ATA N.º 1.209/2021. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 02 de agosto de dois mil e vinte e um, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALINE REINEHR, ANITA MARIA SCHNEIDER LUDWIG, DJENIFER KIRCH KIPPER, IRENO MIGUEL BRAUN, JOSE MAURI CHASSOT, LUIS VANDERLEI PAZ, MARIA JUREMA FRITZEN SCHNEIDER, MAURICIO CARDOSO e ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS. Sob a coordenação do Presidente Sr. José Mauri Chassot e do Secretário Sr. Ireno Miguel Braun, em nome de Deus foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para fazerem um minuto de silêncio pelo falecimento de Vanderlei Luiz Ely, Esidio Gonçalves de Azevedo, José Erico Schuster e Marli Teresinha das Chagas. Prosseguindo foi colocada em discussão a Ata n.º 1208/2021, ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei n.º 073/2021; Projeto de Lei n.º 074/2021; Proposição n.º 042/2021; Proposição n.º 043/2021; Proposição n.º 044/2021; Proposição n.º 045/2021, e; Moção n.º 03/2021. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual a estando inscrita a Vereadora ALINE cumprimentou aos presentes e falou sobre uma Proposição de sua autoria aprovada no início do mês de julho, referente a inscrição do município na chamada pública da Procel, que era um projeto do Programa Nacional de Energia com investimentos para tornar eficiente a iluminação pública de vias e praças em todo o país, sendo que cada município deveria elaborar seu próprio projeto e fazer a inscrição na chamada pública, assim a Procel selecionaria alguns projetos e os municípios contemplados receberiam os recursos para desenvolver o mesmo. Após o desenvolvimento do projeto o município teria uma economia em torno de sessenta e cinco por cento no gasto com iluminação pública. Disse que o prazo de inscrição para chamada pública foi prorrogado até dia trinta e um de agosto, portanto, ela anteriormente já tinha buscado informações com municípios contemplados, como Boa Vista do Buricá e realmente constatou que era um Projeto bem complexo e segundo eles teriam contratado uma empresa que elaborou o mesmo. Ela teria entrado em contato com a empresa e agora com a prorrogação, teria tempo hábil para a elaboração do mesmo. Essas informações teriam sido repassadas ao Prefeito e a Secretária de finanças, os quais demonstraram interesse e solicitaram uma reunião com a Empresa. O Projeto teria um custo para o município, mas também traria um grande retorno, inclusive o colega Mauricio teria comentado de fazer o Projeto sem custo, mas a próxima chamada pública seria somente daqui dois anos e até lá o município já teria obtido retorno através da economia neste período. Falou dos benefícios do Projeto e as melhorias e economia que se teria na iluminação pública. Acreditava que durante a semana aconteceria a reunião e pedia a compreensão da administração pública sobre a importância do Projeto para o município. Falou sobre a vacinação da COVID-19 que era uma cobrança da população, considerando que estaria atrasada em relação a municípios vizinhos, buscou informações com as enfermeiras responsáveis e segundo elas as vacinas estariam vindo ao nosso município de acordo com a estimativa do Ministério da Saúde baseada no CENSO de 2010, portanto tinham municípios recebendo mais vacinas e outros menos doses, como vereadores poderiam oficiar o Estado solicitando mais doses ao nosso município. Em reunião na tarde hoje com pessoal da saúde a nível estadual, teria sido acordado que os municípios que receberam menos doses começariam a receber mais doses para não ter tanta diferença de faixa etária entre os municípios. Falou ainda sobre as aulas, sendo que alguns pais esperavam que as aulas retornassem normalmente como aconteciam em alguns municípios da região e conversando com o pessoal da Secretaria da Educação foi informada que estariam seguindo as orientações da Undime e os municípios que estariam trabalhando de forma normal, provavelmente teriam salas de aulas maiores ou mais salas de disponíveis para dividirem as turmas. Ainda não teria saído decreto oficial e estariam esperando o mesmo para fazer de acordo com a Lei e como tinha que ser. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 073/2021 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Humaitá, RS, e dá outras providências. A Vereadora ANITA cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto que tratava de um conjunto de ações que regulamentava a Assistência Social do nosso município, a qual tinha o papel de dar suporte as pessoas vulneráveis, visando a garantia de direitos a população e acesso as políticas sociais. O Projeto pontuava os objetivos, princípios, diretrizes, além das ações e gestão. Falou sobre o teor do Projeto que também tratava sobre o Conselho da Assistência Social e as funções e funcionamento do mesmo. Também falou sobre a Conferência Municipal da Assistência Social que aconteceria no mês de agosto ainda e da importância da participação da comunidade na mesma, pois era um momento de discussão, avaliação e tomada de decisão, sendo um espaço democrático. