ATA N.º 1.224/2022. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUCIA M. OPPERMEIER, JORGE ELEMAR RODRIGES DE OLIVEIRA, MAURICIO CARDOSO, LUIS VANDERLEI PAZ e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. Ireno Miguel Braun e do Secretário Vereador Luis Vanderlei Paz, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Nestor Inácio Kunzler. Prosseguindo foi colocado em discussão a Ata n.º 1223/2022, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 023/2022; Projeto de Lei n.º 024/2022; Projeto de Lei n.º 025/2022; Requerimento da APAE; Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2022; Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2022; Requerimento do Vereador JORGE ELEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; Proposição n.º 03/2022; Proposição n.º 04/2022; Proposição n.º 06/2022; Proposição n.º 07/2022; Proposição n.º 08/2022; Proposição n.º 09/2022; Proposição n.º 010/2022. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE e estando inscrito o Vereador JORGE após cumprimentos e saudações agradeceu a Deus por permitir mais um dia de vida e estar aqui para junto com os colegas Vereadores representar os munícipes humaitenses junto ao Poder Legislativo. Falou da importância de juntos aprovar projetos em benefício e progresso desse povo gentil, hospitaleiro, humilde e trabalhador de nosso município, sabiam que muitas coisas boas já foram conquistadas pelo Poder Legislativo e pela administração Municipal. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº023/2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$122.667,60 oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional CFE Processo 59052.009331/2022-66 SEDEC e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 024/2022 – Altera anexo Programa de Trabalho de Governo da lei n° 3193/2021 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 025/2022 – Altera artigo da lei municipal n°3177/2021 e dá outras providências. O Vereador MAURICIO após cumprimentos falou que o Projeto seria para manter o contrato de dois motoristas até a homologação final do concurso público, sabia que há algum tempo tiveram algumas “rusgas” em relação ao concurso público, mas pedia aos colegas a aprovação do Projeto, pois seria a renovação apenas para seis meses, depois do concurso seriam chamados os classificados no mesmo. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e reprovado por 4×3, com votos contrários dos Vereadores LUCIA, LUIS VANDERLEI, MAURI E ROZINALDO e a abstenção do voto do Vereador JORGE, com base no art. 127 do Regimento Interno. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº04/2022 de autoria do Vereador Jorge Elemar Rodrigues de Oliveira – Denomina a Praça do Bairro Operário no Município de Humaitá de “Praça Recanto do Amor” e dá outras providências. O Vereador JORGE disse que para justificar o Projeto gostaria de passar a palavra a Diretora da APAE, Professora Cleusa Bremm. O Presidente cedeu a palavra a Diretora, a qual após cumprimentos falou sobre a justificativa do nome para a Praça “Recanto do Amor”, salientando que foi um Projeto Pedagógico a nível de município que aconteceu no mês de setembro do ano de 2021 chamado “Setembro de Boas Ações”, explicando como a Escola iniciou e desenvolveu a revitalização da Praça localizada no Bairro Operário contando com a ajuda de diversas pessoas da Comunidade e inclusive crianças. Após a conclusão da revitalização teria iniciado uma discussão e interesse em nomear a mesma, e entre os diversos nomes que surgiram, foi sugestão da APAE, que ficasse “Praça Recanto do Amor”. Falou da importância da revitalização daquele espaço e que ainda mais poderia ser feito. Portanto, pedia aos Vereadores que pensassem com carinho em aprovar o Projeto, pois era uma sugestão com carinho dos alunos da APAE, sendo que a Escola se propôs a continuar a cuidar e ajudar na preservação da referida Praça. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº05/2022 de autoria do Vereador ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS em conjunto com seus colegas Vereadores da coligação PP/PTB, Ireno M. Braun, José M. Chassot, Lucia M. Oppermeier e Luis Vanderlei Paz – Denomina a Praça localizada na Vila Jardim, proximidades da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, no Município de Humaitá de “Praça Leonido Melo” e dá outras providências. O Vereador ROZINALDO após cumprimentos falou da homenagem a um morador de Humaitá que enfrentou muitas dificuldades, Senhor Leonido Melo, mais conhecido como “Bigê”, sendo que sua família ainda residia próximo da referida Praça, agradeceu os colegas da Frente Popular que aceitaram encaminhar o Projeto de Lei e pedia aos demais colegas a aprovação do Projeto para denominar a Praça localizada próximo da Creche, na Vila Jardim de Praça Leonido Melo. