ATA N.º 1.054/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia primeiro de junho de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chassot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1053/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 033/2015; Projeto de Lei n.º 034/2015; Ofício da Emater n.º 03/2015; Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais n.º 05/2015; Ofício da SMECD n.º 015/2015; Proposição n.º 07/2015, e; Proposição n.º 08/2015; Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, o Presidente convidou a Chefe do Escritório Municipal a Emater Humaitá, Michele Cânci Wagner, a qual reforçou o convite para o Café em alusão aos 60 Anos da Emater salientando a importância desta data para a Entidade, bem como a importância da participação de todos no Evento. Prosseguindo conforme solicitação no Ofício da SMECD n.º 015/2015 o Presidente convidou a Secretária da Educação e servidoras da Secretaria, as quais falaram sobre o “Documento Base do Plano Municipal de Educação: Planejando a Próxima Década” enfatizaram sobre o processo de elaboração deste Plano, da importância do mesmo para a Educação nos próximos dez anos e ao mesmo tempo pediram a colaboração dos Vereadores tanto para a elaboração do mesmo como para a aprovação dentro do prazo, bem como reforçaram o convite para a Plenária na qual seria apresentado o plano. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 033/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Expo-Humaitá e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 034/2015 – Cria o nível 5 e altera o nível 4, na Linha de Habilitação dos professores do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 07/2015 da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO – Propõe ao Executivo Municipal uma ajuda de custos para reforma e melhorias na Igreja Evangélica quadrangular. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que estaria propondo ao Prefeito Municipal que fosse dado uma ajuda de custo para melhorias nesta Igreja e segundo o Pastor que se fazia presente nesta Casa e faziam poucos meses que estaria em nossa cidade. Era uma igreja que não tinha muitos membros e a maioria não tinha uma condição financeira boa para poder contribuir para a reforma. Era um pedido justo, pois serviria também para melhorias em uma sala que atendia crianças, um local de estudo bíblico e religioso que era bom inclusive pra ocupar as crianças que meio dia iam na aula e o outro meio dia não tinham ocupação. Tudo que era bom para a comunidade procuravam fazer. Já tinha feito pedidos para outras igrejas e não poderiam deixar de atender o pedido do Pastor. Sabiam que tinham escolas que foram desativadas e poderia ser doado mesas e cadeiras, das quais também estariam necessitando. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 08/2015 do Vereador VALDIR C. SCHWADE – Propõe ao Executivo Municipal que seja realizado convênio para ajuda de custo aos proprietários de terras referente as análises de solo. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que com esta Proposição gostaria que o Executivo fizesse uma parceria com os proprietários de terra para custear as análises de solo. Eram sabedores que a cada dois anos era necessário fazer uma análise de solo química para fins de financiamento e consequentemente fazendo uma análise correta aumentaria a produção gerando renda ao produtor rural bem como ao município. Enfatizou irregularidades que aconteciam, sendo feito análises de solo apenas pensando no financiamento e não em melhorar a qualidade de solo que era a real motivação. Precisava ser feito este convênio com empresa séria e que se preocupasse em realmente fazer algo correto e que teria sua importância para melhorar a produtividade e aumentar o retorno para o município, sendo um ganho para todos. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que era uma proposição de grande valia, ele era a favor e o que o colega falou era verídico, sendo que o papel aceitava tudo. Esperava que o Executivo acatasse esse pedido, pois como foi falado era lucro ao município aumentando o retorno. Sabiam que na prática a produtividade vinha aumentando graças ao interesse dos agricultores, mas ainda tinha muita gente que comprava pelo preço e não pela qualidade do produto. Uma análise de terra bem feita seria um grande ganho aos proprietários e precisava ser levada em consideração. A Vereadora DALVA disse que ratificava as palavras do colega e parabenizava-o pela proposição que era muito importante e também evitava a picaretagem de vender insumos que não ajudariam na produção e traria benefícios ao município que era essencialmente agrícola. Era uma corrente e um ganhando todos estariam ganhando. Era importante tomar providências neste sentido e inclusive sugeria que o Conselho da Agricultura discutisse esse assunto. