ATA N.º 1.067/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e um de dezembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chassot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Elly Weiller Weiss, Adelmo Laucsen e Amelia Schwade. Continuando colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária nº 1066/2015. O Vereador MAIKON disse que na primeira página onde a colega Dalva falava “o colega Maikon teria falado que nosso município fazia terraplanagem e que estaria bom,” ele não teria falado que estaria bom, portanto pediu se a colega queria retirar a fala. A Vereadora DALVA disse que estaria registrado o que ela falou e que não ia retirar. Ninguém mais se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 062/2015; Projeto de Lei n.º 063/2015; Projeto de Lei n.º 064/2015; Projeto de Lei n.º 065/2015; Projeto de Lei n.º 066/2015; Ofício n.º 4115/2015 da Caixa Econômica Federal; Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2015, e; Justificativa de ausência em parte da Sessão Ordinária. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, o Presidente colocou em votação a Justificativa de ausência em parte da Sessão Ordinária do Vereador Delcio Seibel e foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo passou-se a eleição da Mesa Diretora, a qual estará a frente dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal no ano de 2016. Efetuando-se em 1º lugar a eleição para Presidente. Após a apuração, obteve-se o seguinte resultado: PAULO HOLZBACH 06 votos e 03 votos em branco. Para Vice-Presidência, o cômputo foi o seguinte: FABIO CHASSOT 06 votos e 3 votos em branco. E para Secretário foi eleito o Sr. IRENO M. BRAUN com 6 votos e 3 votos em branco. Dando continuidade o Presidente solicitou que cada bancada indicasse o seu LÍDER para o ano de 2016, ficando definido como Líder da Bancada do PT o Vereador VALDIR C. SCHWADE, Líder de Bancada do PMDB o Vereador FERNANDO I. GATTERMANN, Líder Bancada do PTB o Vereador ALDINO SCHUH, Líder Bancada do PP o Vereador MAIKON MODESTO e ainda Líder do PSDB o Vereador FABIO CHASSOT. O Presidente procede informando que segundo a Legislação vigente a Câmara entrará em recesso até a primeira segunda-feira da segunda quinzena do mês de fevereiro, sendo necessário a formação da Comissão Representativa que será composta pelo Presidente da Mesa PAULO HOLZBACH, e pelos Líderes de bancada acima citados, ficando como suplentes os Vereadores Delcio Seibel e Dalva M. B. de Azevedo. Também procedeu-se a formação da Comissão de Estudos e Pareceres para o próximo ano, sendo que a mesma é composto por cinco membros sendo eles PAULO HOLZBACH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, MAIKON G. MODESTO, ALDINO SCHUH E VALDIR C. SCHWADE. O Presidente FABIO CHASSOT falou sobre o Ofício n.º 081/2015 da Justiça Eleitoral em relação a condenação criminal, já transitada e julgado em nome do Vice Prefeito Antonio José Wegmann, sendo que foi solicitado que a Câmara tomasse as providências que entender pertinentes e segundo parecer jurídico e orientação da Justiça Eleitoral seria a abertura de uma CPI, e para tanto era preciso a indicação de três membros titulares e dois suplentes. Depois de muito discutirem, sendo que a maioria não concordava com a abertura de CPI, considerando desnecessário, pois o processo já foi julgado, mas foi decidido que seria encaminhado um Projeto de Resolução para formar a Comissão de Inquérito na primeira Sessão Ordinária do ano de 2016 e fariam parte como titulares os Vereadores Paulo Holzbach, Fabio Chassot e Ireno Braun e como suplentes os Vereadores Maikon Modesto e Delcio Seibel. