Geral

NESTA SEGUNDA-FEIRA, TEM SESSÃO �Olá comunidade Humaitense. Nesta segunda-feira (20 de abril) às 20h, vai acontecer a sessão ordinária de abril, a mesma acontecerá no Auditório Municipal. Deu entrada na Casa para ser analisado e apreciado pelos vereadores os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 051/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL PARA ATUAR JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” PROJETO DE LEI Nº 052/2026 “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.615, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 053/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROPOSIÇÃO N.º 06/2026 encaminhada pelo Vereador JORGE LUIS DE LIMA – Propõe ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico de viabilidade e, sendo possível, execute o desvio do traçado de estrada localizada na comunidade rural Linha Bonita, especialmente no ponto onde há formação de cerro/topo acentuado, o qual dificulta e coloca em risco a trafegabilidade.

NESTA QUARTA-FEIRA, TEM SESSÃO Olá comunidade Humaitense. Nesta quarta-feira (15 de Abril) às 19h, vai acontecer mais uma SESSÃO EXTRAORDINARIA. Deu entrada na Casa para ser analisado e apreciado pelos vereadores os seguintes projetos: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 047/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 048/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 049/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESUMO DA SESSÃO Na segunda-feira (06 DE ABRIL), aconteceu mais uma sessão ordinária que teve a discussão e votação dos projetos: * Projeto de Lei substitutivo n.º 037/2026 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA INCLUIR O SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 038/2026 com mensagem retificativa n.º 02/2026 – APROVADO POR 5×4 com votos contrários dos Vereadores ANITA, DECIO, DJENIFER e MAURICIO; * Projeto de Lei n.º 041/2026 –INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO À TESOURARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NÃO ENTROU EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA; * Projeto de Lei n.º 042/2026 –“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.059,39, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 043/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.228,96, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 044/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 186.372,77, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 045/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 56.673,54, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 046/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.870,12, ATRAVÉS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 047/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NÃO ENTROU EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA; * Projeto de Lei n.º 048/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NÃO ENTROU EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA; * Projeto de Lei n.º 049/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NÃO ENTROU EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA; * Projeto de Lei n.º 050/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.963,05, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Requerimento n.º 04/2026 – Encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – requerem que seja encaminhado a esta câmara de vereadores, cópia de todos os relatórios sociais, produzidos pela Assistência Social deste município, que geraram pagamentos por parte do município de Humaitá, a moradores deste, inclusive eventuais ainda não pagos, mas já empenhados; abrangendo o ano de 2025 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. – REPROVADO POR 5X4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES FERNANDO, JORGE, JOSÉ MAURI, NERI e ROZINALDO;(ANEXO) * Proposição n.º 05/2026 “Encaminhada pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizado o asfaltamento, com asfalto quente, de parte da Avenida Industrial, de aproximadamente 210 metros lineares, da Área Industrial Selestino Guerino Rossato. Trecho compreendido entre a estrada municipal que liga Humaitá a Sede Nova e a curva de 90 graus da mesma avenida, propiciando a melhora na fluidez do trânsito, a eliminação das constantes ervas daninhas e a melhora significativa da aparência do local. – APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO)

NESTA SEGUNDA-FEIRA, TEM SESSÃO �Olá comunidade Humaitense. Nesta segunda-feira (06 de abril) às 20h, vai acontecer a primeira sessão ordinária de abril, a mesma acontecerá no Auditório Municipal. Deu entrada na Casa para ser analisado e apreciado pelos vereadores os seguintes projetos: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 037/2026 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA INCLUIR O SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MENSAGEM RETIFICATIVA 002/2026 PROJETO DE LEI Nº 041/2026 “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO À TESOURARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 042/2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.059,39, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 043/2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.228,96, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 044/2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 186.372,77, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 045/2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 56.673,54, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 046/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.870,12, ATRAVÉS DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 047/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 048/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 049/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROPOSIÇÃO N.º 05/2026 encaminhada pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizado o asfaltamento, com asfalto quente, de parte da Avenida Industrial, de aproximadamente 210 metros lineares, da Área Industrial Selestino Guerino Rossato. Trecho compreendido entre a estrada municipal que liga Humaitá a Sede Nova e a curva de 90 graus da mesma avenida, propiciando a melhora na fluidez do trânsito, a eliminação das constantes ervas daninhas e a melhora significativa da aparência do local. REQUERIMENTO 04/2026 encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – requerem que seja encaminhado a esta câmara de vereadores, cópia de todos os relatórios sociais, produzidos pela Assistência Social deste município, que geraram pagamentos por parte do município de Humaitá, a moradores deste, inclusive eventuais ainda não pagos, mas já empenhados; abrangendo o ano de 2025 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.

