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ATA N.º 1.094/2017. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte de fevereiro de dois mil e dezessete, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA, LUIS V. PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN, WALMOR SCHWADE e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon G. Modesto e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1093/2017, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 018/2017; Projeto de Lei n.º 019/2017; Projeto de Lei n.º 020/2017; Projeto de Lei n.º 021/2017; Projeto de Lei n.º 022/2017; Projeto de Lei n.º 023/2017; Projeto de Lei n.º 024/2017; Proposição n.º 08/2017; Proposição n.º 09/2017; Proposição n.º 010/2017; Proposição n.º 011/2017, e Ata n.º 01 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 018/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de máquinas e dá outras providências. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que era favorável a este projeto, porque era um meio de atender o interior do município, agora estariam em safra de milho e a safra de soja já se aproximava, tendo bastante serviços de máquinas. Era favorável ao Projeto e esperava a aprovação dos colegas. O Vereador JOSÉ VANDERLAN saudou aos presentes e agradeceu ao Presidente da Casa pelo Convite que lhe fez para ir a Brasília, bem como ao colega Rozinaldo e Vice-prefeito Delcio pelo assessoramento que tiveram em Brasília. Quanto ao Projeto, se o mesmo fosse em benefício do povo e dos agricultores, teriam que aprova-lo, pois não poderia criar polêmicas sobre projetos de grande valia. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; Em discussão o Projeto de Lei n.º 019/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2331/2013 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 020/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1294/1997 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 021/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 022/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Epopéia Farroupilha e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que o Município sempre apoiava a Festa Campeira, que era a Festa da Cultura Gaúcha e também estaria inserida na programação da Semana de Aniversário do município, promovida pelo CTG Epopéia Farroupilha e além deste valor que seria repassado o município tinha um convênio através do Centro Cultural e era repassado mensalmente ao CTG o valor de quatrocentos e cinquenta reais, para cobrir custos do professor de dança contribuindo para a preservação da cultura gaúcha. Era importante essa preocupação do Poder Público, tanto do Executivo quanto Legislativo para manter essa entidade que tanto dá orgulho e representa nosso município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 023/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1460/2001 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 024/2017 – Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para instalação de indústrias e dá outras providências Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 08/2017 do Vereador JOSÉ ELIAS MELLO – Propõe ao Executivo Municipal a construção de uma Salão Comunitário na Vila Jardim para uso dos Bairros e Vilas do Município. O Vereador JOSÉ ELIAS cumprimentou aos presentes e disse que estariam com trinta anos de Bairro e Vila e nestes trinta anos o povo pedia um salão comunitário, portanto pedia o apoio de todos para ajudar a cobrar e realizar este pedido. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 09/2017 da Vereadora JANICE TATIANE BAUMBACH – Propõe ao Executivo Municipal que seja realizado um mutirão para efetuar o encascalhamento e melhorias de pátios e entradas de propriedades rurais do município. A Vereadora JANICE cumprimentou aos presentes e disse que via uma situação precária no interior, propriedades com pátios e entradas bem esburacadas que dificultava o tráfego de caminhões leiteiros, caminhões de ração, de porcos. Portanto pedia para que o Poder Executivo desse um incentivo e fizesse melhorias. O Vereador IRENO disse que era favorável a proposição e já teria entrado com pedido semelhante na gestão anterior e não diria que não obteve êxito, pois foram recuperados vários pátios, mas não da forma que ele tinha sugerido, em forma de mutirão atendendo a todos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 010/2017 da Vereadora JANICE TATIANE BAUMBACH – Propõe ao Executivo Municipal que sejam colocadas placas de sinalização no interior do município, indicando as localidades e cidades vizinhas e que essas placas sejam personalizadas e padronizadas. A Vereadora JANICE disse que esta era uma necessidade que ela observava, pois semanalmente em seu trajeto encontrava pessoas pedindo informações, de cidades vizinhas, localidades e distância, pois muitos vinham através do GPS e esse indicava o caminho como asfaltado. Essas placas seriam algo que ficaria bonito para o município e seria apreciado pelos visitantes que se sentiriam mais orientados. Ninguém mais … Ler mais

ATA N.º 1.093/2017. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA, LUIS V. PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN, WALMOR SCHWADE e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon G. Modesto e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou o Sr. Rozinaldo B. Bones dos Santos, que assumia o cargo de Vereador para em pé e com a mão direita estendida pronunciar o termo de compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM.” Continuando convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Elvira Ruppel, Felipe Reinaldo Eberhardt e Frederico Baron. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária nº 1092/2017, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 006/2017; Projeto de Lei n.º 007/2017; Projeto de Lei n.º 008/2017; Projeto de Lei n.º 009/2017; Projeto de Lei n.º 010/2017; Projeto de Lei n.º 011/2017; Projeto de Lei n.º 012/2017; Projeto de Lei n.º 013/2017; Projeto de Lei n.º 014/2017; Projeto de Lei n.