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ATA N.º 1.190/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 03 de novembro de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Irena Leonora Sandri.Prosseguindosolicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.189/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 106/2020; Projeto de Lei n.º 107/2020; Proposição n.º 05/2020 e; Moção de Apoio ao pagamento de 14º salário. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 106/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.774,59 oriundos da lei Aldir Blanc – Ações Emergenciais ao Setor Cultura Lei 14.017/2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0107/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis para instalação de indústrias e dá outras providências. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou que todas as vezes que falavam sobre esse assunto vinha até a Tribuna para se manifestar e hoje não seria diferente, sempre foi favorável e sempre quis que a área industrial do nosso município se desenvolvesse. Pediu a aprovação do Projeto aos colegas, pois acreditava que as pequenas indústrias do nosso município eram capazes de gerar empregos e renda. A Vereadora RENI cumprimentou aos presentes e falou da alegria de aprovarem mais um Projeto que doava terreno na área industrial. Desta forma, cada vez teríamos mais empresas em nosso município e o mesmo ia crescendo, bem como a oferta de empregos aumentaria. Esperava que conseguissem mais indústrias com interesse de se instalarem na área industrial, um espaço tão importante e com certeza cada vez que viesse um Projeto destes a Esta Casa, teria seu apoio e aprovação. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição nº 05/2020 da Vereadora RENI T. H. WEGMANN – Propõe ao Executivo Municipal que seja adquirido pela municipalidade um TRITURADOR DE GALHOS. A Vereadora RENI disse que aquisição de um triturador de galhos era uma necessidade do nosso município, pois tinham bastante árvores em nossa cidade, nas quais eram feitas podas anualmente e não se tinha um local específico para deixar os galhos, bem como, seria uma forma de ajudar os produtores de leite, que tinham gado em confinamento e faziam uso da maravalha, podendo usar esses galhos na produção da mesma. Se comprometia em trabalhar para que fossem adquiridos mais equipamentos como esse e distribuídos nas micro áreas e cada vez mais ajudar nossos agricultores. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que a proposição era louvável, já teriam debatido sobre esse assunto quando planejavam fechar um pacote com equipamentos e entre eles estava o triturador de galhos, pois sabiam a utilidade que essa máquina teria. Esperava que pudessem colocar em prática essa aquisição, considerando até a preocupação que tinham que ter com o local que era armazenado os entulhos e galhos das árvores. Ficava feliz com o pedido, ideias boas tinham que aprovar e ajudar a cobrar do Poder Executivo. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Moção de Apoio ‘ao pagamento do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 18 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 03 de novembro de 2020.       IRENO MIGUEL BRAUN                                     LUIS VANDERLEI PAZ Presidente                                                               Secretário

ATA N.º 1.189/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 19 de outubro de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Hilário José Penz e Selestino Guerino Rossato.Prosseguindosolicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.188/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 099/2020; Projeto de Lei n.º 100/2020; Projeto de Lei n.º 101/2020; Projeto de Lei n.º 102/2020; Projeto de Lei n.º 103/2020; Projeto de Lei n.º 104/2020 e; Projeto de Lei n.º 105/2020. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 099/2020 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Humaitá, RS, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0100/2020 – Fixa ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 30 de outubro de 2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0101/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 oriundos do Ministério do Esporte convênio 881879 e contrato 1062910-18 – ME. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0102/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 oriundos da cessão onerosa pré-sal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0103/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 oriundos da cessão onerosa pré-sal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0104/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis para instalação de indústrias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0105/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.492,16 oriundos do FNS portaria 2516/2020 covid-19 – saúde mental e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto de Lei n.º 104/2020, sendo que todas as vezes que teriam vindo projetos referente a doação de terrenos na área industrial teria se manifestado, considerando a importância desse tipo de incentivo para as indústrias de nosso município, pois como sempre afirmava, eles precisavam fortalecer o que era nosso. Parabenizou as empresas que iriam investir na área industrial e expandir seus negócios e assim gerariam mais empregos e retorno ao nosso município. Desejou sucesso a esses investidores. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 18 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 19 de outubro de 2020.       IRENO MIGUEL BRAUN                                     LUIS VANDERLEI PAZ Presidente                                                               Secretário

