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ATA N.º 1.084/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezenove de setembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazerem um minuto de silencio pelo falecimento de Romeu Dierings, Elsira Guse, Ancelmo Ernesto Klassen e Miguel Afonso Ludwig. Prosseguindo, solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1083/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 035/2016; Projeto de Lei n.º 036/2016; Projeto de Lei n.º 037/2016; Ofício Gabinete n.º 119/2016, e; Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2016. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, o Presidente seguindo a solicitação do Ofício Gabinete n.º 119/2016, passou a palavra ao Servidor do Município Senhor Leandro Fritzen, o qual apresentou em Audiência Pública o Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 2º quadrimentre 2016, entregando uma cópia do Relatório aos Senhores Vereadores, salientou entre outras informações as receitas realizadas, despesas empenhadas e liquidadas e o montante de recursos ASPS aplicado, bem como o percentual aplicado no segundo quadrimestre de 2016. Apresentou ainda o Relatório sobre a oferta e produção de serviços na Unidade Básica de Saúde. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 35/2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 428.500,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 36/2016 – Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de R$ 66.000,00, com recursos oriundos do Ministério da Saúde e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 37/2016 – Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 96.000,00, por redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2016 da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO – Institui no Município de Humaitá a Semana Municipal da Juventude. A Vereadora Dalva cumprimentou aos presentes e disse que esteve conversando com várias pessoas e a preocupação era com a juventude, até teria participado de um encontro na semana anterior onde falaram sobre essas questões. Era uma preocupação que ela já teria levantado várias vezes aqui e queria deixar sua contribuição, sendo que tinham poucos sessões ainda. Normalmente culpavam somente o poder público, mas acompanhando outros municípios se via que as entidades se movimentavam, com movimentos sociais e culturais para os jovens. A nossa igreja até envolvia os jovens. Ela teria até apresentado o projeto dela do ano de dois mil e catorze “Zelo pela Vida”, mas não adiantava entrar somente com projetos. Ela teria ficado bem empolgada pois poderiam envolver movimentos culturais, comunitários, esportivos para fazer um bom trabalho. Porque não adiantava colocar a culpa ou esperar algo somente do Poder Público. Seu objetivo era envolver esses jovens em reflexões, palestras com diversos temas, sexualidade, drogas em uma semana de trabalho. Esperava que os novos administradores e vereadores vissem uma forma de envolver esses jovens e fazer esse trabalho para viver um mundo melhor no futuro, envolvendo diversos segmentos da nossa sociedade. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que o Projeto da colega Dalva era de grande importância para que seja feito algo pelos jovens, pois estaria bastante complicado com os jovens, teriam que estudar o mesmo e pôr em prática. Queria fazer um pedido verbal de uma solicitação que lhe fizeram e ele também teria passado neste local e viu que realmente estaria faltando uma placa indicativa do nosso município no Trevo, que indicasse nosso município. Algumas pessoas que tinham empresas em Humaitá comentavam que muitos vendedores que vinham fazer entrega encontravam dificuldades de identificar o acesso a nosso município, assim como outras pessoas que queriam vir até nosso município, portanto pedia para que fossem colocadas o quanto antes essas placas. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 30 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 19 de setembro de 2016.