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que era uma proposição válida e se propõe a cobrar providências do Executivo como membro do Conselho. Sabia que não era um valor expressivo e poderia ser feito uma parceria entre Pode Público e Produtor e cada um pagar uma parte. Poderiam ter empresas que não faziam uma análise de forma correta, mas tinham empresas sérias que faziam análises de acordo com a realidade. Teria que ter uma orientação do município e procurar empresas sérias, pois elas existiam, tanto que ele fazia análise e era apresentado o que realmente faltava em sua área de terra. Alguns agricultores acabavam fazendo de forma irregular pelos prazos para financiamentos e ele já ouviu falar disso, mas deveriam orientar para que isso não ocorresse. No a parte o Vereador VALDIR disse que ele também fazia de forma correta, mas ouvia muitas pessoas dizer que pegavam análises de terra para banco e questionava que resultado isso daria e isso era preocupante. Deveriam incentivar as pessoas a fazer de forma correta. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Presidente abriu espaço para o Pastor Jeferson da Igreja Evangélica Quadrangular fazer algumas colocações ou questionamentos, sendo que o mesmo falou sobre a Igreja e o trabalho que ia realizar nesta cidade já que era novo na mesma, bem como sobre o pedido da ajuda de custo e da importância do mesmo para esta comunidade religiosa. Continuando o Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e falou que sabiam da importância da ajuda para a Igreja e já teriam aprovado ajuda para outras igrejas e esperava que esta também saísse. Quanto as análises do solo, foi um pedido fundamental e como os colegas falaram que “papel aceita tudo” disso ele já era sabedor, assim como acontecia em outras situações. Sobre o repasse para a Expo-Humaitá achava importante essa ajuda e tinham um trabalho junto a Secretaria do Turismo do estado para um auxílio no patrocínio da Feira e estariam esperando a equipe da Feira realizar o orçamento para levar o mesmo a Porto Alegre. Sobre o Projeto do Magistério era bom, pois daria um valor maior a quem merecia e tivesse uma formação mais elevada, pois certamente tiveram gastos e esforços para chegar nos níveis que estão. Falou sobre um Encontro do Tribunal que participaram em Frederico, o qual foi de grande importância e apresentou as mudanças que estariam acontecendo e ainda aconteceriam. A Vereadora DALVA parabenizou o Presidente pela inovação na Câmara, pois já tinha observado mais vezes que o mesmo deixava o Plenário se manifestar e isso era democracia e era um exemplo para os colegas e até outras Câmaras. Disse que já tiveram um resultado da ida a Brasília, sendo que o Deputado Alceu Moreira mandou ofício dizendo que recebeu o pedido deles que era uma Unidade Móvel de Saúde, a qual tinha todos os equipamentos e ia ao encontro dos pacientes e o Deputado tinha se mostrado aberto e gostaria de manter contato com o Poder Público, esperava que conseguissem essa Emenda. Falou que foi bom que o Presidente não colocou em discussão o Projeto sobre a iluminação Pública e pelo que estava olhando ia aumentar bastante, portanto tinham que sentar e estudar o mesmo, pois a situação financeira do povo estava cada vez pior e isso todos sabiam. Além da cobrança desta iluminação pública, ainda não tinha a mesma, ela já tinha cobrado melhorias, pois tinham ruas no escuro e o prefeito deveria melhorar antes de aumentar esta taxa. Sobre o Projeto do Magistério que aprovaram, ela que foi professora ficava feliz pelo prefeito ter reconhecido e ao mesmo tempo dando estímulo para o professor estudar e se habilitar e com certeza retribuiriam aos alunos. Era um reinvindicação dos professores há bastante tempo e agora finalmente teria saído. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 12 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 01 de junho de 2015.
FABIO LUIS CHASSOT ALDINO SCHUH
Presidente Secretário