ATA N.º 1.188/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 05 de outubro de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Cléo Angelo Hichmann, Edegar João Schwade e Reinoldo Adolfo Hanke. Prosseguindosolicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.187/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 097/2020, e; Projeto de Lei n.º 098/2020. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 097/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.758.493,73, oriundos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – termo de compromisso nº 202002970-1. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e enfatizou a importância da aprovação do Projeto de Lei, alguns colegas teriam feito parte do movimento, quando foram nos Ministérios em busca destes recursos na última viagem a Brasília e também falou e agradeceu o empenho dos Deputados Jeronimo e Covatti Filho, assim como o Senador Luis Carlos Heinze que buscou incansavelmente contribuir com as audiências no Ministério, conversando com os Diretores e buscando viabilizar esses recursos. Era mais uma prova que estariam sempre buscando contribuir para o desenvolvimento do município, isso já era uma marca e sempre tiveram uma pareceria forte dentro da Câmara de Vereadores. Essa creche teria uma melhor estrutura, todos sabiam que o atual prédio da creche já passou por diversas reformas e agora seria feito algo de acordo, sendo uma creche padrão. Mais vez agradecia a todos que se empenharam para a liberação destes recursos, desde as pessoas do cadastramento aqui na prefeitura que buscavam incansavelmente, muitas vezes trabalhando até fora do horário para conseguir acompanhar, era um esforço coletivo e precisavam reconher. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei nº 098/2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do Programa SAMU/SALVAR e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador LUIS VANDERLEI cumprimentou aos presentes e disse que gostaria de fazer um agradecimento ao Deputado Affonso Hamm, pelos recursos no valor de cem mil reais destinados ao município, com os quais foram adquiridos dois carros zero quilômetros que já estão rodando e a disposição da nossa comunidade. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que mais uma vez aprovaram um grande projeto com alto valor significativo ao município. Era com alegria que aprovavam este projeto de grande magnitude. Como Presidente da Casa e considerando o período de campanha eleitoral, pediu a todos que continuassem trabalhando com respeito uns aos outros, pois eram representantes do povo e foram escolhidos por eles e assim deveriam dar o seu melhor até o final do ano. Desejou uma boa campanha e boa sorte aos colegas e que esta fosse simples, com respeito e que a democracia fosse o ponto mais forte. A Vereadora RENI cumprimentou aos presentes e parabenizou a toda a comunidade de Humaitá que receberia mais uma creche, como foi aprovado no projeto anteriormente e pelo que puderam ver no mesmo, seria algo muito bom para nosso município. Parabenizou a todas as crianças pela passagem de seu dia, bem como aos incansáveis professores, a esses guerreiros deixava o seu abraço, porque se não fosse eles, não teriam outras profissões. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 20 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 05 de outubro de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.187/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 21 de setembro de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de IRMA SCHLOSSER.Prosseguindosolicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária nº 1.186/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Ofício de Gabinete n.º 203/2020; Projeto de Lei n.º 095/2020; Projeto de Lei n.º 096/2020, e; Ata n.º 02/2020 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a Ata n.º 02/2020 da Comissão de Estudos e Pareceres – voto favorável ao Projeto de Lei n.º 091/2020. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 091/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências com a Ata n.º 02/2020 da Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 095/2020 – Dispõe sobre a reversão de lotes da área industrial ao município e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei nº 096/2020 – Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município DE HUMAITÁ, RS, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O Presidente passou a palavra a Servidora Pública, Bruna Schwade, a qual apresentou em forma de Audiência Pública o RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º quadrimestre 2020. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 27 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de setembro de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.186/2020. SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dezesseis de setembro de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA (CHAMACO), LUCIA OPPERMEIER e RENI WEGMANN. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 13 horas. Inicialmente o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária nº 1.185/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura da Convocação para Sessão Extraordinária e das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 094/2020. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 094/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um Farmacêutico e dá outras providênciasNinguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 13 horas e 13 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 16 de setembro de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.184/2020. SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA (CHAMACO), LUIS V. PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária nº 1.183/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura da Convocação para Sessão Extraordinária e das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 092/2020. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 092/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela em combate ao Covid-19 (Novo Corona vírus) e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 08 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 31 de agosto de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.183/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 17 de agosto de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Verno Rohr, Luiz Nelson Schmatz, e Loraci Nunes da Silva. Prosseguindosolicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordináia nº 1.182/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Ofício de Gabinete n.º 181/2020; Projeto de Lei n.º 087/2020; Projeto de Lei n.º 088/2020; Projeto de Lei n.º 089/2020, e; Projeto de Lei n.º 090/2020. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 087/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 308.076,00, oriundos do Ministério da Saúde pela portaria nº 1.666/2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 088/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 089/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.037,22 oriundos do Ministério da Saúde portaria nº 1.857/2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 090/2020 – Institui a verba de plantão para motoristas contratados da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto que foi retirado e substituído pelo Projeto de Lei n.