ATA N.º 1.076/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia seis de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Pedro Alicio Stein, Avelino Madalosso e Gilberto Rodrigo Kraemer. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1075/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 024/2016; Projeto de Lei n.º 025/2016; Projeto de Lei n.º 026/2016; Projeto de Lei n.º 027/2016; Projeto de Lei n.º 028/2016; Proposição n.º 03/2016, e; Processo de contas de Governo do Município referente o exercício de 2013. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n.º 024/2016 –Define Data Base para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 025/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias públicas e obras requeridas pela comunidade e dá outras providências. O Vereador MAIKON sugeriu emenda no Projeto no art. 3º ampliando o trecho entre a Rua Conde de Porto Alegre até a Rua General Osório, mas como não havia dispositivos legais para fazer a mesma, solicitou que o Projeto ficasse sobre a mesa. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para que o Projeto ficasse sobre a mesa e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 026/2016 – Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1775/2005, que Define Créditos de Pequeno Valor para fins previstos no artigo 100, § 3º, da constituição federal e artigo 78 do ato das disposições transitórias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 027/2016 – Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar Especial no valor de R$ 77.000,00, por redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 028/2016 – Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 03/2016 do Vereador MAIKON G. MODESTO – Propõe ao executivo Municipal a pintura de faixa de segurança na Rua Nilo Peçanha, próximo ao cruzamento com a Rua Rui Barbosa. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que já discutiram em relação a esta rua há uns dois anos atrás, solicitaram colocação de quebra-molas e mudanças no trânsito e não foram atendidos e novamente pessoas teriam lhe procurado em relação isto, sendo que existia um fluxo de crianças que moravam próximo a este cruzamento e para se dar um pouco mais de segurança, já que era uma rua estreita, com bastante fluxo de veículos, bem como muitos veículos estacionados teria entrado com este pedido e era a algo fácil a ser feito e que se tendia a ganhar em segurança. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Processo de Contas de Governo do Município, referente o exercício de 2013, o qual passou imediatamente para a Comissão de Estudos e Pareceres, a qual combinou de se reunir as dezoito horas do dia vinte de junho. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANO saudou aos presentes e disse que queria fazer um pedido pelo qual foi cobrado que era um encascalhamento que dava acesso a residência do seu Rudi Horn, localizada na Linha Schuh, na qual a estrada estaria complicada e estariam cobrando serviço. Sabiam que agora a chuva tinha diminuído e poderiam trabalhar mais e esperava que amanhã ou depois pudesse ser feito isso através da Secretaria de Obras. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto 024/2016, através do qual teriam conseguido estabelecer a data base da revisão dos servidores que passaria a ser no mês de fevereiro, era uma briga que já tinham há tempo e ficava feliz com a aprovação deste projeto. Sobre as cobranças do povo, todos os vereadores eram cobrados e como foram eleitos pelo povo, achava certo, mas nem sempre dependia deles a solução, faziam o que podiam. Sobre a faixa de segurança também foi cobrado, concordava e esperava que fosse pintada a mesma. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 26 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 06 de junho’ de 2016.
PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN
Presidente Secretário