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou que lamentava um pouco que na última sessão não pode se manifestar nas Explicações Pessoais, porque o Presidente teria encerrado a Sessão e ela voltaria um assunto que foi levantado sobre a Escola de Lajeado Alvora, ela teria morado na comunidade e sabia da importância da mesma para a comunidade e prova disso era que na época do Prefeito Ramon Jardim, teriam conseguido todos os primeiro graus do interior e inclusive em Lajeado Alvorada e sabiam através de estudo que passado quinze ou vinte anos essas escolas teriam problemas em relação a número de alunos, sendo que naquela época já discutiam o êxodo rural. Ela ficava surpresa porque a conversa era uma e a realidade outra. Ela conversava há mais tempo com os professores que davam aula na Escola do Alvorada e a queixa era que o município ia em busca de alunos nas casas para trazer para cidade e aquela época até os professores estavam chateados. E hoje ficaram quatro alunos naquela escola. Ela podia dizer com convicção que foi uma batalhadora para as escolas e para o primeiro grau permanecer no interior. No mês de abril ou maio o pessoal da CRE teria lhe ligado pedindo para ela conversasse com o pessoal da comunidade, pois fechariam a Escola na metade do ano e ela teria argumentado que era inviável tirar os alunos na metade do ano e que daria problemas de aprendizagem e foi decidido segurar até a o final do ano. Hoje via que estaria difícil e não sabia se conseguiriam manter a mesma aberta. Ela não teria participado da reunião, pois achou melhor, considerando que ela entrava direto em contato com o pessoal da CRE e seria bem mais produtivo. A Escola teria terminado o ano aberto e ano que vem dependeria do número de alunos. Não culparia ninguém, pois eram as circunstâncias, e tinham acontecido com outras escolas também. Ela lamentava que acontecesse, mas para o aluno era melhor não ficar apenas com uma professora para trabalhar mais disciplinas e com diversas séries. A Escola tinha uma infraestrutura boa e se por acaso fechasse ela pediria que o Poder Público usasse o local para encontros, reuniões e cursos como Senai para aproveitar o espaço físico. Ela torcia para que conseguissem os alunos e a escola permanecesse aberta, mas seria difícil, bem como a despesa para o Estado seria grande para manter uma escola com dez alunos. Disse que queria falar sobre o pronunciamento do Vereador Maikon, ela não estaria aqui na última sessão do ano para arrumar briga com ninguém, mas não gostava quando distorciam as coisas. Na última Sessão o Vereador teria se equivocado dizendo que ela disse que não haviam incentivos, ela teria dito que tinha uma lei de terraplanagem, aterros, isso era o mínimo que o município deveria fazer e era pouco. O vereador teria dito que ela não poderia confundir as coisas e ela não confundiu, pois teria deixado claro que sabia que tinha o serviço de terraplanagem, mas que achava que isso não era suficiente para a construção civil, tanto que trouxe um projeto solicitando mais incentivos. Ela não ficaria discutindo com ele e se o povo de Crissiumal e Três Passos não eram capaz de ir atrás da lei que tinham para se beneficiar ela não teria culpa, pois a lei esses municípios tinham. Não era sua intenção ficar aqui discutindo, apenas gostaria de esclarecer. O seu projeto era para incentivar a Construção Civil e em nenhum momento se referia a Área Industrial que era algo diferente. Ela estaria preocupada com o município e não com mesquinharias. Se o projeto era bom, precisava ser aprovado, ela não era do tipo de Vereadora que deixava de aprovar projeto que era bom para a comunidade. Humaitá teria perdido a instalação de uma indústria que foi a Crissiumal ou Boa Vista do Buricá e teriam que buscar saber o motivo, ela não ia levantar o problema. Tinham que ter mais incentivo para que Humaitá crescesse e desenvolvesse e não fique a nível de região como o Município parado. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou a Vereadora que não gostaria de entrar em méritos, tanto que pediu se ela quisesse corrigir a ata e se ela tivesse ido atrás das leis estaria de parabéns, mas o que acontecia de fato ela não trazia aqui. Em Humaitá não era feito somente terraplanagem, mas muito mais que isso, tinha recolhimento de entulhos de obras, aterros se necessário. Foi ótimo ter ido atrás das leis, mas questionava se foi se informar com munícipes ou colegas vereadores, pois ele teria feito isso e lhe dizia que segundo eles o que tinha na lei não era cumprido. A Vereadora ficava fazendo comparações e se dizendo preocupada, mas pegaria como exemplo a escola do Lajeado Alvorada quando dizia que era uma pena fechar a mesma, mas questionava se ela teria participado da reunião, afirmando