ATA N.º 1.261/2023. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA M. S. LUDWIG, DECIO F. PETRY, DJENIFER K. KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MAURÍCIO CARDOSO, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Rozinaldo B. B. dos Santos e do Secretário Vereador Jose Mauri Chassot, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de LUCERIA JUREMA PETER E AIRTON KLEIN.Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata da Sessão Ordinária n.º 1259/2023, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Também foi colocada em discussão a Ata da Sessão Extraordinária n.º 1260/2023, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 055/2023; Projeto de Lei n.º 065/2023; Projeto de Lei n.º 068/2023; Projeto de Lei n.º 069/2023; Projeto de Lei n.º 070/2023; Ofício de Gabinete nº 244/2023; Proposição n.º 014/2023; Proposição n.º 015/2023, e; Proposição n.º 016/2023. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador DECIO após saudações falou que gostaria de estar cumprimentando as pessoas que acompanhavam o Facebook, mas por enquanto isso ainda não era possível, era uma lástima, porque talvez era a única Câmara de Vereadores da região ou quem sabe do Estado do Rio Grande do Sul que não transmitia as Sessões pelo Facebook. Relatou um resumo da Sessão Extraordinária citando os dois Projetos discutidos e votados, sendo que um deles se referia a compra de um veículo para o setor de finanças, o qual foi aprovado por cinco votos a quatro, com votos contrários dos Vereadores do MDB justificando que o município tinha uma série de demandas mais importantes neste momento, citando algumas ações importantes. Reconheciam a importância do setor de finanças e o Projeto foi aprovado e de alguma maneira o veículo seria bem utilizado. O outro projeto se referia a suplementação orçamentária e tinha gerado uma grande polêmica, pois no projeto constava um valor alto, os quais atingia várias Secretarias, sendo que entre elas tinha o valor de oitenta mil reais que era para a Saúde, falando da importância destes recursos. Voltou a falar sobre o facebook dizendo que não era mais possível continuarem realizando Sessões sem dar ampla cobertura para a sociedade. Disse que o facebook era a ferramenta de melhor alcance, no qual poderia ser reprisado a transmissão e as pessoas poderiam se informar sobre o que estaria sendo discutido nesta Casa, falando da importância das pessoas terem acesso a todas as informações e da publicidade. Sugeriu que a Rádio Alto Uruguai transmitisse as Sessões pelo Facebook, assim como aconteceu nas finais dos jogos no Ginásio de Esportes. Deixou seu abraço aos organizadores dos Jogos Inter firmas, falando da participação das equipes e da comunidade e do andamento dos jogos parabenizando a todos os atletas e aos que se classificaram. Falou sobre a falta de participação das pessoas nas Sessões e das formas para atrair maior interesse e melhorar essa questão. Citou diversas questões pelas quais teriam que lutar para melhorias do nosso município e um maior desenvolvimento. A Vereadora ANITA após os cumprimentos falou sobre a importância de valorizar o que tínhamos de bom em nosso município falando sobre o CTG Epopéia Farroupilha que estaria de parabéns, o qual estaria com uma programação especial na Semana Farroupilha, citando uma série de atividades, as quais eram planejadas durante o ano todo. Falou que o CTG representado pelo Patrão Lucas Simsen estaria de parabéns, assim como toda a equipe que organizou e desenvolveu todas as atividades com comprometimento e organização, assim como parabenizou a equipe de invernada cultural citando suas componentes. Falou de todo o trabalho que acontece dentro das tradições, as quais são de suma importância e reafirmam os valores do tradicionalismo gaúcho, os quais eram tão importantes para nossa sociedade. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área específica para instalação de poço artesiano e dá outras providências. O Vereador DECIO disse que recebia esse Projeto com alegria, falando do tempo que a comunidade já estava pedindo e necessitando de água, o poço já estaria perfurado e iria ampliar o atendimento de água potável para a comunidade de Linha Paulata e, portanto, pediu o voto favorável dos Colegas Vereadores. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 065/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 851.000,00 oriundos de redução orçamentária. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 068/2023 – Altera a planta de zoneamento que acompanha a lei municipal nº 804/85 de 07 de maio de 1985. O Vereador DECIO falou sobre o Projeto que incluía o Loteamento Filhos do Sol e modificava outras áreas e ele era favorável a tudo que vinha para o bem do município e a população, falando dos benefícios de loteamentos para Humaitá e das empresas que poderiam se instalar nestes locais, bem como as residências e como fator negativo citou o asfalto de péssima qualidade que foi construído neste novo loteamento e pedia para que isso fosse fiscalizado num próximo loteamento. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 069/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$13.281,42 oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil SEDEC. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 070/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 17.755,55 oriundos de redução orçamentária. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 014/2023 de autoria da Vereadora DJENIFER KIRCH KIPPER, juntamente com a bancada do MDB, vereadora Anita Maria Schneider Ludwig, Decio Francisco Petry e Maurício Cardoso – Propõem ao Executivo Municipal, que seja implementado o sistema de ordem de serviço e registro informatizado dos pedidos da comunidade pela Secretaria de Obras, a fim de organizar e atender as demandas dos moradores do interior e cidade. A Vereadora DJENIFER após os cumprimentos disse que a Proposição vinha com o intuito de auxiliar na organização do parque de obras, falando das demandas que acabavam não sendo atendidas num período satisfatório e podendo atrasar o desenvolvimento do município. Justificou a Proposição explanando sobre os procedimentos e a forma como seriam implantadas para conseguir otimizar os serviços, com maior eficiência e produtividade, tendo ainda uma maior padronização dos serviços prestados e tendo um setor organizado, facilitando todo o processo para atender a população e resolver os problemas que o setor estaria enfrentando. Pediu a aprovação dos Colegas Vereadores e ao Prefeito e o Secretário de Obras que olhassem com atenção a proposição salientando a importância da mesma. O Vereador DECIO disse que viveu quase três décadas sob ordem de serviço e não conseguia visualizar um setor público funcionando bem sem ordem de serviço, era básico. Era um processo simples e relatou sobre o funcionamento da ordem de serviço. O Vereador IRENO após os cumprimentos falou que a Proposição era válida e seria uma atualização para uma melhor organização, mas não sabia se isso resolveria o problema, falando sobre a falta de máquinas e que hoje teriam apenas uma retroescavadeira funcionando. Seria importante a ordem de serviço e também questionou se não seria a hora de valorizar os servidores que estariam “vestindo a camisa” falando sobre o trabalho desempenhado. Estaria de acordo da proposição, mas achava que teriam que melhorar as máquinas e valorizar os servidores que trabalhavam. A Vereadora ANITA falou sobre a Proposição e que era uma tentativa de atender a demanda da comunidade. Falando da importância de atender essa demanda, a qual era primordial para economia do município, não tirava a razão do Colega, pois a valorização dos profissionais era importante, a qual era uma discussão que tinham que ter em outro momento. A questão das máquinas estaria sendo vista, inclusive estariam aguardando a chegada de mais uma retroescavadeira nova. Falou da importância da informatização e da implantação da ordem de serviço e os benefícios que isso traria. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 015/2023 de autoria do Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kiper – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico, com relação às pontes e bueiros existentes no município de Humaitá. Buscando identificar quais pontes ou bueiros estão com avarias ou apresentam algum outro problema, como larguras insuficientes. Que após o estudo, seja criado um cronograma de recuperação, alargamento, bem como de outros serviços que se fazem necessários. O Vereador DECIO falou sobre as pontes e bueiros que foram construídos há bastante tempo e da evolução da agricultura causando diversos problemas no trânsito e transporte de maquinários. Falou sobre a importância do estudo citado na proposição e nas providências e melhorias que deveriam