ATA N.º 1.030/2014. SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “JEOVANI PAULO” DE HUMAITÁ-RS, no dia 02 de junho de dois mil e catorze, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal os seguintes Vereadores(a): ALDINO SCHUH, DALVA M. B. DE AZEVEDO, DELCIO G. SEIBEL, FERNANDO I. GATTERMANN, IRENO M. BRAUN, FABIO L. CHASSOT, MAIKON G. MODESTO, PAULO L. HOLZBACH E VALDIR C. SCHWADE. Sob a coordenação do Presidente Sr. Maikon Modesto e do Secretário Sr. Fabio L. Chassot, em nome de Deus, foi declarada aberta a Sessão às 19 horas. Inicialmente o Presidente convidou a todos os presentes para um minuto de silêncio pelo falecimento de José Luis Eberhardt e Alcides Dinis Bones. Prosseguindo o Presidente solicitou a Secretária que efetuasse a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 1029/2014. Ninguém se manifestando, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, passou-se a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n.º 055/2014; Projeto de Lei n.º 056/2014; Proposição n.º 014/2014, e; Proposição n.º 015/2014. Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, ninguém se manifestando, razão pela qual, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador MAIKON cumprimentou aos presentes e falou sobre as contribuições dos Vereadores com as sociedades, sendo que tinham um acordo que contribuiriam de forma igual para todas as comunidades, queria saber a opinião dos colegas se continuariam desta forma ou se mudariam a forma de contribuição. Uma sugestão seria definir o número de comunidades que ajudariam em cada mês ou em cada sessão. Falou sobre sua proposição, a qual poderia gerar alguma dúvida, mas ele não teria definido o local para o redutor de velocidade, pois queria que o prefeito tomasse alguma atitude, entrasse em contato com a Brigada Militar e decidissem a melhor forma de resolver o problema. O que não poderia era continuar o trânsito de veículos em alta velocidade, principalmente nas ruas que estariam asfaltadas, pois, teriam que considerar que nestas ruas moravam vários idosos e crianças. Sabia que a Vereadora Dalva já entrou com um pedido verbal, mas ele entraria por escrito para formalizar e tomar providências por parte do Legislativo. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão o Projeto de Lei n.º 055/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar Projeto de Loteamento Urbano e dá outras providências. A Vereadora DALVA cumprimentou aos presentes e falou sobre o loteamento Novo Horizonte em consideração as pessoas que lhe procuraram, ficava feliz porque era um sinal que Humaitá estaria crescendo e tinha pessoas de fora investindo aqui. Teriam que dar todo o apoio, como Vereadores independente de sigla tinham que trabalhar em benefício da comunidade. Nos últimos mandatos não tinham mais a rixas políticas, as quais tinham que deixar de fora de uma vez por todas para nosso Município crescer. Disse que falou com a filha de seu Osvino, a Léia que residia em Três Passos, a mesma já teria ligado três vezes para ver se o Projeto tinha dado entrada. Segundo ela não seria somente um loteamento, mas que teriam interesse em construir um prédio com doze apartamentos e os filhos e genros dela que moravam em Horizontina estariam terminando uma construção naquela cidade e assim que terminasse o processo de loteamento aqui começariam a obra. Também teria ficado feliz quando soube que cederam três terrenos ao município para construir uma creche no futuro, o que seria muito importante. Disse aos colegas que conforme a solicitação da Senhor Léia, ela entraria com Projeto na Próxima Sessão para que a Rua que sairia na RS tivesse o nome de seu Osvino José Schneider, pai dela. Quanto as demais ruas ia propor que fizessem uma comissão para estudar os nomes, pois tinham diversos nomes de pessoas como ex-prefeitos entre outros que ajudaram nosso município. O Vereador MAIKON disse que referente a formar uma Comissão ou cada vereador indicar um nome para as Ruas que seriam criadas ficava a critério da maioria. Falou que loteamento era algo importante para nossa cidade e quanto mais melhor, pois aumentava o número de obras, empregos e investimentos e se os colegas conhecessem proprietários de lotes que sugerissem os loteamentos, considerando que no centro da cidade restavam poucos terrenos disponíveis. Ninguém mais se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei n.º 056/2014 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Humaitá/RS, como Órgão de Publicação Oficial e dá outras providências. Ninguém se manifestando foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 014/2014 do Vereador PAULO L. HOLZBACH – Propõe ao Executivo Municipal, para que sejam adquiridas cadeiras de rodas e cadeiras de banho através da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá. O Vereador PAULO saudou aos presentes e disse que seguidamente via pessoas que necessitavam de cadeira de rodas e de banho, então fazia este pedido para que as mesmas fossem colocadas a disposição no Posto de Saúde e emprestada aos pacientes que necessitassem. Ninguém mais se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em discussão a Proposição n.