ATA N.º 1.086/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezessete de outubro de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Léo Normélio Willers e Army João Voos. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1085/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 038/2016; Projeto de Lei n.º 040/2016; Ata n.º 02/2016 da Comissão de Estudos e Pareceres, e; Emendas ao anexo do Projeto de Lei n.º 038/2016. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão as Emendas ao anexo do Projeto de Lei n.º 038/2016. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 038/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências, junto com a Emenda e a Ata n.º 02/2016 da Comissão de Estudos e pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 039/2016 – Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 12.168,00, por redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 040/2016 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou que com a presença do futuro Vice-prefeito o mesmo sabia que a Comissão de Estudos e pareceres entrou com diversas emendas, as quais acharam importante e não estavam contemplados para o próximo ano e nestas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias esperava que conseguissem realizar as mesmas. Disse que em seus vinte e poucos anos de mandato tinha procurado trazer sempre sugestões e projetos que viessem realmente ajudar o Município e quando deixaria esta casa ia sair de Cabeça erguida e seu dever cumprido. Disse ao Delcio que assumiria o cargo de vice-prefeito e com certeza trabalharia junto ao Prefeito e ela tinha ficado feliz porque durante os quatro anos ela teria batalhado e entrado com pedido para implantar o viveiro, assim como os colegas também pediram e agora estaria contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como o Canil, o caminhódromo que era o sonho de muita gente, o qual ela já teria pedido há uns oito anos atrás e era importante. Estaria ainda contemplado o Plano Diretor o qual também já foi uma solicitação dela há muito tempo. Solicitou ao Futuro Vice-prefeito que organizassem uma equipe para fazer isso pelo município, pois eram pontos importantes e faziam falta para Humaitá. Outra questão que tinha ficado feliz pois estava previsto na LDO era o asfalto na Praça do Estudante e a construção de mais uma creche, e ela gostaria de ver este sonho realizado. Sugeria que o Executivo colocasse uma pessoas especificamente na questão dos projetos, respeitando os períodos e garantindo recursos. Torcia pelo município e ficava contente porque na LDO estariam previstas várias obras que foi pedido deles durante anos. Teriam que deixar de lado muita coisa e esperava que os Vereadores que assumissem o cargo tivessem uma visão de município e lutassem por ele. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que queria fazer um pedido verbal, já que acompanhou um pouco nos últimos quinze dias sobre a praça municipal e as pessoas estariam reclamando em relação a pracinha, a qual estaria com muita sujeira e alguns brinquedos danificados, portanto pediam que fosse tomado alguma providencia de imediato, já que começava o verão e as pessoas iam mais na praça levar os filhos para brincar. Era um lugar movimentado e merecia atenção e manutenção. Esperava que fosse atendido este pedido. No a parte a Vereadora DALVA disse que recebeu a Lei Municipal de sua autoria e aprovada pelos colegas, a qual “Institui no Município a Semana Municipal da Juventude”, portanto agradecia o Presidente por ter sancionado a mesma, e acreditava que traria muitos benefícios, pois seria uma semana de reflexão e estudo para a juventude. Esperava que os futuros vereadores colocassem em prática essa lei. Continuando FERNANDO disse que faria das palavras da Vereadora as suas, já que foram feitas várias leis nestes quatro anos e muitas estariam nas gavetas, já era hora de colocar elas em prática. Bem como o Plano Diretor que esperava que fizessem, pois muita coisa estaria fora do lugar e com ele facilitaria acertar o que estava errado. O Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e disse que a Vereadora Dalva com seus seis mandatos estaria se despedindo da Casa e ele também sairia neste ano, lembrando que já fez campanha prá colega no passado e até hoje eram amigos. Discutiam, debatiam projetos, mas estariam todos trabalhando pelo município. Falou dos colegas que seguiriam nesta Casa, do colega Delcio que colocaria as Leis em prática no Executivo. Seria um ano difícil, pela crise, mas tinham que trabalhar todos juntos pelo bem do município. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que queria fazer jus as palavras dos Colegas Fabio e Dalva em relação as reivindicações. O Vereador DELCIO daqui uns dias assumiria o cargo no Poder Executivo e com certeza estaria do lado do Legislativo. Parabenizou aos professores da Rede Municipal, Estadual e Privada do Município, sendo eles que muitas vezes dedicavam a vida para a profissão, tentando mudar a realidade. Precisávamos deles e tinha que ser dado o reconhecimento. Disse que queria falar sobre um assunto que já foi debatido aqui, que era a questão da segurança e na semana anterior estiveram em Porto Alegre numa audiência com o pessoal da Secretaria de Segurança e infelizmente as notícias não eram boas em relação a isso, pois o efetivo tinha a tendência de continuar o mesmo, sabiam que a situação do Estado estaria complicada e neste sentido era um desafio a eles de estarem pensando em outras formas de nos proteger dentro do município, sendo que cada vez mais estariam ocorrendo desordens, nos municípios vizinhos aconteceu, no nosso tentativa. Eram questões que preocupavam e eles que estariam a frente do Poder Legislativo, precisavam buscar a segurança da população através de outras alternativas. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 38 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 17 de outubro de 2016.