ATA N.º 1.264/2023. SESSÃO SOLENE DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA S. LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, MAURÍCIO CARDOSO, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOSjuntamente com os Vereadores Mirins BERNARDO BAMBERG MACHADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS, CRISTIELI DA SILVA MATTJIE, EDMILSON SOARES LEITE, ESTEFANI GUARNIERI, MICHAEL MATIAS STEFFLER, PATRÍCIA CRISTINA FUNGUETTO, RAFAELA SCHWADE e ROSELEI BAUMGARTEN. Inicialmente foi efetuado a leitura da Convocação para a Sessão Solene, composta a mesa e realizada a leitura de um breve relato sobre o Programa Câmara Mirim, desde a aprovação do Projeto a implantação do mesmo. Prosseguindo sob a coordenação do Presidente Sr. ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão Solene e em posição sentido entoado o Hino Nacional Brasileiro. Em sua fala como Presidente da Casa Legislativa o Vereador ROZINALDO, após os cumprimentos agradeceu a presença de todos, parabenizou os Vereadores Mirins e agradeceu o empenho de todos para que o Programa Câmara Mirim acontecesse. Em prosseguimento passou-se a DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES MIRINS DO ANO DE 2023, convidando cada Vereador Mirim nomeado a seguir, para receber o Diploma das mãos do Vereador Padrinho ou Vereadora Madrinha. O Vereador Mirim Bernardo Bamberg Machado recebeu o Diploma das mãos de seu Padrinho Vereador LUIS VANDERLEI PAZ; O Vereador Mirim Carlos Eduardo da Silva Martins da Vereadora recebeu o Diploma da Madrinha DJENIFER KIPPER; A Vereadora Mirim Cristieli Da Silva Mattjie recebeu o Diploma das mãos de seu Padrinho Vereador MAURÍCIO CARDOSO; O Vereador Mirim Edmilson Soares Leite recebeu o Diploma das mãos de seu Padrinho Vereador ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS; A Vereadora Mirim Estefani Guarnieri recebeu o Diploma das mãos de seu Padrinho Vereador IRENO M. BRAUN; O Vereador Mirim Michael Matias Steffler recebeu o Diploma da Vereadora Madrinha MARIA JUREMA F. SCHNEIDER; A Vereadora Mirim Patrícia Cristina Funguetto recebeu o Diploma das mãos de seu Padrinho Vereador JOSE MAURI CHASSOT; A Vereadora Mirim Rafaela Schwade recebeu o Diploma da Vereadora Madrinha LUCIA OPPERMEIER, e; A Vereadora Mirim Roselei Baumgarten recebeu o Diploma da Vereadora Madrinha ANITA M. S. LUDWIG. Após a diplomação os vereadores mirins do ano de 2023 em pé e com a mão direita estendida pronunciaram o Termo de Compromisso: “Prometo respeitar o regimento Interno dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Humaitá, desempenhando responsavelmente o mandato a mim conferido e assim contribuindo para a formação da minha cidadania e engrandecimento deste Município.” Sendo em seguida declarados empossados. Dando prosseguimento o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura das Matérias do Expediente: Proposição nº 01/2022; Proposição nº 02/2022; Proposição nº 03/2022; Proposição nº 04/2022; Proposição nº 05/2022; Proposição nº 06/2022; Proposição nº 07/2022; Proposição nº 08/2022; Proposição nº 09/2022; Proposição nº 010/2022; Proposição nº 011/2022; Proposição nº 012/2022; Proposição nº 013/2022; Proposição nº 014/2022; Proposição nº 015/2022; Proposição nº 016/2022, e; Proposição nº 017/2022. Não havendo mais manifestações passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 01/2023 de autoria da Vereadora Mirim RAFAELA SCHWADE – Propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a aquisição de bolas de vôlei para a Escola Fernando Ferrari, bem como as demais escolas municipais que estiverem com falta das mesmas. A Vereadora Mirim Rafaela efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 02/2023 de autoria da Vereadora Mirim RAFAELA SCHWADE – Propõe ao Executivo Municipal, a pintura de faixa de segurança em frente ao prédio novo da EMEI Nossa Senhora Aparecida e na Avenida João Pessoa, nas proximidades da esquina com a Rua Tamandaré. A Vereadora Mirim Rafaela efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 03/2023 de autoria do Vereador Mirim BERNARDO BAMBERG MACHADO – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que sejam fixados bancos de plástico reciclado, que imita madeira, na Praça Getúlio Vargas, bem como, realizado melhorias nas vias públicas (ruas e avenidas). O Vereador Mirim Bernando efetuou a leitura da Justificativa da Proposição.Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 04/2023 de autoria do Vereador Mirim BERNARDO BAMBERG MACHADO – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na quadra coberta da Escola Fernando Ferrari. O Vereador Mirim Bernando efetuou a leitura da Justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 05/2023 de autoria da Vereadora Mirim CRISTIELI DA SILVA MATTJIE – Propõe ao Executivo Municipal, que seja elaborado um Projeto e criado um “ECOPONTO” com entrega voluntária de itens que não são mais utilizados pela população, dando destino adequado ou até reutilizado. A Vereadora Mirim Cristieli efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 06/2023 de autoria das Vereadoras Mirim CRISTIELI DA SILVA MATTJIE e PATRÍCIA CRISTINA FUNGUETTO – Propõem ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a distribuição de lixeiras em pontos específicos da cidade. As Vereadoras Mirins Cristieli e Patrícia justificaram a proposição efetuando a leitura da justificativa constante na mesma. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 07/2023 de autoria do Vereador Mirim CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que através das Secretarias competentes seja feito um trabalho de conscientização e orientação à toda a população, principalmente nas escolas, sobre o descarte adequado dos resíduos e itens inservíveis. O Vereador Mirim Carlos efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 08/2023 de autoria do Vereador Mirim CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um Projeto de Canil para o adequado alojamento de animais cães e gatos abandonados. O Vereador Mirim Carlos efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 09/2023 de autoria do Vereador Mirim MICHAEL MATIAS STEFFLER – Propõe ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de novos uniformes para a ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL de Humaitá. O Vereador Mirim Michael efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 010/2023 de autoria do Vereador Mirim MICHAEL MATIAS STEFFLER – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas obras de melhorias no telhado do ginásio da Escola Municipal Mário Cândido Lena. O Vereador Mirim Michael efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 011/2023 de autoria da Vereadora Mirim PATRÍCIA CRISTINA FUNGUETTO – Propõe ao Poder Executivo Municipal, investimentos em melhorias e mais equipamentos na academia ao ar livre localizada na Praça Getúlio Vargas. A Vereadora Mirim Patrícia efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 012/2023 de autoria da Vereadora Mirim ROSELEI BAUMGARTEN – Propõe ao Poder Executivo Municipal, melhorias nos passeios públicos da cidade de Humaitá e a construção de rampas de acesso aos mesmos. A Vereadora Mirim Roselei efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 013/2023 de autoria da Vereadora Mirim ROSELEI BAUMGARTEN – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um Projeto de Revitalização da Praça Getúlio Vargas, com o plantio de novas árvores ornamentais e de sombra. A Vereadora Mirim Roselei efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 014/2023 de autoria da Vereadora Mirim ESTEFANI GUARNIERI – Propõe ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado Projeto para revitalização do pátio escolar ao fundo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano Vieira da Cunha na localidade de Sanga Freitas interior de Humaitá, RS com a cobertura de pedra brita no solo e instalação de brinquedos com tubos, pneus e balanços de madeira. A Vereadora Mirim Estefani efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 015/2023 de autoria da Vereadora Mirim ESTEFANI GUARNIERI – Propõe ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado projeto para colocar tela nova na cerca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano Vieira da Cunha na localidade de Sanga Freitas interior de Humaitá, RS, uma vez que a escola já possui portão eletrônico, porém a tela ao redor está caída em alguns pontos e em outros está bem estragada. A Vereadora Mirim Estefani efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 016/2023 de autoria do Vereador Mirim EDMILSON SOARES LEITE – Propõe ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado um Projeto e organizado um Laboratório de Ciências na Escola Municipal Mário Cândido Lena. O Vereador Mirim Edmilson efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão aPROPOSIÇÃO N.