ATA N.º 1.053/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia dezoito de maio de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chassot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Irmo Schlosser. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1052/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 031/2015; Projeto de Lei n.º 032/2015; Ofício Gabinete n.º 130/2015; Convite da APAE; Ofício n.º 14/2015 do Hospital Adesco; Proposição n.º 05/2015, e; Proposição n.º 06/2015; Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, o Presidente convidou o Servidor Público Municipal Leandro Fritzen para realizar a Apresentação em Audiência Pública do Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 1º Quadrimestre 2015, após a apresentação abriu-se espaço para discussão e questionamentos. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que faria um breve relato da ida a Brasília em forma de prestação de contas aos colegas. Disse que no primeiro dia participaram de audiências previamente agendadas no Ministério da Saúde, no qual trataram sobre o assunto saúde e entregaram documentação do Hospital referente a Filantropia e no Ministério das Comunicações também com a participação do Presidente do Hospital trataram sobre a Rádio Comunitária. Falou que protocolaram diversos pedidos de Emendas e uma inclusive assinada pelo Prefeito, para o Deputado Alceu Moreiro, para aquisição de uma unidade móvel equipada para atender o PSF, seria um veículo com todos os equipamentos que se deslocaria para atendimento da população. No Gabinete do Deputado Darcísio Perondi protocolaram pedido de Emenda para aquisição de uma Patrulha mecanizada, caminhão coletor de lixo que era algo importante para o município, um rolo compactador e um aparelho para raio-x, o qual já foi aprovado pelo Estado, mas enquanto não recebiam ia continuar pedindo. Já no Deputado Osmar Terra solicitaram recursos para o Projeto CETRATE, centro de terapias para idosos, o qual estariam começando a trabalhar e era um Projeto amplo, tinham pedido recursos para o início do mesmo. No Gabinete do Deputado Mauro Pereira, que estaria substituindo o Biolchi que assumiu um cargo no Estado, no qual deixaram os mesmos pedidos, reforçando-os. Também visitaram o Gabinete do Deputado Danrlei Hinterholz e no qual pediram recursos para a criação de um Centro Poliesportivo, e o mesmo teria se mostrado bastante interessado. No Deputado Henrique Fontana para o qual também solicitaram Emenda para o Cetrate. Visitaram também o Deputado Elvino Bonn Gass solicitando recursos no setor da agricultura e saúde. No Gabinete do Senador Paim teriam protocolado pedido para o Projeto Cetrate. Também visitaram o Gabinete dos Senadors Ana Amélia Lemos e Lasier Martins solicitando recursos na área da agricultura, infraestrutura e saúde. Visitaram ainda o Gabinete do Deputado Heitor Schuh e pediram recursos na agricultura, bem como no Deputado Cherini recursos para infraestrutura da área industrial. Disse que certamente algum resultado teriam desta viagem a Brasília, sendo que fizeram muitos pedidos e protocolos e agradecia a oportunidade de ir em busca destes recursos. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 031/2015 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.550,00, utilizando recursos oriundos do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde – Processo nº 25000.231113/2013-17 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 032/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, um Auxiliar de Serviços Médicos e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Proposição n.º 05/2015 do Vereador MAIKON G. MODESTO – Propõe ao Executivo Municipal que seja construído em área de domínio do Município Banheiros Públicos. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou que isso era algo que o comércio cobrava bastante, bem como as pessoas oriundas do interior que quando vinham para a cidade e necessitavam de um banheiro não tinham um lugar para se dirigir. Seria importante a construção de banheiro público, há algum tempo existiam os banheiros da praça, mas em virtude da situação em que se encontravam e estaria previsto a reforma, mas era algo que demoraria ainda um bom tempo até a finalização desta obra. Também pedia para que fossem adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais. Tinha a certeza que poderia contar com a aprovação dos colegas, os quais iriam ajudar a cobrar a realização junto ao executivo. A Vereadora DALVA saudou aos presentes e disse que esta questão de banheiro públicos já deveriam ter feito há muito tempo, a proposição falava em área de domínio do município e certamente seria na praça, ela não sabia como era o projeto da obra que seria realizada naquele local. Disse que ela já tinha entrado com este pedido, inclusive por escrito, pois na época as pessoas usavam os banheiros do hospital, pois vinham do interior e não tinham local para usar banheiros e para resolver um pouco o problema o Hospital teria construído um banheiro público. Estaria na hora de fazer estes banheiros e fazer de acordo com a lei de acessibilidade, esperava que o colega tivesse mais sorte e a obra se realizasse. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 06/2015 do Vereador MAIKON G. MODESTO – Propõe ao Executivo Municipal que seja realizada obra de melhorias e adequação no piso da quadra coberta da Escola Municipal de Ensino fundamental Fernando Ferrari. O Vereador MAIKON disse que o recurso para a cobertura da quadra tinha vindo via Governo Federal, sendo que a obra estaria sendo findada, mas o piso significava até um risco para os alunos que estariam praticando Educação Física ou outras atividades. Era urgente esta melhoria no piso, sendo piso novo ou reforma dando condições de melhor uso. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO cumprimentou os presentes e falou que como a colega Dalva já teria colocado sobre a viagem a Capital Federal, a qual foi de grande valia e para ele que foi a primeira vez, era uma experiência boa e traria recursos ao povo de nosso município. Tinham trabalhado mais forte na área da saúde que hoje era o principal setor. O atendimento ao povo sempre estaria em falta. Comparando com outros municípios aqui ainda tinha muito a se fazer. Como já foi colocado tinham protocolado vários projetos e esperavam que viessem alguns recursos. Sobre o pedido do Maikon sabiam que na área do município os banheiros como na praça estariam uma calamidade, bem como na Cascata que era um vergonha e nem falavam mais naquele local, pois não tinha mais nada além da água. Seria um ponto de referência regional e estaria daquele jeito, quando viesse algum projeto referente a Cascata tinham que pensar bem na hora de aprovar. A questão da quadra de esportes era uma obra fundamental, pois em dias de frio, chuva e até mesmo sol quente não era fácil a prática de exercícios e certamente o prefeito não deixaria de fazer o piso, já que foi feita a obra toda. O Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e falou referente ao prédio da praça, sendo que a obra já foi licitada e o prefeito estaria dando a ordem de serviço, junto com o calçamento da Cascata. Sobre a quadra de esportes já tinha um projeto com o Homéro da Concrepassos e pelo que sabia não poderiam reaproveitar o piso existente, tendo que ser feito um projeto e licitação de um piso novo. Sobre a viagem dele e do colega Delcio a Brasília também teria sido muito gratificante, muito boa. Visitaram diversos Deputados da situação, oposição, Senadores. Entregaram ofícios com pedidos em mais de trinta Gabinetes. A Vereadora DALVA disse que queria lembrar aos colegas que o prefeito marcou para manhã seguinte as nove horas, o encontro para discutir o plantão do Hospital e a renovação do contrato, falou da importância da presença de todos os colegas para tentar sensibilizar o prefeito para conseguirem manter o plantão, pois tudo aumentou o valor e o prefeito queria atualizar pelo IGP-M e isso era uma vergonha. Pois tinham que lutar para manter o Hospital. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 21 horas e 01 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 18 de maio de 2015.
FABIO LUIS CHASSOT ALDINO SCHUH
Presidente Secretário