ATA N.º 1.041/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 03 de novembro de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Jose V. R. da Silva, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Rudiberto Bones Diesel, Alceno José Dietrich, Anita Bauermann, Elcida Kirsten, Laurena Rohr e Rudi Bruno Stein. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1040/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 087/2014; Projeto de Lei n.º 088/2014; Projeto de Lei n.º 089/2014; Ofício do Tribunal de Contas do Estado n.º 8975; Ofício SMECD n.º 29/2014; Requerimento da Vereadora Dalva M. B. de Azevedo; Proposição n.º 025/2014, e; Proposição n.º 026/2014. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 087/2014 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.710,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 088/2014 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 243.750,00 utilizando recursos oriundos do Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil – Contrato n.º 1008.933-24/2013 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 089/2014 – Dispõe sobre a instituição de Turno Especial contínuo único, em caráter extraordinário no serviço público municipal e dá outras providências. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que quase todo o ano era feito o turno único, mas tinha a questão das estradas que hoje estariam péssimas e com a aprovação do turno único questionava quando iam melhorar as mesmas. Não sabia se tinha algum lugar com estradas boas, mas na região da cidade prá cá estaria crítica a situação, tinham lugares apenas com as lajes. Sabiam que no final do ano as verbas estariam faltando, mas era complicado e não sabia como conseguiriam fazer as estradas até o período de férias. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 025/2014 do Vereador Maikon Guth Modesto – Propõe ao executivo Municipal que seja providenciando junto ao órgão competente autorização para travessia de tubulação de rede d’água junto à rodovia RS 472, bem como instalação de caixa d’água na localidade de lajeado pescador. O Vereador MAIKON saudou aos presentes e disse tiveram uma reunião, ou melhor um anúncio de que Humaitá seria contemplado com poço artesiano, que seria perfurado no Parque de Rodeios e posteriormente na Linha Schuh e no Lajeado Pescador e sua preocupação e das pessoas que lhe retrataram a situação era que agora aumentava o consumo de água e aquela comunidade não estaria sendo bem abastecida, pois teve alguns problemas com excesso de chuvas que complicou a situação da tubulação e também porque a rede é bastante grande e o aclive e declive na localidade é bastante acentuado. Portanto, pedia ao Executivo a instalação de uma caixa d’água auxiliar para resolver a situação desta comunidade, sendo que esta também já foi uma sugestão do serviço técnico que avaliou a situação, mas até agora não foram atendidos. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 026/2014 do Vereador Fernando I. Gattermann – Propõe ao Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na Rua Tamandaré em direção ao Balneário Cascata, chegando até a Sociedade Campestre utilizando para tanto os postes da rede já existentes. O Vereador FERNANDO disse que muitas pessoas já faziam este pedido há tempo, pessoas que frequentavam a sociedade Campestre. Como já haviam os postes cabia ao município a instalação da luz pública. Muitas pessoas faziam caminhadas no anoitecer neste trecho e no verão o fluxo de pessoas aumentava muito e seria importante atender este pedido. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento da Vereadora DALVA M. B. DE AZEVEDO – que seja formado uma Comissão composta por membros do Poder Legislativo, a qual será responsável pela análise e definição de nomes de ruas em loteamentos novos que estão sendo projetados em nosso município. A Vereadora DALVA disse que achava importante a formação desta comissão, pois muitas pessoas lhes procuravam para indicar nomes de ruas e precisavam analisar melhor e formar esta comissão. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Imediatamente se procedeu a Formação desta Comissão requerida pela Vereadora ficando definido como membros da mesma os Vereadores: DALVA, PAULO, VALDIR, IRENO, MAIKON e DELCIO. Em discussão o Ofício do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Encaminha o Processo de contas desse Município, referente ao exercício de 2009, sendo que o referido Processo passou para análise da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O Vereador MAIKON falou sobre o lançamento da Campanha “Outubro Rosa e Novembro Azul” e a pedido do Secretário de Saúde estaria repassando e reforçando sobre esta importante campanha para o combata do câncer de mama e de próstata, pedindo ao colegas que ajudassem na divulgação do mesmo. A Secretaria da Saúde estaria com atendimento especial nestes dias, bem como palestras que aconteceriam e ele ia se inteirar de toda a Programação, a qual seria repassada aos demais. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 27 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 03 de novembro de 2014.
MAIKON GUTH MODESTO JOSE V. R. DA SILVA
Presidente Secretário