º 015/2017; Projeto de Lei n.º 016/2017; Projeto de Lei n.º 017/2017; Projeto de Lei n.º 053/2016; Projeto de Lei n.º 056/2016; Projeto de Resolução n.º 01/2017; Proposição n.º 01/2017; Proposição n.º 02/2017; Proposição n.º 03/2017; Proposição n.º 04/2017; Proposição n.º 05/2017; Proposição n.º 06/2017; Proposição n.º 07/2017. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 053/2016 – Altera Alíquota Suplementar de que trata o § 1º do Artigo 14 da Lei Municipal nº 2145/10, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Humaitá (RS), e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade; Em discussão o Projeto de Lei n.º 056/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Ocupação do Território do Município de Humaitá, RS e dá outras providências. Foi colocado em votação para o Projeto passar para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade, sendo que ficou definido os Membros da Comissão de Estudos e Pareceres para o ano de 2017, os Líderes de cada partido e o Presidente da Casa. Em discussão o Projeto de Lei n.º 06/2017 – Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 07/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores da área de enfermagem à ADESCO – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá e dá outras providências. A Vereadora RENI cumprimentou aos presentes e disse que esse Projeto vinha somar com um pedido há muito tempo do Hospital Adesco, o qual sempre necessita de ajuda, considerando as dificuldades que os hospitais passam. Desta forma a municipalidade vai estar ajudando o Hospital a dar um atendimento melhor a população. O Vereador JOSÉ VANDERLAN cumprimentou aos presentes e disse que eles eram representantes do povo e não iam fazer demagogia política, projetos bons, para ajudar os munícipes tinham que aprovar por unanimidade e isso pedia aos colegas. A Vereadora JANICE cumprimentou aos presentes e disse que gostaria de registrar que a partir da cedência do servidor ao Hospital o mesmo passasse a cumprir as normas, rotinas e a carga horária da instituição. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou da importância deste projeto e dos benefícios para o Hospital e comunidade com a cedência deste servidor. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que concorda com o que os colegas falaram. Eles que foram da gestão anterior já foram muito cobrados pela ajuda e parceria com o Hospital Adesco. Era importante salientar que além da cedência de servidor o município tinha um convênio que repassava mensalmente um valor de cerca de vinte e três mil reais, o qual era para o plantão. E com certeza eles como representantes do povo não deixariam de aprovar um projeto tão importante, mas também tinham que cobrar um atendimento digno a comunidade, assim como sempre foi feito e que pudessem melhorar a cada dia mais. Estariam aqui para aprovar e também para fiscalizar. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 08/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1460/2001 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 09/2017 – Altera requisito para provimento do cargo de Diretor de Departamento e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 10/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1023/1990 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 11/2017 – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 243.750,00, conforme contrato de repasse OGU nº 821209/2015 do Ministério do Esporte e R$ 30.000,00 por redução orçamentária e dá outras providências. O Vereador MAIKON enfatizou que este era um Projeto com recursos de origem de Emenda Parlamentar e era importante que ficasse claro para a comunidade que tinham os Deputados que ajudavam o município e outros que vinham apenas em época de campanha buscar votos e eles como representantes tinham que cobrar … Ler mais

ATA N.º 1.092/2017, SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia quatro de janeiro de dois mil e dezessete, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS V. PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN E WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon G. Modesto e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 13 horas e 30 minutos. Inicialmente o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Solene n.º 1091/2016 a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura da Convocação para esta Sessão Extraordinária e das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 054/2016; Projeto de Lei n.º 055/2016; Projeto de Lei n.º 01/2017; Projeto de Lei n.º 02/2017; Projeto de Lei n.º 03/2017; Projeto de Lei n.º 04/2017; Projeto de Lei n.º 05/2017, e; Requerimento da Vereadora Lucia M. Opeermeier. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 054/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, contratos de servidores e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 055/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que esta já era uma reivindicação deles já do ano anterior e em valores mais altos, mas já que teriam este Projeto os duzentos reais que por questões legais, ficou sobre a mesa para aprovarem agora, portanto era a favor do mesmo. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 01/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1023/90, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 02/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, em caráter temporário e emergencial e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 03/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Epopeia Farroupilha e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 04/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 05/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Adesco – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento da Vereadora Lucia M. Oppermeier – Pedido de Licença do Cargo de Vereador por 30 dias, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 13 horas e 48 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 04 de janeiro de 2017.

SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO ATA N.º 1091/2017 SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS. Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017, reuniram-se nas dependências do Auditório Municipal, os Vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro, Srs.: Ireno M. Braun, Janice T. Baumbach, José E. Mello, José V. R. da Silva, Lucia M. Oppermeier, Luis V. Paz, Maikon G. Modesto, Reni Wegmann e Walmor Schwade, juntamente com o Sr. Luis Carlos Sandri Prefeito Municipal, com o Sr. Fernando Wegmann e o Sr. Delcio G. Seibel, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, além de autoridades e comunidade em geral. Após a constituição da mesa, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município pela Banda Municipal e comunidade presente. Dando seguimento a Sessão o Vereador JOSÉ V. R. DA SILVA, sendo o mais idoso entre seus pares, assume os trabalhos e declara aberta a Sessão em nome de Deus, às 17 horas e 30 minutos e encaminha a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o exercício de 2017. Efetuando-se em 1º lugar, a eleição para Presidente. Após a apuração, obteve-se o seguinte resultado: MAIKON G. MODESTO 06 votos e 03 votos para JANICE BAUMBACH. Para Vice-Presidência, o cômputo foi o seguinte: LUIS VANDERLEI PAZ 06 votos, 02 votos para JOSÉ MELLO e 1 voto nulo. E para Secretário, foi eleito o Sr. IRENO com 06 votos, 02 votos para JOSÉ V. R. DA SILVA e 1 voto nulo. Neste momento assumiu os trabalhos o Vereador eleito Presidente, Sr. MAIKON G. MODESTO, que procedeu a posse dos 09 Vereadores, conforme rege o art. 4º do Regimento Interno e 15º da Lei Orgânica, convidando a todos para pronunciarem o Termo de compromisso “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA LEALDADE, DA HONRA E DO BEM COMUM”. Após, cada um afirmando: ASSIM PROMETO. Dando continuidade, o Presidente solicitou que cada bancada indicasse o seu líder para este ano, ficando definido como Líder da Bancada do PMDB o Vereador JOSÉ V. R. DA SILVA, Líder da Bancada do PTB a Vereadora RENI WEGMANN, Líder da Bancada do PP o Vereador WALMOR SCHWADE, e ainda Líder da Bancada do PSDB o Vereador LUIS V. PAZ. O Presidente procede, informando que, segundo o artigo 64 do Regimento Interno e o Artigo 15 da Lei Orgânica, a Câmara neste primeiro ano de mandato estará em recesso até a primeira segunda-feira do mês de fevereiro, sendo necessária, a formação da Comissão Representativa que será composta pelo Presidente da Mesa MAIKON G. MODESTO, e pelos Líderes de bancada acima citados, ficando ainda como suplente o Secretário da Mesa Sr. IRENO M. BRAUN. Em prosseguimento, de acordo com o que é estabelecido em Lei, foi procedida a posse do Senhor Prefeito FERNANDO WEGMANN e Vice-Prefeito Senhor DELCIO SEIBEL, os quais pronunciaram o termo de compromisso: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBSERVAR AS LEIS E ADMINISTRAR O MUNICÍPIO, VISANDO AO BEM COMUM DOS MUNÍCIPES.” Na sequência, o Senhor Presidente Convidou o Reverendo Sr. Ademir Schneider, Pároco da Comunidade Católica e o Pastor da Comunidade Evangélica Senhor Edison Hunsche para procederem à benção aos eleitos. Após as palavras de Bênção ao eleitos e mensagem a comunidade presente, o Presidente passou a palavra ao Vereador JOSÉ V. R. DA SILVA, líder da bancada do Partido do Movimento Democrático brasileiro – PMDB, o qual cumprimentou aos presentes e incialmente agradeceu os votos que a ele foram confiados e que junto com todos os vereadores deveriam unificar o Poder Executivo e Legislativo, para juntos fazer um trabalho digno. Foram eleitos pelo povo e esses eram hoje os Patrões deles, portanto tinham que trabalhar unidos e honestos para que fizessem um Governo exemplar para o município. O Luiz Carlos teria sido um excelente prefeito e se algo não foi feito era porque o país estaria passando por sérias dificuldades e englobava o estado e municípios. Representando a bancada do PTB falou a Vereadora RENI WEGMANN, que, cumprimentou as autoridades presentes e em especial o seu esposo Zeca, ex vice-prefeito, seus filhos, sua mãe e demais presentes, principalmente aquelas pessoas que teriam lhe confiado o voto para que hoje ela pudesse estar assumindo uma cadeira no legislativo. Disse que assumia a responsabilidade e o compromisso de zelar e trabalhar por um município cada vez melhor, apoiando o Executivo em seus projetos, incentivando as empresas existentes e buscando novas alternativas de empregos, para que tivessem mais alternativas de recursos, podendo proporcionar um melhor qualidade de vida aos munícipes. Agradeceu a todos que a acompanharam na caminhada e que contava com o apoio de todos, assim como todos poderiam contar com ela. Desejou um feliz e abençoado 2017. Representando a bancada do PSDB o Vereador LUIS V. PAZ fez o uso da palavra, saudando aos presentes e agradeceu as pessoas que lhe confiaram o voto em especial as pessoas dos Bairros com quem pode contar muito. Disse que no que dependesse dele junto como Prefeito Fernando e Vice Delcio, fariam uma administração para melhoria da qualidade de vida do povo. Desejou um Feliz 2017 a todos. Prosseguindo, a palavra foi cedida ao Vereador WALMOR SCHWADE, líder da Bancada do PP, o qual cumprimentou autoridades, Presidentes de Partido, Banda Municipal e aos presentes e agradeceu a Deus por estar aqui e aos votos que recebeu, que lhe permitiram ingressar na vida pública e política, sabia da responsabilidade que estaria assumindo e dos desafios que teriam que enfrentar considerando a crise que estariam passando, mas que não poderiam parar, pois o povo acreditava que poderiam melhorar. Queria junto com seus colegas formar sintonia de apoio ao poder Executivo para juntos fazer um ótimo governo. O nosso município era destaque em várias áreas e em outras teriam que melhorar. Falou da importância de aumentar o diálogo com a sociedade e saber das … Ler mais

