ATA N.º 1.257/2023. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia sete de agosto de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): AIRTON ECKHARDT, ANITA M. S. LUDWIG, DJENIFER K. KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Rozinaldo B. B. dos Santos e do Secretário Vereador Jose Mauri Chassot, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Erno Hélio Garbrecht, Eloídes Rangel dos Santos, Silvino Leidens, Seli Strochen, Ricardo Antônio Werner e Marli Closs Santoro. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata da Sessão Ordinária n.º 1256/2023, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 053/2023; Projeto de Lei n.º 054/2023; Projeto de Lei n.º 055/2023; Proposição n.º 010/2023; Proposição n.º 011/2023; Proposição n.º 012/2023, e; Pedido de Informação. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora ANITA após os cumprimentos falou sobre alguns importantes programas do nosso município relacionados a Secretaria da Saúde, como o grupo “Motivados para Viver”, “Grupo de Educação Física”, citando o número de componentes, o trabalho e as atividades desenvolvido em cada um, bem como a importância e benefícios que esses Programas traziam para os participantes. Citou também um dado importante, sendo que estaríamos dois anos sem suicídios em nosso município. Salientou ainda a conquista do “Selo Ouro” através do cumprimento de metas atingidas pelo Programa Rede bem cuidar, explanando sobre o mesmo. Disse que em qualquer setor sempre tinha algo a melhorar, mas salientou a importância de valorizar as conquistas e isso graças ao trabalho e dedicação da Secretária de Saúde e de toda a equipe que trabalhava com o mesmo objetivo. O Vereador IRENO após cumprimentos falou sobre o dia do Colono e Motorista, sendo que este ano teria passado sem comemoração por motivos nada agradáveis, parabenizou as duas classes falando da importância das mesmas. Parabenizou também aos sessenta jovens que receberam o Sacramento do Crisma no último domingo, citando trechos marcantes da Missa celebrada pelo Bispo Antonio Carlos e que pudessem servir para reflexão como “hoje se mata por qualquer coisa, uns matavam com armas, outros com facas e outros com línguas…” acreditava ser uma grande verdade, citando as redes sociais e o egoísmo e a inveja. Falou sobre o ciclone e que ninguém ficou ferido no mesmo, sendo quase inacreditável, questionou se não tinha Alguém superior a nós. Parabenizou a Equipe do América que se consagrou campeão e a todas a equipes que participaram do campeonato, falando da importância dos esportes e integração das comunidades. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o PROJETO DE LEI Nº 053/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 400.000,00 oriundos de superávit financeiro do exercício anterior – Recurso Livre e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 054/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 92.400,00 oriundos de recursos da Defesa Civil – Estiagem e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – Institui auxílio emergencial pecuniário no município de Humaitá/RS. A Vereadora DJENIFER após os cumprimentos falou sobre o Projeto e que estiveram neste dia reunidos com o Poder Executivo para definir alguns pontos na destinação deste recurso. Era importante deixar claro que foi destinado pela Mesa Diretora através de recursos da Câmara de Vereadores o valor de trezentos mil reais que fariam parte deste auxílio, mais cem mil reais do Executivo e mais de cinco mil reais que seriam oriundos do pix solidário. Esse valor ia auxiliar as famílias nos danos e estragos causados pelo ciclone, sabiam que por serem muitas famílias o valor seria pequeno, mas com certeza seria bem vindo e ia ajudar de alguma forma. Os trezentos mil reais destinados das sobras do Poder Legislativo era um dinheiro que já era da comunidade, não era dinheiro de nenhum Vereador, mas sim recurso de arrecadação municipal que era destinado a Câmara de Vereadores e por esta não gastar o valor total seria destinado a este fim, assim como os cem mil reais destinados pelo Poder Executivo que já era dinheiro do povo. Explicou de como seria procedido após a aprovação do Projeto e os critérios a serem seguidos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 010/2023 de autoria da Vereadora MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, junto com os demais Vereadores da Bancada do MDB, ANITA M. S. LUDWIG, DJENIFER K. KIPPER e AIRTON ECKHARDT – Propõem ao Poder Executivo Municipal, a abertura de uma via pública na Vila Jardim, nas proximidades do Ginásio de Esportes da Escola Mário Cândido Lena, dando continuidade a RUA ARTUR BONES DOS SANTOS, ligando a Rua Helmuth Christoff à Avenida João Pessoa. A Vereadora MARIA JUREMA após os cumprimentos falou sobre a Proposição que era um pedido dos moradores das proximidades e pelo fluxo que hoje existia no local teria achado importante esta abertura de rua, a qual ia favorecer bastante a trafegabilidade. Efetuou a leitura da justificativa e salientou a importância do atendimento da Proposição, sendo que foi se informar no setor de Engenharia do Município e lhe foi confirmado que a Rua inclusive já constava no mapa. Pediu a aprovação dos Colegas Vereadores. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 011/2023 de autoria da Vereadora MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, junto com os demais Vereadores da Bancada do MDB, ANITA M. S. LUDWIG, DJENIFER K. KIPPER e AIRTON ECKHARDT – Propõem ao Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados reparos e melhorias na calçada do passeio público em frente a Escola Mário Cândido Lena. A Vereadora MARIA JUREMA falou sobre a Proposição, a qual também foi solicitação de pessoas residentes na Vila Jardim e efetuou a leitura da justificativa, salientando que conversando com a Diretora a mesma relatou os diversos pedidos dos pais sobre melhorias nas calçadas, as quais foram danificadas com o crescimento das raízes das árvores. Como já tinha Proposição de Vereador desta Casa e também pelo seu afiliado Vereador Mirim que propõem a construção de um telhado no mesmo local para abrigo em dias de chuva e sol forte, poderia ser atendido os dois pedidos em uma mesma obra, pois eram de grande valor para a comunidade. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o PEDIDO DE INFORMAÇÃO de autoria do Vereador Luis Vanderlei Paz – requer que após trâmite nesta Casa, seja encaminhado ao Poder Executivo este PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relação nominal atualizada dos servidores Comissionados, com Função Gratificada (FG) e contratados pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), com os respectivos vencimentos, lotação e atribuições a que foram designados. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 012/2023 de autoria da Vereadora ANITA M. S. LUDWIG, junto com os demais Vereadores da Bancada do MDB, DJENIFER K. KIPPER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER e AIRTON ECKHARDT – Propõem ao Poder Executivo Municipal a construção de Passeios Públicos na Avenida João Pessoa, nas quadras em que os mesmos ainda são inexistentes, principalmente a partir da Rua General Osório em direção à Vila Jardim. A Vereadora ANITA falou sobre a Proposição justificando a mesma citando o grande fluxo de veículos e pedestres e dos riscos nos locais em que não haviam passeios públicos, portanto era algo de grande necessidade e merecia atenção da Administração Público, pois era uma forma de dar mais segurança aos usuários das vias públicas, bem como facilitando a locomoção e fazendo parte da organização básica nas avenidas da nossa cidade. Esse pedido já teria passado nesta Casa em outras oportunidades e assim pediam que se buscasse uma alternativa para fazer esses passeios, bem como pediu a aprovação dos colegas. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador AIRTON após os cumprimentos disse que queria se solidarizar com as famílias atingidas pelo ciclone e pediu ao Poder Executivo uma ajuda no sentido de trabalho com máquinas e limpeza dos entulhos. Falou da importância da Fé e de seguirem o caminho. Parabenizou pelo espetáculo de futebol que aconteceu no dia anterior em Lajeado Alvorada, mantendo a disciplina e respeito um com o outro. Parabenizou a equipe do América pelo título, ao Lajeado Alvorada, vice-campeão e a todas as equipes que participaram do Campeonato. Também parabenizou a administração pela realização do Campeonato e integração das comunidades. Era a favor do esporte e falou da importância do mesmo. A Vereadora DJENIFER falou sobre o edital referente ao Programa Auxílio a Reforma de moradia que foi publicado pelo município dando informações sobre o mesmo. Falou sobre as Proposições encaminhadas pelas colegas em nome dos Vereadores do MDB, as quais eram todas muito válidas e visavam atender a comunidade. Informou que seriam feitas aquisições de notebooks para salas multifuncionais das escolas municipais e foi um pedido seu através de Proposição há bastante tempo. Ficavam felizes vendo as proposições sendo atendidas e a comunidade sendo beneficiada. Parabenizou as classes dos Colonos e Motoristas e em função do acontecido a festa teria sido adiada, mas aconteceria e a princípio estaria marcada para o dia 12 de outubro e seria renovada, pois seria mais uma forma de auxiliar as famílias atingidas pelo ciclone, em breve seria divulgada a programação. Parabenizou os pais pela passagem do Dia dos Pais, em especial seu pai e