ATA N.º 1.083/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia cinco de setembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1082/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Proposição nº 006/2016; e; Convite do CTG Epopéia Farroupilha. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a Proposição n.º 06/2016 do Vereador Maikon G. Modesto– Propõe ao Executivo Municipal que seja providenciada uma sala com condições adequadas para o desenvolvimento do trabalho do Conselho Tutelar. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que como todos podiam visualizar na justificativa, baseado na Resolução do CONANDA, o Executivo tinha o dever de providenciar uma sala, assim como os materiais para o desenvolvimento do trabalho. Atualmente o Conselho Tutela estaria numa sala do colegião e ele esteve visitando o pessoal, os quais reclamaram bastante da estrutura, principalmente a questão de banheiros. Já que eles já teriam enviado ofício ao executivo, ele também estaria entrando com este pedido na certeza que os colegas iam aprovar e ajudar cobrar do Executivo. O Conselho Tutelar trabalhava em conjunto com outras Secretarias, como a Assistência Social, portanto pediam para ficar mais próximo, em virtude do deslocamento, quando ocorria alguma ocorrência ou eles precisavam ir até o Fórum, considerando que ficava mais fácil, já que os carros ficavam aqui. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que era a favor da proposição e já foi cobrado várias vezes, já tinha feito um pedido verbal diretamente ao Executivo. A principal reclamação era o deslocamento de um local ao outro sem ter disponibilidade de carro. As vezes também conseguiam um carro, mas todo sujo, o qual era usado para levar funcionários para o serviço. Não obtiveram êxito junto ao Prefeito e esperava que agora com esta proposição conseguissem. Também sugeria que eles tivessem um veículo próprio para este fim. Apoiava o pedido do colega. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que o colega se baseou numa Resolução, a qual já deveria ter sido cumprida. Sua preocupação era que o colegião era um bom espaço, e não entendia porque não faziam uma boa reforma no mesmo, pois teria condições de se fazer um trabalho bem feito lá. Essa reclamação já vinha há anos. Ela achava que o Conselho Tutelar não deveria ficar junto com outra Secretaria, porque eram discutidos problemas íntimos. Concordava que fosse mais próximo da prefeitura, mas que fosse uma sala com privacidade. Ou então que fosse reformado aquele prédio e que deixassem um carro a disposição. Solicitou ao prefeito que fizessem reparo na iluminação pública, pois tinham várias lâmpadas sem funcionamento, deixando ruas bem escuras. Falou que agora estariam em mais uma campanha eleitoral e pelo que estaria vendo, a mesma corria em nível bom, sem baixarias, que mostrava que os candidatos queriam melhorar. Que seguisse sem ataques pessoais, pois isso não levava a nada. Que houvesse uma harmonia nesta campanha, pois acreditava que todos que estariam concorrendo queriam melhorar o município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que não poderiam deixar de aprovar o pedido do colega, que era fundamental para o desempenho do Conselho Tutelar. Ele também já tinha ouvido reclamações e o mínimo que o município deveria fazer era organizar uma sala, bem como o carro que quando era necessário, muitas vezes não conseguiam para o deslocamento. Era preciso organizar e deixar um carro a disposição, porque as vezes não era fácil se deslocarem a pé, e até atrasavam o atendimento. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 20 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 05 de setembro de 2016.

ATA N.º 1.082/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1081/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 033/2016; Projeto de Lei nº 034/2016; Ofício Gabinete n.º 113/2016, e; Convite da APAE para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 033/2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.500,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 034/2016 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2031/2009 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Ofício Gabinete n.º 113/2016 – Solicita a prorrogação do prazo até 30 de setembro de 2016, para envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, ninguém se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 08 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 22 de agosto de 2016.

ATA N.º 1.081/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia primeiro de agosto de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Elvira Edi Henig. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1080/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, e não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se imediatamente as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, ninguém se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 10 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 01 de agosto de 2016.