ser feitas, inclusive nas pontes que faziam divisa com outros municípios. Falou sobre notas em relação a bueiros expedidas nas últimas gestões e que nem tudo isso teria sido feito e ele teria conferido e confirmado alguns dados. Citou os riscos das pontes e bueiros precários ou estreitos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 016/2023 de autoria do Vereador DECIO FRANCISCO PETRY, juntamente com a bancada do MDB, vereador Maurício Cardoso e vereadoras Anita Maria Schneider Ludwig e Djenifer Kirch Kiper – Propõe ao Executivo Municipal, a instalação de uma passarela com mirante, entre as duas quedas de água existentes no rio Lajeado Grande, no Balneário Cascata. Passarela esta que poderá ser construída logo acima da queda principal, possibilitando uma visão panorâmica de todo o balneário. Para a referida construção, o poder público municipal poderá se utilizar de recursos da união, do estado ou próprios. O Vereador DECIO falou sobre a proposição e a valorização do que tínhamos de mais importante no município de Humaitá que era o Balneário Cascata, pelo qual nosso município era reconhecido. A proposição vinha no sentido de melhorar a infraestrutura que existia no Balneário Cascata falando sobre as melhorias e os benefícios que estas trariam para a economia do município. Falou sobre a importância de atrair e fomentar o turismo. Falou sobre uma doação que foi feita no ano de 2019, contrária a todos os ordenamentos jurídicos e das leis que tinham, e acabaram induzindo a erro o possível proprietário da Hidrelétrica, sobre isso solicitou que fosse aberto uma CPI por esta Câmara de Vereadores e estudar esse caso, pois acreditava que até alguns vereadores também tivessem sido induzidos a erro, por não compreenderem todo o ordenamento jurídico, mas lamentava que não foi percebido aquela grosseria, aquele atropelo da legislação brasileira. A Vereadora DJENIFER falou da importância da Proposição, pois visava trazer fomento ao turismo e em consequência trazia vários outros benefícios. Falou da importância da Cascata para o nosso município, a qual inclusive era citada no hino e do grande número de pessoas que visitavam o lugar, bem como, a importância da Proposição para melhorar ainda mais o turismo. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Considerando o Ofício de Gabinete n.º 244/2023, o Presidente convidou para fazer uso da palavra o servidor público Michael, o qual apresentou o relatório resumido da execução orçamentária – relatório de gestão referente o segundo quadrimestre de 2023. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora DJENIFER disse que queria ainda complementar sobre a Proposição que se referia a ordem de serviço, pois independente de ter uma máquina ou várias máquinas era importante ter organização e assim poder ter o atendimento das demandas dos munícipes. Precisavam de melhorias e novos maquinários, mas viam que nesta administração já tiveram a compra de duas retroescavadeira, uma estaria chegando nesta semana, além da giratória, caminhão prancha, um muque utilizado na iluminação pública e ainda despesas enormes no início de mandato com custos de arrumar maquinários. Se todas as administrações tivessem feito o trabalho como estaria sendo feito agora e as próximas seguissem assim, com certeza iam ter um parque de máquinas que seria um exemplo e conseguiriam atender a comunidade. Falou dos problemas da Secretaria de Obras para atender toda a comunidade, mas conseguiam ir melhorando. A Proposição não se referia a méritos dos Servidores Públicos, pois sabiam que estes precisavam ser valorizados. Falou da presença de representantes do setor de cultura do CTG e assim parabenizou a elas e a todos os envolvidos em realizar as atividades na Semana Farroupilha. Falou da importância do trabalho desenvolvido pelo CTG sobre a cultura com as crianças do nosso município, valorizando a cultura tradicionalista. O Vereador MAURICIO parabenizou as prendas e peões de nosso município, admirava muito a cultura gaúcha. Parabenizou a todos os jogadores e organizadores dos jogos interfirmas, o qual foi um espetáculo de jogos com um excelente público. Sobre as proposições disse que todas eram muito válidas, sempre teriam que buscar o melhor para o nosso município e esperava que fossem atendidas. Falou sobre o Projeto n.