Na Sessão Ordinária n.º 1.140/2018, que se realizou na segunda-feira, dia 19 de novembro de 2018, foi discutida e votada a seguinte matéria de Expediente:
Projeto de Lei 089/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar, em caráter temporário e emergencial, um auxiliar de serviços médicos e dá outras providências.
Este servidor fará atendimento ambulatorial, urgência e emergencia e outras atividades inerentes ao cargo, com recursos também de Programas e Incentivos do Governo Federal.
A contratação se dará de forma temporária devido a existência de cargo de auxiliar de serviços médicos vago, até que seja realizado novo concurso público para provimento efetivo pela municipalidade, suprindo as necessidades de atendimento a população.
Para a contratação será obedecido a ordem de classificação final do processo seletivo simplificado Edital n.º 10/2017, tudo para fins de atendimento aos princípios da isonomia e da impessoalidade. APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei 090/2018 – Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Humaitá para o exercício de 2019 e dá outras providências;
O orçamento é o plano financeiro estratégico de uma administração para determinado exercício. A administração de qualquer entidade pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, deve estabelecer objetivos e metas para um período determinado, materializados em um plano financeiro, isto é, contendo valores em moeda, para o devido acompanhamento e avaliação da gestão. Os orçamentos públicos são representações de diversos gastos de um governo, gastos que envolvem saúde, educação, obras, esportes, entre outros, bem como de suas arrecadações. PROJETO PASSOU PARA A COMISSÃODE ESTUDOS E PARECERES.
Proposição n.º 04/2019 da Vereadora JANICE T. BAUMBACH- Propõe ao Executivo Municipal a construção de uma área coberta para embarque e desembarque dos alunos, professores e funcionários próximo ao portão de entrada da Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha; A Construção de uma abrigo de ônibus para embarque e desembarque dos alunos, professores e servidores da Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha é uma pequena obra, com baixo custo, mas que beneficiaria muito os alunos que dependem do transporte escolar nos dias de chuva.
Uma obra que atenderia uma preocupação dos pais, alunos e professores que sentem as dificuldades na hora do embarque e desembarque em dias chuvosos, dando um mínimo de conforto aos mesmos. APROVADO POR UNANIMIDADE;
Proposição n.º 05/2019 da Vereadora RENI T. H. WEGMANN – Propõe ao Executivo a construção de uma área coberta, ligando o Prédio da Escola Municipal Fernando Ferrari a quadra coberta; A construção de uma área coberta ligando o Prédio da Escola Municipal Fernando Ferrari a quadra coberta é de grande importância para o benefício dos estudantes e professores. Essa pequena obra facilitará o acesso dos alunos e professores a quadra de esportes nos dias de chuva, possibilitando suas atividades. APROVADO POR UNANIMIDADE;
Proposição n.º 06/2019 da Vereadora RENI T. H. WEGMANN- Propõe ao Executivo a construção de uma área coberta na Escola Municipal Mario Cândido Lena, dando acesso ao ginásio de esportes da mesma. A construção de uma área coberta ligando o Prédio da Escola Municipal Mario Cândido Lena ao ginásio de esportes da mesma é de grande importância para o benefício dos estudantes e professores. Essa pequena obra facilitará o acesso dos alunos e professores ao ginásio de esportes nos dias de chuva, possibilitando suas atividades. APROVADO POR UNANIMIDADE;