ATA N.º 1.108/2017. SESSÃO ORDINÁRIA DA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia vinte e um de agosto de dois mil e dezessete, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): IRENO M. BRAUN, JOSÉ E. MELLO, JOSÉ V. R. DA SILVA, JANICE T. BAUMBACH, LUCIA M. OPPERMEIER, LUIS V. PAZ, MAIKON G. MODESTO, RENI WEGMANN e WALMOR SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon G. Modesto e do Secretário Sr. Ireno M. Braun, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmenteo presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.107/2017, ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade passou-se a Leitura das Matérias do Expediente: Projeto de Lei nº 068/2017; Projeto de Lei nº 069/2017; Projeto de Lei nº 070/2017; Projeto de Lei Legislativo nº 03/2017; Convite do Seminário Regional de Vereadores e Atestado da vereadora Janice Baumbach. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, o vereador MAIKON cumprimentou os presentes e disse querer se manifestar sobre um assunto que vem dando enfoque desde o início de sua legislatura, que é a escolhinha de futebol. Parabenizou os professores acadêmicos Vicente e Tafarel pelo trabalho que vem desenvolvendo na área. Falou ainda, que desenvolver atividades deste gênero é um dever do Poder Público. Dando seguimento, passou-se a ORDEM DO DIA, em discussão o Projeto de Lei nº 068/2017 – Dispõe sobre o acréscimo de ação ao anexo III – Metas e Prioridades, da Lei Municipal nº 2614/2016 (LDO/2017) e dá outras providências. O vereador WALMOR cumprimentou os presentes e disse querer se manifestar sobre o projeto nº 068 e também sobre o projeto nº 069, já que ambos são idênticos em seu objetivo. Falou que gostaria que o Poder Executivo, fizesse o quanto antes possível o encaminhamento do vale refeição aos servidores. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 069/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar meta ao anexo I da Lei Municipal nº 2374/2013 (PPA 2014-2017) e dá outras providências.O vereador IRENO cumprimentou os presentes e falou que que são projetos que devem ser aprovados pois é o primeiro passo para que o vale seja colocado em prática. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Lei nº 070/2017 – Institui incentivo aos agentes fiscais que atuam no PIT – Programa de Integração Tributária de Humaitá/ RS e dá outras providências. O vereador IRENO disse que acredita ser interessante o Poder Público estar atento a este assunto, já que muitos vendedores ambulantes vem ao município, tirando muitas vezes o lucro dos comércios locais. Parabenizou os servidores responsáveis pela fiscalização e pelo bom trabalho que estão fazendo. O vereador WALMOR parabenizou os servidores Aline e Michael pelo trabalho desenvolvido e disse ser justo aprovar o projeto, já que os servidores muitas vezes atuam em feriados e finais de semana e que esta bonificação seria um estímulo para que eles continuem exercendo um bom trabalho. Disse também, que seria de grande importância que o Executivo colocasse a disposição um telefone, para que a comunidade possa informar os fiscais quando houver a presença de vendedores não autorizados no município. A vereadora JANICE cumprimentou os presentes e parabenizou os servidores pelo bom trabalho. Disse ser um projeto de garnde valia e que vem como um incentivo para que os servidores continuem executando um bom trabalho. Falou também que tem conhecimento que na entrada de outras cidades há placas noticiando os vendedores que vem de fora que para comercializarem seus produtos devem relatar junto a prefeitura, e que como já foi falado anteriormente seria de extrema importância a colocação de placas como estas nas entradas do município, para facilitar o trabalho dos fiscais. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 03/2017– Atribui nome à rua e dá outras providências. O vereador MAIKON disse querer o apoio dos colegas para aprovarem esse projeto, já que homenageia o ente querido Aluisio Fritzen, o qual foi morador do município e muitos de seus filhos e netos ainda residem no município. O vereador JOSÉ VANDERLAN cumprimentou os presentes e disse ser um projeto de grande valia, e que nada mais justo que lembrar de um ente querido retribuindo a ele o nome de uma rua. A vereadora LUCIA cumprimentou os presentes e disse ser favorável ao projeto, pois foi uma pessoa que fez história para o município e que nada mais justo fazer esta homenagem. O vereador WALMOR disse estar de pleno acordo com o projeto e que não há tempo e momento para homenagear uma pessoa que fez tanto pelo município. O vereador IRENO e disse acreditar ser importante os familiares lembrarem de um ente querido e conseguir homenagiá-lo com o nome de uma rua. Falou ter sido procurado para identificar a mesma rua com o nome de José Mendes e pediu então que a próxima rua que for aberta nas proximidades leve este nome. O vereador LUIS VANDERLEI cumprimentou os presentes e falou que não poderia deixar de colocar sua posição sobre o projeto. Disse ter conhecido Aluísio e que era uma pessoa muito querida por toda comunidade e que desta forma é favorável ao projeto. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o vereador WALMOR disse querer faalr sobre o esporte. Primeiramente parabenizou o CMD pelo excelente campeonato de bocha. Disse querer falar também sobre os jogos de inverno que aconteceram no município vizinho de Três Passos, agradeceu o Poder Executivo que disponibilizou o ônibus para que a comunidade pudesse acompanhar os jogos e também os patrocinadores a Agrícola Maeler e o Aconchego. Reconheceu também o bom trabalho dos professores acadêmicos Vicente e Tafarel vem desenvolvendo na Escolinha de Futebol do município. A vereadora JANICE disse querer justificar sua ausência na última sessão, pois estava doente. Parabenizou os envolvidos nos eventos do desfile do colono e motorista e campeonato de bocha que ocorreram nos últimos dias. Pediu uma atenção especial do Poder Executivo referente ao patrolamento das estradas, pois depois que tiveram as chuvaradas em Julho ainda não foram devidamente arrumadas. O vereador JOSÉ VANDERLAN agradeceu o Poder Executivo por ter atendido sua proposição referente a doação de um ‘Gerenciamento de Campainhas’ para o hospital Adesco. O vereador IRENO parabenizou os esportistas que levam o nome do município para fora, disse ser muito importante competir, pois muitas vezes o esporte tira os jovens de estarem na rua. A vereadora LUCIA aproveitou para homenagear a terceira idade pelo evento que tiveram com o Grupo de Terceria Idade de Planalto – PR, e falou que isto faz muito bem a saúde dos idosos. O vereador MAIKON disse querer se manifestar sobre os projetos. Pediu que referente vale alimentação, que esse repassse seja feito mensalmente e não como em mandatos anteriores onde era feito trimestralmente. Quanto ao incentivo aos agentes do PIT, disse ser favorável e cobrou novamente as placas nas entradas do município. Disse ser um trabalho muito importante e parabenizou os agentes fiscais Michael e Aline. Ninguém mais se manifestando em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 46 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 21 de agosto de 2017.