ATA N.º 1.235/2022. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia três de outubro de dois mil e vinte e dois, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA S. LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, MAURÍCIO CARDOSO, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Vereador Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Irma Steinhorst, Francisco Rodrigues de Almeida, Edgar Bergmann e Julita Schwade. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata n.º 1234/2022, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 068/2022; Projeto de Lei n.º 069/2022; Projeto de Lei n.º 070/2022; Projeto de Lei n.º 071/2022; Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 1/2022; Ofício de Gabinete n.º 204/2022, e; Ofício Saúde n.º 147/2022. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, e não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei n° 068/2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 provenientes de reduções orçamentárias e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n° 069/2022 – Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dez Agente Comunitário de Saúde. A Vereadora ANITA após cumprimentos falou sobre o projeto da contratação emergencial de dez Agentes de Saúde, sendo que o Tribunal de Contas através de auditoria determinou a desconstituição das admissões, sendo que as mesmas foram consideradas irregulares e salientou a importância do setor administrativo de realizar as atividades de contratações, agindo sempre dentro da questão da legalidade, pois agora passados muitos anos teriam se deparado com problemas na contratação dos Agentes de Saúde. Falou da importância dos profissionais e que no seu ponto de vista esses profissionais eram vítimas de um sistema que por muitos anos foi se dando um jeitinho de resolver as coisas, e que não se resolveu no início como de fato deveria ter sido. Falou do desempenho no trabalho dos profissionais e envolvimento deles em atividades importantes. Falou da empatia e da dificuldade que estariam passando. O Executivo teria ido a Porto Alegre e lhes colocou todas as medidas que já tomou e eles confiavam no Poder Executivo, pois sabiam que não teriam medido esforços e tinha esgotado as possibilidades legais para resolver essa situação. Segundo o Executivo, se o Projeto não fosse aprovado nesta oportunidade os Agentes de Saúde não seriam mantidos e se o mesmo fosse aprovado eles seriam mantidos até sair a seletiva, porque o município não tinha interesse em ficar nenhum dia sem Agentes Comunitários de Saúde, pois não teriam mais o que esperar, já que os apontamentos foram feitos com as irregularidades e precisavam resolver essa situação. De acordo com a decisão do Tribunal de Contas o município já deveria ter tomado as medidas, através do Processo de demissão. Doía ver essa situação, mas precisavam regularizar a vida funcional dos mesmos. Eram dez anos que a situação tinha se arrastada sem se resolver. E estariam numa situação complicada. O Vereador ROZINALDO após cumprimentos disse que as palavras da Vereadora deixava eles nervosos, pois forma pegos de surpresa em saber que os Agentes de Saúde seriam demitidos. Não era assim que funcionava, estariam a frente de Projeto de suma importância e que precisava ser analisado com mais atenção, então pedia para que o mesmo passasse para Comissão de Estudos e Pareceres e assim pudessem estudá-lo mais. A Vereadora DJENIFER após cumprimentos falou sobre o Projeto e que a Vereadora Anita teria colocado muito bem a situação e acreditava que não foram pegos de surpresa, pois o projeto vinha com uma justificativa e explicava o que estava acontecendo, eles como vereadores deveriam ir atrás e averiguar a situação. Falou da importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, porém tinham uma decisão jurídica que ia além da vontade deles. O processo vinha tramitando desde o ano de 2012, e segundo o qual, como foi feita a contratação de forma irregular há anos atrás, os profissionais estariam exercendo a função de forma ilegal e por isso muitas vezes não recebiam os direitos como o aumento, por exemplo. No processo foram levantadas várias documentações para tentar manter os profissionais, isso já em gestões anteriores, porém chegou ao limite e o Tribunal de Contas intimou o município a demitir os profissionais. Ninguém queria que isso acontecesse, o município teria buscado alternativas para manter os mesmos, mas teria sido julgada em última