ATA N.º 1.024/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 17 de março de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR C. SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Jose V. R. Da Silva, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de Romeu Baumbach e Isolde Luft Mallmann. Prosseguindo o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão nº 1023/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 025/2014; Projeto de Lei n.º 026/2014; Projeto de Lei n.º 027/2014; Projeto de Lei n.º 028/2014; Ofício da Secretaria da Saúde n.º 05/2014; Ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social n.º 09/2014; Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2014; Proposição n.º 02/2014; Proposição n.º 03/2014; Proposição n.º 04/2014; Proposição n.º 05/2014; Proposição n.º 06/2014; Proposição n.º 07/2014, e; Atestado Médico da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou sobre o Dia Internacional da Mulher e do trabalho que ia ser realizado no dia vinte e dois, bem como do que foi realizado no dia oito de março pelo Hospital Adesco, sendo o segundo ano que é realizado esta homenagem, e neste ano foram realizados diversos exames, como teste de glicose, colesterol, verificação de pressão, pesagem, orientação de nutrição e com enfermeiras. Também foi servido lanche e as mulheres puderam participar de duas palestras. Este evento teve a participação de mais de trezentas mulheres e o Hospital estaria de parabéns por este trabalho. Segundo informações pretendiam continuar com este trabalho e até melhorando para atender ainda melhor as mulheres. Disse que queria registrar para conhecimento dos colegas que a Direção do Hospital, através do Presidente Adair e Administradora Daniela, com o Secretário da Saúde Fernando Wegmann estiveram no mês de fevereiro numa audiência em Porto Alegre com o Secretário da Saúde do Estado, Chefe de Gabinete do Governador e com o Deputado Altemir Tortelli do PT e na oportunidade foi entregue um Projeto para compra de um Raio-x para o Hospital, bem como um Projeto que seria executado a longo prazo em toda a região, que ia atender os idosos. O Projeto do Raio-X já teria sido aprovado pela Secretaria do Estado e pela décima sétima coordenadoria de Saúde. Todos ficavam felizes, pois era uma luta de anos para alcançar este objetivo, era um transtorno e custo alto para transportar os pacientes a outros municípios para fazer um simples raio-x. Falou também sobre a consulta popular 2010 e 2011, na qual o Hospital foi contemplado por uma das prioridades escolhida por todos os munícipes e foram feitos inúmeros contatos com o Governo e agora ficavam felizes, pois houve novamente uma intervenção do Deputado Altemir Tortelli e hoje se encontrava a disposição da entidade, já depositado em banco no nome da Prefeitura o valor de sessenta mil reais para melhorias e reforma e como já estavam pensando em fazer este centro de idosos iam precisar ainda mais de espaço. Ficavam felizes porque o Secretário da Saúde foi junto a Porto Alegre e se empenhou para o Projeto, pois era uma pessoa que pensava na comunidade. Falou da importância de trabalharem para o bem da nossa comunidade independente de Partido político. Disse que falaria novamente sobre a Emenda do Deputado Osmar Terra, que em outubro de dois mil e treze a emenda já estava disponível para o município e agora em janeiro os recursos já poderiam ser usados para fazer a compra e ia sair a licitação para comprar os equipamentos e um carro para a Secretaria da Saúde e conforme acordo o Prefeito repassariam este valor em material para fazer a lavanderia no Hospital como todos já estariam sabendo e para isso ia mandar um Projeto para a Câmara e isso estariam aguardando. Estariam felizes porque o Deputado Osmar Terra também estava preocupado com a Saúde de nosso Município. Falou da importância do Hospital para nossa comunidade e de ajudar o mesmo. Falou sobre um encontro que a Direção do Hospital, o Vereador Fernando e ela como Vereadora tiveram com o Prefeito, no qual entregaram mais uma emenda parlamentar do Deputado Darcísio Perondi, a qual foi intermediada pelo senhor Eugênio Batista e viria para a Secretaria da Saúde e nesta iriam tentar encaixar um aparelho de ultrasson. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 025/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário e emergencial, um professor de Língua Estrangeira e um Psicólogo e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 026/2014 – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1795/2006 e dá outras providências. