ATA N.º 1.080/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezoito de julho de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1079/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016; Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2016; Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016; Proposição n.º 05/2016, e; Convite do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016 – substituindo o art. 2º. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Humaitá, para o quadriênio de 2017/2020 com a Emenda. Ninguém se manifestando foram colocados em votação e aprovados por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Humaitá, para a Legislatura 2017/2020. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou sobre o projeto, agradecendo o Presidente por atender um pedido seu, deixando o mesmo valor, pois já teria deixado claro que se viesse aumento ia votar contra e já tinha dito o motivo, sendo que por vários anos vinham lutando pelo aumento dos vencimentos dos servidores e várias vezes sem êxito, porque a folha estaria alcançando o teto máximo. Era a favor do projeto em deixar o valor do subsídio da forma que estava, pelo motivo do funcionalismo estar recebendo pouco e pela própria crise que afetava o país, estado e município. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que faria das palavras do colega Ireno as suas, pois envolvia toda a crise do país, estado e região. O funcionalismo daqui não estaria com salário bom e isso todos sabiam e já teriam conversado sobre isso com o prefeito, pois tinham pessoas que não recebiam um salário mínimo. Então não seria justo eles aumentarem o subsídios para duas Sessões por mês e ela não aprovaria o aumento, pois ficaria difícil explicar esse aumento para a população. Sabia das dificuldades do cargo de Vereador, mas considerando tudo estaria bom o valor que recebiam. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016 – Dispõe sobre fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Humaitá, para o quadriênio de 2017/2020. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 05/2016 do Vereador MAIKON G. MODESTO– Propõe ao executivo Municipal a construção/instalação de dois redutores de velocidade, sendo um na Rua General Daltro Filho, entre a Rua Padre Feijó e a Rua Rui Barbosa, nas proximidades da Funerária Wegmann e outro na Rua Tamandaré, próximo a residência da Senhora Elga Maria Trasel. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que sobre este pedido pessoas da comunidade vieram até ele e foram construídos na maioria das ruas redutores e essa rua da Funerária tinha ficado. Inclusive as pessoas teriam pedido o estacionamento obliquo na mesma, mas apenas em dias de velório não tinha como, então para que tivesse um pouco mais de segurança estaria pedindo este redutor, esperava a aprovação dos colegas e que o Executivo fizesse a obra. Em relação a Rua Tamandaré, para quem passava há mais tempo nela lembrava que antes do calçamento já existia um redutor de velocidade no local. Principalmente em época de safra e veraneio era um local com bastante movimento e já alguns registros de pequenos acidentes. Era um pedido dos moradores e era algo necessário, esperava que o Executivo pudesse fazer isso aumentando a segurança. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DALVA disse que aproveitando que o colega solicitou quebra-molas, os colegas estariam sabendo e os que já vinham de outros mandatos também sabiam que pediam há bastante tempo e esperava que o prefeito atendesse o pedido de fazer um redutor de velocidade em frente ao Hospital. Na Rua Tamandaré ela já teria entrado com pedido também, um pouco mais acima, pois via a dificuldade dos moradores, principalmente quem tinha crianças menores. Pedia para que fosse acrescentado neste pedido do Colega Maikon este em frente ao Hospital, pois foi feito um redutor na Rua Nilo Peçanha onde não tinha muito movimento, ela não sabia quem determinava o local de fazer estes redutores. Em frente ao Hospital ela já teria pedido faixa de segurança, redutor de velocidade e esperava que algo fosse feito, pois era no centro da cidade e as pessoas não respeitavam. Ela também já teria pedido uma solução na esquina do Mercado do Lauro, mas até agora não foi atendida e já estaria cansada de pedir. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 25 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 18 de julho de 2016.
PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN
Presidente Secretário