estancia e não tinha mais o que ser feito, tinha a advogada que poderia explicar melhor essa parte, inclusive o prefeito já deveria ter feito as demissões há um tempo atrás. Não era merecido os profissionais pagarem por um erro cometido há um tempo atrás, mas precisavam aprovar o processo seletivo, para que conseguissem manter os profissionais até a finalização do mesmo, e assim poderiam buscar os direitos que tinham e também participar do processo seletivo para tentar continuar no cargo. Eles como Vereadores não poderiam ir contra algo que o Tribunal de Contas estaria solicitando e a comunidade precisava entender isso também. Pediu que a Assessora Hellin também falasse um pouco sobre isso. Falou da responsabilidade deles como Vereadores frente a isso. A Vereadora MARIA JUREMA após saudações falou de sua preocupação quanto ao Projeto e que estaria ao lado dos Agentes de Saúde, mas tinham situações na vida, que mesmo que a gente não queira são estas. O Executivo tinha protelado esta situação até onde pode, e para não ficar lacuna foram informados que seria melhor fazer a aprovação nesta sessão, para que pudessem continuar no cargo até o processo seletivo, para não ficar sem o trabalho destes profissionais. Torciam para que conseguissem resolver da melhor forma. O Vereador IRENO após cumprimentos falou das dificuldades enfrentadas como Vereador, como no caso deste projeto, se associava a fala dos colegas e precisavam tentar ajudar a resolver a vida profissional dos Agentes de Saúde, sendo que alguns assumiram há mais de vinte anos e perderiam o emprego, era muito difícil. Na justificativa do projeto dizia que não foi feito prova seletiva, sendo que todos passaram por prova. O Tribunal apontava, mas sempre foi ajeitado e justificado estando no cargo até hoje e portanto achava que deveriam fazer mais uma tentativa e passar o Projeto para Comissão de Estudos e Pareceres e se fosse necessário poderiam até fazer uma Sessão Extraordinária, apenas não conseguiria justificar, se o Projeto ficasse sobre a mesa ou passasse para a Comissão os Agentes de Saúde serem demitidos no dia seguinte, não sabia a parte legal disso. O Poder Executivo poderia ter pelo menos colocado a situação atual do processo, para todos os Agentes de Saúde e todos os Vereadores, dando maiores informações. Todos os projetos que eram de grande relevância era preciso passar para a Comissão de Estudos e Pareceres e aprofundar melhor os conhecimento sobre o assunto. O Presidente convidou a Assessora Jurídica Hellin para explanar sobre o Projeto, a qual falou que a Câmara foi procurada pelos Agentes de Saúde, os quais trouxeram informações que não condiziam com a justificativa do Projeto, e o Poder Legislativo não teve acesso ao Processo, portanto era importante a verificação ao mesmo para a partir daí ter uma posição mais concreta. Se o município foi notificado a mais de sessenta dias, o Projeto de Lei, provavelmente teria sido enviado com atraso. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para o Projeto passar a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n° 070/2022 – Acrescenta parágrafo no artigo 42 da lei municipal n° 804 de 07 de maio de 1985 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n° 071/2022 – Altera a lei n° 1.409/2000 (plano carreira do magistério) do município de Humaitá, RS e dá outras providências. Conforme ofício de Gabinete nº 204/2022, o Presidente convidou a Secretária de Educação e Cultura, Senhora Márcia Pessoata Hanauer para usar a palavra e apresentar justificativa ao Projeto, a qual após cumprimentos falou da alegria de falar sobre o Projeto de Lei em relação ao piso do magistério, fez uma breve retrospectiva sobre o Piso do Magistério Nacional, desde a sanção da lei, salientando a importância dos professores e da valorização dos profissionais e as dificuldades enfrentadas até o envio do Projeto. Falou da importância de votarem em favor dos Professores e que pudessem efetivamente valorizar o magistério. O Vereador ROZINALDO disse que também queria pedir para o Projeto passar para a Comissão de Estudos e Pareceres, considerando que era de suma importância e precisava ser analisado, para que fizessem as coisas certas. Estariam aqui para ajudar e fazer as coisas andar, mas precisavam estudar e fazer o certo. A Vereadora Djenifer disse que era um projeto bom, positivo e gostaria de colocar o quanto se sentia feliz em aprovar este projeto, pois a luta dos professores não era de agora, há mais de