º 090/2020, pois como todos sabiam essa lei já existia e agora só estariam acrescentando o direito aos motoristas contratados, sendo que alguns efetivos se licenciaram tendo que ser substituídos. Tinham também o parecer do Assessor Jurídico desta Casa, ao qual era grato pelo bom trabalho prestado nesta Casa. Falou sobre a perda de um grande amigo, Luis Nelson Schmatz, o qual foi o Homem que lhe colocou na política. Teve passagem nesta Casa, foi vice-prefeito e prefeito, tinha certeza que nosso eterno “Bugio” deixou histórias, deixou marcas aqui no nosso município pela honestidade, humildade e simplicidade com que administrou nosso município. Em nome do Partido PTB deixava o agradecimento por tudo que fez pelo povo de Humaitá. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 14 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 17 de agosto de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.181/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 20 de julho de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Maria Hildegard Tenroller e Jacó Luiz Ledur. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordináia nº 1.180/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 081/2020, e; Projeto de Lei n.º 082/2020. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 081/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 oriundos de redução de dotação orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 082/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.700,00, oriundos do Sistema Único de Assistência Social conforme portaria 378/2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora RENI cumprimentou aos presentes e disse que queria fazer um pedido ao Poder Executivo, especialmente ao Secretário de Obras, o qual foi lhe solicitado nesta semana, em relação a ponte que ficava na divisa da Linha Pescador com Sanga Freitas nas proximidades da moradia do Seu Chico Kleckner e antes da casa onde residia o Seu Olavo Ludwig, era uma ponte que ficava numa curva, era estreita e sem proteção e nem sinalização, sendo assim, era importante que fosse feito um resguardo, proteção nas laterais ou então alargada a mesma. Portanto, pedia para que fosse feito um estudo e melhorada esta ponte para dar mais segurança para as pessoas que por ali passavam. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 14 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 20 de julho de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.180/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia seis de julho de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Estanislava Madalosso e Valdeci Miguel Frizzo. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Extraordináia nº 1.179/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Ofício de Gabinete n.º 134/2020; Projeto de Lei n.º 079/2020, e; Projeto de Lei n.º 080/2020. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 079/2020 – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 308.000,00 oriundos de redução orçamentária e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 080/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Hospital Adesco – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Humaitá em combate ao COVID-19 (Novo Corona Vírus) e dá outras providências. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que o Projeto veio meio defasado, mas ele queria esclarecer um pouco, sendo que era um repasse de duzentos mil reais ao Hospital Adesco, pois há tempo existia a parceria ente o Hospital e o Poder Público e era ajudado para manter esta entidade aberta. Foram em busca de informações e esse recurso seria para cobrir custos da folha de pagamento do Hospital Adesco até o final do ano. Isso não constava na justificativa do Projeto, mas ele estaria dando a explicação da finalidade do mesmo. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador WALMOR cumprimentou aos presentes e disse que acreditava que os demais colegas progressistas também teriam recebido um ofício do Senador Luis Carlos Heinze, no qual informava a destinação de verba no valor de duzentos mil reais ao nosso município, na área da saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, em nome do colegas agradecia ao Senador pelos recursos. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que ficavam agradecidos pela notícia anunciada pelo colega Walmor. Senador Luis Carlos Heinze teria sido o mais votado em nosso município e vinha fazendo jus a sua votação, sempre lembrando do nosso município. Disse que como já se manifestou na Sessão anterior sobre as dificuldades enfrentadas durante a pandemia que estaríamos vivendo, principalmente em relação ao nosso comércio local. O Projeto que o prefeito retirou através de ofício, ia mexer com a situação do nosso funcionalismo público e olhando nosso cenário uma das classes que vinha sustentando o comércio hoje era o funcionalismo público, tanto nas esferas municipais, estaduais e federais. Falou da importância dos munícipes reconhecer e valorizar o comércio comprando aqui, portanto sugeria que fosse salientado no Programa de Rádio da Câmara a importância dos munícipes fazer as compras e valorizar o comércio local, pois conversando com os comerciantes tinha vários relatos das dificuldades que estariam enfrentando. O Vereador IRENO falou de recursos no valor de cem mil reais enviados pelo Deputado Ronaldo Santini do PTB ao nosso município, portanto queria deixar registrado o nome dele e do Deputado Classmann que sempre ajudavam nosso município. Disse que foi procurado pela Presidente do Sindicato solicitando que fosse encaminhado em nome de todos os Vereadores, sendo que cada um tinha seus representantes, uma Moção de Apoio para o Projeto de Lei 735/2020 que ajudaria nossos agricultores familiares, efetuou a leitura do que se tratava o Projeto. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 24 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 06 de julho de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário

ATA N.º 1.179/2020. SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA (CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS V. PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 13 horas. Inicialmente o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária nº 1.178/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura da Convocação para Sessão Extraordinária e das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 076/2020, e; Projeto de Lei n.º 077/2020. Passando a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 076/2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 68.970,56 oriundos da Lei n.º 173/2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 077/2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, visando a operacionalização de Sistema de Compras Eletrônicas. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 13 horas e 07 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 26 de junho de 2020. IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ Presidente Secretário