ATA N.º 1.026/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 22 de abril de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, JOSE V. R. DA SILVA, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR C. SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Jose V. R. Da Silva, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 20 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de Edmundo Jorge Bamberg, Mauri Santos da Fonseca, e Artur Rickerbuch. Prosseguindo o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão nº 1025/2014. Na página cinco onde constava: “A reunião da Comissão de Estudos e Pareceres foi marcada para o dia dezessete de abril…” o correto seria: “A reunião da Comissão de Estudos e Pareceres foi marcada para o dia vinte e dois de abril…” Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ofício de Gabinete n.º 077/2014; Projeto de Lei n.º 042/2014; Projeto de Lei n.º 043/2014; Projeto de Lei n.º 044/2014; Projeto de Lei n.º 045/2014 e; Ata n.º 01/2014 da Comissão de Estudos e Pareceres. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, a Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou sobre uma Palestra ministrada pelo Professor Roberto de Oliveira, o qual era Psicólogo, psicoterapeuta e atendia no Hospital Adesco e no dia cinco estaria no Auditório Municipal falando sobre “Desenvolvimento do poder do Pensamento Positivo” era uma palestra muito boa e importante, falando sobre o otimismo, auto valorização, visão positiva, stress, ansiedade, depressão, complexos e outros temas. Falou que nesta mesma data seria realizada a próxima Sessão às vinte horas, sendo que a palestra iniciaria as dezenove horas e trinta minutos, portanto pedia para que antecipassem o horário da Sessão para as dezenove horas dando oportunidade de todos participarem da palestra. O ingresso seria um quilo de alimento, o qual seria destinado ao Hospital. Disse que algo que teria lhe deixado preocupada foi a notícia que nossa Estação Rodoviária estaria prestes a fechar e gostaria que eles através da Câmara se mobilizassem e mandassem ofícios para mostras a comunidade que estariam preocupados, bem como, o Executivo também poderia ver e tentar uma solução. Conversando com o Gilmar foi informado que as pessoas estariam viajando pouco de ônibus e seria difícil investir em informatização e pagar funcionário, se não tinha retorno. O maior motivo para fechar a estação rodoviária era a falta de passageiro e isso se dava porque as pessoas iam de carro e de carona e isso eles tinham que buscar saber o porquê, pois era uma grande preocupação, dificultaria muito quem dependia de comprar passagem, não conseguiria mais fazer aqui em Humaitá. Prejudicaria o município, no qual já teriam perdido tanta coisa. Pediu ao Presidente que enviassem um ofício ao Daer e setores responsáveis dizendo da preocupação dos Vereadores e que todos assinassem. Outro pedido verbal que ia fazer era sobre a limpeza no Cemitério Municipal, uma vez o prefeito já teria cedido um servidor para o local e agora estaria feio. As pessoas que iam limpar limpavam o local em que estava seu familiar, mas no geral estaria feio, então pedia ao Prefeito que destinasse pelo menos uma vez por semana um funcionário para dar uma geral no Cemitério. Era um pedido que estaria fazendo pelas pessoas que lhe procuraram e fizeram esta solicitação. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 039/2014 – Dispõe sobre a ampliação do número de cargos de atendente de creche e escola e dá outras providências, com a Ata n.º 01/2014 da Comissão de Estudos e Pareceres. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 042/2014–Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, contrato de Pedreiro e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 043/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros do Programa Verão Numa Boa e dá outras providências Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 044/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário – ADESCO de Humaitá e dá outras providências. A Vereadora DALVA disse que a Direção e Diretoria do Hospital tiveram diversos encontros como o Prefeito para sensibilizar e aumentar um pouco o valor e o aumento foi de um mil e setecentos reais, sendo nove mil e setecentos reais para o Hospital e nove mil e oitocentos para os médicos, totalizando dezenove mil e quinhentos reais. Teria que ficar claro que esse valor era dividido entre os médicos e o Hospital. Disse que estaria preocupada, pois acompanhou no Hospital e neste feriadão de quinta até o dia anterior teria dado cinqüenta e sete casos de plantão e quem era atendido tomava medicação, sendo um grande gasto. O repasse do município era um dos piores da região, iam atender da melhor forma, mas quando atingiria o valor repassado teriam que voltar a se reunir e tentar aumentar o valor. O Vereador FERNANDO saudou aos presentes e disse que com muito esforço e conversação o prefeito teria aumentado um pouco o repasse para o plantão, que era pouco em relação a outros municípios. Sabiam que algumas pessoas comunicaram e vieram falar que tinham alguns vereadores que eram contra o plantão. Tinham que sentar e conversar, pois não era algo político, era o povo que precisava. Se fossem fazer um plantão fora do município ia custar muito mais. As pessoas que atendiam faziam um esforço para atender da melhor forma. No a parte a Vereadora DALVA disse que estariam pleiteando um guarda para o Hospital, já que de noite tinha só uma enfermeira e estaria complicado. O Presidente do Hospital teria pedido a cedencia de um servidor pelo Município para fazer este trabalho e ajudaria bastante. Portanto, pedia a ajuda dos colegas para reforçar este pedido. Falou das dificuldades de administrar o Hospital e que o número de funcionários contratados já era reduzido. Continuando FERNANDO disse que mesmo com poucos funcionários o pessoal no Hospital se esforçava para atender bem e não era fácil. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 045/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter temporário e emergencial, o contrato Médico Veterinário e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passandoàs EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO desejou Feliz Páscoa atrasada e disse que aprovaram um Projeto sobre dinheiro do Governo no valor de cinco mil reais para ser rateado entre enfermeiras, então dinheiro vinha de monte todos os meses e isso era bom, se tiveram um bom desempenho vinha bem. Tinham lhe pedido que fosse feito uma limpeza nos fundos da Creche na área da ASSEM, pois estaria bem complicado. Sobre a aprovação do Projeto para contratação do Médico Veterinário, questionou se o mesmo só fazia os acompanhamentos nos matadouros ou se atendia nas casas também. Sendo respondido que o Veterinário fazia somente serviços de vigilância sanitária. Falou sobre a Estação Rodoviária e que esperava que a mesma não fechasse porque seria mais uma entidade nossa que fechava em nosso município. Parabenizou ao pessoal do PIM, sendo que o Programa completou nove anos em nosso Município e teve festividade com a programação de Páscoa. Falou sobre o Orçamento Participativo do qual participou e o qual gerava uma boa renda ao município, pedindo o empenho de todos na votação em junho. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e falou aos colega Fernando que quando este se referia que tinham colegas que eram contra o plantão do Hospital que o mesmo citasse nomes, pois não acreditava que teria alguém contra esse repasse, muito pelo contrário acreditava que todos gostariam que o repasse fosse maior, ele pelo menos torcia por isso. Ficava sentido em ouvir do Fernando que tinham vereadores contra, acreditava que não, pois não imagina fechar o Hospital em hipótese alguma poderiam deixar isso acontecer. Lamentava que o Município de Sede Nova tivesse abandonado o convênio, e até teria cobrado do atual prefeito Elcio, mas esse tinha lhe informado que hoje economizava levando as pessoas a Crissiumal. Ficava sentido com essa decisão de Sede Nova e mesmo sendo pouco o que Humaitá repassava pelo menos estaria ajudando. No a parte a Vereadora DALVA disse que teve uma reunião e nesta o próprio Secretário da Saúde Sede Nova tinha informado que gastavam mensalmente em Crissiumal setenta mil reais, portanto com certeza não gastariam menos. Continuando DELCIO disse que concordava com a colega e realmente não tinha lógica. Queria deixar claro que era a favor deste repasse e gostaria que fosse maior. Falou sobre a Palestra do Dr. Roberto de Oliveira, o qual teve oportunidade de conhecer em Erechim, quando levou sua filha várias vezes e na época conseguiu ajudar a trazê-lo a Humaitá e foi um incentivador para que ele viesse consultar em nosso município. Falou da importância desta palestra e do profissional que ele era. O Vereador IRENO saudou aos presentes e disse que gostaria de se associar as palavras do Delcio, pois queria saber o nome do Vereador que era contra o Plantão médico, se tivesse alguém contra deveria ter votado contra o Projeto. Todos sabiam que estariam brigando com o prefeito para aumentar o valor e vinham dizer que eram contra. Deveriam se unir e tentar aumentar o valor, bem como trazer Sede Nova novamente ao Hospital Adesco, pois seria bom para o município e não somente para o Hospital. Acreditava que todos os colegas eram a favor do plantão e ninguém pensaria diferente. A Vereadora DALVA disse que chegou aos ouvidos deles não que tivesse pessoas contras e não iam citar, mas quem falou algo sabia. Não era contra o plantão, mas contra o valor repassado. Salientou que o Hospital não era fácil de administrar e ainda mais com poucos recursos. O Hospital era de todos e de repente a pessoa que falou se expressou mal e não quis dizer que era contra o plantão, que era algo bom. Queria deixar bem claro que o Hospital não ia fechar. Continuando IRENO disse que estaria com a consciência tranqüila e cada vez mais queria que desse certo e que cada vez crescesse mais. O Vereador JOSE cumprimentou aos presentes e disse que já se manifestou sobre o Hospital e que o mesmo era uma sociedade e não era de um ou outro e tinham que trabalhar em acordo. Fechar sabia que não ia, pois estaria nas mãos de um profissional. Quanto ao guarda no Hospital já estaria atrasado, principalmente nos finais de semana quando era mais necessário. Já quanto ao Funcionário no Cemitério era urgente e necessário para manter o local. Quanto a Rodoviária ficou triste quando soube da notícia e teria que fazer algo para não deixar fechar a mesma. O Vereador MAIKON saudou aos presentes e disse que em relação a questão da Rodoviária ia entrar em contato com o Executivo e ver o que poderia ser feito e o que estaria ao alcance seria feito. Convidou os colegas para um encontro que aconteceria em Humaitá sobre a Universidade Federal Fronteira Sul. Disse que participou de uma reunião em Três Passos na qual ficou definido em resumo que se buscava trazer um Campus desta Universidade para a Região Celeiro ou para Região Noroeste, sendo que Tenente Portela e Três Passos estariam pleiteando a Sede do Campus e para isso estariam buscando uma mobilização em nível de região. Em relação aos funcionário para trabalhar no Cemitério Municipal ele na tarde de hoje tinha conversado com a Secretária para fazer uma proposição para a próxima Sessão, mas como os colegas já requereram ele reforçava o pedido, pois era de urgência. A pedido da Colega DALVA, considerando a palestra: “Desenvolvimento do Poder do Pensamento Positivo” com o Professor Roberto de Oliveria, o Presidente colocou em votação para que a próxima Sessão Ordinária que acontecesse no dia cinco de maio, fosse antecipada para às dezenove horas e foi aprovado por unanimidade. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 21 horas e 14 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 22 de abril de 2014.

MAIKON GUTH MODESTO JOSE V. R. DA SILVA

Presidente Secretário