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que esse era um Projeto bom e ia priorizar a segurança no transporte das crianças, quanto mais novos os carros melhor, acompanhavam na mídia vários acidentes que aconteciam em outros municípios porque os veículos não estavam em boas condições. Vinte anos ainda era bastante tempo, mas alguns ainda estariam em bom estado. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que achava importante o que o Fernando teria colocado, mas era uma preocupação, pois vinte anos talvez seriam muitos, alguns veículos talvez teriam menos que isso mas não tinham condições e quem corriam riscos seriam as crianças. Deveria ser bem analisado e ter uma comissão para fazer avaliação para não colocar as crianças em risco. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que ficava feliz por ter reduzido cinco anos, sendo que no ano anterior tiveram problemas nos transporte escolar que transportava seus filhos, filhos de vizinhos e conhecidos e ele foi conversar com a Secretária Marli e junto com alguns colegas pediram a redução de cinco anos, pediram até mais, mas como a Lei Federal falava em vinte anos não poderiam ultrapassar isso. Talvez o próximo passo seria diminuir ainda mais. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 027/2014 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 98.550,00, utilizando recursos oriundos do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde – Processo n.º 25000.231113/2013-17 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 028/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos à Comunidade Evangélica Luterana Concordia de Humaitá, RS e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2014 da Vereadora Dalva M. B. de Azevedo – Dispõe sobre a criação da “SEMANA DA LEITURA”, nas Escolas do Município de Humaitá e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que o Projeto estaria claro e ela que foi professora durante muitos anos sabia da dificuldade que os alunos tinham, principalmente na língua portuguesa. Então pensou em instituir dentro da Semana da Cultura a Semana da Leitura, atingindo os alunos de Ensino Fundamental e Médio. Efetuou a leitura da Justificativa do Projeto falou que seria para melhorar o nosso amanhã. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 02/2014 do Vereador José V. R. da Silva (CHAMACO) – Propõe ao Executivo Municipal que seja dado continuidade ao asfalto da Avenida João Pessoa, seguindo da rótula no sentido ao antigo matadouro Ritter. O Vereador JOSE cumprimentou aos presentes e falou sobre a importância do Hospital Adesco, conforme fala da Vereadora DALVA, e que precisavam ajudar o mesmo, pois muitos municípios que não tinham gostariam de ter e aqui tínhamos os primeiros socorros. Sobre a Proposição disse que beneficiaria o comércio que existia naquele local e tinham valia para o município, bem como os moradores. O Vereador FERNANDO disse que a idéia era boa, mas deveria ser bem analisada, pois tinham várias ruas com bastante trânsito e em estado crítico, então que fizessem esta e as outras também. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 03/2014 do Vereador José V. R. da Silva (CHAMACO) – Propõe ao Executivo Municipal que seja homenageado o nome do munícipe em memória, denominando a Área Industrial do município como “Área Industrial Pedro Hilgo Chassot”. O Vereador JOSÉ disse que concordava com o Vereador FERNANDO, e se ele fosse Prefeito faria um financiamento para asfaltar a cidade toda. Quanto ao nome da área do Município como dizia a justificativa o Senhor Pedro Hilgo Chassot, em memória, foi munícipe atuante em nosso município, comerciante e político, então pensou em retribuir a ele e a família. A Vereadora DALVA disse que não tinha nada contra seu Chassot, inclusive tinha sido partidário deles por muitos anos, mas queria colocar uma preocupação que ela tinha e que tiveram no outro mandato quando foi colocado nome de pessoas em algumas ruas e foram questionados bastante, e depois disso ninguém mais teria entrado com este tipo de Projeto, preocupados com a reação do povo. Pensava que podiam deixar o Projeto sobre a mesa e fazer um estudo, pois desta época tinham vários nomes de pessoas que poderiam ser homenageados como seu Oswaldo Schmatz, Seu Carlos Wegmann, que era avó do Vice-prefeito, Seu Maeller, Seu Wunibaldo Simon, Seu Ernesto Hartmann, Seu Otto Bamberg entre muitos outros. Se aprovassem poderiam gerar uma repercussão no município. Não era contra a proposição, apenas tinha a preocupação do depois. Sugeria que todos os vereadores se reunissem e fizessem