que não. Portanto, de “blá, blá, blá” estariam cheios. Ele teria a respeitado até hoje e teria lhe pedido para mudar algo na ata, mas a mesma não aceitou e por isso que estaria falando com ela neste tom. De coisas que já passaram de outras épocas eram do passado e estariam vivendo em dois mil e quinze. Em Humaitá era feito terraplanagem, aterro e recolhido entulho da obra se necessário e se isso nao era incentivo a construção civil, achava que então ainda era preciso dar todo o material para a obra e se o município fosse capaz disso ele aprovaria, assim como aprovou o Projeto da colega, não foi contra o mesmo. Ele gostaria de encerrar este assunto, porque buscou informações e o Brasil estaria cheio de leis, mas poucas eram cumpridas, então não poderiam pegar só o papel tinham que conhecer a realidade. Também gostaria de falar sobre um assunto importante em relação ao nosso Município, pois aconteceu uma reunião com a 17º Coordenadoria de Saúde e Humaitá estaria enfrentando um problema em relação ao mosquito transmissor da Dengue e portanto foi formado uma comissão, a qual esteve reunida no dia de hoje e definiu pontos que serão trabalhados, entre eles o alerta a população, além do trabalho que já vinha sendo desenvolvido, um mutirão que aconteceria na quarta-feira passando em toda a cidade. O Projeto que iriam aprovar em seguida era de suma importância para que acontecesse realmente o trabalho dos Agentes. A situação era preocupante era séria e precisava ser encarada de frente. Em relação a Escola Santos Dumont ele teria ido na reunião e essa questão que a Vereadora colocava que se tivesse ido na reunião teria uma visão diferente da Coordenadoria, pois bem, ela deveria ter ido, se tem tanta influência assim. Mas, o coordenador teria deixado claro que escola nenhuma fechava sem Sindicância e feito o que estariam fazendo no município e neste sentido a Vereadora deveria pensar no que falava. O Coordenador falou que a escola permaneceria aberta, porém se não houvesse matrículas suficientes seria fechada, mas em hipótese alguma seria fechado em meio do ano sem fazer uma sindicância ou um estudo e eles não tinham objetivo de fechar a escola a não ser que não tivesse condições financeiras de ser mantida e depois de ter aberto o processo administrativo. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que na última Sessão do ano era normal que vinha esse bate boca e já estariam acostumados com isso e eram sempre os mesmos, pois quando alguém fazia alguma coisa vinha a crítica. Hoje falando em construção, sabiam que era feito terraplanagem, preenchimento, recolhidos entulhos e sabiam de outros municípios que não faziam mais e se nosso município se empenhasse um pouco mais seria bom para tentar segurar as pessoas aqui e se tivessem mais oportunidades e as empresas se instalassem aqui, os filhos de muitos munícipes ficariam aqui junto com a família. No a parte a Vereadora DALVA disse que não sabia porque o colega teria se estressado tanto, pois repetia que terraplanagem, aterro que o município fazia era pouco e ele estaria colocando outras palavras que não eram as que ela tinha dito. Ela não estaria confundindo e o Projeto estaria a disposição, inclusive salientou o que constava no mesmo. Ela não teria dito que não faziam terraplanagem e aterro, apenas falou e repetia que era pouco, pois pagavam IPTU para fazer este tipo de coisas. Continuando FERNANDO disse que tanto já pediram e todos sabiam que tinham leis e não eram cumpridas e nisso dava razão ao colega Maikon. Outra questão importante, era o encontro com a Coordenadoria de Saúde sobre o mosquito transmissor da Dengue, do qual não pode se fazer presente naquele dia, mas sabiam do problema e o alto número de focos em nosso município. A maioria das coisas aconteciam porque eram feitos tarde, deveriam se antecipar e tomar atitudes antes, já que estariam num período chuvoso que ajudava no acúmulo de água em diversos lugares. Falando da importância de cada um fazer a sua parte como cidadão. Outra questão que as pessoas estariam pedindo era em relação as estradas, com a grande quantidade de chuvas, algumas foram feitas, mas outras estariam ruins e com atoladores, portanto que fosse priorizado os lugares com mais necessidade antes das férias, também pedia para que fosse sinalizado na parte do calçamento que estava sendo feito em direção a Cascata, indicando que estaria interrompido, pois quando tinha barro as pessoas desciam e não conseguiam mais sair. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei n.º 062/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, contratos de servidores e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 063/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, contrato de servidor e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 064/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 065/2015 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2145/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Humaitá, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 066/2015 – Estabelece medidas para o combate à proliferação do mosquito “Aedes Aegypti” e dá outras providências. A Vereadora DALVA questionou por que o prefeito não teria feito um Decreto, pois tinham leis para o combate. Quem tinha caixa de água tinha que ter o cuidado, mas isso não era o principal, pois tinha gente que coletava a água com capricho, tratando a mesmo como necessário. O Problema estaria mesmo na não cobrança de leis existentes em relação ao lixo e animais na cidade. Ela levantava de manhã e tinha galo cantando no centro da cidade. Ela recebia a visita dos Agentes de combate ao mosquito e eles faziam o trabalho, mas conversando com eles sobre a não cobrança para algumas pessoas e pedia para que os colegas fizessem o mesmo para ouvir as resposta dos Agentes. Segundo o Agente ele levava as informações ao conhecimento do Executivo e pessoal da Saúde, mas infelizmente não eram tomadas providências e a cidade estaria infectada de bicharada e de lixo, não sendo somente as caixas de água o problema. O Colega Chamaco teria entrado com um projeto para cobrança de multa inclusive para quem criava animais, e portanto estaria faltando um pouco mais de empenho e de cobrar isso. Leis já existiam mas os Agentes que faziam o trabalho não tinham o apoio, investigavam e entregavam ao Secretário da Saúde e ficava por isso. Ela aprovaria o Projeto, mas esperava que houvesse mais cobrança em alguns casos que estariam prejudicando toda a população. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que realmente era uma preocupação o índice alto de focos de mosquito, ele recolhia água da chuva e tinha três caixas. Fazia um trabalho de prevenção semanal, tinha as mesmas vedadas, tinha filtro e fazia limpeza semanal no terreno. Mas ele questionava as administrações de Humaitá e Sede Nova em relação ao lixo jogado nas margens do asfalto, em sua lavoura precisava recolher semanalmente, porque as pessoas jogavam copos, garrafas, plásticos e lixo em geral que acumulavam água e isso também acontecia nos terrenos baldios e era uma preocupação que o Município deveria ter. Esperava que fizessem um trabalho parelho e alguém tinha lhe informado nesta semana que era necessário começar na própria casa, pois teriam problemas no Parque em que uma vez eram fabricados os tubos. Questionava se precisavam se preocupavam somente na cidade ou no interior também. Aprovaria o Projeto e sua propriedade estaria à disposição para avaliação, falando da importância de cada um fazer a sua parte. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2015 do Vereador MAIKON G. MODESTO – Institui no âmbito do município de Humaitá o direito a meia entrada para jovens e estudantes, e dá outras providências. O Vereador MAIKON disse que o objetivo do projeto era fazer com que nossa comunidade tivesse acesso a algo que já era garantido através a Constituição Federal. As escolas geralmente faziam a confecção de carteirinhas por conta própria ou terceirizavam e essas carteirinhas não eram válidas em todos os lugares. A única carteirinha válida em todos os lugares é a expedida pela UNE, União Nacional dos Estudantes para isso teria um pequeno custo, mas através dela os alunos e jovens de baixa renda poderiam usufruir do direito dentro e fora do nosso município. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador VALDIR falou em relação a Escola do Lajeado Alvorada que não participou da reunião por uma decisão dele e por questões particulares não gostaria de se envolver nas discussões e não tomaria posição sobre o fechamento ou não da mesma. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e falou sobre o Projeto sobre a proliferação do mosquito que transmite dengue, pois era mais de acordo de prevenir do que remediar e esse projeto veio para isso e para diminuir o índice que estaria bastante alto. Como os colegas já colocaram tinha pouco apoio do Poder Público e deveriam ter mais incentivo e como o Valdir também salientou a importância da prevenção no interior do município. Falou da preocupação do acumulo de lixo nos terrenos baldios e que deveriam pensar numa solução, mas este projeto já era um começo. Mais um ano teria passado, essa era a última sessão do ano, no qual fez diversos pedidos, poucos foram atendidos, mas com cobrança e empurrões alguns foram e ficava satisfeito, pois foram eleitos pelo povo e objetivo de cada um era que o município crescesse. Se ofendeu alguém neste ano pedia desculpas, não teria sido sua intenção. Deixou seu abraço e o desejo de Feliz Natal e abençoado 2016. O Vereador MAIKON falou em relação ao projeto que discutiram e as dúvidas dos colegas, ele achava que o interior merecia atenção sim, mas foi decidido em reunião que a ênfase seria na cidade já que os focos do mosquito foram encontrados na mesma, mas isso não quer dizer que não devem continuar cuidando. Sobre a última Sessão do ano disse que nem todos os pedidos foram atendidos, mas buscaram fazer o melhor que poderiam, tinham coisas que não estariam ao alcance deles e sim do Executivo. Desejava um Feliz Natal e Próspero Ano Novo e que 2016 pudesse ser melhor em todos os sentidos. A Vereadora DALVA agradeceu o Presidente FABIO que exerceu com dignidade o cargo de Presidente, sempre respeitando a oposição e não sendo partidário no sentido de levar o partido além do que deveria. Desejou ao Paulo, o novo Presidente um bom trabalho, não teriam votado nele porque não solicitou o apoio, mas não tinha nada contra a pessoa dele. Durante o ano teriam trabalhado pelo progresso do município e buscado o melhor. Desejou a todos um Feliz e abençoado Natal e ano novo melhor ainda e que pudessem fazer mais pelo município no próximo ano. O Vereador FERNANDO disse que como os colegas falaram este ano fizeram vários pedidos, alguns atendidos, outros atendidos com o apoio dos colegas, como o Ireno que tinha ajudado num serviço. As vezes discutiam bastante, mas era válido e para isso estariam aqui e representando o povo. Desejou a todos um Feliz Natal e um abençoado e próspero ano de 2016, esperando que fosse melhor. O Vereador PAULO saudou aos presentes e falou sobre a reunião que aconteceu no decorrer da semana em relação ao proliferação do mosquito, falando da importância de cada cidadão humaitense fazer a sua parte. Agradeceu o companheirismo dos colegas durante mais este ano e desejou a todos um Feliz e abençoado Natal e um Próspero ano de 2016. O Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e disse que mais um ano se passou e achava que fizeram um bom trabalho. Foram em busca de recursos em Brasília, todos batalharam pelo município em busca de recursos para a comunidade. Cada um tinha uma forma de pensar, alguns ficavam tranquilos porque gastaram menos, mas ele não pensava assim, pois teria gastado bem o dinheiro. Teria investido na reforma da Câmara, cadeiras novas e ainda tinham conseguido devolver recursos ao município. Tiveram alguns problemas, mas os mesmos eram resolvidos aqui e não levados para rua. Desejou a todos um Feliz Natal e próspero ano de 2016. Que Deus desse saúde para que todos pudessem correr atrás do restante. O Vereador VALDIR desejou um feliz Natal e Próspero ano novo a cada um e cada uma e que seja melhor que 2015 e que tudo começasse a melhorar e crescer. Parabenizou o Paulo por ter sido eleito Presidente e ao Fabio presidente deste ano pelo trabalho realizado. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 21 horas e 27 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de dezembro de 2015.

FABIO CHASSOT ALDINO SCHUH

Presidente Secretário