ATA N.º 1.080/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezoito de julho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1079/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016; Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2016; Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016; Proposição n.º 05/2016, e; Convite do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016 – substituindo o art. 2º. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Humaitá, para o quadriênio de 2017/2020 com a Emenda. Ninguém se manifestando foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Humaitá, para a Legislatura 2017/2020. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou sobre o projeto, agradecendo o Presidente por atender um pedido seu, deixando o mesmo valor, pois já teria deixado claro que se viesse aumento ia votar contra e já tinha dito o motivo, sendo que por vários anos vinham lutando pelo aumento dos vencimentos dos servidores e várias vezes sem êxito, porque a folha estaria alcançando o teto máximo. Era a favor do projeto em deixar o valor do subsídio da forma que estava, pelo motivo do funcionalismo estar recebendo pouco e pela própria crise que afetava o país, estado e município. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que faria das palavras do colega Ireno as suas, pois envolvia toda a crise do país, estado e região. O funcionalismo daqui não estaria com salário bom e isso todos sabiam e já teriam conversado sobre isso com o prefeito, pois tinham pessoas que não recebiam um salário mínimo. Então não seria justo eles aumentarem o subsídios para duas Sessões por mês e ela não aprovaria o aumento, pois ficaria difícil explicar esse aumento para a população. Sabia das dificuldades do cargo de Vereador, mas considerando tudo estaria bom o valor que recebiam. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016 – Dispõe sobre fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Humaitá, para o quadriênio de 2017/2020. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 05/2016 do Vereador MAIKON G. MODESTO– Propõe ao executivo Municipal a construção/instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua General Daltro Filho, entre a Rua Padre Feijó e a Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Funerária Wegmann e outro na Rua Tamandaré, próximo a residência da Senhora Elga Maria Trasel. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que sobre este pedido pessoas da comunidade vieram até ele e foram construídos na maioria das ruas redutores e essa rua da Funerária tinha ficado. Inclusive as pessoas teriam pedido o estacionamento obliquo na mesma, mas apenas em dias de velório não tinha como, então para que tivesse um pouco mais de segurança estaria pedindo este redutor, esperava a aprovação dos colegas e que o Executivo fizesse a obra. Em relação a Rua Tamandaré, para quem passava há mais tempo nela lembrava que antes do calçamento já existia um redutor de velocidade no local. Principalmente em época de safra e veraneio era um local com bastante movimento e já alguns registros de pequenos acidentes. Era um pedido dos moradores e era algo necessário, esperava que o Executivo pudesse fazer isso aumentando a segurança. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DALVA disse que aproveitando que o colega solicitou quebra-molas, os colegas estariam sabendo e os que já vinham de outros mandatos também sabiam que pediam há bastante tempo e esperava que o prefeito atendesse o pedido de fazer um redutor de velocidade em frente ao Hospital. Na Rua Tamandaré ela já teria entrado com pedido também, um pouco mais acima, pois via a dificuldade dos moradores, principalmente quem tinha crianças menores. Pedia para que fosse acrescentado neste pedido do Colega Maikon este em frente ao Hospital, pois foi feito um redutor na Rua Nilo Peçanha onde não tinha muito movimento, ela não sabia quem determinava o local de fazer estes redutores. Em frente ao Hospital ela já teria pedido faixa de segurança, redutor de velocidade e esperava que algo fosse feito, pois era no centro da cidade e as pessoas não respeitavam. Ela também já teria pedido uma solução na esquina do Mercado do Lauro, mas até agora não foi atendida e já estaria cansada de pedir. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 25 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 18 de julho de 2016. PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN Presidente Secretário