um estudo, considerando a responsabilidade deles. O Vereador FERNANDO disse que concordava com Vereadora Dalva, pois não eram contra colocar o nome de pessoas que por aqui passaram, mas se preocupava com a cobrança que sofreriam, porque muitas famílias gostariam de fazer lembrar seus Entes queridos, portanto, gostaria que ficasse sobre a mesa para conversarem melhor. O Vereador JOSE disse que poderia ser colocado em votação, considerando que ele poderia ter entrado com um Projeto de Lei, que seria algo definitivo, mas optou em entrar com a Proposição. O Vereador IRENO saudou aos presentes e disse que era uma situação complicada, mas como era uma proposição sugeria que fosse colocada em votação, pois, poderia ser feito um estudo depois ou até dar este nome para uma rua. No a parte a Vereadora DALVA disse novamente que não tinha nada contra a proposição, apenas gostaria que pudessem pensar em mais nomes, pois tinham famílias que poderiam se sentir esquecidas por eles. O Vereador VALDIR disse que esta era uma responsabilidade e achou sugestivo um exemplo que o propositor citou sobre a Cidade Industrial de Curitiba e aqui poderia se chamar a área industrial de Humaitá, e discutir o nome das ruas. Portanto, teriam que conversar sobre essas idéias. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por 5×3, com votos contrários dos Vereadores Dalva, Fernando e Valdir. Em discussão a Proposição n.º 04/2014 do Vereador Paulo L. Holzbach – Propõe ao Executivo Municipal, que seja adquirido um aparelho de ultrassom e Raio – x. O Vereador PAULO saudou aos presentes e falou da importância da Proposição efetuando em seguida a leitura da justificativa da mesma. O Vereador VALDIR disse que pelo que foi informado pela décima sétima Coordenadoria Regional de Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado e mais o Deputado Tortelli já foi aprovado o Projeto encaminhado pelo Hospital Adesco, com aval do Secretário da Saúde para aquisição de um raio-x. Questionando se o colega sugeria a aquisição de mais um aparelho, ou se esse já suprisse o pedido. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 05/2014 do Vereador Maikon G. Modesto – Propõe ao executivo municipal que seja construído um Santuário junto ao Balneário Cascata. O Vereador MAIKON disse que fez essa Proposição, com objetivo de incentivar mais o turismo para uma riqueza que tínhamos em nosso município que era o Balneário Cascata e com isso talvez se chamasse atenção a nível regional também, sendo que hoje estaria sendo pouco explorado. A questão religiosa movimentava bastante e desta forma pensou em contribuir com este ponto turístico. O Vereador FERNANDO disse que era uma boa idéia, mas antes de tudo estaria muito precário o investimento no Balneário. Sabiam que a pessoa que tinha a concessão de uso, já estariam há muitos anos e estava deixando a desejar nos investimentos. O prefeito deveria deixar a parte política de lado e fazer o que tinha que ser feito. Foram feitos alguns investimentos, inclusive no outro mandato do Luis Carlos foi feita uma obra meio fora, e deveria ser melhor planejado. No a parte o Vereador MAIKON disse que foi construído calçamento em direção ao Balneário e ele também via que o local merecia mais investimentos e se tivesse em outro município seria melhor usufruído. E quanto a construção do pavilhão, se não lhe falhasse a memória foi feito no mandato do Prefeito Darcísio e apenas executado depois. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 06/2014 do Vereador Maikon G. Modesto – Propõe ao executivo Municipal que seja concedido auxílio em financiamentos para as empresas que desejam se instalar nas dependências da área industrial, assim como as demais empresas já existentes no município que desejam realizar investimentos em melhorias. O Vereador MAIKON disse que todos sabiam que o processo e edital para as pessoas virem se instalar na área industrial estaria aberto. Muito teria se discutido sobre a mesma e aos poucos estaria se tornando realidade. Ele pensava que para despertar o interesse de um investidor era preciso dar um incentivo e o terreno já seria um incentivo, mas muitas empresas se travavam na questão de financiamentos e sugeria que o Executivo pensasse numa forma de articular financiamentos e em garantia as empresas deixassem o bem, o qual seria apenas transmitido para o proprietário, quando este pagasse o empréstimo. O Vereador FERNANDO disse que a idéia era boa, mas tinha a preocupação que o município não poderia ser o aval das empresas, considerando a possibilidade da empresa fechar antes de quitar a dívida. No a parte o Vereador MAIKON disse que não seria o Município que pagaria a dívida, sendo que o bem ficaria em garantia, o qual poderia ser colocado em leilão e o município ter direito de ser o primeiro comprador para uma possível cedência no futuro, tendo várias formas de articular estas questões. Continuando FERNANDO disse que isso deveria ser bem pensado e analisado para não comprometer. O Vereador IRENO disse que com certeza teriam regras para serem cumpridas já no momento da inscrição, para que não acontecesse que alguém construir uma “gaiola” e futuramente ser dono do terreno. Teriam regras para a empresa se enquadrar. E esperavam que desse tudo certo. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 07/2014 do Vereador Fernando I. Gattermann – Propõe ao Executivo Municipal que seja colocado em atividade a Fabricação de tubos no “Parque de Tubos” do Município. O Vereador FERNANDO disse que este foi um pedido de vários munícipes e essa era uma reclamação de mais tempo. Já teria conversado com colegas e até com o prefeito, segundo os quais se reabrissem o Parque de Tubos muitos iam querer tubos gratuitamente, mas para isso deveria ter regras, independente de partidos políticos ou outros. Se não fosse viável para o município que terceirizasse essa fabricação e recebesse o aluguel em tubos para usar nas obras públicas. O Vereador VALDIR disse que queria reforçar o pedido do Fernando, pois também estaria sendo cobrado e uma vez funcionava muito bem a fabricação de tubos. Não precisavam cobrar para dar lucro, mas o que era justo e necessário. Dependia do executivo para colocar em prática. O Vereador IRENO disse que já entrou uma vez com esta proposição e motivo que fechou a fabricação era realmente porque todos queriam tubos de graça e se tinha a dúvida sobre obra pública, por exemplo, entrada de roça era pública ou particular, sendo que mais do que um morador utilizava a mesma. Ele também optaria em reabrir esta fábrica de tubos e de lajotas, e que fosse cobrado o preço de custo, considerando que tínhamos pessoas qualificadas para este serviço fabricando material de qualidade. O Vereador JOSE disse que a Proposição do Fernando era de grande valia, pois a prefeitura devia continuar com a fabricação, sendo que os tubos eram muito usados em obras públicas, podendo ser comercializados a preço de custo. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em votação o atestado médico da Vereadora Dalva M. B. de Azevedo, justificando sua ausência na Sessão Ordinária n.º 1023/2014, do dia 05 de março de 2014. Aprovado por unanimidade. O Presidente salientou aos colegas que participou da reunião da ACAMRECE e nesta foi colocado sobre a contribuição mensal das Câmaras, a qual no mandato do Presidente Delcio era no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e em reunião foi acordado que se passasse para R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), o que era um percentual alto de reajuste. O Fernando fazia parte da diretoria da Acamrece e antes de fazer este reajuste gostaria de ouvir a opinião dos colegas para saber se era viável a Câmara de Humaitá continuar como sócia da Acamrece. Os vereadores deram a opinião a favor da Associação, falando da importância desta participação que representava nossa região e foi aprovado para que continuassem com contribuição. Passandoàs EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador DELCIO falou sobre um ofício que eles vereadores do PP receberam, pois tiveram em Brasília no ano anterior e agora tiveram uma conquista que era a indicação de uma Emenda para Agricultura, Pecuária e Abastecimento, beneficiando nosso município com uma Patrulha Agrícola no valor de cento e quarenta e oito mil reais (R$ 148.000,00). Era uma conquista, considerando que as emendas para a Agricultura eram escassas e esperava que fosse bem aproveitada. Falou ainda sobre o retorno da Filantropia da Emater para os próximos três anos, sendo que no ano passado foi enviado uma moção de apoio em nome do legislativo e com alegria via esta conquista da Emater-ASCAR. A Vereadora DALVA falou sobre a importância da proposição do colega Fernando sobre a reabertura da fábrica de tubos a qual funcionava no passado e poderia funcionar novamente beneficiado a todos. Disse que queria ser solidária quanto a proposição do colega Maikon para construção do Santuário incentivando o turismo. Hoje a situação do Balneário Cascata estaria feia e não era um cartão de visitas, então pedia para todos lutarem juntos e o Prefeito e o Poder Público deveria cobrar investimentos pelo responsável, ou