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 074/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, Agente de Fiscalização e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Moção n.º 03/2021 de autoria do Vereador IRENO M. BRAUN – Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 – que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que se viu na obrigação, como representante do povo, mandar uma moção de apoio aos representantes do Senado, onde estaria em discussão o PL 2564/2020, pois cabia a eles incentivar as pessoas que estavam na linha frente no combate ao COVID, os enfermeiros e suas classes tiveram que enfrentar o problema de frente, eram pais e mães de família e tiveram que enfrentar sem distanciamento o vírus, mereciam esse apoio e esperava que fosse aprovado no Congresso Nacional. Falou sobre a defasagem dos salários de diversas classes trabalhadoras, mas agora estaria em votação esse Projeto de Lei, portanto gostaria do apoio dos colegas e enviarem essa Moção aos Senadores. O Vereador ROZINALDO cumprimentou aos presentes e disse que era louvável a inciativa do Colega Ireno em encaminhar essa Moção. Falou das dificuldades enfrentadas pelos profissionais das saúde, bem como os riscos que as mesmas corriam, podendo serem contagiadas por diversas doenças. Falou da importância de trabalharem unidos e buscarem ajudar essas pessoas que mereciam, as quais estariam no dia a dia defendendo o pão para suas famílias. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 042/2021 de autoria da Vereadora ANITA M. S. LUDWIG – Propõe ao Executivo Municipal que seja elaborado Projeto de Lei criando o Programa de Incentivos à Correção de Solos do Município de Humaitá, fornecendo anualmente subsídios aos produtores rurais. A Vereadora ANITA falou da sua proposição e que após criar o Programa o município poderia fazer cadastro a nível estadual e federal quando tivessem disponíveis, para buscar recursos na manutenção das atividades produtivas e assim minimizando custos ao agricultor. Inicialmente para o Projeto funcionar o agricultor teria que fazer análise do solo e assim poder tomar decisão sobre a correção do mesmo, através de uma prática eficiente. Citou os objetivos do Projeto e os benefícios que traria para o produtor rural e consequentemente para o município, sendo um incentivo muito importante. O Vereador IRENO disse que o pedido da colega era louvável, pois tudo que vinha em prol da comunidade e principalmente dos agricultores ele apoiava. Era um investimento de baixo custo, mas que traria retorno ao município e seria um incentivo aos agricultores. Falou da importância da análise do solo para corrigir a terra e poderia ser acrescentado ainda no Projeto que o município se disponibilizasse para a coleta da terra e fazer a análise. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 043/2021 de autoria do Vereador MAURICIO CARDOSO – Propõe ao Poder Executivo Municipal, que sejam tomadas providências em relação ao Estacionamento nas proximidades do Prédio da Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a sugestão seria transformar a Rua Adelque Lorenzon, localizada entre a Travessa Emílio L. Wendel e a Rua Conde de Porto Alegre em via de mão única e assim usar um lado da via para estacionamento obliquo, dobrando desta forma a capacidade de vagas. O Vereador MAURICIO cumprimentou aos presentes e falou da Proposição que era um pedido especial da Presidente do Sindicato, Sra. Marcia e também de agricultores, considerando a dificuldade de estacionamento nas proximidades, com o retorno das aulas e o Escritório da Cresol a situação tinha se agravado mais. O Sindicato trabalhava com o “troca-troca” de sementes de milho e agora também forrageiras de inverno e verão aumentando o fluxo de agricultores que precisavam espaço para carga e descarga. A Proposição se referia em transformar a Rua Adelque Lorenzon em via de mão única, o que era uma ideia e poderia se criar outra através de um estudo do Setor de Engenharia, assim como tinha o terreno vago do município, o qual também poderia servir como estacionamento. Estaria trazendo a ideia para o grande grupo e esperava que fosse tomado providências da melhor forma. Também sugeria que o colaboradores que morassem próximo a Prefeitura se pudessem se deslocar a pé, o que já diminuiria o fluxo de veículos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 044/2021 de autoria da Vereadora DJENIFER K. KIPPER – Propõe ao Executivo Municipal, que seja implantado em nosso município o atendimento médico especializado, como pediatria e ginecologia a cada 15 dias ou conforme a necessidade. A Vereadora DJENIFER cumprimentou aos presentes e falou sobre a Proposição que era em benefício aos moradores de nosso