º 017/2023 de autoria do Vereador Mirim EDMILSON SOARES LEITE – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que sejam feitas melhorias no “Campinho de futebol”, localizado ao lado do Ginásio da Escola Municipal Mário Cândido Lena. O Vereador Mirim Edmilson efetuou a leitura da justificativa da Proposição. Ninguém mais se manifestandofoi colocada em votação e aprovada por unanimidade.Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora Mirim CRISTIELI após os cumprimentos e apresentação agradeceu o apoio dos pais e professores e também parabenizou os Professores pela passagem do dia dos professores. Falou sobre o grande volume de chuvas e os prejuízos causados, pedindo providências principalmente na melhoria nas estradas. A Vereadora Mirim RAFAELA, disse que queria reforçar o pedido do Colega Bernando sobre os bancos na praça, pois era algo necessário, sendo que realmente não tinha mais nenhum banco inteiro. A Vereadora Mirim ESTEFANI se apresentou e falou que representava a Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha, agradeceu a Deus e a família, assim como a Escola e ao Poder Público Municipal, em especial a Câmara de Vereadores pela elaboração deste importante Projeto que era o Câmara Mirim, falando dos benefícios do mesmo para ela, já que representava a escola pela segunda vez. Falou da busca de melhorias para a escola e a oportunidade de apresentar as necessidades da mesma e assim agradeceu a oportunidade de estar aqui neste momento. Não havendo mais manifestações do Vereadores Mirins a palavra ficou à disposição dos Vereadores da Casa Legislativa. O Vereador LUIS VANDERLEI após os cumprimentos parabenizou os Vereadores Mirins pela coragem e determinação, aos professores que incentivaram os mesmos, assim como o ex presidente desta Casa Vereador IRENO, pela iniciativa do Programa Câmara Mirim no nosso município. A Vereadora MARIA JUREMA após as saudações e cumprimentos disse que percebeu que todas as Proposições apresentadas eram de suma importância, que bom que traziam questões que interessavam aos alunos, escolas e comunidade, era a vivência dos Vereadores Mirins no dia-a-dia. Parabenizou a todos. O Vereador IRENO após os cumprimentos disse que ficava feliz em ver essa Casa cheia. Falou da importância da política e de trazer os pedidos da comunidade, através dos Vereadores Mirins. Disse que todas as Proposições apresentadas eram de custo não tão elevado, portanto, pediu ao Prefeito que as visse com bons olhos e atendesse o máximo possível esses pedidos. Agradeceu a todos que se dedicaram para que o Programa Câmara Mirim fosse possível e principalmente aos Vereadores Mirins que tiveram coragem e disposição para assumir esse cargo, assim como os familiares que apoiaram e a Secretaria de Educação que estaria sempre disponível a ajudar. A Vereadora DJENIFER após os cumprimentos parabenizou a todos os Vereadores Mirins, desejou sucesso e sabedoria, para que pudessem continuar trazendo as demandas da comunidade. Parabenizou as famílias, Diretoras, professores, Secretaria e o próprio Executivo como um todo. Falou sobre o Programa Câmara Mirim e as Proposições hoje apresentadas que traziam as demandas das escolas e da sociedade como um todo. Tinha certeza que seriam atendidos com calma e na medida do possível. A Vereadora ANITA após os cumprimentos falou sobre as Proposições que eram de grande valia e contavam com o envolvimento dos Vereadores Mirins, famílias, escolas, direções, professores e toda a comunidade escolar e retratavam melhorias e anseios da comunidade como um todo, citando diversos temas abordados e da importância