📣RESUMO DA SESSÃO⤵️ Na segunda-feira (16 de março), aconteceu mais uma sessão ordinária que teve a discussão e votação dos projetos: a) PROJETO DE LEI Nº 034/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.” APROVADO POR UNANIMIDADE b) PROJETO DE LEI Nº 035/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE c) PROJETO DE LEI Nº 036/2026 “DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR 7X1 COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DECIO PETRY. d) PROJETO DE LEI Nº 037/2026 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA INCLUIR O SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NÃO ENTROU EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA   e) PROJETO DE LEI Nº 038/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) GESTOR DE RECURSOS HUMANOS.”NÃO ENTROU EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA f) PROJETO DE LEI Nº 039/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” APROVADO POR UNANIMIDADE g) PROJETO DE LEI Nº 040/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À SOCIEDADE GRÊMIO LINHA PESCADOR – HUMAITÁ/RS.” APROVADO POR UNANIMIDADE h) PROPOSIÇÃO N.º 03/2026 encaminhado pela Vereadora ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, junto com os Vereadores DECIO PETRY, DJENIFER K. KIPPER e MAURICIO CARDOSO – Propõem ao Executivo Municipal de Humaitá, a ampliação do espaço de estacionamento em frente ao Instituto Estadual de Educação Maria Cristina CIEP, Rua Daltro Filho, 520, com base em um estudo técnico pelo setor responsável e posterior execução de melhorias e reorganização da praça e bancos existentes, mantendo a parada de ônibus. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO) i) PROPOSIÇÃO N.º 04/2026, encaminhada pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizada a drenagem, com colocação de boca de lobo e tubos de coleta de água das chuvas, de aproximadamente 110 (cento e dez) metros da Rua Pinheiro Machado. Que a drenagem com tubos seja iniciada logo abaixo da Rua Farrapos, até o encontro com a drenagem já existente na Rua Pinheiro Machado, a uns 110 (cento e dez) metros abaixo, sentido parque de rodeios. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO) J) REQUERIMENTO 01/2026, encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com o vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE: Se o veículo Fiat Strada, cor branca, placas IPM 7907 do município de Humaitá, está emblemado com o brasão do município e a secretaria a qual pertence; Em não estando emblemado, quais as razões para isso;Se o referido veículo foi utilizado, por funcionário de cargo comissionado – CC, na data 08 de março de 2026, por ocasião da 37 Festa Campeira do CTG Epopeia Farroupilha; Em caso de ter sido utilizado, quais foram as atividades exercida no dia, utilizando o referido veículo. Uma vez que segundo informações da sociedade, este veículo adentrou várias vezes no parque de rodeios e o motorista dizia estar a serviço; Quem era o funcionário de cargo comissionado – CC da municipalidade que conduzia o veículo no dia 08 de Março de 2026. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO) i) REQUERIMENTO 02/2026, encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com o vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE: Qual é a cargo e a carga horária do servidor estatutário Felipe Rodrigo Machado, ressalvando que conforme o Portal Transparência é de 40 horas semanais, como atendente de creche e escola;Conforme publicação do próprio servidor, em rede social, este assumiu uma nomeação de 20 horas semanais, como servidor municipal em Três Passos/RS, professor de pedagogia. Desta forma, seja informada qual é a carga horária que o referido funcionário exerce no município de Humaitá, uma vez que ambas as atividades são diurnas;Em o servidor Felipe Rodrigo Machado não estar cumprindo às 40 horas semanais, conforme nomeação aqui no munícipio de Humaitá seja informada a carga horaria exercida, com previsão de inicio e fim do horário de trabalho;E ainda, em caso do não cumprimento da carga horária prevista no contrato de trabalho no município de Humaitá, seja informada a legislação que ampara o servidor e a municipalidade, no caso em questão. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO) j) REQUERIMENTO 03/2026, encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com o vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE o plano de trabalho referente a aplicação do recurso recebido pelo município de Humaitá, da Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 50.000,00, através do Edital SEDAC Nº 12/2025 FAC/RS e em caso de já ter havido a prestação de contas da aplicação do referido recurso, seja também esta encaminhada. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO) k) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2026 – “Dispõe sobre a alteração do local de realização das sessões ordinárias e extraordinárias”. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO) l) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2026 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. APROVADO POR UNANIMIDADE; (ANEXO)  

