ATA N.º 1.189/2020. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 19 de outubro de dois mil e vinte, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JANICE T. BAUMBACH, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. RIBEIRO DA SILVA(CHAMACO), LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS VANDERLEI PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Sr. Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Hilário José Penz e Selestino Guerino Rossato.Prosseguindosolicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.188/2020, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 099/2020; Projeto de Lei n.º 100/2020; Projeto de Lei n.º 101/2020; Projeto de Lei n.º 102/2020; Projeto de Lei n.º 103/2020; Projeto de Lei n.º 104/2020 e; Projeto de Lei n.º 105/2020. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 099/2020 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Humaitá, RS, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0100/2020 – Fixa ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 30 de outubro de 2020 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0101/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 oriundos do Ministério do Esporte convênio 881879 e contrato 1062910-18 – ME. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0102/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 oriundos da cessão onerosa pré-sal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0103/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 oriundos da cessão onerosa pré-sal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0104/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis para instalação de indústrias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 0105/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.492,16 oriundos do FNS portaria 2516/2020 covid-19 – saúde mental e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto de Lei n.º 104/2020, sendo que todas as vezes que teriam vindo projetos referente a doação de terrenos na área industrial teria se manifestado, considerando a importância desse tipo de incentivo para as indústrias de nosso município, pois como sempre afirmava, eles precisavam fortalecer o que era nosso. Parabenizou as empresas que iriam investir na área industrial e expandir seus negócios e assim gerariam mais empregos e retorno ao nosso município. Desejou sucesso a esses investidores. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 18 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 19 de outubro de 2020.
IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ
Presidente Secretário