ATA N.º 1.090/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezenove de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Olívio José Horn e Maria Gorete Luft. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1089/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 052/2016; Projeto de Lei n.º 053/2016; Projeto de Lei n.º 054/2016; Projeto de Lei n.º 055/2016; Projeto de Lei n.º 056/2016; Ofício n.º 062/2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e; Ofício n.º 023/2016 da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá – Hospital ADESCO. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou da emoção que sentia nesta Tribuna no seu último pronunciamento na mesma. Estaria se afastando da vida política, mas não deixaria de ser uma pessoa pública com interesses no seu município. Falou que sairia consciente do dever cumprido, com muito orgulho de ter contribuído nesta Casa por seis mandatos, guardaria boas lembranças, principalmente deste último mandato, dividia com os colegas as conquistas neste legislativo, muito embora não obteve apoio, assim como outros no Executivo na sua atuação como Vereadora, mas teve coragem de buscar alternativas e isso que importava. Tinham que ter sempre humildade em reconhecer suas limitações. Tinham sempre o que aprender, e aprendeu muito aqui com os colegas com as pessoas que lhe respeitaram durante as sessões. Procurou sempre zelar pelo dinheiro público e interesse público. Pautou pela ética e coerência em seu trabalho, procurou sempre ter cuidado nas suas proposições, projetos e aprovações, pois afetavam a vida das pessoas. Agradeceu seu Esposo Adair que sempre lhe deu apoio e força para desenvolver seu trabalho, bem como suas filhas que sempre lhe apoiaram. Levaria este aprendizado realizado nesta Casa, pelo resto da Vida, teria sido uma bela experiência, tinha orgulho de ser a primeira mulher eleita a assumir a cadeira neste Legislativo, bem como foi a primeira mulher candidata a Prefeita neste município. Saia consciente do dever cumprido. Teria trabalhado sempre pelo povo e pela comunidade. Saia consciente do dever cumprido e feliz. Agradeceu aos funcionários e assessores da Câmara pela dedicação. Desejou sucesso a todos os Vereadores que estariam chegando e aos que permanecessem nesta legislatura. Desejou um feliz e abençoado Natal e um Próspero 2017 a todos. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 052/2016 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 122.807,97 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 053/2016 – Altera Alíquota Suplementar de que trata o § 1º do Artigo 14 da Lei Municipal nº 2145/10, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Humaitá (RS), e dá outras providências. O Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e disse que este Projeto para ele ficou meio confuso, portanto sugeria que ficasse sobre a mesa, pois era um projeto que era para muitos anos a frente. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para o Projeto ficar sobre a mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 054/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, contratos de servidores e dá outras providências. O Vereador FABIO disse que pediria também para o Presidente deixar este Projeto sobre a Mesa, já que achava que não caberia a eles autorizar a contratação de servidores no final da Legislatura, quem definiria seria o próximo prefeito. A Vereadora DALVA disse que estariam encerrando o mandato e as aulas iam começar somente no final de fevereiro e o novo prefeito teria que ter autonomia para escolher e contratar estes profissionais. Ela sempre foi a favor de concurso público e esperava que o próximo prefeito fizesse o mesmo, pois tinham pessoas contratadas sem habilitação para trabalhar em escolas e creche. Ninguém se manifestando foi colocado em votação para o Projeto ficar sobre a mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 055/2016 – Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que os servidores iam receber este valor em até seis meses após a aprovação do Projeto, e ela não era a favor de abono e sim que fosse incorporado no salário. Sugeria que ficasse sobre a mesa, para os novos vereadores discutir com o Prefeito e ver o que poderiam fazer. O Vereador Maikon cumprimentou aos presentes e disse que este projeto era bem complexo, pois juridicamente o prefeito poderia se complicar se pagasse este ano, pelo período eleitoral. Era a favor de incorporar no salário, mas neste caso era de acordo de deixar sobre a mesa. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para o projeto ficar sobre a mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 056/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Ocupação do Território do Município de Humaitá, RS e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que não sabia se os colegas tiveram tempo de estudar este projeto, que era algo que ela já vinha batalhando há muito tempo, acreditava que o Projeto estaria completo e ela estaria contente pelo prefeito ter enviado este projeto que poderiam definir como o … Ler mais