NESTA SEGUNDA-FEIRA, TEM SESSÃO �Olá comunidade Humaitense. Nesta segunda-feira (16 de março) às 20h, vai acontecer a segunda sessão ordinária do mês de março. Deu entrada na Casa para ser analisado e apreciado pelos vereadores os seguintes projetos: a) PROJETO DE LEI Nº 034/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.” b) PROJETO DE LEI Nº 035/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” c) PROJETO DE LEI Nº 036/2026 “DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” d) PROJETO DE LEI Nº 037/2026 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA INCLUIR O SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. e) PROJETO DE LEI Nº 038/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) GESTOR DE RECURSOS HUMANOS.” f) PROJETO DE LEI Nº 039/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS PARA ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” g) PROJETO DE LEI Nº 040/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À SOCIEDADE GRÊMIO LINHA PESCADOR – HUMAITÁ/RS.” h) PROPOSIÇÃO N.º 03/2026 encaminhado pela Vereadora ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, junto com os Vereadores DECIO PETRY, DJENIFER K. KIPPER e MAURICIO CARDOSO – Propõem ao Executivo Municipal de Humaitá, a ampliação do espaço de estacionamento em frente ao Instituto Estadual de Educação Maria Cristina CIEP, Rua Daltro Filho, 520, com base em um estudo técnico pelo setor responsável e posterior execução de melhorias e reorganização da praça e bancos existentes, mantendo a parada de ônibus. i) PROPOSIÇÃO N.º 04/2026, encaminhada pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizada a drenagem, com colocação de boca de lobo e tubos de coleta de água das chuvas, de aproximadamente 110 (cento e dez) metros da Rua Pinheiro Machado. Que a drenagem com tubos seja iniciada logo abaixo da Rua Farrapos, até o encontro com a drenagem já existente na Rua Pinheiro Machado, a uns 110 (cento e dez) metros abaixo, sentido parque de rodeios. J) REQUERIMENTO 01/2026, encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com o vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE: Se o veículo Fiat Strada, cor branca, placas IPM 7907 do município de Humaitá, está emblemado com o brasão do município e a secretaria a qual pertence; Em não estando emblemado, quais as razões para isso;Se o referido veículo foi utilizado, por funcionário de cargo comissionado – CC, na data 08 de março de 2026, por ocasião da 37 Festa Campeira do CTG Epopeia Farroupilha; Em caso de ter sido utilizado, quais foram as atividades exercida no dia, utilizando o referido veículo. Uma vez que segundo informações da sociedade, este veículo adentrou várias vezes no parque de rodeios e o motorista dizia estar a serviço; Quem era o funcionário de cargo comissionado – CC da municipalidade que conduzia o veículo no dia 08 de Março de 2026. i) REQUERIMENTO 02/2026, encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com o vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE: Qual é a cargo e a carga horária do servidor estatutário Felipe Rodrigo Machado, ressalvando que conforme o Portal Transparência é de 40 horas semanais, como atendente de creche e escola;Conforme publicação do próprio servidor, em rede social, este assumiu uma nomeação de 20 horas semanais, como servidor municipal em Três Passos/RS, professor de pedagogia. Desta forma, seja informada qual é a carga horária que o referido funcionário exerce no município de Humaitá, uma vez que ambas as atividades são diurnas;Em o servidor Felipe Rodrigo Machado não estar cumprindo às 40 horas semanais, conforme nomeação aqui no munícipio de Humaitá seja informada a carga horaria exercida, com previsão de inicio e fim do horário de trabalho;E ainda, em caso do não cumprimento da carga horária prevista no contrato de trabalho no município de Humaitá, seja informada a legislação que ampara o servidor e a municipalidade, no caso em questão. j) REQUERIMENTO 03/2026, encaminhado pelo Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com o vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper –  Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE o plano de trabalho referente a aplicação do recurso recebido pelo município de Humaitá, da Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 50.000,00, através do Edital SEDAC Nº 12/2025 FAC/RS e em caso de já ter havido a prestação de contas da aplicação do referido recurso, seja também esta encaminhada. k) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2026 – “Dispõe sobre a alteração do local de realização das sessões ordinárias e extraordinárias”. l) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2026 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