município. A ideia era trazer um atendimento especializado a cada quinze dias ou conforme a necessidade. Era importante analisar a demanda do nosso município, ela teria sugerido o atendimento em pediatria e ginecologia, mas a medida do possível e conforme necessidade poderiam ser ampliados. O objetivo era fornecer um atendimento diferenciado e diminuir o fluxo de deslocamento a outros municípios. Pediu a aprovação dos colegas. O Vereador ROZINALDO disse que quando se falava em médico e saúde tinham que aprovar, pois seria para cuidar das pessoas, das crianças e muitas vezes era preciso sair às pressas para buscar ajuda. No dia de hoje obteve a informação que estariam chegando dois médicos em nosso município e a eles desejavam as boas vindas e que demonstrem seu trabalho com esforço pensando no bem estar de nossa comunidade. A saúde precisava estar em primeiro lugar. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 045/2021 de autoria do Vereador ROZINALDO B. BONES DOS SANTOS – Propõe ao Executivo Municipal que seja estudado uma forma do Município disponibilizar transporte diário na primeira hora da manhã e no final da tarde até os Municípios de Bom Progresso e Três Passos, com a finalidade de levar trabalhadores Humaitenses até o CITEGEM e Empresas de Três Passos, bem como, alunos até a Escola Técnica Estadual Celeiro – ETEC em Bom Progresso. O Vereador ROZINALDO disse que essa era uma preocupação que vinha há bastante tempo, sendo que os trabalhadores tinham que ir trabalhar com carros próprios, gerando custos aos mesmos. Várias vezes foi solicitado para que tomasse alguma providência. Teria ido até o colégio em Bom Progresso e conversando com a Vice Diretora, a mesma teria colocado sobre a importância do município disponibilizar transporte para levar os alunos. A escola ETEC era uma escola que não tínhamos em nosso município. Para Três Passos também tinham trabalhadores que iam com carro próprio, portanto, pensando no trabalho e nos alunos via que com um transporte de manhã poderiam levar os trabalhadores até o CITEGEM, os alunos até a ETEC e ainda levar os trabalhadores até Três Passos, podendo retornar até suas casas no final da tarde. Sendo que os pais lhe informaram que os alunos ainda ajudavam nos afazeres de casa. Tinham alunos que ficavam lá, mas os que retornavam ainda poderiam ajudar os pais em casa. Falou da importância deste transporte. Falando com a Vice – prefeita, foi informado que estaria chegando uma van nova e sobraria uma, a qual poderia ser usada para essa finalidade. Pedia para que seu pedido fosse atendido com brevidade. A Vereadora JUREMA cumprimentou aos presentes e disse que gostaria de colocar que já havia feito o pedido verbalmente ao Prefeito e a Secretária de Educação em relação aos transporte dos alunos ao ETEC. Esse pedido já estaria feito e já tinha umas questões encaminhadas, também teria conversado com a Secretária Edilse, sendo que já tinha lista de quantidade de alunos na Secretaria. Era de acordo e tinha muito apreço por esta escola, sendo que foi lá o início de sua carreira como Professora. O Vereador ROZINALDO disse que era bom que a Colega Jurema também estaria preocupada com esse assunto, pois viam que era uma necessidade, com o salário baixo que estaria, as pessoas ainda tinham que gastar com o transporte. Era louvável a colocação da colega e tinha certeza que seria realizado. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador IRENO falou sobre a Proposição do colega que era louvável e também gostaria de se associar, pois também foi cobrado e aqui trabalhavam em conjunto e após um pedido e a aprovação da proposição esperava que fosse concretizado. Falou sobre o retorno quanto ao ofício solicitando um viatura para a Brigada Militar, segundo o qual no momento não teria disponibilidade de uma viatura para nosso município e assim que tiver seremos contemplados, falando da importância de terem enviado o pedido e futuramente obteriam êxito. Disse que tinha um pedido da comunidade em relação a volta as aulas que aos poucos estaria voltando ao normal e assim vários pais solicitaram que gostariam que os filhos aprendessem um instrumento musical, o qual auxiliava inclusive na aprendizagem escolar, portanto deixava o seu pedido para o Executivo desse uma chance ao professor Milton Ody, o qual era um exemplo que ensinou muitas pessoas em nosso município e de outros municípios. Todos sabiam do potencial dele e também da Banda Municipal, sendo que tudo isso deviam a este professor. Como aqui se dizia que não tinha perseguição política, acreditava que fosse revisto essa situação e voltassem as aulas de música com o professor que conhecia todos os instrumentos comprados pelo poder público, os quais precisavam de manutenção. Deixou seu abraço a todos os pais pela passagem dos Dia dos Pais, salientando a responsabilidade de ser um Pai de família. O Vereador ROZINALDO disse que queria fazer um