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 03/2022 de autoria da Vereadora ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, junto com os demais Vereadores da Bancada do MDB, DJENIFER K. KIPPER, MARIA JUREMA F. SCHNEIDER e MAURICIO CARDOSO – Propõem ao Poder Executivo Municipal do Município de Humaitá, para que através da Secretaria da Educação, seja feito o conserto e reformada a quadra do Ginásio de Esportes de Sanga Freitas. Quadra essa utilizada semanalmente pelos alunos da escola e por pessoas da comunidade com organização de times de jogo de futsal (horários), tanto do masculino como do feminino. A Vereadora ANITA após cumprimentos e em nome da Bancada do MDB estariam propondo o conserto ou reforma da quadra do ginásio de Esportes de Sanga Freitas, a qual era utilizadas por alunos e pela comunidade. Relatou o estado atual da quadra e as possibilidades de reforma, considerando a importância do espaço principalmente para atividades físicas, que beneficia toda a comunidade. Pediu a aprovação dos colegas. O Vereador IRENO falou da importância da proposição e acreditava que fosse realizada o mais breve possível, pois sabia o quanto a quadra estava danificada, esperava que a obra se concretizasse beneficiando a comunidade de Sanga Freitas que era merecedora. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 04/2022 de autoria do Vereador JORGE ELEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA- Propõe ao Poder Executivo Municipal do Município de Humaitá a aquisição de um Playground para que seja colocado na Praça do Bairro Operário. O Vereador JORGE falou da importância da instalação de um novo parquinho, considerando que a Praça do Bairro Operário já existia há mais de 20 anos e os brinquedos instalados no local ainda eram os mesmos, muitos se encontrando em estado precário e significando até risco as crianças. Pediu a aprovação do colegas. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 06/2022 de autoria do Vereador JORGE ELEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA – Propõe ao Poder Executivo Municipal do Município de Humaitá que seja dado um auxílio financeiro ou material de construção para melhorias na Sede Social do campo Esporte Clube Internacional, localizado no Bairro Operário. O Vereador JORGE disse que fazia esta Proposição porque residia no Bairro e via o esforço da Diretoria e se dedicando para revitalização do Esporte Clube Internacional. Falou da importância do espaço para proporcionar lazer e esporte a comunidade, que poderia ser melhorado ainda mais e talvez futuramente concretizar a ideia de se ter um caminhódromo naquele local, portanto, pedia a colaboração dos colegas para a aprovação da proposição. Ninguém mais se manifestando foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 07/2022 de autoria do Vereador IRENO MIGUEL BRAUN – Propõe ao Executivo Municipal, que seja elaborado um Projeto de Lei instituindo incentivo em forma de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Humaitá. O Vereador IRENO disse que o vale alimentação era uma cobrança de diversos Servidores e ainda mais agora que estaríamos saindo de uma pandemia e da Lei 173, a qual castigou os Servidores Públicos, congelando os vencimentos, anuênios e vantagens em geral. Todos sabiam do aumento do custo de vida, portanto queria se juntar a todos os colegas para que ajudassem a cobrar do Poder Executivo, para que fosse elaborado um Projeto de Lei e enviado para que fosse aprovado nesta Casa. Disse que poderiam se espelhar em outros municípios que já tinham esse vale alimentação. Como Presidente do Poder Legislativo cabia a ele encaminhar o Projeto de Lei Legislativo beneficiando os Servidores da Câmara e aguardava o pronunciamento do Prefeito para que pudessem chegar num valor igualitário para os Servidores do Município e da Câmara de Vereadores. Falou da defasagem dos vencimentos dos servidores públicos municipais, que vinha se arrastando por muitos anos e tinha piorado com a Lei 173. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 08/2022 de autoria da Vereadora DJENIFER K. KIPPER junto com os demais Vereadores da bancada do MDB, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, JORGE ELEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E MAURÍCIO CARDOSO – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizada a pintura de faixa de pedestre, bem como a colocação de placas de sinalização de Escola e placas de sinalização de redução de velocidade de 30km/h nos dois sentidos das ruas localizadas em frente às escolas. A Vereadora DJENIFER após cumprimentos falou da Proposição que era um pedido da comunidade e da Diretoria da Escola Mario Cândido Lena, se estendendo as demais escolas devido a necessidade. O maior objetivo era buscar a segurança dos alunos, das crianças que frequentavam as escolas, principalmente nos horários de final e início das aulas, quando o movimento aumentava. Portanto, pedia a aprovação dos colegas pela importância da mesma. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 09/2022 de autoria do Vereador JORGE ELEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA – Propõe ao Executivo Municipal, do Município de Humaitá que seja realizado o calçamento no trecho compreendido entre à Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ginásio de Esportes e Igreja até o Cemitério da Comunidade de Sanga Freitas Humaitá. O Vereador JORGE falou sobre a justificativa da Proposição, sendo que a comunidade de Sanga Freitas merecia um calçamento, pois via em dias de aulas e festas a necessidade de ter um calçamento, pois em dias de sol tinha muita poeira e dias chuvosos muito barro era enfrentado naquele trecho. Esperava o entendimento dos colegas e aprovação do Projeto, assim como esperava a execução da obra pelo Poder Executivo. Efetuou a Leitura dos nomes dos Professores e servidores que atualmente trabalham na escola da comunidade agradecendo o trabalho realizado por eles. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 010/2022 de autoria da Vereadora DJENIFER K. KIPPER junto com os demais Vereadores da bancada do MDB, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, JORGE ELEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E MAURÍCIO CARDOSO – Propõe ao Executivo Municipal, que seja realizada a compra de notebooks ou similares para as escolas da rede municipal. A Vereadora DJENIFER disse que essa também era uma proposição em Seu nome e dos Colegas do MDB e um pedido da comunidade escolar, pois hoje teria a necessidade de implantação de salas de informática ou a compra de notebooks para serem utilizados pelos alunos em salas de aula com o objetivo de proporcionar aulas diferenciadas e interativas e também considerando a importância dos jovens ter conhecimento de informática ao entrar no mercado de trabalho. O Poder Executivo já distribuiu notebooks para os professores e já foi uma evolução na educação municipal e agora vinham com o pedido para ter o universo da informática aos alunos. Pediu a aprovação dos Colegas. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, a Vereadora ANITA parabenizou a professora Cleusa e toda a equipe da APAE pelo trabalho, empenho e dedicação que realizam e que vem se destacando. Reforçou um convite a toda a comunidade para participarem da Feira Municipal da Saúde, falando sobre as atividades, orientações e até agendamentos que seriam desenvolvidas nos dias da Feira. Falou da importância e do trabalho realizado pela Secretaria da Saúde e lembrou os visitantes do evento para levarem documentos pessoais para avaliação. Salientou ainda a presença da Emater e Sindicato na Feira distribuindo mudas de árvores frutíferas. Portanto, convidou a todos para prestigiar este evento de destaque no Município. O Vereador JORGE efetuou a leitura de uma reflexão escrita pelo Padre Segio Lasta, com o título “O Mundo e seus Danos”, referindo se ao danos causados pela consumo excessivo de tela, aparelhos, jogos virtuais e redes sociais, os chamados “geração digital”. Homenageou a Rádio Alto Uruguai que estaria completando trinta e nove anos em nosso município, parabenizando a toda a equipe. O Vereador MAURICIO agradeceu por todas as proposições, pois eram bem vindas e ajudariam a fazer uma boa gestão, sobre a Proposição do colega Ireno, disse que teria encaminhado também no ano passado e foi retirado antes da votação porque a Lei 173 estava em vigor, concordava com o vale alimentação para os funcionários e poderia ser colocado alguns requisitos mínimos para receber o mesmo, pois muitas vezes as faltas dos funcionários prejudicavam o andamento dos trabalhos. Sobre a defasagem dos salários achava que as gestões passadas poderiam ter se preocupado com isso para não ter chegado neste déficit, já que a atual administração deu quinze por cento de aumento. Ele se colocava no lugar dos funcionários e alguns salários eram realmente vergonhosos. O Vereador MAURI após cumprimentos parabenizou a Radio Alto Uruguai pelos trinta e nove anos, parabenizou a Família Sandri, Direção e toda a equipe. A Vereadora DJENIFER disse que ficava feliz com as Proposições que foram votadas, todas de grande valia e trariam grandes resultado quando colocadas em prática, assim como as homenagens feitas através da aprovação dos Projetos de Lei Legislativos. Sobre o Projeto de Lei n.