ATA N.º 1.254/2023. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): DJENIFER K. KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, MAURÍCIO CARDOSO, LUIS VANDERLEI PAZ, ROQUE STEFFENS e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Rozinaldo B. B. dos Santos e do Secretário Vereador Jose Mauri Chassot, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Ivo Horn e Magnos Antonio Ledur. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata da Sessão Ordinária n.º 1253/2023, a Vereadora DJENIFER solicitou que na página seis onde constava: “…profissionais que poderiam desenvolver um bom trabalho e uma diretoria que era competente…”, que constasse: “…profissionais que poderiam desenvolver um bom trabalho e uma diretoria atual que era competente…” Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação a ata com a retificação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 041/2023; Projeto de Lei n.º 042/2023; Projeto de Lei n.º 043/2023, e; Proposição n.º 09/2023. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador MAURI após os cumprimentos falou sobre sobre a “faixa” que teria sido patrolada na semana anterior e ficado em bom estado, mas haviam muitas reclamações dos colonos porque não era usado o rolo após a passagem das máquinas. Alguns lugares tinham lages aparentes e era preciso encascalhar e usar o rolo, assim como era feito em outros municípios. Também falou sobre um trecho na localidade de Perdidas, em direção aos chiqueiros de porcos do Kloeckner, onde não subia caminhão de ração em dia de chuva, sempre precisava ter um trator auxiliando e assim já teria pedido ao Secretário de obras para que fosse encascalhado e passado o rolo. Falou sobre a previsão de dias chuvosos e sobre a Festa Junina da Linha Funguetto que estaria programada e da dificuldade de acesso em dias chuvosos, sendo importante encascalhar esses trechos com urgência. Falou ainda sobre um trecho na “faixa velha” na saída do moinho que era somente chão vermelho e dos riscos em dias de chuva. Disse que falou com o gerente da fábrica de calçados e o mesmo estaria com o Projeto pronto e estaria esperando a liberação do prefeito para começar a construir. O Vereador ROQUE após os cumprimentos falou sobre o Projeto n.º 043/2023, o qual veio em boa hora e teria o deixado muito feliz, pois já foi aprovado uma proposição de sua Colega Anita e ele também já teria falado várias vezes da importância de o Prefeito fazer este tipo de Projeto. O Prefeito estaria de parabéns e agora seria colocado em prática para ajudar no desenvolvimento. Falou da importância do Projeto para os colonos e também para o comércio que seria beneficiado. Falou ainda sobre a bacia leiteira, para a qual o Prefeito também poderia fazer um Projeto beneficiando esta classe que era tão importante e trabalhava no dia-a-dia. Falou sobre a importância dos incentivos e assim as famílias estariam demonstrando interesse de aumentar os investimentos em suas áreas. Sobre as estradas disse que também recebia muitas reclamações, sugeriu ao Prefeito que fosse feito um mutirão, contratado empresas e dar oportunidade da comunidade ter estradas e entradas das propriedades, porque isso foi prometido na campanha e precisavam atender. Falou sobre a empresa da família Strieder que tinha vontade de trabalhar e ajudar para ver o progresso de nosso Humaitá. Falou da importância das estradas de qualidade em nosso município. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 041/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 295.000,00 oriundos de superavit financeiro exercício anterior e dá outras providencias. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 042/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 043/2023 – Cria o Programa Municipal de Incentivo à Suinocultura, na forma de bônus, e dá outras providências. O Vereador IRENO após os cumprimentos disse que ficava feliz em poder aprovar projeto desta natureza, sabia que já foram vários pedidos nesta Casa, inclusive aprovado proposição de sua autoria sobre o assunto. Falou da importância deste projeto que vinha beneficiar o produtor rural e as empresas e comércio local e como já foi colocado antes, da mesma maneira poderia ter um incentivo para a bacia leiteira que era a maior fonte de renda de grande parte dos agricultores de nosso município. Assim esperava que daqui uns dias pudessem aprovar um projeto também para a bacia leiteira. O Vereador MAURICIO após os cumprimentos parabenizou a Administração Municipal, juntamente com toda a equipe por manter a palavra e ter coragem de realmente começar a retribuir, mesmo com um valor mínimo, o esforço dos suinocultores. Falou sobre os valores que retornavam aos cofres públicos por cada suíno vendido, bem como o valor do incentivo constantes no Projeto, citando os benefícios deste