ATA N.º 1.065/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezesseis de novembro de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chasot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silencio pelo falecimento de Elí Cilda Noll Matte e Ernesto Holz. Continuando solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1064/2015. A Vereador DALVA solicitou que na página dois onde falava: “…sobre a Prestação de Contas do município que votariam…” que se acrescentasse “sobre a Prestação de Contas do município referente o ano de 2011, ou seja, do ex-prefeito Cesar Schwade que votariam…”. Ninguém mais se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 055/2015; Projeto de Lei n.º 056/2015; Convite do Hospital Adesco; Proposição n.º 20/2015, e; Proposição n.º 021/2015. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou sobre uma matéria do Zero Hora de domingo, a qual tinha inclusive sido comentada pelo Presidente da FAMURS e tratava sobre o assunto “Cidade onde não nasce ninguém” e teria lhe chamado a atenção, pois sabiam da realidade das gestantes de nosso município que muitas vezes faziam o pré natal aqui e precisavam se deslocar para outras cidades no momento do nascimento dos filhos. E isso acontecia em diversas cidades, a culpa não era do município, mas de uma política em que não davam oportunidade aos hospitais dos pequenos municípios. O presidente da Famurs teria colocado sua preocupação em relação a isso e aos hospitais dos pequenos municípios, questionando inclusive “qual a empresa que se instalaria em um município que não tinha hospital”. Falou sobre o Hospital Adesco que tinha um Projeto que já foi levado a Brasília sobre o atendimento aos Idosos e faltava apoio, por exemplo do Poder Público do município que não viam trabalhar em prol deste Projeto que era amplo e seria uma referência na região no tratamento de idosos, sendo que todos ganhariam com isso. Faltava o apoio e envolvimento de mais políticos, pois era do interesse de todos e ficaria para as gerações futuras. O Hospital era de todos, inclusive a diretoria do mesmo era composta por membros de diversas siglas e enfrentava muitas dificuldades contava com a ajuda de várias pessoas, até de outros municípios. O Projeto dos Idosos era bem complexo e de longo prazo, pois precisava de muitos investimentos e melhorias na infraestrutura. Por parte do Poder Público, como todos sabiam foi prometido ajuda com remédios, nutricionista, mas nada disso teria acontecido. Convidou a todos para participarem do almoço promovido pelo Hospital e deixaria fichas com a Secretária para quem tivesse interesse. A comunidade estaria ajudando nas doações para este almoço e o lucro daria para pagar o décimo terceiro aos funcionários. Esperava que os futuros políticos começassem a pensar diferente, pois estariam ficando um município aquém do que poderiam ser. Ela tinha trabalhado neste município quando tinha treze mil habitantes, incluindo ainda Sede Nova e fazia um trabalho gratificante. Não poderiam deixar acontecer certas coisas. Pediu colaboração dos colegas nos pedidos de emendas com seus deputados para serem investidas no Projeto dos Hospital, ela teria conseguido uma Emenda com o Deputado dela o Osmar Terra, era um projeto aprovado, faltava apenas colocar em funcionamento. Falou da importância do Hospital ter um raio-x, seria vantagem ao município adquirir este aparelho para que os pacientes não precisassem se deslocar para outros municípios e até era um motivo que alguns deixavam de internar no Hospital Adesco, significando perda. Não havendo mais oradores inscritos passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão Projeto de Lei n.º 055/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$338.000,00, e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 056/2015 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Humaitá para o exercício de 2016 e dá outras providências. Foi colocado em votação para que passasse para a Comissão de Estudos e Pareceres e foi aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 020/2015 da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO – Propõe ao Executivo Municipal a Instituir a Campanha de Incentivos à Construção Civil. A Vereadora DALVA falou sobre sua proposição destacando a justificativa da mesma, todos sabiam que muitas pessoas construíam mas a obra não estaria legalizada, portanto era uma forma do município incentivar quem já tinha construído a legalizar e também ajudar quem estaria construindo. Se o prefeito tivesse interesse a Proposição dela indicava o Projeto de Lei praticamente pronto. Sabia de outros municípios que davam este incentivo e estariam realmente crescendo e se desenvolvendo. O Projeto ia beneficiar diversas pessoas do município e era uma oportunidade do município alavancar o desenvolvimento e incentivar as pessoas a investir aqui. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 021/2015 do Vereador FERNANDO I. GATTERMANN – Propõe ao Executivo Municipal para que junto com as Secretarias responsáveis tomem providências em relação ao Poço Artesiano que abastece os moradores das Localidades de Herval Novo e Linha Cascata, considerando que o mesmo encontra-se as margens do riacho, o qual em função de açudes que se encontram próximo e da grande quantidade de chuva não está correndo em seu leito natural e juntando entulhos e sujeiras fazendo com que entre água suja no Poço comprometendo a qualidade da mesma. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e falou sobre o seu pedido e da importância do mesmo, já que esse riacho tinha represado já há mais tempo prá baixo do poço, considerando os açudes que foram feitos e a roda de água construída e agora com a grande quantidade de chuvas o problema estaria se agravando. Tinha conversado com seu Edo Diesel e segundo o qual tinham uma licença liberada há mais tempo para mexer no riacho e esperava que fizessem logo, para resolver esse problema que era uma reclamação de todos os usuários da rede. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador DELCIO cumprimentou aos presentes e disse que sabia da preocupação da Vereadora Dalva em relação ao Hospital, assim como ele também era um defensor da entidade e sempre se preocupava, pois era para o bem da comunidade. Tinham que batalhar juntos e buscar emendas. Apenas queria fazer uma colocação em relação a data do Almoço promovido pelo Hospital, sendo que a comunidade de Linha Fungueto havia reservado esta data no Calendário de Eventos do Município e agora ia coincidir no mesmo dia, apenas colocava para que não acontecesse nos próximos anos. A Linha Fungueto era uma sociedade pequena e que precisa da participação dos munícipes para manter a mesma. No a parte a Vereadora DALVA disse que conversaram com o Padre e foi essa data sugerida já que o salão Paroquial estaria disponível. Continuando DELCIO disse que talvez o que teria faltado era reservar alguma data no Calendário de Eventos, assim como as comunidades faziam, portanto que para o próximo ano fossem reservadas essas datas para não acontecer novamente. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou que votou a favor da proposição da colega e achava que quanto mais incentivo melhor, mas nosso município era um dos poucos que ainda fazia tudo que era feito pelo incentivo a construção civil, fazendo terraplanagem, se era preciso fazer aterro fazia, recolhia o entulho da obra e nesse sentido o município vinha incentivando. Sabia que os municípios vizinhos de Crissiumal e Três Passos cobravam por esses serviços, pagando inclusive as cargas de terra. Esperava que o município continuasse dando esse incentivo e não cobrando esses serviços que eram importantes para a população. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 53 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 16 de novembro de 2015.
FABIO CHASSOT ALDINO SCHUH
Presidente Secretário