tirassem a concessão de uso, pois da forma que estava não poderia continuar. A Proposição do Paulo teria a deixado um pouco confusa, pois estaria pedindo aquisição de equipamentos, mas não salientava se seria para o Posto de Saúde ou para o Hospital. Questionou se o Vereador não falou com o Secretário da Saúde o qual foi junto a Porto Alegre entregar o Projeto para aquisição do raio-x, o qual precisava de investimentos para instalação do mesmo, sendo que este projeto já foi aprovado e ia ser feito em parceria com o Hospital e o Município. O Vereador PAULO disse que sua proposição era para adquirir um aparelho de raio-x e um ultrasson, se o raio-x foi aprovado por projeto estaria ótimo, mas caso contrário gostaria que o município adquirisse o mesmo e o local em que seria instalado não importava agora, o importante que conseguissem esses equipamentos para Humaitá. No a parte a Vereadora DALVA disse que não era contra a proposição, apenas ficou com dúvidas. Continuando PAULO disse que quase a cada sessão estariam aprovando abertura de crédito para aquisição de equipamentos, questionando se não caberia um raio-x ou um ultrasson. DALVA disse que sobre a Emenda do Perondi iam ver esta semana no Sinconv se tinha a possibilidade de solicitar um ultrasson, sendo que o raio-x já estaria certo. Mas tudo era válido porque vinha em benefício de todos. PAULO disse que entrou com esta proposição no dia sete de março e se posteriormente teve reuniões ele não pode participar e não sabia deste projeto, por isso pediu em nome do município. O Vereador FERNANDO falou sobre a inauguração do Pavilhão da Associação de Esportes, da qual participou, esta obra já era esperada pelos munícipes. Não estaria bem pronto, mas certamente até o final de ano ou nem isso estaria pronto. Teria iniciado um torneio de bochas, o qual ia ajudar a arrecadar fundos para manter a entidade. Falou sobre o documento que receberam do Deputado Perondi e por opção deles estaria beneficiando a Saúde do nosso município com uma Emenda e falaram com o Prefeito para fazer o cadastro no Sinconv e tentar comprar o aparelho de ultrasson para o Hospital e esperava que desse certo. O Vereador VALDIR disse que queria esclarecer que na Proposição que indicava o nome para área industrial, apenas teriam votado contra por causa da forma que foi conduzida a questão, mas não era contra o nome ou pessoas, apenas gostariam que a escolha fosse feita de uma forma diferente. O Vereador IRENO disse que ficava feliz pelo aparelho de raio-x que foi conseguido para o Hospital e esperava que conseguissem o ultrasson também. Esse ano teríamos eleição para deputados e teríamos que reconhecer os Deputados que ajudaram nosso município, independente de partido político e uma forma de retribuir era através do voto. O Vereador FERNANDO falou sobre o “Dia da Mulher” e a homenagem que o Hospital fez a elas foi muito bom e que continuassem e cada ano fosse melhor. No dia vinte e dois teriam mais uma homenagem e era importantes sempre lembrar desta data, como as demais datas comemorativas. O Vereador MAIKON disse que tinha algumas dúvidas sobre a fala da Vereadora Dalva, questinando se a homenagem feita as mulheres pelo Hospital, foi unicamente por conta do mesmo ou teve a parceria do Municipio. A Vereadora teria falado sobre um centro do idoso, se funcionaria semelhante a um asilo ou de que forma e ainda que teria visto uma matéria sobre o Perondi que ajudou nosso município, mas destinou milhões para hospitais do norte e por ser um cidadão de Ijuí no Rio Grande do Sul, e sabendo que Ijuí pretendia instalar o curso de medicina seria importante ele ter destinado para Ijuí que era um centro mais perto. No a parte a Vereadora DALVA disse que os exames feitos na comemoração ao Dia da Mulher foram subsidiados pelo Hospital, Laboratório e a participação dos Patrocinadores entre eles a Secretaria da Saúde. Quanto a segunda pergunta o Centro de idosos não seria semelhante a um asilo, seria um Centro de prevenção e tratamento e com o apoio da Secretaria da Saúde teria entregado um Projeto amplo e a longo prazo. Quanto ao Deputado Perondi eles teriam o questionado bastante e até esta era a primeira emenda que ele destinava ao Hospital depois de anos e eles cobraram muito porque ele não ajudava os pequenos hospitais e poderia fazer mais pelo curso de medicina que estaria quase certo que ia sair em Ijuí. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 21 horas e 51 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 17 de março de 2014.

MAIKON GUTH MODESTO JOSE V. R. DA SILVA

Presidente Secretário