destes pedidos e dentro das possibilidades seriam atendidos dentro das Secretarias competentes. Parabenizou a todos os Vereadores Mirins e demais envolvidos. A Vereadora LUCIA após os cumprimentos falou da alegria de participar mais uma vez do Programa Câmara Mirim, parabenizou aos Vereadores Mirins que colocaram seu nome a disposição e tiveram coragem para participar e assim trazer as demandas, os pedidos da comunidade. Todas as proposições eram muito válidas e em benefício da comunidade. O Vereador MAURI após os cumprimentos falou sobre a importância das Proposições e salientou o pedido de sua afiliada sobre a colocação de lixeiras, e que poderiam ser colocadas duas lixeiras em cada quadra, uma para lixo orgânica e outra para lixo seco, facilitando o recolhimento dos resíduos. Parabenizou a todos os Vereadores Mirins, aos pais que apoiaram e desejou que seguissem neste interesse pela política. O Vereador MAURICIO após os cumprimentos falou da força de vontade dos Vereadores Mirins e agradeceu a presença dos pais e professores e falou sobre a importância da busca por conhecimento e deixou seu abraço a todos. O Vereador ROZINALDO após os cumprimentos falou sobre a coragem dos Vereadores Mirins que colocaram seu nome a disposição, do esforço de todos e do aprendizado que levariam por toda a vida. Parabenizou a todos pelas Proposições apresentadas e agradeceu aos Servidores que trabalharam para desenvolver o Programa Câmara Mirim assim como, a todos os envolvidos. Falou sobre o Programa da importância do mesmo para auxiliar no futuro político do nosso município. A palavra foi colocada a disposição da Secretária da Educação MARCIA HANAUER, a qual após os cumprimentos parabenizou a todos os Vereadores Mirins e falou das Proposições que eram todos interessantes. Sugeriu que antes de fazer as Proposições fossem conversar com o Poder Executivo para saber do planejamento e das possibilidades, assim como relatou de obras que foram pedidas e já foram executadas ou estão em andamento. Falou sobre as Proposições que já foram atendidas e das que ainda seriam atendidas. Falou ainda sobre os bancos da praça e que ficava triste de terem que consertar algo que foi estragado, salientando a importância de cuidar do que é nosso, que era dinheiro público investido. O que era público é de todos. Parabenizou a todos e pediu que os Vereadores Mirins fossem até a Secretaria conversar e assim poderem planejar e discutir juntos sobre as Proposições apresentadas. A palavra ficou a disposição do Prefeito Municipal, PAULO ANTONIO SCHWADE, o qual após os cumprimentos falou da satisfação de voltar a esta Casa onde foi Vereador por vários anos. Falou sobre as proposições que eram todas muito importantes, no seu interesse de atender as mesmas e relatou as dificuldades enfrentadas. Falou sobre obras e licitações em andamento e das preocupações em relação as estradas que precisavam de melhorias, não conseguiam fazer tudo, mas na medida do possível estariam trabalhando para pelo menos consertar o básico. E assim pediu paciência, que dentro do possível iam atender a todos. Falou da importância de atender os pedidos dos Vereadores Mirins para incentivar cada vez mais a participação. O Programa CÂMARA MIRIM contou com o apoio da Secretaria de Educação e empenho das Escolas para o mesmo acontecer, portanto, como forma de agradecimentos e reconhecimento do trabalho realizado nas Escolas de nosso município, foi entregue uma Menção de Agradecimento a Diretora representante de cada escola: Escola Municipal Fernando Ferrari, Escola Municipal Liberato Salzando Vieira da Cunha, Escola Municipal Mário Cândido Lena, Instituto Estadual de Educação Maria Cristina e Escola de Educação Especial Recanto do Amor – APAE. Ninguém mais se manifestando mais uma vez agradecendo a presença de todas e em especial o empenho e dedicação dos Vereadores Mirins, em nome de deus, encerrou-se a sessão às 21 horas e 05 minutos convidando a todos para em pé e posição de sentido entoar o Hino do Município. Câmara Municipal de Vereadores, 25 de outubro de 2023.

ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS JOSE MAURI CHASSOT

Presidente Secretário