ATA N.º 1.079/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia quatro de julho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Gabrielli Fergutz da Silva. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1078/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 031/2016; Projeto de Lei n.º 032/2016; Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2016, e; Justificativa de Ausência de Sessão Ordinária n.º 1078/2016 da Vereadora DALVA. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 031/2016 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1184/1993 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei n.º 032/2016 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016 – Aprova a prestação de contas do município de Humaitá-RS, referente ao exercício de 2013. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária n.º 1078/2016 da Vereadora Dalva M. B. de Azevedo. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou que gostaria de fazer um pedido verbal, sendo que foi procurado por várias pessoas da comunidade, apresentando queixas sobre a iluminação nos arredores da praça, local em que muitas pessoas caminhavam. Deixava esse pedido para que fossem feitas estas melhorias e resolver este problema. O Vereador MAIKON saudou aos presentes e agradeceu o Executivo por atender uma proposição sua que há poucos dias os colegas teriam ajudado a aprovar e sabia que também ajudaram a cobrar. Era sobre o sinal de wifi gratuito que seria instalado na praça e que o mesmo pudesse funcionar também nos demais locais públicos e só tinha a beneficiar a população. Outra questão que queria falar, envolvia ele e os demais colegas e ele queria deixar registrado seu voto de repúdio em relação a ações como esta que foi feita pelas redes sociais, englobando a todos e ofendendo o trabalho deles. Cada um que estaria aqui foi eleito pelo povo e contribuiu com algo para o povo e a comunidade de Humaitá. Era ofensivo este tipo de atitude e mereciam ser punidos os responsáveis. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 17 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 04 de julho de 2016. PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN Presidente Secretário

ATA N.º 1.078/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Olavo Carlito Urnau, Lorena Renner Grenzel, Delmir Braun, Ceriaco Fernandes de Andrade e José Francisco Reis. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária nº 1077/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ata n.º 01/2016 da Comissão de Estudos e Pareceres, e; Justificativa de Ausência de Sessão Ordinária n.º 1076/2016 da Vereadora DALVA. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Processo de Contas de Governo do Município, referente o exercício de 2013 e a Ata n.º 01/2016 da Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Justificativa de Ausência de Sessão Ordinária n.º 1076/2016 da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou da sua proposição que já estaria sendo contemplada, através da visita dos peritos e esperava que em breve os servidores recebessem este benefício, já que foi procurado por alguns funcionários da Creche e do Parque e ficava feliz porque já foi feito este levantamento. Parabenizou a todas as equipes participantes do Campeonato Varzeano, o qual se encerrou no dia anterior com um satisfatório público presente, com uma grande torcida de ambas as equipes. Também parabenizou os organizadores e que a cada ano pudessem aprimorar ainda mais este campeonato e ficava como sugestão e pedido da comunidade que fossem incluídas mais modalidades. Sabia que colegas já teriam solicitado também ao executivo um Campeonato de Bochas, de futsal como já aconteceu outras vezes. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e parabenizou as equipes campeãs e todas as equipes que participaram do Campeonato que fizeram grandes jogos e mostraram exemplo de futebol em nosso município, concordava com o colega e era um dos que cobravam do prefeito para fazer mais tipos de campeonato como de bochas, futebol sete, veteranos. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e da mesma forma que os colegas já colocaram o Campeonato teve um bom desempenho esportivo, sendo que foi jogado futebol mesmo, com pouca “encrenca” e todos os atletas estariam de parabéns. Já teriam comentado em outros anos para se fazer outros tipos de campeonato, como aconteciam em outros municípios. Era um incentivo para o povo a prática do esporte. Todas as equipes estariam de parabéns. Também queria fazer um pedido verbal, atendendo uma solicitação da comunidade, para que fosse feito um quebra-molas em frente a escola Santos Dumont de Lajeado Alvorada, no local que já tinha um há algum tempo. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 20 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 20 de junho de 2016. PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN Presidente Secretário

ATA N.º 1.077/2016. SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia quinze de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 13 horas. Inicialmente o Presidente colocou em votação a Ata n.º 1076/2016 a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura da Convocação para esta Sessão Extraordinária e das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 029/2016; Projeto de Lei n.º 030/2016; Ofício de Gabinete n.º 078/2016, e; Convite do PIM. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 029/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial até quatro serviços gerais e até três serviços de limpeza e higiene e dá outras providências. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e falou que estariam em época de eleição e aprovando empregos, sabiam que as pessoas precisavam de serviço, mas este ano já teriam aprovado vários contratos e estaria inchando a máquina pública de funcionários e cada vez tinham menos recursos. Ainda tinha o prazo de quinze dias para contratação, mas ele achava que eram muitas pessoas, sendo mais sete funcionários. Não era a favor, pois se fosse alguma emergência em locais como saúde e educação até concordaria, mas para serviços gerais achava que tinha gente suficiente. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que dá mesma forma que o colega falou, estariam aprovando contratos e mais contratos neste último período e como o Fernando falou estaria inchando a máquina e tendo gastos e talvez teriam que remanejar funcionários, se fosse possível. Questionava qual a finalidade destes cargos, sendo informado que seria para ficar no lugar de funcionários que estariam de licença e outros estariam se aposentando. Continuando Valdir disse que ele particularmente votaria contra, considerando o ano eleitoral e para preservar nosso município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado 4×2, com votos contrários dos Vereadores FERNANDO E VALDIR. Em discussão o Projeto de Lei n.º 030/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias públicas e obras requeridas pela comunidade e dá outras providências. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 13 horas e 12 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 15 de junho de 2016. PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN Presidente Secretário

ATA N.º 1.076/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia seis de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Pedro Alicio Stein, Avelino Madalosso e Gilberto Rodrigo Kraemer. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1075/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 024/2016; Projeto de Lei n.º 025/2016; Projeto de Lei n.º 026/2016; Projeto de Lei n.º 027/2016; Projeto de Lei n.º 028/2016; Proposição n.º 03/2016, e; Processo de contas de Governo do Município referente o exercício de 2013. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 024/2016 –Define Data Base para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 025/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias públicas e obras requeridas pela comunidade e dá outras providências. O Vereador MAIKON sugeriu emenda no Projeto no art. 3º ampliando o trecho entre a Rua Conde de Porto Alegre até a Rua General Osório, mas como não havia dispositivos legais para fazer a mesma, solicitou que o Projeto ficasse sobre a mesa. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para que o Projeto ficasse sobre a mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 026/2016 – Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1775/2005, que Define Créditos de Pequeno Valor para fins previstos no artigo 100, § 3º, da constituição federal e artigo 78 do ato das disposições transitórias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 027/2016 – Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar Especial no valor de R$ 77.000,00, por redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 028/2016 – Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 03/2016 do Vereador MAIKON G. MODESTO – Propõe ao executivo Municipal a pintura de faixa de segurança na Rua Nilo Peçanha, próximo ao cruzamento com a Rua Rui Barbosa. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que já discutiram em relação a esta rua há uns dois anos atrás, solicitaram colocação de quebra-molas e mudanças no trânsito e não foram atendidos e novamente pessoas teriam lhe procurado em relação isto, sendo que existia um fluxo de crianças que moravam próximo a este cruzamento e para se dar um pouco mais de segurança, já que era uma rua estreita, com bastante fluxo de veículos, bem como muitos veículos estacionados teria entrado com este pedido e era a algo fácil a ser feito e que se tendia a ganhar em segurança. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Processo de Contas de Governo do Município, referente o exercício de 2013, o qual passou imediatamente para a Comissão de Estudos e Pareceres, a qual combinou de se reunir as dezoito horas do dia vinte de junho. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANO saudou aos presentes e disse que queria fazer um pedido pelo qual foi cobrado que era um encascalhamento que dava acesso a residência do seu Rudi Horn, localizada na Linha Schuh, na qual a estrada estaria complicada e estariam cobrando serviço. Sabiam que agora a chuva tinha diminuído e poderiam trabalhar mais e esperava que amanhã ou depois pudesse ser feito isso através da Secretaria de Obras. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto 024/2016, através do qual teriam conseguido estabelecer a data base da revisão dos servidores que passaria a ser no mês de fevereiro, era uma briga que já tinham há tempo e ficava feliz com a aprovação deste projeto. Sobre as cobranças do povo, todos os vereadores eram cobrados e como foram eleitos pelo povo, achava certo, mas nem sempre dependia deles a solução, faziam o que podiam. Sobre a faixa de segurança também foi cobrado, concordava e esperava que fosse pintada a mesma. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 26 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 06 de junho’ de 2016. PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN Presidente Secretário