ATA N.º 1.089/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia cinco de dezembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Neli Selmira Strochen e Adelar Alberto Leitchweis. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1088/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 050/2016; Projeto de Lei n.º 051/2016; Ofício n.º 066/2016 da APAE; Ata n.º 03/2016 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 047/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Humaitá para o exercício de 2017 e dá outras providências, com a Ata n.º 03/2016 da Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 050/2016 – Autoriza a conceder pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, do valor do recurso oriundo do Ministério da Saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 051/2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 442.100,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que queria fazer um registro agradecendo ao Executivo por ter atendido um pedido dele e os colegas também talvez brigaram por isso, que era os acessos aos dois cadeirantes que tinham no nosso município, que eram o Silvério Groth e o Fernando. Não foi da forma que gostaria, pois queria que tivessem asfaltado toda a via, mas enfim, fizeram um acesso para eles que facilitaria o deslocamento. Agradecia o Executivo, por ter atendido o seu pedido, apesar da demora, sendo que foram mais de dois anos, mas felizmente hoje essas pessoas poderiam usufruir deste acesso. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e da mesma forma que o colega Delcio teria agradecido a pequena obra, ele também já teria pedido nesta Casa que fizessem um acesso de pelo menos um metro se não teria como fazer a rua toda. Era fundamental, ajudaria muito essas pessoas e esperava que futuramente fossem fazer a rua toda e com o passar do tempo as coisas chegariam no seu devido lugar. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 15 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 05 de dezembro de 2016.

ATA N.º 1.088/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e um de novembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Marli Diniz, Silvina Konrath e Paulo Estefano Willers. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1087/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Ofício Gabinete n.º 147/2016; Projeto de Lei n.º 046/2016; Projeto de Lei n.º 047/2016; Projeto de Lei n.º 048/2016; Projeto de Lei n.º 049/2016; Convite da UVERGS; Ofício n.º 10/2016 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Cândido Lena, e; Convite do PIM para a Semana do Bebê. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 043/2016 – Altera anexo III – metas e prioridades, da Lei Municipal nº 2614/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências, o qual estava sobre a Mesa. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 044/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar meta ao anexo II da Lei Municipal nº 2374/2013 (PPA 2014/2017) e dá outras providências, o qual estava sobre a Mesa. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 046/2016 – Dispõe sobre o acréscimo de ação ao anexo III – metas e prioridades, da Lei Municipal nº 2558/2015 (LDO/2016) e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que aqui já discutiram bastante sobre segurança e esse Projeto era algo que viria ao encontra desta necessidade, embora não seria algo de imediato, apenas estaria sendo acrescentado na LDO, mas já estaria sendo pensado. Muitas vezes discutiam aqui as questões e elas dependiam do Executivo, nesta parte acreditava que chegou até ele a preocupação deles como Vereadores. Era um Projeto muito importante e inibiria a questão da criminalidade. Portanto, seu voto já era favorável. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 047/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Humaitá para o exercício de 2017 e dá outras providências. Foi colocado em votação para o Projeto passar para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 048/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 049/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial o contrato de um Auxiliar de Serviços Médicos e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou que ouviu a leitura do Ofício da Escola Mario Candido Lena e ficou muito feliz, porque era uma escola que tinham no coração e foi iniciada na Gestão de Ramão Jardim e hoje viam que ela estaria evoluindo e crescendo, com corpo docente formado por professores que tinham além de habilitação, competência. Segundo o ofício encaminhado pela Diretora Rubia estariam prestigiando um Projeto de Lei de sua autoria no ano de 2014 sobre a Semana da Leitura. Que bom se outras escolas também seguissem esse exemplo, pois eles entravam com Projetos de Lei não para se promover, mas para ajudar como educadora que foi. Precisavam formar cidadãos conscientes e para isso era preciso a Leitura. Parabenizou o PIM pela atuação no município e pela importância do trabalho. Era começando nas gestantes e bebês que se formariam cidadãos conscientes e melhores em nossa sociedade. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 23 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de novembro de 2016.

