ATA N.º 1.231/2022. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER, ROQUE STEFFENS, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Vereador Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de João Carlos Silvestre e Zulmira Bamberg. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata n.º 1230/2022, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 055/2022; Projeto de Lei n.º 056/2022; Projeto de Lei n.º 057/2022; Projeto de Lei n.º 058/2022, e; Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2022. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 055/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 390.000,00 oriundos de superávit financeiro e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 056/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 oriundos de superávit financeiro recursos 4502 dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 057/2022 -Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento e repassar recurso financeiro à ADESCO – Associação de Desenvolvimento Comunitário. O Vereador IRENO após cumprimentos, falou sobre o Projeto que era um repasse no valor de cinquenta mil reais ao Hospital Adesco e vinha em boa hora. Era recurso da Emenda no valor de cem mil reais que conseguiram através do Deputado Maurício Dziedricki e através do acordo seria repassado parte ao Hospital e o restante seria investido na Saúde do município. Ficava agradecido pela parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, possibilitando esse tipo de acordo. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 058/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00 oriundos das emendas parlamentares 1194, 1486 e 1442, de 2022 oriundas do fundo nacional de saúde – atenção primária e dá outras providências. A Vereadora DJENIFER após cumprimentos, falou sobre o Projeto e os recursos no valor de quatrocentos e cinquenta mil reais que vinham para serem aplicados na Saúde, especificamente na unidade básica de saúde do município e parte deste valor eram referente a tratativas dos Vereadores da bancada do MDB com os deputados, sendo que deste valor tinham duzentos mil reais destinados pelo Deputado Geovani Feltes, cento e cinquenta mil reais oriundos por indicação do Deputado Federal Osmar Terra e mais cem mil reais indicados pelo Deputado Mauricio por intermédio do Vereadore Ireno e demais colegas de bancada. Falou da importância dos Vereadores irem em busca destes recursos federais para o nosso município, ajudando a atender a demanda da comunidade. Deixou o agradecimento aos Deputados que destinaram as emendas ao nosso município. A Vereadora ANITA após cumprimentos, falou sobre o Projeto e que achou interessante que ele veio acompanhado do Plano de Aplicação destes valores, detalhando o investimento destes recursos em nosso município. Parabenizou a Secretária Fabia Bickel e sua equipe pela transparência do trabalho que vinha sendo feito na utilização dos recursos que chegavam até o Posto de Saúde. Sempre falava que dinheiro público era dinheiro da comunidade, era de todos e falou da importância da transparência e da clareza na aplicação dos recursos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2022 encaminhado pela Mesa Diretora – Institui o PROGRAMA CÂMARA MIRIM na Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá/RS. O Vereador IRENO falou sobre o Projeto que estava sobre a Mesa por um erro e foi corrigido, salientava a importância do Projeto e que precisavam da aprovação dos colegas, bem como o empenho de todos para aplicação dos mesmo. Seria uma maneira de interagir com os estudantes e envolver as pessoas da comunidade para conhecer cada vez mais o Poder Legislativo. A Vereadora MARIA JUREMA após cumprimentos, falou que achava muito válido o Projeto, pois estariam ensaiando os futuros Vereadores e até administradores, além que seria uma oportunidade dos estudantes trazerem suas propostas e sugestões. Parabenizou pela iniciativa e disse que estaria de acordo com o Projeto. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora MARIA JUREMA falou sobre a participação na doação de sangue com um grupo significativo, salientando a importância do ato e que cada vez mais pessoas possam participar destas campanhas. Parabenizou os organizadores da Festa do Colono e Motorista que estava muito legal, com grande participação da população e satisfação de todos. Parabenizou também as comunidades que participaram e aquelas que se classificaram. Falou sobre a passagem do Dia dos Pais e disse que os mesmos tivessem sempre presente na vida dos filhos e que os filhos valorizassem os pais enquanto tivessem juntos. Era um grande dia e esperava que todos os pais se sentissem abraçados. Também falou sobre o Projeto que contemplava a saúde com recursos e da importância da descrição dos investimentos. A Vereadora ANITA também falou sobre a Comemoração do Dia dos Pais, data importante pela representatividade da figura paterna dentro do contexto familiar, falou sobre o papel do Pai e desejou de forma antecipada um Feliz dia dos Pais. A Vereadora LUCIA após cumprimentos disse que faria um pedido verbal sobre a estrada na localidade de Linha Natal, nas residências de Ari, Maurício e Luis Modesto, inclusive o Luis Modesto vinha trabalhar na cidade todos os dias e a estrada estaria em péssimas condições, estando difícil de trafegar. Na localidade de Lajeado Curvo teria sido iniciado um serviço de bueiro e não foi terminado e já era de longa data. Parabenizou aos organizadores da Festa do Colono e Motorista e a todas as pessoas que participaram, pois foi uma excelente promoção. Disse que também de forma antecipada queria desejar um Feliz Dia dos Pais a todos os pais e desejava que se fizessem presentes na vida dos filhos. O Vereador ROZINALDO após cumprimentos, falou que faria um pedido, pois que volta e meia estariam lhe cobrando e ele como representante do povo precisava repassar o pedido, sendo que desde a campanha política teria sido prometido que os agricultores teriam um trator para ajudar eles no trabalho na lavoura e até agora isso não teria acontecido. Se foi prometido deveria ser colocado em prática e se o prefeito não disponibilizasse o trator que ajudasse pagando algumas horas aos agricultores. Também desejou de forma antecipada um Feliz dia dos Pais, falando da missão de ser Pai. Falou ainda sobre a Festa do Colono e Motorista que foi uma bonita festa e foi bastante comentada até em outras cidades. A Vereadora DJENIFER se referiu a Festa do Colono e Motorista dizendo que foi maravilhosa e parabenizou a toda a comunidade e as pessoas que organizaram a mesma, falando da importância do resgate da história da nossa população e da alegria vivida durante todo o dia. Também falou da importância deste tipo de eventos em nosso município, dando oportunidade de lazer aos nossos munícipes. Quanto ao Projeto referente as Emenda Parlamentares, uma das ações descritas era relacionada a campanha de prevenção de doenças, as quais muitas já vinham sendo trabalhadas e poderiam dar maior, se referindo a importância das mesmas para a qualidade de vida da população. Assim, como deveria ser trabalhado com prevenção como um todo no município, através de ações preventivas. Sobre o Vereador Mirim, disse que a ideia era interessante e parabenizava os responsáveis pelo Projeto, pois tudo girava em torno da política e precisavam repassar os verdadeira papeis de cada político na sociedade. Em relação ao plano de governo da Administração, trazido durante as campanhas eleitorais e eles traziam um plano de governo bem elaborado, contemplando demandas de todas as áreas, o mesmo estaria sendo cumprido e tinham quatro anos para colocá-lo em prática e o objetivo de todos era que se cumprisse o máximo do que estava no plano e para isso todos deveriam dar o seu melhor. Citou diversas obras e ações em andamento. Não recordava especificamente se foi prometido o trator, mas se assim fosse, que eles pudessem auxiliar o executivo na busca disso e assim atender a todos, trabalhando pelo bem comum. O Vereador IRENO disse que também queria deixar registrado a alegria de ter uma festa como foi a Festa do Colono e Motorista, destas duas classes tão importantes. Parabenizou as comunidade que se mobilizaram e trabalharam de forma unida para resgatar toda a história dos antepassados. Falou sobre a gincana que foi uma disputa sadia e divertida. Deixou seu abraço em nome de todo o Poder Legislativo aos pais, os quais tinham uma grande missão, pela passagem do Dia dos Pais. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 46 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 01 de agosto de 2022.
IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ
Presidente Secretário