pedido ao Executivo sobre um problema que vinha há bastante tempo em relação ao Seu Júlio que fazia reciclagem de lixo em um local não adequado e tinha a vizinhança que o procuraram. Segundo informações ele já vinha há um longo tempo pedindo um galpão para fazer seu trabalho, o qual era o seu ganha pão, com o qual sustentava sua família e precisava do ampara do poder público para ter um local adequado para trabalhar. Sabia que estariam desmanchando o galpão onde antigamente era o parque de tubos e o mesmo seria de muito valia para o Seu Julio. Pedia para que o Executivo entrasse em contato e arrumassem um local adequado para ele trabalhar. Parabenizou a todos os pais, guerreiros, verdadeiros, que tinham amor aos filhos pelo Dia dos Pais e que tivessem um excelente domingo. A Vereador DJENIFER disse que novamente tiveram um Sessão muito produtiva, falou dos diversos projetos aprovados como ajuda aos agricultores, assim como na área da saúde, educação, portanto via a importância da colocação dos colegas. Citou as aulas de música que eram sim importantes, assim como poderiam ser ampliadas e proporcionado aulas em outras modalidades, como balé e dança e assim fazer com que os jovens e crianças tivessem auxilio da administração pública, fazendo com que se desenvolvam cada vez melhor, acreditava que em breve poderiam fazer isso considerando que estariam aguardando o decreto do Estado para que as aulas pudessem ser retomadas de forma integral, sendo que a pandemia estaria aos poucos diminuindo o avanço e a vacinação sendo avançada. Assim como a colega Aline teria colocado achava importante eles como Vereadores fazer o pedido para que viessem mais vacinas ao nosso município e assim agilizar a vacinação. Era importante incentivar as pessoas a trabalharem fora do município, mas via que era mais importante a buscar formas de auxiliar as pessoas que trabalhavam aqui, como o colega colocou do trabalhador de nosso município que precisava deste auxilio e assim via muitos outros moradores que precisavam de incentivo, portanto tinham que trabalhar e propor formas para incentivar esses empresários de nosso município, conseguindo manter nossos jovens aqui e trabalhando em nosso municípios através de melhorias que refletiam em toda a nossa comunidade. Falou no papel de Vereador de auxiliar a todos os moradores do nosso município. Parabenizou a todos o Pais pela passagem do Dia dos Pais, em especial a Seu Pai, que fosse um domingo muito abençoado. O Vereador MAURI efetuou a leitura de uma mensagem homenageando os Pais pela passagem do Dia dos Pais, salientando a importância do papel de PAI. A Vereadora ANITA disse que gostaria de complementar a fala dos colegas acrescentando na lista das aulas de música, de balé, de dança, as aulas de futebol, eram pedidos da comunidade e já estariam fazendo a conversação com o Executivo para que fosse providenciado as mesmas. O COVID teria trazido uma nova realidade, parando as atividades e tinha deixado sequelas. Agora com a perspectiva do retorno era importante buscar que as atividade extra escolares venham a desenvolver os jovens e crianças. Também em relação a colocação do colega sobre a situação do Julio, uma das primeiras coisas pensadas pelo grupo foi elaborar um Projeto voltado para a questão da reciclagem de lixo. Hoje tinham várias famílias fazendo esse trabalho e vivendo da renda da reciclagem do lixo. Precisamos buscar recursos para isso, pois tudo tinha um custo alto, sendo necessário terreno, construção de um espaço, e equipamentos de trabalho, como prensa para minimizar o volume do material. Foram encaminhados Projetos neste sentido. Falou da importância de olhar com outros olhos a questão da reciclagem e que precisava ser trabalhado. Portanto contavam com a ajuda de todos os colegas para buscar recursos e ajudar essas pessoas. A Vereador JUREMA disse que queria somar aos colegas que se pronunciaram sobre as proposições apresentadas, as quais foram todos de grande valia, falando sobre a Proposição da colega Anita referente a agricultura e achava que sempre precisavam incentivar os agricultores aumentando a produtividade, assim como o pedido da Djenifer em relação a saúde que eram ideias muito bem postas e diminuiria a saída dos munícipes a outros municípios, a proposição do Mauricio, sendo que a mobilidade do município não somente nesta rua estaria começando a apertar, mas tinham outros locais em que também teria que ser pensado. Sobre a proposição do colega Rozinaldo já teria se manifestado e quanto a Moção do colega Ireno que também foi muito bem colocada. Saudou a todos os queridos Pais de todas as comunidades e principalmente de Humaitá, deixando seu abraço a todos. Não havendo mais manifestações em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 17 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 02 de agosto de 2021.

JOSÉ MAURI CHASSOT IRENO MIGUEL BRAUN

Presidente Secretário