ATA N.º 1.051/2015. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte de abril de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FABIO L. CHASSOT, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Fabio L. Chassot e do Secretário Sr. Aldino Schuh, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Arno Manoel Ritter e Edo Hasse. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Extraordinária nº 1050/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 024/2015. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei nº 024/2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos à Paróquia Santa Cecília de Humaitá, RS e dá outras providências.” O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que no ano passado já tiveram várias ajudas a comunidades do interior e era fundamental, mas conversando com alguns colegas vereadores, o prefeito mandava o Projeto para ser aprovado, mas poderia consultar a Câmara através do Presidente para que talvez pudessem ajudar, já que iria ter sobras de recursos até o final de ano. A Câmara não poderia repassar diretamente, mas poderia ser via prefeitura em parceria. Desta forma a Câmara ficava meio no escuro e eles eram cobrados pelo povo. Era importante fazer esta parceria da Câmara com a prefeitura como em outros municípios acontecia. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que entendia a preocupação do colega Fernando e concordava em partes com ele, da mesma forma que não deixava de ser importante a aprovação do projeto que era em benefício de uma comunidade que necessitava de um salão de eventos. Assim como foram ajudadas outras comunidades. Este projeto era em benefício a Comunidade de Herval Grande e era mais do que justo e claro que teria sido importante o diálogo com os Vereadores e talvez colocar o nome da Câmara junto, mas enfim teriam que fazer a parte deles. O Vereador MAIKON saudou aos presentes e disse que seu voto era favorável, concordava também em partes com o Fernando, assim como pedia que os colegas votassem a favor do Projeto, como o Delcio já salientou que a comunidade estaria fazendo um salão novo, e estariam necessitando destes recursos. Talvez o Prefeito poderia ter discutido algo com o Presidente, mas a sobra da Câmara era somente para o final de ano, então teria que ter um pouco mais de tempo, mas concordava com as colocações, pois os vereadores deveriam ser consultados sim, já que eram cobrados. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovada por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO falou que na última quinta-feira avisado pelo Prefeito foi a Três Passos, já que o Secretário do Turismo estaria em uma reunião da Rota do Yucumã, oportunidade em que teriam aproveitado para entregar documento solicitando auxílio para a Expohumaitá, principalmente para a divulgação da Feira. O Secretário teria afirmado que tinha recursos e até junho deveriam contatar novamente com ele. No momento o Governo do Estado não estaria liberando nada, mas a partir do mês de junho teria alguns recursos. Falou que os municípios teriam que fazer um Cadastro junto a Secretaria do Turismo e Esporte para receber auxílios para o Esporte. O objetivo era fazer umas duas ou três vezes ao ano repasse de material esportivo aos municípios. Ouvindo rádio soube que o Secretário da Agricultura do Estado tinha enviado para as Inspetorias um documento informando que só receberia a vacina da aftosa no mês de maio quem tivesse menos de trinta cabeças de gado, quem tivesse mais teria que pagar, já que estariam faltando recursos, isso geraria muitas reclamações. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que tiveram a presença do Deputado Classmann no último sábado e a bancada do PTB teria pleiteado um Aparelho de Ultrassom, o mesmo teria ficado no compromisso de providenciar isso para a Secretaria da Saúde e seria repassado como cessão de uso aos Hospital, já que a Dra. Rosa era especialista nesta área. Era uma promessa e ficava feliz pelo Deputado dar esta notícia e visitar os eleitores de nosso município. Sobre o Projeto disse que era de grande valia, todas as comunidades tinham dificuldades para se manter e como salão estava em péssimo estado, nada mais justo o município ajudar. Como os colegas falaram, poderia ter sido lembrado da Câmara, já que devolviam tanto dinheiro ao Executivo, talvez na próxima vez pudessem ser incluídos. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e disse que ficou feliz na fala do colega, pois era bom ver colegas preocupados com a população. Ela via e até sentiu a dificuldade de estar com muita dor e ter que se deslocar para fazer ultrassom porque aqui não tinha aparelho. O hospital não era de um nem de outro, mas de todos que precisavam. Parabenizou ao Vereador Ireno que sempre estaria presente, assim como outros também. Sobre a questão das vacinas, estaríamos numa região de produção de leite e muitos tinham um plantel de gado muito maior que trinta, achava que o Governador deveria repensar essa questão. Ela sugeria que fosse enviado um ofício em nome da Câmara para que fosse ampliado este número. Já que tinha pouco incentivo que pelo menos a vacina fosse dada. No a parte o Vereador Fernando disse que no mês de maio todo o rebanho precisava ser vacinado, significando mais animais, diferente do mês de dezembro quando eram vacinados somente os menores de dois anos. Continuando Dalva disse que nosso município se mantinha com o rebanho e era importante enviar um documento ao Secretário do Estado. Falou ainda sobre a terceirização que era uma assunto que estaria na mídia e lhe chamou a atenção o que um procurador do trabalho falou em entrevista salientando os principais motivos para não terceirizar citados por este procurador. Falou da sua preocupação sobre este assunto e com os trabalhadores, já que sempre lutou por concurso público. Era algo que precisava ser pensado e analisado profundamente, pois ia prejudicar a muitos. O Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e disse que referente a fala do Fernando sobre o recurso a comunidade, que bom que o prefeito abriu a mão e ia liberar o valor de dez mil reais, mas não teriam sido procurados, pois quem sabe a Câmara poderia ajudar ainda mais, mas teriam outras parcerias que iam acontecer como junto a Associação de Esportes que tinha um Projeto de vestiário e em parceria com os Veteranos a Câmara já tinha no mês passado deixado de receber um recurso. O Maikon talvez estaria mal informado, pois poderiam fazer antes do final de ano, sendo que combinou com o prefeito e deixou em nome da Câmara dez mil reais ao município e seria ajudado um valor no vestiário da Associação. No Fernando Ferrari ia ser feito uma parceria para construção de um refeitório fechado, já que tinha a dificuldade em dias de chuva e frio, sugeriu isso ao prefeito, já que a Câmara tinha um bom recurso sobrando por mês. Sempre em parceria e talvez desta vez o prefeito teria esquecido de lhe procurar como Presidente desta Casa, bem como a Mesa Diretora e os demais vereadores, e o Maikon achava que estava mais por dentro, pois era da comunidade. Tinham outras parcerias boas como na creche que tinha a Proposição do Maikon, seria trocado o telhado da Câmara e seria com recursos da Casa, bem como arrumar os banheiros e melhorar o ambiente. No a parte a Vereadora DALVA disse que referente a fala do FERNANDO realmente a Câmara poderia repassar e não precisava esperar o final de ano para a sobra, a exemplo de outros municípios, como Crissiumal onde a Câmara estaria repassando mensalmente além do município um valor ao Hospital. Continuando FABIO disse que também tinha o Projeto dos colegas sobre o vale sêmem, que estariam conversando com o Prefeito para descontar uma parcela também do repasse do município para a Câmara, mas até agora ele não teria se decidido. Tinham que tentar se unir e colocar um pouco do nome deles como Vereadores para ser reconhecidos pela comunidade. O Vereador DELCIO falou que não estava informado sobre a questão das vacinas da aftosa, mas achava importante eles fazer um ofício e enviar ao Secretário, pois logo seriam questionados e teriam que fazer a parte deles. Falou sobre a aprovação das Contas da Câmara pelo Tribunal de Contas referente ao ano de dois mil e treze quando foi Presidente, teria sido questionado sobre as diárias, pois teria gastado um pouco mais do que no período em que o colega Maikon foi Presidente, mas enfim teve suas contas aprovadas, graças ao trabalho dele, dos colegas, da Secretária, do Contador e foi um trabalho em conjunto. Era uma gratificação a ele já que era novato e em conjunto conseguiu fazer um bom trabalho. Lembrava que liberou os colegas para buscar recursos tanto em Porto Alegre como em Brasília, era um direito do Vereador e se alguém não foi era porque não quis, inclusive o Vereador Elemar assumiu o cargo por dois meses e neste período foi a Brasília, se conseguiu recursos ou não teria que se justificar perante a comunidade. Portanto, era com alegria que anunciava a aprovação das contas. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 35 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 20 de abril de 2015.
FABIO LUIS CHASSOT ALDINO SCHUH
Presidente Secretário