também seu marido, falando da importância do papel do pai na vida das crianças. O Vereador MAURI após os cumprimentos falou da alegria de aprovar Projeto desta grandeza, quando a Câmara teria passado trezentos mil ao Poder Executivo para auxiliar os agricultores atingidos pelo ciclone. No seu entender o Poder Executivo podia ter ajudado um pouco mais, pois cem mil era pouco pelo estrago que aconteceu, falando da importância dos agricultores. Citou ainda as dificuldades relatadas pelos colonos para conseguir melhorias nas estradas, entradas de propriedades, ou em tubos e outros serviços. Falou da principal fonte de renda do município que era a agricultura e esses precisavam de um incentivo. Falou das dificuldades das famílias atingidas pelo ciclone. Era preciso ajudar mais e apoiar mais. Quanto ao telhado na entrada da Escola Mário Cândido Lena, citado pela Colega, não sabia por que não era feito pela Secretaria de Educação, pois era um pedido de muitos. Parabenizou os Pais pelo Seu dia, em seu nome e em nome de Seu filho que também era pai. O Vereador IRENO falou sobre o ciclone e era hora de se unirem e procurarem os representantes estaduais e federais buscando financiamentos a longo prazo para conseguirem de novo reerguerem e voltarem a ter a fonte de renda do nosso município. Falou das dificuldades financeiras que seriam enfrentadas por muito tempo e precisavam buscar alternativas. Falou sobre o Programa Vereador Mirim cobrando da Mesa Diretora para que o mesmo fosse colocado em prática. Desejou Feliz Dia dos Pais a todos os pais falando da importância do mesmo e da importância de valorizar a figura paterna. O Vereador ROZINALDO após os cumprimentos disse que o Programa Vereador Mirim já estaria em andamento, o Djeison já estaria trabalhando no mesmo. Parabenizou as equipes do Campeonato, mesmo quem não chegou no título, mas ao Lajeado Alvorada e ao time de Sanga Freitas que se consagrou campeão. Falou da importância do esporte e do futebol. Falou sobre os Projetos e Proposições votados, em especial da Proposição n.º 010/2023, a qual era de grande valia e esperava que o Executivo fizesse logo esta rua. Falou sobre recursos que viriam pela estiagem que passaram e que era de grande importância. Falou da forma que encontraram do Poder Legislativo poder se solidarizar com as famílias de agricultores atingidas pelo ciclone e conversando com a Mesa Diretora e alguns colegas sobre como poderiam ajudar e eles prontamente concordaram de repassar esses recursos. Esclarecia que quando o recurso estava com o Poder Legislativo poderiam fazer o que queriam, poderia ser gasto todo ele, desde que fosse prestado contas certinho. Diversas coisas poderiam ser feitas, como reforma da Casa Legislativa, por exemplo. Queria deixar claro que ele com a Mesa Diretora resolveu ajudar essas famílias, que eram pessoas trabalhadoras e seus colegas Lucia e Ireno também prontamente teria apoiado e conversando com o prefeito o mesmo também teria concordado e achava que teria uma forma de ajudar, apenas era necessário ver os trâmites legais. Falou da importância de ajudar essas famílias. Os Projetos teriam entrado fora do prazo e mesmo assim teria colocado em votação, pois tinha considerado a importância da votação para ajudar essas famílias. Teria ficado surpreso pelo valor ajudado pelo Município, porque cem mil reais eram muito pouco nesta situação. O Legislativo teria decidido tirar do orçamento, iriam se sacrificar um pouco para repassar trezentos mil reais, enquanto o Município ia repassar cem mil reais. Disse que queria ser prefeito nesta hora, pois deixaria de investir em outra coisa, até deixaria de comprar uma máquina para ajudar essas pessoas. Cada um pensava nesta hora como queria, talvez o prefeito achou que só tinha esse valor disponível. O Poder Legislativo estaria fazendo a parte deles e assim foi aprovado e seriam ajudadas essas famílias. Desejou um Feliz Dia dos Pais a todos os pais e desejou que os atingidos pelo ciclone levantassem a cabeça e tivessem força para superar. A Vereadora DJENIFER falou sobre o auxílio emergencial e que ela sabia e a comunidade também sabia que o recurso era da Câmara de Vereadores, mas questionava de onde vinha o recurso da Câmara de Vereadores, se não era da arrecadação do município, ou seja, era um dinheiro público e portanto não era de uma pessoa, nem da Mesa Diretora, nem dos nove Vereadores e nem do prefeito. Eles como pessoas públicos eram gestores do município e o dinheiro da Câmara de Vereadores era público e cabia a eles como Vereadores usarem ele com sabedoria e responsabilidade. Era válido a iniciativa de repassar este recurso ao Poder Executivo para que este pudesse repassar o mesmo a estas famílias, pois todos sabiam que o dinheiro que sobrava no