ATA N.º 1.075/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezesseis de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Daniel José Ribeiro e Andréias Nelson Schwan. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1074/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 022/2016; Projeto de Lei n.º 023/2016; Ofício de Gabinete n.º 058/2016; Informativo Campanha do Lixo Eletrônico; Proposição n.º 02/2016, e; Emenda substitutiva ao Projeto de Lei n.º 022/2016. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos o Presidente passou a palavra ao Servidor do Município de Humaitá, Senhor Gilmar Hartmann, o qual conforme solicitação do ofício de Gabinete n.º 058/2016, em forma de Audiência Pública, apresentou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º quadrimestre do ano de 2016. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei n.º 022/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um Auxiliar de Serviços Médicos e dá outras providências, junto com a Emenda Subtitutiva ao Projeto de Lei n.º 022/2016. A Vereadora DALVA disse que agora concordaria com o Projeto junto com a emenda e desta forma acreditava que estaria correto. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 023/2016 – Dispõe sobre o Programa de Pagamento Parcelado – PPP, no município de Humaitá e dá outras providências. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que foi procurada por alguns inadimplentes da dívida ativa e que estavam preocupados, porque depois de cinco anos passaria a ser via judicial. Ela esteve na prefeitura, conversou com o Ricardo falando que as pessoas queriam pagar, mas não estaria fácil, já que todos sabiam a situação financeira da população. Agora com este projeto facilitaria, já que seria parcelado para dez anos e quem queria pagar poderia acertar as dívidas. Esperava que fosse arrecadado bastante e que não ficassem apenas no pagamento da folha, pois ela estaria preocupada com o percentual da folha que estaria somente crescendo e assim não sobraria para investimentos. Esperava que fossem canalizados estes recursos para melhorias no desenvolvimento do município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado unanimidade. Proposição n.º 02/2016 do Vereador MAIKON GUTH MODESTO – Propõe ao Executivo que seja criado o programa de Internet Móvel Wi-fi, de forma gratuita, junto à praças e prédios públicos no município de Humaitá/RS. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que teria entrado com um Projeto de Lei sobre o assunto no ano anterior, mas teria recebido um parecer da CDP dizendo que não seria legal, então ele teria entrado em contato com o prefeito e cobrado várias vezes sobre a execução deste projeto, o qual não seria algo difícil de fazer, mas se passou um bom tempo e ainda não foi atendido. Ele tem sido cobrado em relação a isto e estaria fazendo a sua parte entrando com a Proposição e esperava a aprovação dos colegas e que os mesmos ajudassem a cobrar do prefeito a execução. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e falou sobre o projeto vinte e dois, o qual foi feito emenda e segundo a justificativa seriam duas funcionárias afastadas e seria contratado uma e na Saúde faltava pessoal e todo dia tinham pessoas indo atrás e era bom fazer a contratação. Comentavam antes da Sessão que o Prefeito teria prometido ceder um funcionário para o Hospital, mas achava que terminaria o mandato e ele não cumpriria com a promessa. Sobre o IPTU e as dívidas negociadas era uma maneira das pessoas poderem ficar em dia e cumprir com suas dívidas e era bom para os munícipes. Disse que na última Sessão falaram sobre a obra na praça e teria conversado com o responsável pela obra, o dono da empresa e o mesmo teria colocado que sobre o material de má qualidade a empresa teria recolhido e realmente tinha passado por lá e aquele material não estava mais. Inclusive o dono teria comentado que tinha a empresa registrada em nosso município e gostaria de comprar o material todo aqui, mas tinha motivos para não fazer isso. O mesmo também tinha falado sobre o transporte escolar, o qual tinha carros que faziam em Humaitá e ele sugeriu que quando fosse feito a escolha de empresas, fossem beneficiadas as empresas do município, pois quando vinham empresas de fora, acabavam levando dinheiro daqui, se referindo a uma empresa de fora que tinha vários carros fazendo transporte escolar em Humaitá. Mas sabia que isso era difícil pois era feito pelo menor preço e quem fazia menor preço era contratado. Falou sobre a estrada do Herval Novo que depois da safra várias pessoas mexeram nos barrancos, prejudicando as sarjetas e virava um barro, como passava ônibus seria bom que fossem dar uma arrumada. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 44 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 16 de maio de 2016. PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN Presidente Secretário