º 015/2014 do Vereador MAIKON G. MODESTO – Propõe ao Executivo Municipal a instalação com urgência de redutores de velocidade na Rua Nilo Peçanha e na Rua Julio de Castilhos. Ninguém se manifestando foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Passandoàs EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Vereador FERNANDO saudou aos presentes e falou sobre o loteamento, que era uma boa, pois quanto mais terrenos melhor o preço e melhor para as pessoas adquirirem. Sobre a contribuição para as comunidades era complicado e teriam que ver a opinião dos colegas também estipular quantas iam ajudar no mês, ou se cada sociedade os procurasse. Quanto o pedido do Maikon era bom e estaria na hora de sair os redutores de velocidade, os quais ele também já teria solicitado no ano anterior. O pedido do Paulo também era bom, pois muitas pessoas precisavam e muitos não tinham condições para comprar uma cadeira. Falou sobre uma situação que teria se deparado no sábado de manhã quando estava andando numa rua de pouco movimento abaixo de chuva forte e deparou com um funcionário público com um ônibus escolar, destes que vieram do Governo, exclusivo para transporte de alunos e um cidadão aprendendo a fazer baliza com o mesmo. Achava que isso era para auto-escola e não para ônibus escolar, estaria fora do padrão, pois o Ônibus era exclusivo para transporte escolar e não para aprender a dirigir. Estaria colocando essas informações porque era bom que todos soubessem, era algo crítico e lamentável. A Vereadora DALVA disse que concordava com o Presidente que tinham que definir valores para contribuir com as sociedades, pois percebiam que as comunidades procuravam os Vereadores para pedir prêmios e depois ainda pediam contribuição aqui na Câmara, portanto, tinham que conversar sobre o assunto. Disse que tinha que discordar com o Maikon, pois entrou com pedido de redutor de velocidade por escrito e não verbal, sendo um redutor ou uma rótula perto do mercado do Fritzen e uma faixa de segurança na esquina do Hospital. No a parte o Vereador Maikon disse que isso seria na Avenida e não nas ruas que ele se referia. Continuando DALVA disse que não queria interferir nas proposições do colega, apenas deixar claro que entrou com os pedidos por escrito e esperava que fossem atendidos. Disse que se assustou com a fala do colega, que teriam usado um ônibus para ensinar alguém a dirigir, isso era bem grave e esperava que não fosse um ônibus exclusive para o transporte escolar. Estariam alertando para que isso não se repetisse mais. O Vereador IRENO cumprimentou aos presentes e disse que em relação as proposição do Paulo disse que há anos atrás conseguiram umas cadeiras de rodas com o Deputado Classmann, mas as mesmas devem estar bastante usadas já, então era importante essa aquisição. Em relação a quebra-molas pedidos eram bastante e uma vez teriam comentado de fazer uma reunião com a Brigada para analisar onde seria mais importante colocar os mesmos. Era importante definirem os locais e fazerem. As proposições eram muitas e não saiam do papel, como a questão do vale sêmen, ou incentivo a produção leiteira. No a parte a Vereadora DALVA disse que quando fez os pedidos de quebra-molas até teria levantado esta questão de entrar em contato com a Brigada e fazer um estudo para definir os locais mais importantes e isso era urgente para que deixassem de fazer pedido sem ser atendidos. O Vereador VALDIR disse que uma vez foi falar com o ex-prefeito sobre quebra-molas e este teria lhe respondido que “ cidade de quebra-molas era sinal de povo mal educado”, mas questionava se não tinham que priorizar a segurança e a partir daí não pensou mais entrar com proposição, sendo que a mentalidade do Executivo era esta. Continuando IRENO disse que talvez não foi isso que ele quis dizer, mas se fossem fazer quebra-molas em todos os locais em que a população pede seria um atrás do outro. O importante era definir os principais e colocá-los em prática. Sobre o projeto do loteamento ficava feliz, porque a cidade estaria crescendo e já que era um pedido da família era merecido dar o nome de seu Osvino a Rua. O Vereador DELCIO saudou aos presentes e disse que em relação ao loteamento, achava de grande importância ao Município, concordava com a sugestão da Dalva referente ao nome da Rua, já que era um pedido da família e também deixava uma sugestão, a qual poderia ser analisada pela comissão que era o nome de “Elfrida Schuh” que foi lindeira, residindo próximo a área e sempre contribuiu com o município. Quanto a contribuição com as comunidades, poderiam conversar melhor e definir, sendo que acataria a vontade da maioria. O Vereador MAIKON disse que concordava com os colegas em relação a reunião com a Brigada e se a maioria concordava poderiam mandar um ofício solicitando uma reunião com o Comandante e definir os principais locais para posteriormente mandar um documento para o prefeito. Por sugestão dos Vereadores ficou definido que o Presidente entrasse em contato com a Brigada e colocasse os pedidos dos colegas e trouxesse uma resposta na próxima Sessão. Ninguém mais se manifestando, em nome de Deus, encerrou-se a Sessão às 19 horas e 55 minutos. Câmara Municipal de Vereadores, 02 de junho de 2014.
MAIKON GUTH MODESTO FABIO L. CHASSOT
Presidente Secretário