiam que o processo de licitação era demorado, mas já deveria estar funcionando esta retroescavadeira. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e desejou as boas vindas ao Assessor Lucas e que fizesse um bom trabalho, em relação a máquina retroescavadeira, o Ireno já tinha colocado, eles sabiam da mesma e ele também já tinha cobrado do Prefeito, mas como passava por um processo de licitação e segundo informações do Prefeito teriam conseguido baixar o valor e o município estaria ganhando dinheiro. Ele achava que precisavam arrumar a mesma, mas todos sabiam da situação do município e não somente do município, como o Governo Federal e Estadual. Durante a tarde teriam participado da reunião do Conselho Agropecuário, na qual o prefeito foi fazer algumas colocações para os membros das microrregiões, colocando a situação do município e que já faziam dois meses que não vinham recursos para o transporte escolar. Estaria numa situação polêmica, não tinha mais dinheiro prá nada o Governo do Estado estaria cortando e sabiam de município da região que estariam diminuindo salários e secretariados, enfim cada um estaria tomando providências. Seria um momento de crise e não seria somente o nosso município, mas o Estado e País também. Infelizmente a arrecadação diminuiu e ainda o Estado não repassava os recursos. Tinham que cobrar algumas atitudes, como no Parque de Obras, mas nem tudo era de uma hora para outra, considerando as dificuldades dos processos de licitação. Torcia para que a situação melhorasse diminuindo a crise. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que complementando as falas dos colegas, era importante cobrarem sobre o trator que antes puxava o rolo compactador e era uma carência que o município tinha e estaria no mesmo processo da máquina. Em virtude da crise que o Delcio falou, estaríamos atravessando uma situação complicada, mas felizmente também tinham notícias boas e uma delas era da Educação, em relação ao Intituto Maria Cristina, o qual gostaria de parabenizar a Instituição pelo trabalho que vinham desenvolvendo, mesmo com a remuneração atrasada dos professores, mas que tinha se destacado na décima segunda mostra de Educação Profissional em Palmeiras das Missões e também estaria entre as quatro melhores escolas do Estado no ranking do ENEN, mereciam o reconhecimento de todos. Também parabenizou o trabalho da Secretaria de Educação que junto com a APAE promoveu o encontro das APAES em nosso Município, no qual foram debatidos assuntos tanto educacionais quanto de saúde e um item importante que teria lhe chamado a atenção que há alguns anos não se tinha o registro de nascimento de criança com algum grau de excepcionalidade ou dificuldade e isso era um ponto positivo, que significava que estaria se investindo em prevenção e que futuramente se teria crianças saudáveis e que não necessitariam de atendimento especial. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que teria conversado com alguns professores do Maria Cristina e estariam felizes. Era importante reconhecerem o trabalho que era feito por professores, direção, alunos e era um conjunto e estariam todos de parabéns. Disse que queria pedir ao prefeito que voltasse a fazer as pinturas nas faixas de segurança, as pessoas estariam pedindo e ela muitas vezes não sabia nem o que dizer, algumas precisavam ser feitas, outras estariam apagadas, bem como tinham alguns locais que foram feitas faixas que não tinha sentido, não sabia os critérios que usaram. Falou sobre a crise que era mundial estaria a nível nacional, estadual e também no nosso município e ela observou através do Portal da Transparência e achava que duas medidas o prefeito deveria mudar para diminuir os gastos. Teriam aprovado a contratação de um funcionário para fazer lavagem de carros, sendo que era bastante dinheiro pago para este fim, o qual poderia ser economizado, assim como com a recapagem de pneus e se fossem olhar no Portal teria uma lista de coisas que poderiam ser melhoradas. O Prefeito tinha que ver estas questões e daria para cortar custos, porque segundo as notícias a tendência era piorar a situação, então todos tinham que colaborar para que conseguissem dar a volta por cima. O Vereador FABIO disse que o Prefeito tinha conversado com eles que iria fazer um pacote de medidas, entre ele diminuir o salário dos Secretários, CCs e através da Câmara também iam ver quanto poderiam colaborar. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 35 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 08 de setembro de 2015.
FABIO CHASSOT ALDINO SCHUH
Presidente Secretário