ATA N.º 1.087/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia sete de novembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, JOSE V. R. DA SILVA E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente em Exercício Sr. FABIO CHASSOT e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Zulmira Luciano Cardoso e Werno Niendicher. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1086/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 041/2016; Projeto de Lei n.º 042/2016; Projeto de Lei n.º 043/2016; Projeto de Lei n.º 044/2016; Projeto de Lei n.º 045/2016; Convite da Amuceleiro para o Seminário Regional do Leite, e; Convite da Emater Campo Novo. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que faria um pedido, já considerando a presença do futuro vice-prefeito, era um pedido que já fazia tempo que a pessoa lhe falou e era uma necessidade, era preciso que o município fizesse um levantamento onde estaria faltando a luz trifásica no município. A pessoa que lhe procurou era o Diogo Gessi, sendo que o mesmo colocou uma serraria e estaria funcionando a mesma com motor, o mesmo já teria recebido convite de ir se instalar em outro município e seria mais uma perda. Solicitou que fizessem esse levantamento com urgência e verificassem os locais, pois ela sabia que existiam vários que tinham essa necessidade. Esse pedido já teria sido solicitado diversas vezes pelo interessado diretamente ao prefeito, mas não foi atendido, portanto pedia para que a próxima gestão se preocupasse com isso. Falou sobre a área industrial, com a qual eles como vereadores sempre estariam preocupados e ela saindo para outros municípios percebia as construções a todo vapor nas áreas industriais deles. Questionou o que estaria faltando. Sugeria que no próximo mandato entrassem em contato com empresas interessadas a se instalar em nosso município, pois o município precisava de emprego e rende para o crescimento. Sabia que o Próximo Executivo ia se empenhar para buscar esse desenvolvimento, para que as pessoas pudessem permanecer em nosso município. Disse que precisa pedir mais uma vez, pois já pediu tantas vezes uma faixa de segurança em frente ao Hospital, considerando que desde o Arcemildo Bamberg até o Posto do Silva não tinha nenhuma faixa e ela ficava triste, pois via ruas com faixas de segurança e com poucos pedestres. A Rótula que tanto pediu já teria desistido, mas a faixa precisavam ver com urgência, como já tinha falado tantas vezes. Falou ainda que no dia anterior viu um caminhão do município carregado de tubos, que certamente foram comprados de fora, e durante o transporte estava despencando um tubo e se o mesmo caísse em cima de um carro poderia fazer um estrago grande, as pessoas tinham que ter um pouco de noção. Esperava que, conforme aprovaram na LDO no próximo mandato se reativasse a fábrica de tubos no município e que soubessem escolher o Secretariado, pessoas qualificadas, com capacidade e isso era muito importante para ter uma administração séria. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei n.º 041/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 042/2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 96.500,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 043/2016 – Altera anexo III – metas e prioridades, da Lei Municipal nº 2614/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que ficou um pouco indignado com este projeto de Lei, já que fizeram os apontamentos para alteração na última Sessão e ele teria vindo com algumas alterações, mas os apontamentos que eles fizeram não foram contemplados, ou seja, as emendas deles não foram acrescentadas, então ele achava que o Executivo deveria ter pelo mesmo mandado resposta. Sugeria deixar o projeto sobre a mesa. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para o Projeto ficar sobre a Mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 044/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar meta ao anexo II da Lei Municipal nº 2374/2013 (PPA 2014/2017) e dá outras providências. Por motivos de falhas no Projeto foi colocado em votação para ficar sobre a Mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 045/2016 – Dispõe sobre o acréscimo de ação ao anexo III– metas e prioridades, da Lei Municipal nº 2563/2015 (LDO/2016) e dá outras providências. Pelo Projeto conter erros, foi colocado em votação para que o Projeto ficasse sobre a Mesa e foi aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador JOSE cumprimentou aos presentes e disse que não veio aqui fazer demagogia política, nem tão pouco para ser situação ou oposição. Falou aos futuros administradores que tinha certeza que fariam uma boa administração a todos os munícipes de Humaitá, independentemente de cor, religião e partido, pois eram todos humaitenses e pagavam seus impostos, o qual também era revertido para o salário de vereador, portanto os munícipes eram os seus patrões e deveriam trabalhar pelo povo. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 29 minutos. Câmara Municipal de … Ler mais