º 037/2023, o qual estaria sobre a mesa já alguns meses, inclusive teria encaminhado um pedido de informação sobre o motivo que ainda não foi colocado em votação, muitas pessoas lhes questionavam e não tinham nenhuma resposta. Também sobre a transmissão via facebook, já teria sido um pedido deles desde o início da gestão, pois era algo prático e sem custos e até porque o assessor de imprensa já era pago. Desejou a todos uma boa semana. O Vereador DECIO falou sobre o Projeto de Lei nº 037/2023, salientando o número de terrenos que o loteamento contemplava e dos benefícios de legalizar o mesmo, solicitando que fosse explicado porque não estava sendo votado este Projeto. Falou sobre a cultura tradicionalista a qual admirava e deixou seu abraço a todos os peões e prendas deste rincão, enalteceu o nome da Prenda Mirim, a qual era sua sobrinha. Falou sobre a eleição do Conselho Tutelar conclamando a população para votar e apresentou os locais de votação. O Vereador IRENO parabenizou os organizadores e todos os participantes do campeonato interfirmas, sempre defendia o esporte, tinha participado várias vezes, pois sua família gostava de esportes. Tinha sido cobrado, várias pessoas lhe perguntaram porque como Vereador não teria sido convidado para participar da entrega das taças e medalhas, ele não teria sido convidado, mas estaria tudo certo e parabenizava a todos, pois foi um sucesso. Também parabenizou o CTG e todos os peõs e prendas em nome do Lucas, pois era trabalhoso organizar todas as atividades. No dia 20 de setembro era dia do Gaúcho e todos tinham orgulho de ser Gaúcho, que não era usar bombacha, chapéu, andar a cavalo. Gaúcho tinha que ter palavra, respeito e se reconhecia pelas atitudes, estendeu um abraço a todos que defendiam essa cultura tradicionalista. O Vereador ROZINALDO após os cumprimentos, cumprimentou em especial as representantes do CTG Epopeia Farroupilha falando da autora do nome do CTG. Falou sobre os pedidos que não estariam sendo atendidos, mas ia fazer mais um pedido verbal, referente a Creche localizada na Vila Jardim, que fosse identificado melhor o local de embarque e desembarque, sinalizando para que não tivesse estacionamento e o mesmo fosse feito na creche nova que estaria sendo construída. Falou também sobre um entulho que estaria há dias na rua próximo ao Posto de Saúde, tirando espaço de estacionamento e podendo até criar bichos de tantos dias que estaria lá, pedia para que fosse removido com urgência. Falou sobre o poço na linha Cascata e dos vários pedidos que já foram feitos, teria conversado com o Secretário da Agricultura e buscado mais informações as quais repassou para a comunidade dizendo que finalmente tinha um poço com água potável e agora faltava colocar luz e fazer a instalação e assim deixava seu pedido aos moradores da Linha Cascata que não deixassem esfriar essa ideia e cobrassem agilidade. Sobre a praça do Bairro Operário, a qual foi nomeada pela APAE e estaria com bastante capim, abandonada e assim deixava também o pedido para que o Executivo fizesse a limpeza da mesma. Falou sobre um Projeto que teria dado uma polêmica e inclusive teriam mencionado no Posto de Saúde que os Vereadores eram culpados, pedia para que fossem verificar antes de falar e explicou porque não foi votado na Sessão Ordinário, sendo que o Projeto tinha um valor muito alto e não era justificado, mas questionava se por dois ou três dias para eles analisarem o Projeto, já teria dado problemas no Posto de Saúde. Pediu para que fosse sempre buscado saber a verdade e fosse respeitar os Vereadores. O Vereador DECIO falou sobre o poço de Linha Cascata, que era uma preocupação dele também e teria corrido muito atrás disso, relatando a situação que lá acontecia e da burocracia por causa da doação ilegal que aconteceu no ano de 2019, mas queria deixar claro que estariam trabalhando para resolver essa situação. Sobre os Projetos que ficavam sobre a Mesa esperavam que tivesse uma explicação para que todos ficassem sabendo o motivo que o Projeto não foi a votação. O Vereador ROZINALDO parabenizou a Patronagem do CTG Epopéia Farroupilha pela organização que tiveram para a Semana Farroupilha, iniciando na cavalgada. Sabiam do trabalho e parabenizou os cavaleiros, pessoas da cozinha, organização, enfim deixou seu abraço a todos. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 22 horas. Câmara Municipal de Vereadores, 18 de setembro de 2023.

ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS JOSE MAURI CHASSOT

Presidente Secretário