º 025/2022, disse que lhe entristecia a reprovação do mesmo, já que visava a renovação do contrato de motorista que estaria encerrando e desta forma faltaria profissionais, dando um transtorno grande a comunidade. O Concurso estaria em andamento, mas seria finalizado em torno de final de maio, para então poder nomear os classificados. Os colegas falavam tanto em trabalhar em conjunto, em trazer coisas boas para a comunidade, em diálogo e não falaram porque votaram contra o projeto importante para comunidade, pois todos sabiam que faltariam motoristas. O Colega Ireno teria falado com o Prefeito e dito que talvez aprovariam a renovação por três meses, questionava onde estaria a palavra. O Vereador ROZINALDO disse que nesta Casa trabalhavam com a palavra e esta teriam que manter, não podiam voltar atrás. Quando falavam ou prometiam algo precisavam cumprir. Quando assumiram teriam dito que concordariam com certas coisas no primeiro ano de mandato, mas a partir deste ano teriam que ser contratados através de concurso público. Eles precisavam cumprir o que falaram, pois também eram cobrados. O Prefeito teria montado sua equipe no ano anterior e teriam aprovado os processos seletivos. Falou dos pedidos deles como Vereadores que não estariam sendo atendidos e que não levassem por surpresa se em breve, os projetos enviados pelo Prefeito para esta Casa Legislativa não fossem votados. Eles como Vereadores eram cobrados pela comunidade. O Vereador LUIS VANDERLEI após cumprimentos falou sobre a resposta que a Colega queria sobre o porquê não teriam aprovado o Projeto, que era tão simples, pois desde o ano passado era a mesma ladainha, todos lembravam que ano passado ele teria falado em “encher linguiça”, e isso continuava, o colega teria falado há pouco que para eles nada acontecia, e ele já teria falado aqui na Tribuna que não fazia Proposição, pois não eram atendidos igual. O Vereador JORGE como líder de Bancada, pediu a palavra permitindo logo em seguida o aparte, a Vereadora DJENIFER, a qual disse que poderiam fazer umas reflexões e recordar o que já aconteceu aqui, os colegas colocavam que o Executivo não realizava as Proposições, mas eles eram adultos, sabiam se respeitar e se comportar, portanto o melhor caminho era o diálogo. Ela teria lembrado de duas proposições mas tinha certeza que teriam mais, o Vereador Rozinaldo teria proposto o transporte para o trabalhadores a Nova Candelária e foi cumprido pelo Prefeito, assim como a Vereadora ALINE teve sua proposição atendida, que foi a implantação da sala do empreendedor. A comunidade precisava ficar informada e conseguia tirar suas próprias conclusões. Eles como Vereadores do MDB também tinham várias proposições que não foram atendidas, o Executivo precisava trabalhar dentro de seus condições e eles como Vereadores conheciam o Orçamento e o planejamento do município. Foi falado tanto de concurso e ele aconteceria, estaria marcado a prova para o próximo domingo. O Vereador LUIS VANDERLEI falou a Colega Djenifer que não era autoritarismo, apenas eram pessoas sérias que tinham uma palavra a cumprir. Questionou quem estariam querendo enganar com a fala mansinha, falando em trabalhar juntos, claro que era importante trabalhar juntos e tinham se proposto a isso no início do mandato. Disse que se alterava com razão e com alteração ou sem alteração era um diálogo. O Vereador IRENO falou da importância do debate, pois ninguém era obrigado a concordar com tudo, cada um tinha sua opinião e essas deveriam ser respeitadas. Disse que tinha um pedido para que fossem colocadas placas proibindo os bi trem ou carretas a transitar no sentido Lajeado Alvorada a Duas Pontes, pois várias vezes agricultores ou máquinas do Poder Público tiveram que arrastar, pois eram motoristas que não conheciam o caminho e muitas vezes o GPS mandava pelo mesmo. Ao Vereador Mauricio queria dizer que não foram quinze por cento de aumento, e sim um pouco mais de quatro por cento, sendo que onze por cento era referente a reposição da inflação. Sobre a reprovação do Projeto para renovação do contrato de dois motoristas, todos sabiam que ele como Presidente nem tinha votado, mas queria se justificar, pois teriam falado nesta tribuna no ano anterior, que aprovariam a contratação por seletiva, pela última vez e não era para atrapalhar o trabalho ou andamento, mas por ser uma cobrança dentro do quadro de servidores, porque aprovando seletiva estariam contra o fundo de aposentadoria. Falou com o Prefeito e seguidamente falava com ele, pois considerava o mesmo seu amigo e ele sabia que era um homem de trabalho, como colegas nesta Casa teriam enfrentado muitos desafios juntos. Teriam apenas comentado sobre a possibilidade de reduzir o tempo de renovação através de uma emenda modificativa, mas isso não foi possível, porque seus colegas quiseram manter a palavra dita no ano passado. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 21 horas e 34 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 18 de abril de 2022.

IRENO MIGUEL BRAUN LUIS VANDERLEI PAZ

Presidente Secretário