Poder Legislativo voltava ao Executivo para que este o destinasse para onde bem entendesse. Foi sim uma bela iniciativa e todos concordavam com isso, se eles Vereadores do MDB tivessem sido questionados também concordariam, pois sabiam que as famílias estariam precisando dos recursos neste momento. Achava que se pudesse ter sido repassado mais pelo município teria sido feito ou talvez ainda poderia ser feito futuramente se possível. Falou sobre o orçamento do Poder Legislativo e que todos os anos tinham sobras e era devolvido ao Executivo, portanto achava válido ter antecipado esse repasse, portanto, não seria um sofrimento, não seria tirado do sangue ou do suor deles, porque conseguiriam manter as atividades, talvez somente seria diminuído alguns cursos ou viagem de algum vereador, mas com as tecnologias ninguém seria prejudicado. Falou sobre os auxílios para os agricultores e a importância de somarem esforços para ajudar os atingidos e amenizar os sofrimentos dessas famílias. O Vereador LUIS VANDERLEI após os cumprimentos parabenizou aos Pais pelo seu Dia, em especial seu Pai. Sobre o Projeto do auxílio emergencial, concordava com a Vereadora Djenifer que o dinheiro era do povo e era para gastar no que fosse necessário e inclusive viagem a Brasília, em que a Bancada do MDB teria se deslocado há poucos dias e inclusive os Deputados e Senadores estavam em recesso, não tinha porque se deslocarem nestas datas, tudo indicava que era para beneficiar um colega, ou uma colega que não poderia ir em outro dia. O Colega Rozinaldo teria razão, pois o Presidente gastava o dinheiro onde queria, mas ficava feliz que o mesmo se sensibilizou e reuniu a Mesa Diretora para tratar deste assunto e fazer esta devolução antecipadamente e beneficiar essas famílias. Ele sabia de fonte segura que o Prefeito falou que só tinha cento e poucos mil disponíveis para doar a estas famílias e não valeria a pena, porque não ia resolver o problema. Era pouco mesmo o Executivo dar cem mil reais e tinha certeza que se o Poder Legislativo não teria tido a iniciativa os agricultores teriam ficado desamparados, pois o prefeito não teria enviado Projeto. Passou seus cinco minutos como líder de bancada para o Assessor Jurídico fazer considerações. O Assessor Vinicius após os cumprimentos, disse que foi indagado pela Vereadora e realmente os recursos da Câmara era dinheiro público e isso era óbvio, assim como do Executivo. Fez mais esclarecimentos sobre os repasses e a legalidade dos investimentos dos mesmos. A Vereadora JUREMA disse que achava lamentável que a discussão do Projeto teria chegado até neste ponto. Falou sobre o ciclone e as famílias de agricultores atingidas. Parabenizou a todos os colonos pela passagem do Dia do Colono e Motorista deixando palavras de incentivo. Falou que o gesto de ajudar estas famílias foi muito bom e eles como Vereadores do MDB teriam aprovado com gosto e com certeza este valor ajudaria de alguma forma. Também parabenizou aos motoristas. Parabenizou ainda ao pessoal do esporte que fizeram um bom jogo no final de semana. Desejou a todos os pais um Feliz dia dos Pais e que se sentissem abraçados. A Vereadora LUCIA após os cumprimentos falou sobre as palavras do colega Ireno e realmente o que mais “matava era a língua”, citando as redes sociais e os comentários absurdos, principalmente sobre diárias dos Vereadores, as quais eram legais, assim como queria deixar claro que Vereador nunca teria recebido valor a mais por Sessão Extraordinária. Pedia para que as pessoas fossem mais civilizadas, que colocassem coisas de bem e fazer o bem e não ficar só criticando e largando piadinhas, que fossem respeitar. Parabenizou a todos os Pais em especial seu esposo. A Vereadora ANITA disse que fazia das palavras da Vereadora Jurema as suas, pois era lamentável a discussão e muitas vezes ela não cabia na forma que ela é colocada. Deveria ser salientado a importância deste auxílio, das perdas e das preocupações e como poderiam ajudar. Parabenizou aos Pais pela passagem do Dia dos Pais, deixando seu abraço especial ao Seu esposo e Seu pai. Sobre o comentário do colega em relação a ida a Brasília da Bancada do MDB com a Vice-Prefeita Janice disse que foram a capital com todo um agendamento e organização com os deputados, alguns não se encontravam, mas muitos deles conseguiram realizar a agenda conforme estava programado, assim como teria relatado na Sessão anterior. Se alguém tivesse alguma dúvida sobre a agenda realizada nestes dias em Brasília ela reforçaria as informações. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 37 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 07 de agosto de 2023.

ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS JOSE MAURI CHASSOT

Presidente Secretário