ATA N.º 1.038/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 22 de setembro de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, FABIO L. CHASSOT, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Fabio L. Chassot, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou aos presentes para juntos fazer um minuto de silêncio pelo falecimento de Ana Johan, Iracema Bamberg da Silva e Osvino João Schneider. Prosseguindo solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Extraordinária nº 1037/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 079/2014; Projeto de Lei n.º 080/2014; Ofício de Gabinete n.º 168/2014; Proposição n.º 023/2014; Proposição n.º 024/2014; Requerimento do Vereador Fabio Chassot; Ofício da Acamrece n.º 028/2014, e; Ofício do Hospital Adesco n.º 035. Dando continuidade o Presidente convidou o Servidor Público Leandro Fritzen para fazer uso da palavra, o qual apresentou o Relatório de Gestão da Saúde e Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre do ano de 2014, e em seguida abriu espaço para dúvidas e comentários. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, não havendo oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 079/2014 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 080/2014 – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1023/90, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 023/2014 do Vereador FABIO CHASSOT – Propõe ao Executivo Municipal que seja dado um maior incentivo a Indústria “POSPIEKA E THALIAMER BENEFICIAMENTOS DE CALÇADOS LTDA”, a qual se encontra instalada num prédio do Município, no sentido de isentar o pagamento de energia elétrica. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 024/2014 do Vereador FABIO CHASSOT – Propõe ao Executivo Municipal que sejam instalados ar condicionados Split nas salas de aula das Escolas Municipais. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento do Vereador FABIO CHASSOT – Que lhe seja concedido Licença do cargo de Vereador pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 01/10/2014, para tratar assuntos de interesse particular. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FABIO cumprimentou aos presentes e falou sobre a proposição 023/2014, da Empresa que estaria instalada no térreo do Auditório e era uma reivindicação dos proprietários pedindo o apoio de todos, pois o custo da energia elétrica era alta e o serviço teria diminuído, portanto, poderiam conversar com o prefeito todos juntos para fazer este pedido e evitar que esta fábrica fechasse. Quanto a proposição 024/2014 na qual pedia ar condicionado nas escolas municipais, salientava que quando foi presidente com a ajuda dos colegas e do Prefeito César teriam implantado ar condicionado na Creche e agora se o Presidente Maikon conseguisse fazer uma parceria com o prefeito poderiam colocar nas escolas e eles como vereadores estariam economizando dinheiro público e poderiam contribuir na devolução destes recursos ao município. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e sobre as proposições do colega Fabio disse que como professora sabia das dificuldades que sempre enfrentou sem ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, portanto se solidarizava com este pedido e como o município tinha poucas escolas deveria colocar esses ar condicionados, pois era de grande importância. Quanto a isenção do pagamento de energia elétrica, ela foi a favor e gostaria que o prefeito fizesse um estudo e desse um incentivo a outras empresas do nosso município também, os quais também enfrentavam dificuldades. O Vereador FERNANDO cumprimentou aos presentes e disse que era bom o pedido do Fabio para ajuda a Fábrica, mas sugeria que se reunissem para conversar e fazer um pedido um pouco maior para o Prefeito, pois tinha mais algumas empresas passando por dificuldades. Os Ar condicionados nas escolas também eram importantes e ajudaria na aprendizagem. Também queria fazer um pedido ao Presidente Maikon para que fosse colocada luz de emergência no Plenário, pois tiveram uma reunião com presença de um deputado e houver uma queda de energia e ficaram no escuro. O Vereador VALDIR saudou aos presentes e disse que queria fazer um pedido através da Presidência, em relação as estradas do município, pois durante este período eleitoral estaria saindo um pouco mais e as estradas estariam precárias. Sabia que a chuva atrapalhava, mas pedia uma atenção especial, pois também era um pedido da população. Em relação aos ar condicionados nas escolas, realmente valia a pena colocar e se eles estariam economizando inclusive na redução do número de diárias, poderiam usar isso para o bem do município. O Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e disse que referente a Proposição do Fabio, na qual pedia os ar condicionados, tinha um Projeto que deveria estar para ser executado referente a isso, se não lhe falhasse a memória no início do ano foi encaminhado este Projeto ao Governo Federal e poderiam aguardar para ver o que acontece e se saísse este projeto encaminhariam o recurso da Câmara também. Falou sobre as atividades da Semana da Pátria e agradeceu aos colegas que se fizeram presentes, mesmo os horários sendo um pouco complicados. Em relação a fala do Valdir sobre as estradas, estaria saindo um recurso que veio pela Defesa Civil e acreditava que nos primeiros dias as estradas que estariam em pior estado sejam melhoradas. Teve um período bastante chuvoso e tudo era bastante burocrático e o município não poderia fazer, pois não receberia este recurso. Sobre as luzes de emergência com certeza era algo simples de colocar, mas também se discutia bastante a qualidade da nossa energia porque nos últimos meses e anos o fornecimento de energia estaria bastante complicado, inclusive já teria sido discutido sobre isso numa Assembleia da Acamrece e teriam que verificar como estaria este movimento, pois isso era uma preocupação que teriam que ter. O Vereador FABIO falou ao Presidente que foi feito um Projeto na época em que o mesmo ainda não era vereador, sendo que era seu primeiro mandato e neste projeto foram solicitados ar condicionados para as escolas e até agora não tinha vindo e estaria ciente que este ano foi feito outro projeto e ele fez esta proposição e se o Presidente levasse ao Prefeito ficaria grato, caso contrário ele mesmo levaria. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 20 horas e 37 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 22 de setembro de 2014.
MAIKON GUTH MODESTO FABIO L. CHASSOT
Presidente Secretário