ATA N.º 1.088/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e um de novembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Marli Diniz, Silvina Konrath e Paulo Estefano Willers. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1087/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Ofício Gabinete n.º 147/2016; Projeto de Lei n.º 046/2016; Projeto de Lei n.º 047/2016; Projeto de Lei n.º 048/2016; Projeto de Lei n.º 049/2016; Convite da UVERGS; Ofício n.º 10/2016 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Cândido Lena, e; Convite do PIM para a Semana do Bebê. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 043/2016 – Altera anexo III – metas e prioridades, da Lei Municipal nº 2614/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências, o qual estava sobre a Mesa. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 044/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar meta ao anexo II da Lei Municipal nº 2374/2013 (PPA 2014/2017) e dá outras providências, o qual estava sobre a Mesa. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 046/2016 – Dispõe sobre o acréscimo de ação ao anexo III – metas e prioridades, da Lei Municipal nº 2558/2015 (LDO/2016) e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que aqui já discutiram bastante sobre segurança e esse Projeto era algo que viria ao encontra desta necessidade, embora não seria algo de imediato, apenas estaria sendo acrescentado na LDO, mas já estaria sendo pensado. Muitas vezes discutiam aqui as questões e elas dependiam do Executivo, nesta parte acreditava que chegou até ele a preocupação deles como Vereadores. Era um Projeto muito importante e inibiria a questão da criminalidade. Portanto, seu voto já era favorável. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 047/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Humaitá para o exercício de 2017 e dá outras providências. Foi colocado em votação para o Projeto passar para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 048/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 049/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial o contrato de um Auxiliar de Serviços Médicos e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou que ouviu a leitura do Ofício da Escola Mario Candido Lena e ficou muito feliz, porque era uma escola que tinham no coração e foi iniciada na Gestão de Ramão Jardim e hoje viam que ela estaria evoluindo e crescendo, com corpo docente formado por professores que tinham além de habilitação, competência. Segundo o ofício encaminhado pela Diretora Rubia estariam prestigiando um Projeto de Lei de sua autoria no ano de 2014 sobre a Semana da Leitura. Que bom se outras escolas também seguissem esse exemplo, pois eles entravam com Projetos de Lei não para se promover, mas para ajudar como educadora que foi. Precisavam formar cidadãos conscientes e para isso era preciso a Leitura. Parabenizou o PIM pela atuação no município e pela importância do trabalho. Era começando nas gestantes e bebês que se formariam cidadãos conscientes e melhores em nossa sociedade. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 23 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de novembro de 2016.