uma década que buscavam por esse direito e o que estaria em lei precisava ser cumprido. Uma pena que levou tanto tempo para chegar até o Poder Legislativo este Projeto. Parabenizou a Secretária Marcia e todos os envolvidos e o Poder Executivo, que se empenharam em fazer acontecer este Projeto. O Projeto vinha valorizar os professores e incentivar melhorar ainda mais a educação do nosso município. Falou dos cálculos e estudo realizados para elaboração do Projeto. Falou que receberam requerimentos de professores sugerindo modificações e um deles na data de hoje, portanto não teriam conseguido avaliar, mas deixando o projeto sobre a mesa, talvez os professores não receberiam o piso no mês de outubro, e isso era um impasse. A Vereadora MARIA JUREMA disse que como professora, achava que sim, os professores mereciam um salário digno, assim como outras categorias. Ficava feliz dos professores municipais estarem tendo seus direitos de vários anos atendidos. Hoje teriam o Projeto que contemplava o piso salarial aos professores, muitas reivindicações dos professores já foram atendidas e neste primeiro momento, se ouviu por parte da administração que por hora isso seria o possível a ser feito. Se o Projeto passasse a Comissão, seria importante fazer uma Sessão Extraordinária para que os Professores recebessem o piso salaria já no mês de outubro. A Vereadora ANITA falou sobre o Projeto e sobre a Lei Federal que regulamentou o piso salarial do magistério, que era professora e conhecia bem o trabalho e a dedicação necessária para ser bom profissional. Sabiam que o piso já deveria ter sido implantado, mas agora o Poder Executivo e sua equipe tiveram a coragem de fazer esta implantação, citando os desafios enfrentados e as ressalvas apontadas em relação ao primeiro projeto elaborado, sendo organizado um novo projeto. Falou da importância da valorização dos professores e dos reflexos disso na sociedade. Pensava que sequer deveriam estar discutindo esta questão, considerando que a educação sempre deveria ser prioridade. Pediu para que se o Projeto ficasse sobre a mesa que fosse convocado uma Sessão Extraordinária para que os profissionais pudessem receber o salário ainda no mês de outubro. O Vereador IRENO falou da importância de discutirem, explanar e tirar todas as dúvidas sobre o Projeto. Receberam requerimentos dos Professores e conforme o Regimento Interno era preciso passar o Projeto para a Comissão de Estudos e Pareceres e mesmo que seria aprovado na próxima sessão o pagamento do mês de outubro seria possível, pois o Projeto era retroativo ao dia primeiro deste mês. Se colocava no lugar do Poder Executivo e sabia das dificuldades enfrentadas com o percentual limite da folha e os demais servidores, mas acreditava que estudando o Projeto chegariam num acordo. O Vereador MAURICIO após cumprimentos disse que ficava feliz com o Projeto e parabenizava a Administração Municipal pelas atitudes, em tentar valorizar os profissionais e lhe entristecia saber que eram feridas que vinham de anos e não foram resolvidas. Era inadmissível ficar tantos anos sem pagar o piso salarial dos professores. Falou do trabalho dos professores e inclusive da dedicação extra classe, fora do valor gasto nos estudos. Seu voto era a favor, se tivesse como dar um reajuste maior futuramente poderiam fazer e hoje estariam garantindo o teto base para os profissionais. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para o Projeto passar para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1/2022 – Dispõe sobre alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Humaitá com a finalidade de suprir defasagens decorrentes de emendas constitucionais, de jurisprudência e de questões do contexto local. Foi colocado em votação para passar a Comissão de Estudos e Pareceres e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador MAURI após cumprimentos falou sobre o primeiro turno das eleições agradecendo em nome de seu partido, PTB, a todos que depositaram seu voto de confiança na candidata a Deputada Estadual Reni Wegmann. Falou sobre as cobranças sobre a entrada da nossa cidade, na Avenida Getúlio Vargas, era uma vergonha tanto tempo esses buracos, que significavam grande perigo e podiam ocorrer acidentes. Não adiantava plantar flores nos cordões e as avenidas cheias de buraco. Citou uma boa notícia, que o Tribunal de Contas teria aprovado a suas contas como Presidente sem ressalvas e ficava feliz pela equipe que o ajudou, pois assumiu a