ATA N.º 1.262/2023. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dois de outubro de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA M. S. LUDWIG, DJENIFER K. KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, MAURÍCIO CARDOSO, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Rozinaldo B. B. dos Santos e do Secretário Vereador Jose Mauri Chassot, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de EDIMILSON CARVALHO.Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata da Sessão Ordinária n.º 1261/2023, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 071/2023, e; Ofício Saúde n.º 0139/2023. Conforme o ofício da Saúde n.º 139/2023, o Presidente convidou para fazer uso da palavra a Secretária de Saúde Fabia Bickel, a qual apresentou o Segundo Relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA da Secretaria Municipal de Saúde.
Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora JUREMA após os cumprimentos falou sobre o mês de outubro, no qual era comemorado o dia da criança, dia do professor, bem como a Festa da Resiliência para a qual convidou a todos a participarem. Agradeceu ao suplente de Vereador Tenente Petry, o qual lhe substituiu durante a licença no mês de setembro e falou sobre a Proposição encaminhado por ele que também teria sido um pedido dela no início de mandato e se referia a pontes e bueiros e era de fundamental importância o atendimento a este pedido, porque percebiam as dificuldades enfrentadas pelos agricultores para o transporte e deslocamento de maquinários agrícolas da atualidade. Também falou sobre comerciantes, principalmente localizados na Avenida Getúlio Vargas que lhe relatavam sobre o transporte das pedras pela empresa Compactasul, que era uma empresa muito bem-vinda e contribuía na economia do município, mas a preocupação do pessoal do comércio era em relação ao desgaste do asfalto que foi refeito há pouco e ainda sobre a velocidade que os caminhões transitavam, principalmente quando retornavam vazios e neste sentido retornava a pedir uma atenção para a proposição apresentada pela bancada do MDB no primeiro semestre deste ano, na qual pediam o asfaltamento do trecho do desvio e assim prevenir esses problemas relatados. Como representantes do povo ouviam as pessoas e a comunidade e traziam esses pedidos para que fossem atendidos quando possível. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o PROJETO DE LEI Nº 071/2023 – Altera a lei municipal nº 3244/2022, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um professor de educação física. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador MAURI após os cumprimentos disse que reforçava a fala da colega Jurema sobre o desvio, no qual estaria difícil de trafegar, se fossem fazer um bom encascalhamento e passar o rolo, deixando uma estrada boa, tinha certeza que muitos caminhões passariam por lá. Também tinha um pedido que inclusive já teria passado para o Secretário sobre a propriedade do Dilo Backendorf e as entradas da mesma, estaria difícil a saída por Herval Grande, também falou sobre a propriedade de Valdemar Veruk, em Pescador, onde tinham três tubos quebrados e estariam trancando a água. Citou um buraco que abriu, na faixa, no local onde foram colocados os tubos de um metro e meio e pedia para que fossem tomar providências, pois estaria perigoso. A Vereadora DJENIFER após os cumprimentos passou informações sobre o auxílio emergencial e a disponibilidade dos recursos, informando valores, números de famílias beneficiadas e repasses. Falou sobre a Festa da Resiliência que beneficiaria ainda mais essas famílias, convidando a todos e informando a programação. Relatou sobre o atendimento pelo Poder Executivo de uma Proposição da Vereadora Mirim Bianca Maria, da qual era madrinha, e a Proposição era sobre a implantação nas escolas de turnos integrais cursos voltados a alimentação saudável e várias atividades foram desenvolvidos neste sentido e agradecia ao Executivo por ter atendido a mesma, assim como já foram atendidos outras e esperavam que até o final de ano todos seriam atendidos. Falou sobre o piso nacional da enfermagem e do Projeto aprovado nesta Casa, sendo que o valor que serviria para fazer o repasse aos técnicos de enfermagem veio no valor errado, não sendo o valor que os mesmos teriam direito, considerando os meses de maio a agosto e por ter este erro de cálculo dos recursos vindos do Governo Federal os profissionais ainda não receberam esse repasse, mas informou que o valor atualizado foi depositado no dia de hoje aos cofres públicos e assim será repassado da melhor forma. A Vereadora MARIA JUREMA falou sobre o Projeto de Lei n.º 071/2023, aprovado nesta Sessão e efetuou a leitura da justificativa do mesmo falando dos benefícios das atividades físicas. O Vereador IRENO após os cumprimentos falou sobre uma cobrança que vinha ouvindo há alguns dias referente a água da caixa de Duas Pontes, ainda tinham famílias que não tinham água. Se falava muito em saúde preventiva, mas água potável fazia parte da mesma. A água de qualidade para os munícipes era o mínimo que deveriam se preocupar, era dever deles virem aqui e cobrar. O problema vinha desde o ciclone e até hoje ainda tinham pessoas sem água. Falou da participação na comunidade, que estaria sempre em contato com o povo e era cobrado diariamente. Parabenizou a todas as crianças pelo Dia das Crianças, pois elas eram o futuro. O Vereador ROZINALDO após os cumprimentos falou sobre a segunda edição do Programa Câmara Mirim, agradecendo o apoio e empenho dos professores e escolas, ao Assessor de Imprensa Dieison e demais servidores pelo empenho e parabenizou as crianças que se elegeram Vereadores Mirins. Sobre o Dia das Crianças, falou sobre o significado de ser criança e parabenizou a todos pelo Seu dia. O Presidente convidou a Secretária para junto com os Vereadores Mirins presentes fossem proceder o sorteio dos Padrinhos e Madrinhas dos mesmos, os quais seriam representados pelo Vereadores desta Casa Legislativa. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 21 horas e 04 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 02 de outubro de 2023.
ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS JOSE MAURI CHASSOT
Presidente Secretário
