ATA N.º 1.075/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezesseis de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Daniel José Ribeiro e Andréias Nelson Schwan. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1074/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 022/2016; Projeto de Lei n.º 023/2016; Ofício de Gabinete n.º 058/2016; Informativo Campanha do Lixo Eletrônico; Proposição n.º 02/2016, e; Emenda substitutiva ao Projeto de Lei n.º 022/2016. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos o Presidente passou a palavra ao Servidor do Município de Humaitá, Senhor Gilmar Hartmann, o qual conforme solicitação do ofício de Gabinete n.º 058/2016, em forma de Audiência Pública, apresentou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º quadrimestre do ano de 2016. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei n.º 022/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um Auxiliar de Serviços Médicos e dá outras providências, junto com a Emenda Subtitutiva ao Projeto de Lei n.º 022/2016. A Vereadora DALVA disse que agora concordaria com o Projeto junto com a emenda e desta forma acreditava que estaria correto. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 023/2016 – Dispõe sobre o Programa de Pagamento Parcelado – PPP, no município de Humaitá e dá outras providências. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que foi procurada por alguns inadimplentes da dívida ativa e que estavam preocupados, porque depois de cinco anos passaria a ser via judicial. Ela esteve na prefeitura, conversou com o Ricardo falando que as pessoas queriam pagar, mas não estaria fácil, já que todos sabiam a situação financeira da população. Agora com este projeto facilitaria, já que seria parcelado para dez anos e quem queria pagar poderia acertar as dívidas. Esperava que fosse arrecadado bastante e que não ficassem apenas no pagamento da folha, pois ela estaria preocupada com o percentual da folha que estaria somente crescendo e assim não sobraria para investimentos. Esperava que fossem canalizados estes recursos para melhorias no desenvolvimento do município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado unanimidade. Proposição n.º 02/2016 do Vereador MAIKON GUTH MODESTO – Propõe ao Executivo que seja criado o programa de Internet Móvel Wi-fi, de forma gratuita, junto à praças e prédios públicos no município de Humaitá/RS. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que teria entrado com um Projeto de Lei sobre o assunto no ano anterior, mas teria recebido um parecer da CDP dizendo que não seria legal, então ele teria entrado em contato com o prefeito e cobrado várias vezes sobre a execução deste projeto, o qual não seria algo difícil de fazer, mas se passou um bom tempo e ainda não foi atendido. Ele tem sido cobrado em relação a isto e estaria fazendo a sua parte entrando com a Proposição e esperava a aprovação dos colegas e que os mesmos ajudassem a cobrar do prefeito a execução. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e falou sobre o projeto vinte e dois, o qual foi feito emenda e segundo a justificativa seriam duas funcionárias afastadas e seria contratado uma e na Saúde faltava pessoal e todo dia tinham pessoas indo atrás e era bom fazer a contratação. Comentavam antes da Sessão que o Prefeito teria prometido ceder um funcionário para o Hospital, mas achava que terminaria o mandato e ele não cumpriria com a promessa. Sobre o IPTU e as dívidas negociadas era uma maneira das pessoas poderem ficar em dia e cumprir com suas dívidas e era bom para os munícipes. Disse que na última Sessão falaram sobre a obra na praça e teria conversado com o responsável pela obra, o dono da empresa e o mesmo teria colocado que sobre o material de má qualidade a empresa teria recolhido e realmente tinha passado por lá e aquele material não estava mais. Inclusive o dono teria comentado que tinha a empresa registrada em nosso município e gostaria de comprar o material todo aqui, mas tinha motivos para não fazer isso. O mesmo também tinha falado sobre o transporte escolar, o qual tinha carros que faziam em Humaitá e ele sugeriu que quando fosse feito a escolha de empresas, fossem beneficiadas as empresas do município, pois quando vinham empresas de fora, acabavam levando dinheiro daqui, se referindo a uma empresa de fora que tinha vários carros fazendo transporte escolar em Humaitá. Mas sabia que isso era difícil pois era feito pelo menor preço e quem fazia menor preço era contratado. Falou sobre a estrada do Herval Novo que depois da safra várias pessoas mexeram nos barrancos, prejudicando as sarjetas e virava um barro, como passava ônibus seria bom que fossem dar uma arrumada. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 44 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 16 de maio de 2016.
PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN
Presidente Secretário