Presidência no seu primeiro ano de mandato como Vereador. O Vereador ROZINALDO disse que nesta Casa Legislativa tinham que estudar os projetos e votar corretamente para não ter problemas futuramente. Falou sobre os requerimentos recebidos dos professores, os quais precisavam avaliar e da mesma forma o Projeto dos Agentes de Saúde, precisavam fazer as coisas certas e se fosse preciso, poderiam fazer uma Sessão Extraordinária para aprovação. Falou da responsabilidade do cargo de vereador. Falou sobre o primeiro turno das eleições e que estaria muito feliz porque ajudaram quem ajudou nosso município. Falou do trabalho dos mesários. Falou da reeleição do Deputado Afonso Hamm e Ernani Polo, que com certeza estariam a disposição para ajudar nosso município. A Vereadora DJENIFER falou sobre o asfalto no início da avenida e que os responsáveis estariam em constante contato com a empresa que ganhou a licitação, e como todos já observaram o asfalto foi feito na parte superior da avenida, um excelente asfalto, que teria uma durabilidade por um tempo muito superior e assim estariam em constante contato para que fosse feito o restante da obra. Segundo informações a empresa era para ter vindo no dia de hoje começar a obra, porém não veio, mas tinha certeza que em breve o serviço seria feito. Deveriam como vereadores sim elogiar e valorizar as flores plantadas em nosso município, eram detalhes que faziam a diferença. Salientou que o hino do município falava do “município jardim”. Falou das ações desempenhadas na Secretaria da Saúde e que estariam ganhando selos, sendo que os Agentes de Saúde ajudavam nisso e não era a Administração que estaria fazendo a demissão, mas uma decisão do Tribunal de Contas e o município estaria buscando formas de dar continuidade ao serviço para a comunidade. O Vereador MAURICIO disse que concordava parcialmente com o colega Mauri em relação a avenida, todos estariam sofrendo pelas cobranças, mas tinham que agradecer que nosso município foi contemplado pelo Pavimenta e tinham que seguir os trâmites. O importante que seria feito um asfalto de qualidade. Falou sobre os Agentes de Saúde e se solidarizava com eles, e pedia para que fosse feito uma Sessão Extraordinária para resolver a situação. Mais uma vez faria uma colocação em relação a transmissão da Sessão via facebook, que já vinha pedindo na tribuna há bastante tempo, disponibilizando um tripé se era isso que faltava. O Vereador LUIS VANDERLEI após cumprimentos disse que ficava triste com a situação dos Agentes de Saúde e a história não estaria bem contada, precisavam conversar com o prefeito e tentar um acordo. Sobre os professores queria que ficasse claro que ninguém era contra o projeto e também não precisavam fazer como alguns vereadores e “puxar saco”, isso era perda de tempo e que não viessem falar em baixaria, porque era inadmissível ouvir tanta besteira de um vereador. A Vereadora MARIA JUREMA disse que era bom que poderiam usar da democracia, falou de seu trabalho como professora e do orgulho que sente dos seus alunos, do trabalho dos professores, inclusive aos finais de semana. No a parte o Vereador MAURICIO disse ao colega Luis Vanderlei que em nenhum momento faltou com respeito com algum professor, nem aqui na tribuna e nem em outro lugar. Não diria que foi o melhor aluno, mas sempre foi coerente e quem teria votado nele acreditava que não tinha se arrependido, pois quem podia atender atendia quando estava a seu alcance. O Vereador IRENO falou do respeito aos colegas e do papel do vereador de debater projetos e não achar culpado dos problemas e sim tentar resolvê-los. Em relação ao facebook, se cabia a transmissão era uma decisão do presidente e ele estaria vendo isso com cautela, para ver se valia a pena ou não e não era por falta de um tripé que não era transmitida. Vários trabalhos estariam sendo desenvolvidos nesta Casa e somente um vereador ativo e que participava tinha conhecimento dos mesmos. Pediu respeito com os colegas, servidores e com o público que assistem e ouvem. Conforme ofício saúde n.º 147/2022, o Presidente convidou a Secretária da Saúde Fabia Bickel, a qual apresentou o 2º Relatório Resumido do quadrimestre anterior – RDQA de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá-RS.Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 22 horas e 02 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 03 de outubro de 2022.

IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ

Presidente Secretário