incentivo para a população humaitense e que seria também uma forma de diminuir o êxodo rural. A Vereadora DJENIFER após os cumprimentos falou sobre o Projeto e parabenizou a Administração e toda a equipe por ter colocado em prática este Projeto, o qual foi tantas vezes cobrado por eles como Vereadores e hoje estaria nas mãos deles para aprovação em benefício dos suinocultores. Era algo que estava no plano de Governo deles e hoje estaria sendo cumprido e o mais bacana que o Projeto não beneficiaria apenas os suinocultores, mas traria o retorno a todo o município. Lamentavam que o Projeto não foi enviado há mais tempo, quando o Colega Ireno teria feito a Proposição, mas ficavam felizes porque agora o Prefeito teria se sensibilizado e posto o mesmo em prática. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a PROPOSIÇÃO N.º 09/2023 de autoria da Vereadora MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, junto com os demais Vereadores da Bancada do MDB, MAURICIO CARDOSO, DJENIFER K. KIPPER e ROQUE STEFFENS – Propõem ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma faixa de segurança elevada na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do portão da APAE. A Vereadora JUREMA após os cumprimentos efetuou a leitura da justificativa da Proposição e relatou um caso em que um aluno da Apae quase foi atropelado, citando o quebra-molas já existente em uma das vias da Avenida e na importância da equipe de Engenharia fazer um estudo sobre a melhor maneira de fazer esta faixa de segurança. Apresentou alguns dados relacionados a Escola Recanto do Amor e pediu o apoio de todos para a aprovação da Proposição. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador ROQUE falou sobre sua passagem nesta Casa e da preocupação de fazer as coisas pelo certo, assim reforçou o pedido para que o Prefeito encaminhe Projeto de incentivo a bacia leiteira, bem como resolvesse com urgência o problema das estradas do município, pois os colonos precisavam ser atendidos. Falou sobre a Festa do Pescador e o Campeonato de bochas parabenizando a comunidade pela organização. A Vereadora DJENIFER falou sobre o Projeto em relação a bacia leiteira e em conversa com o Prefeito o mesmo informou que já estaria sendo estudado essa possibilidade e acreditava que em breve teriam este Projeto para ser aprovado. Sobre a construção do prédio para empresa que estaria instalada nos alojamentos da Prefeitura também teriam conversado sobre isso e receberam a informação que já foi licitado e acreditavam que logo as obras estariam em andamento. Com relação a construção e reforma do Posto de Saúde estiveram visitando a mesma, e era uma obra que ajudaria muito a comunidade, dando condições muito boas de atendimento a população, na oportunidade a Secretária teria solicitado ajuda aos Vereadores para conseguir mobiliar as salas, assim poderiam fazer a parte deles e buscar recursos para conseguir essas melhorias para a comunidade. O Vereador IRENO falou mais uma vez do Projeto da suinocultura e que era muito bom se estivessem estudando um Projeto de incentivo a bacia leiteira, assim também acreditava que estariam estudando um incentivo aos Servidores Públicos Municipais, que também era uma promessa de campanha e quanto mais cumprir melhor seria para toda a comunidade. Também teria sido cobrado em relação a segurança nas escolas, ele sempre queria tranquilizar a todos, mas achava necessário colocar pelo menos um servidor do sexo masculino em cada escola, o qual poderia realizar diversas tarefas. Falou sobre o problema de falta de água na comunidade de Boa Esperança, do qual já teria falado aqui, eram três famílias que continuavam sem água potável, em breve seria verão e as dificuldades aumentavam, portanto pedia o apoio dos colegas para ajudar a cobrar uma solução para este problema. O Vereador MAURICIO disse que ia fazer mais um pedido verbal ao Presidente sobre a possibilidade da transmissão da Sessões pelo facebook, divulgando mais os trabalhos. O Vereador ROZINALDO após os cumprimentos falou sobre o Projeto de incentivo a suinocultura o qual veio em uma hora boa, pois nunca era tarde e traria benefícios a comunidade e assim torcia para que tivessem mais projetos para beneficiar os agricultores que era uma classe que precisava de ajuda, assim como estradas de qualidade e assim incentivar para que permaneçam no ramo da agricultura. Disse que foi aprovada nesta Casa a colocação de placas na Praça Zeno Weiller, Praça Leonido Melo e as mesmas não foram colocadas, estando colocadas apenas do Selestino Guerino Rossato, sendo que as três foram aprovadas. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 43 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 19 de junho de 2023.
ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS JOSE MAURI CHASSOT
Presidente Secretário