RESUMO DA SESSÃO
Na segunda-feira (7 de abril), aconteceu mais uma sessão ordinária que teve a discussão e votação dos projetos, proposições e requerimento abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3025/2020 QUE ATRIBUI NOME À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 “DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROJETO DE LEI Nº 032/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, A ADERIR PROJETO REGIONAL DE CASTRAÇÕES DE CANINOS E FELINOS, VINCULADO A CONSULTA POPULAR 2022-2023, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FPE Nº 4696/2024, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA E O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO”. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROJETO DE LEI Nº 033/2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE (500) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROJETO DE LEI Nº 034/2025 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 9.498,00 ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE (500) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROJETO DE LEI Nº 035/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ADESCO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO”. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROJETO DE LEI Nº 036/2025 “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL, PELO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, DE EXAMES DE IMAGEM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS MEDIANTE LICITAÇÃO E DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO”. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROJETO DE LEI Nº 037/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVADO POR UNANIMIDADE.PROPOSIÇÃO N.º 015/2025 de autoria do Vereador JORGE LUIS DE LIMA, junto com os Colegas Vereadores Fernando Gattermann, José Mauri Chassot, Neri Modesto e Rozinaldo B.Bones – Propõe ao Poder Executivo Municipal do Município de Humaitá, a contratação de um topógrafo para elaboração de um Projeto com demarcação e levantamento topográfico possibilitando a abertura da Rua Arthur Bones dos Santos, localizada nas proximidades do ginásio da Escola Mário Cândido Lena. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROPOSIÇÃO N.º 016/2025 de autoria do Vereador JORGE LUIS DE LIMA, junto com os Colegas Vereadores Fernando Gattermann, José Mauri Chassot, Neri Modesto e Rozinaldo B.Bones – Propõe ao Poder Executivo Municipal do Município de Humaitá, providências no sentido da instalação de redutor de velocidade, do tipo “quebra-molas”, na RS-207, no trecho compreendido entre as cidades de Humaitá e Crissiumal, mais especificamente na saída de Humaitá, aproximadamente há 480 metros da Avenida Getúlio Vargas, local onde que ainda pertence ao perímetro urbano. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROPOSIÇÃO N.º 017/2025 de autoria do Vereador ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS, junto com os Colegas Vereadores, FERNANDO GATTERMANN, JORGE DE LIMA, JOSÉ MAURI CHASSOT E NERI MODESTO – Propõe ao Executivo Municipal que seja instalado sistema de iluminação pública e Câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal São Roque. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROPOSIÇÃO N.º 018/2025 de autoria do Vereador DECIO FRANCISCO juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizado o cercamento com tela, do campinho da área de terra que pertence ao município de Humaitá, ao lado da escola desativa Brasília de Linha Cascata. Buscando propiciar um espaço apropriado e seguro paras as crianças, jovens e adultos da localidade praticar atividades desportivas e outras atividades físicas. APROVADO POR UNANIMIDADE.PROPOSIÇÃO N.º 019/2025 de autoria do Vereador DECIO FRANCISCO juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento e após buscada a colocação de internet nas comunidades, que ainda estão em atividade no interior do município de Humaitá, e que são pontos cegos para a telefonia móvel. APROVADO POR UNANIMIDADE.REQUERIMENTO n.º 01/2025 de autoria do Vereador DECIO FRANCISCO juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kipper – Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE:• Relação nominal dos Cargos de Confiança e demais Cargos Comissionados da atual gestão, com as suas devidas funções ou atribuições;
• Relação nominal dos funcionários que estão em Função Gratificada (FG), quais atribuições extras exercem e os devidos valores que recebem por elas mensalmente; e
• Relação nominal das atuais monitoras e monitores da EMEI Nossa Senhora Aparecida. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROPOSIÇÃO N.º 020/2025 de autoria do Vereador FERNANDO GATTERMANN, junto com os Colegas Vereadores JORGE DE LIMA, JOSÉ MAURI CHASSOT, NERI MODESTO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS – Propõe ao Executivo Municipal, que seja providenciado a colocação de placas com identificação do nome das ruas localizadas no Loteamento denominado “Filhos do Sol”. APROVADA POR UNANIMIDADE.A próxima sessão acontecerá em 22 de abril, às 20 horas.