📣RESUMO DA SESSÃO⤵️ Na segunda-feira (02 de março), aconteceu mais uma sessão ordinária que teve a discussão e votação dos projetos: * Projeto de Lei n.º 032/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 396.000,00, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2026. * Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026 – APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, COM A ATA N.º 01/2026 DA COMISSÃO DE ESTUDOS E PARECERES.– APROVADO POR UNANIMIDADE; * Parecer prévio o TCE referente as Contas do Poder Executivo do ano de 2021 – Passou para Comissão de Estudos e Pareceres;

NESTA SEGUNDA-FEIRA, TEM SESSÃO �Olá comunidade Humaitense. Nesta quarta-feira (02 de março) às 20h, vai acontecer a primeira sessão ordinária do mês de março. Deu entrada na Casa para ser analisado e apreciado pelos vereadores os seguintes projetos: Mensagem Retificativa 001/2026, referente Projeto de Lei nº 032/2026 : “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 396.000,00, ORIUNDOS DO MINISTERIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER PRÉVIO DO TCE sobre as Contas do Poder Executivo referente o ano de 2021.

RESUMO DA SESSÃO⤵️ Na quarta-feira (18 de fevereiro), aconteceu mais uma sessão ordinária que teve a discussão e votação dos projetos: * Projeto de Lei n.º 03/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 02 (DOIS) PROFESSORES DE PORTUGUÊS PARA ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 06/2026 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMO INCENTIVO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – APROVADO POR UNANIMIDADE com emenda; * Projeto de Lei n.º 07/2026 – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.578/2025 E Nº 3.576/2025, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AS FUNÇÕES DE SERVIÇOS GERAIS E OPERADOR DE MÁQUINA.” – APROVADO POR 5×4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANITA, DECIO, DJENIFER E MAURÍCIO. * Projeto de Lei n.º 08/2026 –“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 06 (SEIS) SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 5×4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANITA, DECIO, DJENIFER E MAURÍCIO. * Projeto de Lei n.º 09/2026 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” – APROVADO POR 5×4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANITA, DECIO, DJENIFER E MAURÍCIO. * Projeto de Lei n.º 010/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 16 (DEZESSEIS) MONITORES EDUCACIONAIS PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” – APROVADO POR 5×4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANITA, DECIO, DJENIFER E MAURÍCIO. * Projeto de Lei n.º 011/2026 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 5×4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANITA, DECIO, DJENIFER E MAURÍCIO. * Projeto de Lei n.º 012/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) EDUCADOR FÍSICO.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 013/2026 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.023/1990, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR 5×4 COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANITA, DECIO, DJENIFER E MAURÍCIO. * Projeto de Lei n.º 014/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.247,00, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 015/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 92.570,00, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 016/2026 – “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.412,15, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 017/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 238.750,00, ORIUNDOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 018/2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.500,00, ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 019/2026 – “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 303.639,36, ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 020/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.300,05, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 021/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 33.339,62, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 022/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.099.073,47, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 023/2026 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 184.542,85, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 024/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 025/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.533,63, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 026/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.363,48, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 027/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 302.071,62, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 028/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.117,90, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 029/2026 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 617.580,60, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 030/2026 – “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.394,49, ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; * Projeto de Lei n.º 031/2026 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS EPOPEIA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – APROVADO POR UNANIMIDADE; Projeto de Lei n.º 032/2026 … Ler mais