ATA N.º 1.086/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezessete de outubro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Léo Normélio Willers e Army João Voos. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1085/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 038/2016; Projeto de Lei n.º 040/2016; Ata n.º 02/2016 da Comissão de Estudos e Pareceres, e; Emendas ao anexo do Projeto de Lei n.º 038/2016. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão as Emendas ao anexo do Projeto de Lei n.º 038/2016. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 038/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências, junto com a Emenda e a Ata n.º 02/2016 da Comissão de Estudos e pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 039/2016 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 12.168,00, por redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 040/2016 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou que com a presença do futuro Vice-prefeito o mesmo sabia que a Comissão de Estudos e pareceres entrou com diversas emendas, as quais acharam importante e não estavam contemplados para o próximo ano e nestas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias esperava que conseguissem realizar as mesmas. Disse que em seus vinte e poucos anos de mandato tinha procurado trazer sempre sugestões e projetos que viessem realmente ajudar o Município e quando deixaria esta casa ia sair de Cabeça erguida e seu dever cumprido. Disse ao Delcio que assumiria o cargo de vice-prefeito e com certeza trabalharia junto ao Prefeito e ela tinha ficado feliz porque durante os quatro anos ela teria batalhado e entrado com pedido para implantar o viveiro, assim como os colegas também pediram e agora estaria contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como o Canil, o caminhódromo que era o sonho de muita gente, o qual ela já teria pedido há uns oito anos atrás e era importante. Estaria ainda contemplado o Plano Diretor o qual também já foi uma solicitação dela há muito tempo. Solicitou ao Futuro Vice-prefeito que organizassem uma equipe para fazer isso pelo município, pois eram pontos importantes e faziam falta para Humaitá. Outra questão que tinha ficado feliz pois estava previsto na LDO era o asfalto na Praça do Estudante e a construção de mais uma creche, e ela gostaria de ver este sonho realizado. Sugeria que o Executivo colocasse uma pessoas especificamente na questão dos projetos, respeitando os períodos e garantindo recursos. Torcia pelo município e ficava contente porque na LDO estariam previstas várias obras que foi pedido deles durante anos. Teriam que deixar de lado muita coisa e esperava que os Vereadores que assumissem o cargo tivessem uma visão de município e lutassem por ele. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que queria fazer um pedido verbal, já que acompanhou um pouco nos últimos quinze dias sobre a praça municipal e as pessoas estariam reclamando em relação a pracinha, a qual estaria com muita sujeira e alguns brinquedos danificados, portanto pediam que fosse tomado alguma providencia de imediato, já que começava o verão e as pessoas iam mais na praça levar os filhos para brincar. Era um lugar movimentado e merecia atenção e manutenção. Esperava que fosse atendido este pedido. No a parte a Vereadora DALVA disse que recebeu a Lei Municipal de sua autoria e aprovada pelos colegas, a qual “Institui no Município a Semana Municipal da Juventude”, portanto agradecia o Presidente por ter sancionado a mesma, e acreditava que traria muitos benefícios, pois seria uma semana de reflexão e estudo para a juventude. Esperava que os futuros vereadores colocassem em prática essa lei. Continuando FERNANDO disse que faria das palavras da Vereadora as suas, já que foram feitas várias leis nestes quatro anos e muitas estariam nas gavetas, já era hora de colocar elas em prática. Bem como o Plano Diretor que esperava que fizessem, pois muita coisa estaria fora do lugar e com ele facilitaria acertar o que estava errado. O Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e disse que a Vereadora Dalva com seus seis mandatos estaria se despedindo da Casa e ele também sairia neste ano, lembrando que já fez campanha prá colega no passado e até hoje eram amigos. Discutiam, debatiam projetos, mas estariam todos trabalhando pelo município. Falou dos colegas que seguiriam nesta Casa, do colega Delcio que colocaria as Leis em prática no Executivo. Seria um ano difícil, pela crise, mas tinham que trabalhar todos juntos pelo bem do município. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que queria fazer jus as palavras dos Colegas Fabio e Dalva em relação as reivindicações. O Vereador DELCIO daqui uns dias assumiria o cargo no Poder Executivo e com certeza estaria do lado do Legislativo. Parabenizou aos professores da Rede Municipal, Estadual e Privada do Município, … Ler mais

