ATA N.º 1.074/2016. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dois de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Paulo Holzbach e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Lia Haupenthal e Maria Hedi Willers. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1073/2016, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 020/2016; Projeto de Lei n.º 021/2016, e; Moção de Apoio. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei n.º 020/2016 – Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1460/2001 e dá outras providências. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que em relação a este projeto em seu ponto de vista sugeria que ficasse sobre a mesa, no ano de dois mil e um eram vinte estagiários e hoje estariam aumentando para trinta e cinco. O prefeito deveria mandar uma relação do local que estas pessoas estariam atendendo, porque poderiam solicitar, mas teriam que fazer requerimento. Ela via que o município não tinha recursos e estaria com dificuldade em várias áreas, os funcionários estariam ganhando pouco e ela sabia que tinha muita gente com contratos e não se fazia concurso. Ela estaria há quase oito anos pedindo concurso e não saia. Agora não era uma hora boa de aumentarem mais funcionários, para o prefeito certamente não pegaria bem e isso era problema dele. Ela queria que ficasse registrado que não saísse daqui que ela era contra estagiários, ela sempre teria aprovado os estágios e disso todos eram testemunhas. Ela não era contra, apenas estaria colocando seu ponto de vista e pedia para que o Projeto ficasse sobre a mesa e que o Prefeito mandasse essa relação de onde estariam estes estagiários, fazendo o que e trabalhando onde e este era o mínimo que o Poder Legislativo estaria pedindo. Era uma preocupação e um momento ruim de colocar mais gente em alguns órgãos. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e em relação ao Projeto disse que surgiram novas demandas na área de monitoria em relação a alunos com dificuldades, enfim precisavam de monitores e isso teria sido a justificativa que o prefeito teria lhes passado e pode constatar em uma das escolas que teve contato com a direção. Esses monitores eram necessários e já vinha o número pré determinado, portanto surgiu esta demanda e se deixassem de aprovar este projeto talvez estariam dificultando a vida destas crianças que necessitavam destes monitores. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação para que o Projeto ficasse sobre a mesa e foi reprovado por 5×3 com votos contrários dos Vereadores ALDINO, DELCIO, FABIO, IRENO E MAIKON, sendo então colocado em votação o Projeto e aprovado 5×3 com votos contrários dos Vereadores DALVA, FERNANDO E VALDIR. Em discussão o Projeto de Lei n.º 021/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, contratos de servidores públicos municipais e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que os colegas já sabiam sua posição, na outra vez o prefeito já teria mandado projeto alterando os contratos com prazo de até o próximo ano, ou seja maio, junho do ano que vem e ela teve orientação jurídica de que isso não seria possível e votaria de acordo com que já falou aqui. Ela não aprovaria porque quando terminava o mandato deveria terminar os contratos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado 5×3 com votos contrários dos vereadores DALVA, FERNANDO E VALDIR. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e falou que já votaram há alguns dias um projeto semelhante ao número vinte e um, dando emprego já para o próximo ano. Quando faziam os projetos poderiam observar estas questões e ter um pouco mais de consideração pela câmara. No a parte a Vereadora DALVA disse que não se sabia quem assumiria a prefeitura no próximo ano e se não quisesse mais essa pessoa no cargo, esse servidor poderia buscar os direitos na justiça e ela via mais uma despesa para o município. Continuando Fernando falou sobre o próximo domingo que seria comemorado o dia das mães, desejando um feliz dia para todas as mães, que eram o começo de tudo, onde as famílias iniciavam, era um membro forte da família. Falou que recebeu reclamações e foi conferir sobre o início das obras na praça referente o material usado na obra e a péssima qualidade do tijolo. Daqui alguns anos poderia dar um problema na obra e poderiam questionar quem estava no poder na época que foi feito a obra. Ele foi cobrado em relação a isso e estaria expondo o que foi verificar. No a parte a Vereadora Dalva questionou porque não valorizavam as empresas do município, entendia que tinha processo de licitação, mas deveriam valorizar quem era daqui. Continuando Fernando disse que a Empresa responsável pela obra achava que não era de Humaitá e deveria estar comprando o material com preço inferior. Pedia aos colegas para dar uma conferida. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que queria fazer um pedido verbal, já que na última Sessão foi falado em segurança pública e ele passando pela cidade observou muitas lâmpadas queimadas e gostaria que o Prefeito desse uma atenção especial para troca e conserto no que fosse necessário, pois isso também ajudava na questão da segurança pública. Uma cidade clara, que todos pudessem se enxergar influenciava na segurança com certeza. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 38 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 02 de maio de 2016.
PAULO L. HOLZBACH IRENO M. BRAUN
Presidente Secretário