ATA N.º 1.085/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia três de outubro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1084/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 038/2016. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 038/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. Foi colocado em votação para que o Projeto passasse para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e parabenizou aos candidatos eleitos e aos não eleitos também, aos colegas vereadores que ficariam apenas dois desta legislatura para a próxima, sendo sete novos e a renovação fazia parte. Isso fazia parte da democracia e quanto mais mudança melhor, inclusive eles esperavam uma mudança maior, mas não deu. Agradeceu os seus cento e quarenta e quatro votos, sendo que ficou o segundo suplente da bancada deles. Agradecia esses eleitores e eleitoras, sendo que muitos deles acompanhavam o trabalho deles pela internet, só lhe restava agradecer. Teriam faltado nove votos a ele para estar por mais quatro anos nesta Casa, mas sabia que alguém tinha que ficar fora e quatro anos passavam rápido e não sabia como ficariam as coisas. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que usaria o espaço para primeiramente parabenizar os dois vereadores reeleitos e desejar a eles um bom trabalho, que continuassem fazendo o trabalho em prol da comunidade. Parabenizou a chapa majoritária, o Fernando e o Delcio, os quais acreditava que iam fazer um bom trabalho que era o que o Município precisava. Eram duas pessoas jovens e que queriam que o município progredisse. Também queria falar aos vereadores que não se reelegeram, que democracia era isso aí, que tinha vencedores e perdedores, que ficavam tristes e chateados, mas com o tempo passava, tinham que erguer a cabeça e seguir em frente. Falou da chapa do PMDB que também trabalhou e sabia que batalharam, ela teria ficado praticamente de fora desta campanha e todos sabiam o motivo, mas agora era hora de pensar no município, não podiam ser fanáticos por siglas, pois a sigla precisavam para se eleger e todos sabiam sua posição aqui nesta Casa. Disse que os reeleitos precisavam dar exemplos para os novos Vereadores que com certeza não teriam muita experiência, para que o Executivo pudesse fazer um bom trabalho, desejou boa sorte a todos. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e parabenizou o colega Delcio que se elegeu Vice-prefeito, o colega Ireno pela reeleição, bem como os colegas que entraram na disputa eleitoral, concorreram, colocaram seu nome a disposição, pois somente quem participava de uma campanha sabia como era e como a colega Dalva teria falado a Democracia era assim, as vezes se era vencedor e as vezes acabava perdendo. Agradeceu a comunidade pelos seus trezentos e quarenta e quatro votos que tinha recebido na última eleição e hoje gostaria de dedicar essa vitória a seu Pai que estaria de aniversário desejando parabéns. Disse ao colega Delcio que o mesmo ainda não assumiu de Vice-prefeito, mas como estariam no cargo de vereador já queria lhe chamar a atenção para uma questão importante pela qual batalharam aqui por quatro anos e não tiveram êxito, que era a bonificação do leite. Teria lido uma notícia no site da rádio sobre a redução do preço do leite e neste sentido sabiam que nosso município era essencialmente agrícola e dependia da arrecadação. Essa era uma questão que girava nosso comércio mensalmente, os produtores recebiam, gastavam no nosso comércio e isso era uma preocupação. Solicitou ao colega que já fossem pensando nisso, mesmo que assumissem os cargos apenas no mês de janeiro, mas como colega vereador já cobrava e que fossem discutir desde já esta questão e já se colocava a disposição para colaborar e aprovar bons projetos como sempre fizeram aqui. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que era com muita alegria que estaria aqui depois de uma campanha cansativa eleito vice-prefeito, juntamente com o Fernando como Prefeito, no dia anterior as pessoas teriam depositado seu voto de confiança neles e a estes agradecia e deixava seu abraço, bem como a aqueles que não votaram neles por um ou por outro motivo. Tinha certeza que durante os quatro anos de governo iam buscar mais ainda e foi até bom que a vitória foi apertada, pois buscariam fazer um trabalho melhor ainda para no próximo governo tentar buscar mais um mandato com trabalho competente. Durante as visitas ouviram o que as pessoas lhes cobraram e nas críticas que iam crescer. Tinha certeza que o Fernando e ele iam melhorar muita coisa e daqui há quatro anos as pessoas estariam surpresas pelo trabalho deles. Deixou seu abraço aos colegas vereadores que se reelegeram, o Maikon e o Ireno e aos demais eleitos, bem como aos não reeleitos, pois infelizmente a política era assim, infelizmente as vezes as pessoas não reconheciam o trabalho, mas que se preparassem, pois na próxima poderiam chegar lá novamente. Deixou seu abraço para a coligação frente popular que os apoiaram e agradecia a cada um, pois não foi o Fernando e Delcio que ganharam a eleição, mas o conjunto formado pela Frente Popular, os candidatos a vereadores, eleitos e não eleitos e toda a … Ler mais